Pescadores reclamam de perda de
espaço e da diminuição de espécies na Baía de Guanabara.
Os pescadores
artesanais perderam espaço de trabalho dentro da Baía de Guanabara com o
crescimento da indústria petrolífera e off-shore (que faz exploração em
alto-mar). A reclamação é do diretor da Federação de Pescadores do Estado do
Rio de Janeiro (Feperj) Gilberto Alves. Segundo ele, falta contrapartida das
empresas que se instalam nas águas para compensar a perda de trabalho dos
pescadores.
“É um descaso muito grande por uma baía que
produz e que alimenta tanta gente. A cada dia que passa é mais uma empresa que
nasce dentro da baía, o pescador está disputando espaço com grandes
embarcações, navios, e está havendo uma exclusão do pescador da Baía de
Guanabara.”
Aos 64 anos, Gilberto, que também é presidente da
Colônia de Pescadores Z8, que representa os municípios de Niterói, São Gonçalo
e Itaboraí, relata que não vê melhora da qualidade da água dentro da Baía de
Guanabara e que muitas espécies de peixe não existem mais na região.
“Várias espécies que nós tínhamos dentro da baía
foram embora, sumiram. Agora só tem camarão, tainha e alguma corvina. Anos
atrás tinha mais de cem espécies de peixe, quatro tipos de arraia, seis tipos
de bagre, uma porção de tipo de tainha, tinha isso tudo dentro da Baía de
Guanabara, nos tiraram tudo”.
De acordo com ele, a pesca é proibida a uma
distância de 500 metros de qualquer equipamento, como navios, tubulações e
terminais, além das áreas de preservação ambiental e da Marinha. O Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que as zonas de exclusão de pesca e
reservas marítimas são de competência do Ministério do Meio Ambiente, mas que
compensações para áreas de exclusão impostas por projetos tecnológicos são
oferecidas pelas empresas responsáveis, “em caso de comprovado impacto
econômico na atividade pesqueira”.
Além disso, de acordo com o MPA, “o governo
federal entende que, embora existam zonas de exclusão, todo o restante do mar
está disponível aos pescadores artesanais”, que “sempre encontram uma área onde
ainda podem pescar”. Quanto a compensação financeira, o MPA oferece apenas para
as proibições de pesca em caso de defeso, acidente químico ou desastre natural,
quando o pescador pode receber até um salário mínimo por mês.
A Petrobras informa que faz um “rigoroso estudo
de impacto” antes de licenciar qualquer empreendimento e que “o órgão
licenciador estabelece as medidas compensatórias e fiscaliza a sua realização”.
A empresa destaca que as zonas de exclusão para pesca são determinadas pela
Capitania dos Portos e que “na interrupção da pesca durante as obras dos
empreendimentos da Petrobras, os pescadores foram devidamente indenizados”.
Além disso, segundo a Petrobras, alguns
pescadores são contratados para fazer serviços de apoio às obras e também
participam de iniciativas socioambientais promovidas pela empresa, como o
Projeto Jurujuba e o Projeto Caranguejo Uçá.
Com o terceiro maior litoral do Brasil, 636 km de
extensão, além de 620 ilhas oceânicas, estima-se que o estado do Rio de Janeiro
tenha cerca de 20 mil pescadores marítimos artesanais, segundo o censo
estrutural feito pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2005. Os dados
atuais do ministério apontam 11.691 pescadores no estado e 4.363 no município
do Rio de Janeiro cadastrados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG).
A maioria dos pescadores está concentrada na Baía
de Guanabara e na Região dos Lagos. De acordo com a Fundação Instituto de Pesca
do Rio de Janeiro (Fiperj), o principal produto pesqueiro do estado é a
sardinha-verdadeira, que corresponde a cerca de metade do total produzido, com
40 mil toneladas, das 90,7 mil produzidas em 2012.
De acordo com a coordenadora de pesca da Fiperj,
Francyne Vieira, a produção dentro da baía ainda é grande. “Os pescadores
alegam que antigamente a pesca era muito mais forte, mas a Baía ainda tem uma
alta produtividade, que mostra um poder de resiliência do ambiente”.
A reclamação dos pescadores chega a outras áreas
da baía. Jorge Pescador, da Praia Vermelha, afirma que foi preciso diversificar
as atividades para sobreviver. Hoje, ele aluga caiaques. “Ainda trabalho com a
pesca, mas caiu muito devido à poluição, à pesca predatória. A quantidade de
peixe não é suficiente para manter uma família. Tem vezes que a gente não pega
um peixe, tem vezes que consegue pegar três robalos, dez robalos é muito, não é
mais aquela coisa de você mergulhar ali e ver um linguado, uma garoupa, como
antigamente. De 15 anos para cá, os peixes foram acabando. Agora, o caiaque dá
muito mais retorno do que uma pescaria.”
Quanto à qualidade do peixe para o consumo, o
médico infectologista Edimilson Migowski, professor da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a poluição das águas por esgoto não tem
influência se o pescado for bem cozido, mas que os contaminantes químicos não
são eliminados.
“Quando você come peixe que foi bem cozido é
pouco provável que você tenha algum tipo de agente ainda viável, contaminantes
ligados a vírus, bactéria, agentes vivos. Mas metais pesados, como chumbo,
alumínio, mercúrio, os poluentes de fábricas que tem no entorno da Baía de
Guanabara, podem levar a intoxicação.”
O biólogo marinho Rodrigo Gaião, da ONG Guardiões
do Mar e do projeto Caranguejo Uçá, diz que os metais pesados são encontrados
em maior quantidade em frutos do mar chamados de “filtradores”.
“Mexilhão,
ostra, que nós utilizamos para o nosso consumo, eles retiram tudo o que está na
massa d’água. Enquanto for só a parte orgânica, sem problema, mas infelizmente,
em alguns pontos da Baía de Guanabara, a quantidade de metais pesados é muito
elevada. Pesquisas apontam que, no caranguejo, a concentração na carne das
garras ou não existe ou é bem pequena. Nas vísceras, na parte interna do
caranguejo, é onde os metais pesados são encontrados em maior quantidade.”
Fonte: Agência Brasil
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