Mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil.

Em 2010, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) deram início à Iniciativa Global Out of School Children (OOSC).

No Brasil, o projeto é desenvolvido em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além do relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, a iniciativa inclui a mobilização Fora da Escola Não Pode!

O desafio do País é grande. Uma análise feita pelo UNICEF e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que, segundo a Pesquisa por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2012, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,2 milhão têm 4 e 5 anos; 507 mil, de 6 a 14 anos; e mais de 1,6 milhão têm entre 15 e 17 anos.

Os indicadores mostram que as crianças e os adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros e os indígenas, os com deficiência, os que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na periferia dos grandes centros urbanos.

Para que o Brasil possa garantir a cada criança e adolescente o direito de aprender, é necessário voltar a nossa atenção para os meninos e as meninas que estão fora da escola. E também àqueles que, dentro da escola, têm os riscos de abandono e evasão aumentados devido a fatores e vulnerabilidades diversos, como a discriminação e o trabalho infantil.

A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a sociedade e de cada um de nós para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade certa.

Saiba mais sobre a campanha em http://bit.ly/ForadaEscolaNAO

Fonte: UNICEF

Anonymous promete ataques à FIFA e ao governo durante a Copa.

Se os protestos pelo Brasil já estão acirrados... imagina na Copa? E no que depender do grupo hacker Anonymous a situação só deve piorar. Supostos representantes do grupo revelaram à Reuters que os planos para o evento incluem a derrubada e invasão de sites da FIFA e do governo.

A publicação cita que é difícil ter certeza da identidade das pessoas, mas elas afirmam ser parte do Anonymous. Em contato por Skype, a Reuters teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as propostas do grupo.

O período, segundo eles, permitiria atingir uma audiência global sem precedentes, gerando um momento oportuno para atacar os envolvidos no evento. "Os ataques serão direcionados a sites oficiais e das empresas que patrocinam a Copa do Mundo", diz um hacker que se identifica como Che Commodore.

Outra ativista, identificada como Eduarda Dioratto, diz que o planejamento contra o evento já está avançado. "Já estamos fazendo planos. Não acho que há muito que eles possam fazer para nos parar", afirmou.

A publicação cita que especialistas concordam que pouca atenção é dada para a infraestrutura de telecomunicações no Brasil, que incluem problemas como redes congestionadas, uso de softwares pirateados e baixo investimento em segurança online. Além disso, a comunidade de cibercriminosos no Brasil é uma das mais sofisticadas do mundo, o que só piora as coisas.

O resultado é simples: "Não é questão de 'se' o Brasil será atacado, mas de 'quando'", afirma William Beer, especialista em cibersegurança na empresa de consultoria Alvarez & Marsal.

Do lado brasileiro, a promessa é de estar preparado para o que está por vir. "O Brasil está preparado para responder às ciber-ameaças mais prováveis, mas seria descuidado dizer que qualquer nação está 100% preparada contra uma ameaça", diz o General José Carlos do Santos, chefe do Centro de Defesa Cibernética do exército brasileiro.

Fonte: Via Reuters 

A ameaça dos contaminantes emergentes na água. Entrevista com Wilson Jardim.

“Verificamos que as capitais costeiras apresentaram uma água de abastecimento de melhor qualidade quando confrontadas com águas de capitais localizadas no interior do país. Uma das explicações para este fato seria que as capitais costeiras lançam seu esgoto no mar, impactando bem menos os mananciais”, diz o pesquisador.

Foto: Nós e a Química (Blogger)

Análise recente da água de 20 capitais brasileiras demonstra que há altos índices de contaminantes emergentes, substâncias “não legisladas”, presentes na água utilizada para consumo. Entre os contaminantes, foram encontrados fármacos, produtos de higiene pessoal, hormônios naturais e sintéticos, agentes antichamas, protetores solares, nanomateriais e pesticidas. O coordenador da pesquisa, Wilson Jardim, professor do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, explica que existem mais de mil substâncias que se encaixam nessa categoria e que, “nas últimas décadas, por uma série de fatores, como padrão de consumo, falta de saneamento e adensamento populacional, entre outros, aumentaram sua concentração no ambiente e podem fazer com que a exposição humana a elas seja preocupante”.

Jardim assinala que ainda não é possível identificar como os contaminantes emergentes afetam o equilíbrio do sistema hormonal dos seres vivos e essa falta de informação é “preocupante”, porque já foram identificados casos de mudanças hormonais em algumas espécies. “Há inúmeras evidências relatando a feminização de peixes e répteis em rios que recebem cargas elevadas de esgoto sanitário.

Por outro lado, em seres humanos, há um número crescente de casos de câncer em testículo, na tireoide, na mama em mulheres jovens, diminuição do número de esperma em homens férteis, má formação genital, e isso tem chamado a atenção da Organização Mundial de Saúde – OMS. O fato é que este crescimento não pode ser explicado apenas pela genética e, portanto, deve haver outro fator”, aponta, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail.

Na avaliação do pesquisador, os dados da pesquisa revelam que grande parte dos mananciais brasileiros está “criticamente impactada com o lançamento de esgoto sanitário”.

E acrescenta: “O Brasil tem um saneamento deplorável, totalmente incompatível com uma economia que se situa entre as dez maiores do planeta. Isso exige muito das estações de tratamento de água, que ainda usam um processo secular e que não estão preparadas para tratar uma água de péssima qualidade, muito embora o preço das tarifas seja elevado”.

Wilson Jardim é graduado em Química pela Universidade Federal de São Carlos e doutor em Ciências Ambientais pela University of Liverpool, Inglaterra. Atualmente é professor titular do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas, onde desenvolve pesquisas na área de química ambiental, processos oxidativos avançados, remediação de áreas contaminadas, contaminantes emergentes em águas, fotocatálise, desinfecção de atmosferas internas e externas e ciclo do mercúrio na Amazônia.

Confira a entrevista.

Foto: Unicamp

IHU On-Line – O que são os contaminantes emergentes encontrados na água de 20 capitais brasileiras? Pode nos contar como ocorreu o processo de identificação dos contaminantes na água? Quais foram os contaminantes encontrados nas águas brasileiras?

Wilson Jardim - Contaminantes Emergentes – CE são substâncias não legisladas e que nas últimas décadas, por uma série de fatores, como padrão de consumo, falta de saneamento e adensamento populacional, entre outros, aumentaram sua concentração no ambiente e podem fazer com que a exposição humana a elas seja preocupante. Dentre os CE podemos citar os fármacos, produtos de higiene pessoal, hormônios naturais e sintéticos, agentes antichamas, protetores solares, nanomateriais, pesticidas e inúmeros outros. Dentre as mais de mil substâncias que se encaixam na definição de CE, nós trabalhamos com os hormônios naturais e sintéticos (como o da pílula anticoncepcional), alguns fenóis, ftalatos, atrazina, bisfenol-A, triclosan e cafeína. Nosso banco de dados mostrou que a cafeína é um excelente indicador da atividade estrogênica nas águas naturais e de abastecimento. Assim, muito embora a cafeína não seja um problema nas concentrações em que ocorre tanto na água de abastecimento como em mananciais, ela é um indicador da qualidade dessas águas. Desse modo, focamos o trabalho em quantificar a cafeína, muito embora tenhamos encontrado atrazina, bisfenol-A e triclosan.

“Apenas no início dos anos 1990, quando o Ministério Público começou a exigir que as concessionárias fizessem seu dever em tratar esgoto, é que o cenário mudou”

IHU On-Line – Porto Alegre é a capital em que o índice de contaminantes é mais elevado. Em contraposição, Fortaleza é a que possui o percentual mais baixo. É possível identificar as razões e diferenças desses resultados?

Wilson Jardim - Verificamos que as capitais costeiras apresentaram uma água de abastecimento de melhor qualidade quando confrontadas com águas de capitais localizadas no interior do país. Uma das explicações para este fato seria que as capitais costeiras lançam seu esgoto no mar, impactando bem menos os mananciais.

IHU On-Line – Como e em que medida o equilíbrio do sistema hormonal dos seres vivos tem sido alterado pelos contaminantes presentes na água?

Wilson Jardim - Não sabemos, e isso é preocupante. Há inúmeras evidências relatando a feminização de peixes e répteis em rios que recebem cargas elevadas de esgoto sanitário. Por outro lado, em seres humanos, há um número crescente de casos de câncer em testículo, na tireoide, na mama em mulheres jovens, diminuição do número de esperma em homens férteis, má formação genital, e isso tem chamado a atenção da Organização Mundial de Saúde – OMS. O fato é que este crescimento não pode ser explicado apenas pela genética e, portanto, deve haver outro fator.

IHU On-Line – Internacionalmente, como a questão da contaminação da água por contaminantes tem sido discutida?

Wilson Jardim - Há uma preocupação mundial, a qual foi oficialmente reconhecida pela OMS e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente – UNEP. A Comunidade Europeia, os Estados Unidos, o Canadá e o Japão têm buscado aprimorar as legislações, mas ainda não há padrões para estas substâncias. Mesmo porque são tantas que seria impossível legislá-las individualmente.

“Há várias tecnologias disponíveis, as quais chamamos de tecnologias de polimento. Não são usadas porque as concessionárias não querem”

IHU On-Line – O que essa pesquisa revela sobre o tratamento da água no Brasil?

Wilson Jardim - Revela que grande parte dos nossos mananciais está criticamente impactada com o lançamento de esgoto sanitário. O Brasil tem um saneamento deplorável, totalmente incompatível com uma economia que se situa entre as dez maiores do planeta. Isso exige muito das estações de tratamento de água, que ainda usam um processo secular e que não estão preparadas para tratar uma água de péssima qualidade, muito embora o preço das tarifas seja elevado.

IHU On-Line – Os contaminantes emergentes deveriam ser controlados por alguma legislação?

Wilson Jardim - Certamente serão, num futuro breve. Talvez não em termos individuais, mas, por exemplo, pode-se estipular que uma determinada amostra de água não possa apresentar atividade estrogênica acima de um valor estabelecido. Este ensaio não mede compostos individuais, mas sim a somatória de todos eles atuando no sistema endócrino. Acho que caminhamos para este tipo de abordagem, a qual é bem mais realista e adequada para atacar o problema.

IHU On-Line – A que o senhor atribui o deterioramento da qualidade da água nos mananciais brasileiros?

Wilson Jardim - Às concessionárias (ou produtoras) de água que nunca se preocuparam com a coleta e o tratamento de esgoto. Apenas no início dos anos 1990, quando o Ministério Público começou a exigir que as concessionárias fizessem seu dever em tratar esgoto, é que o cenário mudou. E ainda hoje elas são relutantes em investir nesta área, muito embora esteja provado que é mais barato tratar esgoto do que tratar água de má qualidade. E parte desta culpa é nossa, que não sabemos escolher nossos governantes, que seriam os grandes disseminadores e executores destas mudanças.

IHU On-Line – Quais são as tecnologias existentes para tratar a água? Por que elas não são adotadas no Brasil?

Wilson Jardim - Há várias tecnologias disponíveis, as quais chamamos de tecnologias de polimento. Não são usadas porque as concessionárias não querem, ou não se sentem pressionadas a fazer isso.

IHU On-Line – Recentemente o senhor declarou que a Portaria 2.914, do Ministério da Saúde, que normatiza a qualidade da água potável, é muito estática. A portaria precisa de uma revisão? Em que sentido?

Wilson Jardim - O mundo anda mais rápido do que a burocracia. A cada ano temos mais de mil novas substâncias sendo introduzidas no nosso dia a dia. Recentemente a portaria foi revisada, mas este processo precisa ser mais dinâmico.

Fonte: IHU On-line

Equívocos dos Economistas, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira.

“A economia é como um organismo faminto em fase de crescimento. Ela consome recursos naturais como árvores, peixes e carvão. Deles, produz energia e bens úteis e cospe resíduos como dióxido de carbono, lixo e água suja. A maioria dos economistas se preocupa com o sistema circulatório do organismo e em como a energia e os recursos podem ser eficientemente alocados. E tende a ignorar seu sistema digestivo: os recursos que o organismo consome e o lixo que produz. Os economistas pressupõem que ambos sejam infinitos.”

O parágrafo acima, extraído de uma reportagem publicada pela revista Época (abril de 2009), mostra claramente um equívoco muito comum que é enaltecido pela economia tradicional: ignora-se que a biosfera, além de ser finita, não cresce e é fechada e imagina-se, grosso modo, que a economia funciona no vazio, sem nenhuma interação com o meio ambiente.

A economia tradicional segue não reconhecendo com a primazia que se espera o papel exercido pela natureza junto à atividade econômica. Ademais, a maioria dos economistas não entende um fato simples que para os cientistas é óbvio: o tamanho da Terra é fixo. Nem a superfície nem a massa do planeta crescem ou encolhem. O mesmo vale para a energia: a quantidade absorvida pela Terra é igual à quantidade que o planeta irradia. O tamanho total do sistema – a quantidade de água, solo, ar, minerais e outros recursos presentes no planeta em que vivemos – é fixo.

É nesse ponto que alguns economistas se equivocam e fecham os olhos para a interação existente entre os sistemas ecológico e econômico. O equívoco se torna gritante quando se percebe que grande parte dos economistas menospreza o fato de que os objetivos econômicos estão (sempre estiveram) atrelados à existência física dos limites impostos pela natureza.

É a natureza que determina os limites da expansão econômica e, com ela não se pode negociar (“You cannot negotiate with nature”), como acentuou a The Economist (julho de 2009).

O único limite que a economia convencional consegue enxergar para expandir sua sanha produtiva e assim atender o mercado de consumo é em relação ao capital monetário, nunca em relação ao capital natural.

Assim, enquanto houver disponibilidade e facilidade de recursos monetários, a produção física da economia continuará se expandindo, agredindo substancialmente os serviços ecossistêmicos. Não se pode ignorar e continuar se equivocando quanto aos fatos que são cristalinos e reais: o sistema econômico se desenvolve dentro do sistema ambiental. A economia recolhe da natureza matéria e energia e a ela devolve resíduos sólidos, líquidos e gasosos (lixo).

Logo, o sistema econômico “opera” dentro do meio ambiente. A economia (que se assenta em fundamentos biofísicos) é um subsistema da biosfera que, por sua vez, “funciona” como suporte (base) para a atividade econômica.

A natureza age como fonte e fossa para o sistema econômico. Age como fonte ao fornecer recursos de baixa entropia, e se “transforma” em fossa ao absorver o lixo gerado pelas transformações energéticas (alta entropia).

Aprofundar essa conduta numa velocidade maior do que a natureza possa absorver e se “recuperar” é afastar-se completamente da sustentabilidade, pois se retira mais do que a Terra pode dar em cada período. Por serem finitos os recursos do planeta, cada vez que a economia cresce mais se dilapida o patrimônio natural, maior é a depleção, mais intensivo é o estrago ambiental. Isso tudo pode ser chamado também de crescimento deseconômico, como pondera a mais elevada voz da economia ecológica mundial, Herman Daly.

Crescimento deseconômico ocorre quando aumentos na produção se dão à custa do uso de recursos e sacrifícios do bem-estar que valem mais do que os bens produzidos. Isso decorre de um equilíbrio indesejável de grandezas denominadas utilidade e desutilidade.

Nas palavras de Daly, utilidade é o nível de satisfação das necessidades e demandas da população; grosso modo, é o nível de seu bem-estar. Desutilidade refere-se aos sacrifícios impostos pelo aumento de produção e consumo. Pode incluir o uso de força de trabalho, perda de lazer, esgotamento de recursos, exposição à poluição e concentração populacional.

Grande parte dos economistas não pode mais se equivocar isolando a economia do meio ambiente, tratando o sistema econômico como se estivesse numa redoma de vidro, sem interação com os aspectos da natureza.

O desenvolvimento da lógica econômica (expansão da atividade produtiva) deve passar, antes, pelo respeito em relação à lógica da biosfera. Há e sempre haverá entre a economia e a ecologia uma fina sintonia.

Não é por acaso que o ato econômico (extração, produção, consumo) carrega em si uma dimensão ecológica. A mesma palavra grega “eco”, (casa), em sua origem etimológica, que dá sentido à economia, também deita raiz na origem do termo ecologia.

Essa semelhança não é mera coincidência. O biólogo Ernst Haeckel, criador do termo ecologia, declarou em 1879 que entendia a ecologia como “a área do conhecimento concernente à economia da natureza – o estudo de todas as relações do animal com seu meio ambiente orgânico e inorgânico”.

Embora a economia tradicional faça questão de não contemplar as restrições ambientais, pois a visão predominante do sistema econômico como um todo enaltece loas ao fluxo circular da riqueza, imaginando a economia como um sistema isolado, como se fosse um corpo humano dotado apenas do aparelho circulatório, não há como negar o enorme grau de dependência da economia em relação ao ecossistema natural finito.

É intensa e constante a relação da economia com o meio ambiente. Não se pode perder de vista que o sistema econômico é um sistema aberto que troca energia com o ambiente. Sem a natureza, não há economia.

O fluxo de benefícios produzidos por um ecossistema inclui funções essenciais para a sobrevivência dos humanos e de outras espécies. Quem sustenta a vida na Terra são os ecossistemas. Sem esses serviços ecossistêmicos (disponibilidade de água potável, regulação do clima, biodiversidade, fertilidade do solo etc), não há produção de absolutamente nada. Sem energia, não há trabalho, não há produto. Sem sistema ecológico, não há sistema econômico.

Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo.

prof.marcuseduardo@bol.com.br

Fonte: EcoDebate

ICMBio suspende autorização de mineração em Terras Quilombolas, em Oriximiná (PA).

O  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia  21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná, até que haja a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A suspensão é resultado da campanha “Índios & Quilombolas: juntos na defesa de direitos” promovida com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. A campanha, entre outras iniciativas, têm viabilizado o diálogo entre  os quilombolas e os índios com o Ministério Público Federal e diversos atores estatais como o próprio ICMBio.

Para Nilzanira Melo de Souza coordenadora da Arqmo – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná –  a suspensão “é um sinal que a campanha está dando certo”. De acordo com Carlos Augusto de Alencar Pinheiro, Coordenador Regional do ICMBio – 3ª Região Santarém, Pará, a licença foi suspensa acatando Recomendação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal após análise técnica e jurídica.  A empresa já foi informada, segundo o coordenador regional do ICMBio sobre a suspensão da licença.

“Para nós esta suspensão é de extrema importância e é resultado direto do nosso trabalho, aqui da Arqmo e da Ceqmo – Cooperativa do Quilombo – junto com a Pró-Índio e outros parceiros. Isso mostra que as coisas estão andando”, relata Domingos Printes, coordenador da Arqmo e morador da Comunidade do Abuí. Segundo ele, as atividades da mineração estão paradas mesmo, contudo a empresa não deu nenhuma explicação aos quilombolas.

A decisão do ICMBio de suspender as autorizações até a consulta é um avanço e um resultado concreto da campanha articulada entre índios e quilombolas, na avaliação de Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “Repara um erro inicial do processo uma vez que as autorizações haviam sido dadas sem informação, diálogo ou consentimento dos quilombolas. No entanto, é importante lembrar o posicionamento da campanha sobre a consulta prévia: a condição para que haja consulta sobre eventual atividade minerária é que os territórios quilombolas estejam titulados como garante a Constituição” ressalta a coordenadora da CPI-SP.

Os estudos para identificação dos territórios quilombolas já foram concluídos pelo Incra em Santarém, agora é preciso que o Incra de Brasília libere a publicação dando prosseguimento aos processos que  foram abertos a mais de 10 anos.

Conheça todas as reivindicações da campanha e envie seu email de apoio.

A Comissão Pró-Índio realiza este trabalho com apoio da Christian Aid e ICCO.

Fonte: Blog da Comissão Pró-Índio

Com balanços social e ambiental controversos, plantio de dendê no Brasil triplica em 4 anos.

Óleo de palma é usado em 50% de produtos vendidos nos mercados. Estimulado por demanda, projeto previa uso de áreas degradadas para o cultivo de palma. Quatro anos depois, balanços social e ambiental são controversos.

Em quase quatro anos, a área ocupada por dendezais no Brasil triplicou: os 50 mil hectares de 2010 saltaram para os atuais 160 mil hectares. Deste total, cerca de 10 mil hectares são geridos pela agricultura familiar. Só o estado do Pará concentra 95% dessa área, aponta o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mas essa é apenas uma pequena parte do potencial de expansão estipulado pelo Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo do governo federal, criado em 2010. O zoneamento agroecológico destinou 31,8 milhões de hectares para essa cultura. E se a ampliação limitada pelo zoneamento agroecológico realmente for seguida, o país pode se tornar o maior produtor de óleo de palma do mundo, deixando para trás a Indonésia, líder do ranking, com oito milhões de hectares plantados, e a Malásia – ambos são responsáveis por 87% da produção mundial.

Mas essa liderança está custando caro para o meio ambiente desses países asiáticos. Entre 2009 e 2011, mais de 1,2 milhão de hectares de florestas foram desmatados na Indonésia e o setor do óleo de palma foi o principal responsável. Cerca de 25% dessas áreas foram destinada à plantação de dendê, aponta o Greenpeace.

No Brasil, a intenção do programa de produção sustentável era evitar que o problema se repetisse em território nacional. Ele foi traçado para restringir o cultivo da palma em áreas desmatadas, focando em um tipo de produção que respeitasse e preservasse o meio ambiente, recuperasse áreas degradadas, além de promover a agricultura familiar.

Quatro anos depois, o balanço das organizações que acompanham o desenvolvimento da cadeia não é positivo. “A cadeia do dendê tem uma série de impactos ambientais e sociais. O desmatamento também persiste, pois é uma monocultura e não há como manter pequenas ilhas de florestas no meio de dendezais”, afirma Verena Glass, da ONG Repórter Brasil.

Palma está alterando a paisagem amazônica

Desmatamento e contaminação

Presente em quase metade de produtos alimentícios, de limpeza e cosméticos, o dendê é o segundo óleo vegetal mais consumido do mundo, perdendo apenas para a soja. A produção mundial cresceu rapidamente e atualmente é dez vezes maior que há 30 anos.

O Brasil ainda importa óleo de palma e o destino da maioria do dendê cultivo no país é a indústria alimentícia. Para o Greenpeace, o aumento do cultivo de palma pode estimular o desmatamento indireto, pois poderia empurrar outras culturas e o cultivo de gado para áreas atualmente cobertas com florestas.

Por outro lado, o desmatamento é o menor problema identificado por organizações não-governamentais que acompanham o cultivo da palma de óleo no Pará. Segundo Glass, que assistiu à evolução dessa cultura no estado desde 2008, a grande quantidade de agrotóxicos utilizados nos dendezais está contaminando solo e água, além de colocar em risco a saúde dos moradores da região. Estima-se que 332 mil litros de herbicida sejam aplicados por ano na cultura.

O relatório Expansão do Dendê na Amazônia Brasileira, da Repórter Brasil, aponta que vários igarapés na região nordeste do Pará foram contaminados com agrotóxicos usados no cultivo da palma de óleo. Além disso, moradores de comunidades nesses locais apresentam problemas de pele e se queixam de dores de cabeça.

Outro problema apontado pela ONG são os raticidas, usados em larga escala para combater o animal que virou uma praga nos dendezais, colocando assim em risco animais silvestres e até o homem.

As condições de trabalho nas plantações são também alvo de críticas, inclusive com casos de trabalho escravo. “O dendê se assemelha muito à cultura da cana da década de 1990, intensiva no uso de mão de obra, com as condições de trabalho muito precárias”, afirma Glass.

Estimular a economia local

Especialistas alertam que o programa que tinha como objetivo promover a agricultura familiar está, na verdade, modificando esse sistema. “Na região há muita pobreza e apenas esse grande projeto. Ou seja, não são oferecidas alternativas para reforçar a agricultora local”, afirma Maria Backhouse, pesquisadora do Instituto de Estudos Latino Americanos da Universidade Livre de Berlim.

Por falta de opções, muitas famílias apostaram nessa ideia. Atualmente, 1.075 estabelecimentos da agricultura familiar fazem parte do programa. Elas recebem do governo federal um financiamento de cerca de 61 mil reais por família para o plantio de dendê. Esses agricultores fecham contratos de 25 anos de parceira com empresas que beneficiam o produto e também prestam a assistência técnica.

O financiamento para o cultivo familiar de palma de óleo é de no máximo 10 hectares. A estimativa inicial previa uma renda mensal de 2 mil reais no pico produtivo, que vai do quinto até 18° ano de vida da palmeira. Esse valor é calculado com base na produção anual de 80 toneladas de dendê a cada 10 hectares a partir do terceiro ano, e 280 toneladas a partir do décimo ano.

Plantação exige muito trabalho para ter bons rendimentos

Segundo o relatório da Repórter Brasil, no entanto, a produção de algumas famílias que plantam dendê desde 2002 em 10 hectares chega a apenas 200 toneladas por ano. “O pagamento é feito por produção e quem não consegue alcançar o limite estipulado tem um desconto”, afirma Glass.

Assim, descontando as despesas com financiamento, além do pagamento de adubos e da mão de obra, até quitarem as dívidas – o que dura entre 14 e 20 anos –, as famílias que produzem 200 toneladas por ano em 10 hectares estão tendo um lucro de cerca de 325 reais por mês.

Segurança alimentar

A expectativa de grandes lucros atraiu muitos agricultores que acabaram deixando de cultivar alimentos. “A população local vivia basicamente do extrativismo e do cultivo de mandioca e de açaí, mas essas áreas começaram a ser negociadas para o plantio do dendê. Além disso, o tempo destinado à produção de alimento também vai para o dendê, colocando em cheque a segurança alimentar dessas famílias”, conta Claudia Pojo, da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), no Pará.

O MDA rebate as críticas, afirmando que a regra para o financiamento de apenas 10 hectares garante “uma parte significativa do estabelecimento para outras culturas”, diz André Machado, coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.

Machado reforça que o ministério incentiva a Embrapa na pesquisa para determinar outras culturas, cuja produção possa ser intercalada com dendê.

“O programa trouxe desdobramentos econômicos importantes para os municípios em que está presente. A indústria vem realizando investimentos agrícolas e industriais, gerando empregos e desenvolvimento nas regiões de atuação”, completa o coordenador.

Claudia Pojo, que acompanha alguns agricultores no Pará, tem outra opinião. “Essa questão ainda precisa de uma avaliação mais séria institucional, também do governo, pois o programa não trouxe os benefícios esperados”, afirma.

Fonte: Agência Deutsche Welle

Sem Copa verde: como Manaus se prepara para o megaevento.

A arena de futebol custou aos cofres públicos mais de R$ 600 milhões e ninguém sabe o que será dela depois; a reforma do porto consumiu R$ 71 milhões de recursos federais  (via DNIT) e teve o processo de licitação contestado – as obras foram há pouco retomadas mas ainda não se sabe o porto estará pronto antes da Copa. As obras do aeroporto internacional Eduardo Gomes soterraram um curso d’água e desmataram um área protegida da capital amazonense. Os centros de treinamento – dois – não têm data para abertura.

Quando Manaus foi escolhida para sediar quatro jogos da Copa, a decisão foi saudada pela imprensa local e por políticos e um clima de euforia reinou na cidade. Uma lista de projetos que fariam parte “do legado da Copa” entrou nas agendas de discussão dos gestores públicos e passou a pautar reportagens e debates: obras de mobilidade urbana, incremento da rede hoteleira, revitalização de áreas degradadas, melhorias no transporte público. Até mesmo um projeto de geração de energia solar, que seria instalado no entorno da Arena da Amazônia, foi previsto no pacote.

A maioria dos projetos foi abandonada ao longo do caminho e a população não esqueceu. Pressionados agora a dar uma resposta à sociedade, os gestores públicos se empenham em anunciar como “legado” intervenções de menor porte, planejadas a toque de caixa, na área de segurança pública, do trânsito urbano.

O desapontamento com o (não) legado da Copa vem acompanhado pelo desalento trazido pela morte de três operários ao longo da construção da Arena da Amazônia: foram duas mortes em 2013 e uma nesse início de fevereiro de 2014. Uma quarta morte, embora não associada diretamente a acidente de trabalho, também trouxe comoção ao canteiro de obras – um trabalhador morreu vítima de infarto – e marcou Manaus com a cidade-sede  da Copa com o maior número de acidentes fatais durante os preparativos para o megaevento. A construtora Andrade Gutierrez – uma das mais beneficiadas pelas obras da Copa no país – é alvo de uma ação por dano moral coletivo e, em 7 de fevereiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho pediu prioridade no julgamento dessa ação contra a responsável pela obra, no valor de R$ 20 milhões.

Leia também: Andrade Gutierrez enfrenta ação do MPT por acidentes de trabalho

Momento “positivo”

Nem mesmo o gestor da Copa – como é informalmente conhecido o cargo de coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus (UGP Copa), criado pelo governo do Amazonas –  Miguel Capobiango, cita mais as prometidas obras de mobilidade e revitalização urbana ao falar do legado da Copa. “O principal legado que a Copa vai deixar para Manaus é a visibilidade”, ele diz. “E ela trará turistas. Então, é preciso tentar dentro do projeto da Copa fazer com que este momento de visibilidade se torne um momento positivo”, incentiva.

Não vai ser fácil mostrar um cenário tão “positivo” para os visitantes. Embora detenha o sexto PIB do país, segundo o IBGE de 2010, sobretudo por abrigar o Polo Industrial de Manaus (PIM), a cidade se destaca por sua elevada desigualdade social.  O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) vem melhorando, hoje é de 0,737 (o máximo é 1), mas o Índice Gini, usado para medir a concentração de renda, indica que a desigualdade em Manaus vem crescendo: passou de 0,56 em 1991 para 0,61 em 2010 (numericamente, O significa total desigualdade e o 1, completa desigualdade).

Eliane Nascimento que vive com sua família em um barco no Igarapé de Educandos.
(Foto: Elaíze Farias)

“Prometeram um legado, mas isso não passou de discurso. Está muito claro quem está ganhando com a Copa em Manaus: as construtoras, os organizadores, os dirigentes do Estado e a própria Fifa. Esses são os que vão lucrar com as grandes somas investidas. Enquanto isso, as mazelas da cidade estão expostas”, afirma Hamilton Leão, presidente do Instituto Amazônico de Cidadania (IACi), uma das organizações de Manaus mais atuantes na cobrança dos gastos públicos na cidade.

“Fazem tantas propagandas sobre a cidade que não correspondem à realidade. Se quiserem fazer um raio-X da cidade não perguntem ao empreiteiro, ao empresário, ao homem público. Vá a um bairro da periferia e consulte o cidadão comum e veja  como é o dia-a-dia dele e pergunte se a Copa está trazendo algum benefício para ele”, completa.

Aposta de risco no turismo

A aposta no crescimento do turismo é um risco: Manaus tem uma rede de hotelaria pequena para o aumento projetado durante e depois da Copa. A Unidade Gestora da Copa estima que 18 mil turistas visitarão Manaus no período da Copa, enquanto Capobiango diz que Manaus tem 14 mil leitos em hotéis convencionais. Há os chamados “3 mil leitos alternativos”, instalados em motéis, locações temporárias em residências e até em embarcações localizadas na orla de Manaus.

O governo do Amazonas reservou um montante de R$ 10 milhões para divulgar o turismo pré-Copa em “ações voltadas para workshops de educação para operadores e jornalistas de turismo, nacionais e internacionais, dando ênfase aos oito países da Copa e às 11 cidades sedes do Brasil”, segundo declarações da titular da Amazonastur, Orenir Braga. As ações incluem também anúncios publicitários em revistas de bordo de companhias aéreas e revistas especialistas” e participação do órgão em feiras de turismo no exterior e no Brasil, que deverão começar em março, segundo o cronograma da Amazonastur.

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Momento “positivo”

Localizada no centro do maior Estado da Amazônia, a capital do Amazonas, que conserva 90 % de cobertura florestal, foi escolhida como cidade-sede em 2009 mesmo sem ter nenhum time de expressão no futebol brasileiro. A surpreendente vitória contra a outra forte candidata, Belém (PA), com maior tradição no esporte, pode ser atribuída a uma boa campanha de marketing: Manaus vendeu a marca “Copa Verde” – a “capital da floresta amazônica”.

Mas a realidade urbana é bem diferente da imagem projetada. Manaus é uma cidade com arborização mínima (com exceção das poucas áreas preservadas por lei), fruto de uma política de urbanização que jamais valorizou a vegetação nativa (incluindo o próprio entorno da Arena Amazônia, onde não se vê árvores).

A preservação da arquitetura também não é o forte da cidade e a Copa parece ter contribuído para uma perda nessa área. Todos esperavam, por exemplo, que o antigo estádio, o Vivaldo Lima, chamado de Vivaldão,  criado pelo renomado arquiteto Severiano Mário Porto fosse reformado. Mas, apesar da comoção em muitas pessoas que tentaram impedir sua derrubada, ele foi demolido. Somente um novo estádio corresponderia às exigências da Fifa, justificou-se.

O transporte público também é precário e as prometidas obras de mobilidade foram abandonadas. Entre as mais importantes estavam uma linha de monotrilho que faria a ligação da Zona Norte (a mais populosa de Manaus) ao centro da cidade e o corredor exclusivo para ônibus (chamado de BRT – Bus Rapid Transit). O monotrilho foi orçado em R$ 1,3 bilhão e o BRT em R$ 200 milhões e ambos seriam bancados com recursos públicos locais e federais.

Ministério Público do Trabalho vistoriou as obras no Aeroporto de Manaus

A ausência de dados técnicos fundamentando os projetos, porém, provocou uma série de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). A sociedade civil também questionou o traçado do monotrilho quando ele ainda estava no papel pela possibilidade de centenas de desapropriações e de impactos em área tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no centro de Manaus.

Em outubro de 2013, acatando a uma ação do MPF, a Justiça Federal do Amazonas determinou, em liminar, a suspensão das obras do monotrilho, e orientou a Caixa Econômica Federal a não liberar empréstimos para o governo do Amazonas. Até o momento, não há informações de que o governo estadual tenha recorrido da decisão, mas empresas que ganharam a licitação, em 2011, sim. O caso está no Tribunal Regional Federal (TRF1), em Brasília.

Aposta de risco no turismo

O projeto do monotrilho acabou sendo retirado da Matriz de Responsabilidade da Copa e transferido pelo governo do Amazonas para o PAC da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, mas isso não altera em nada a ação do MPF, já que as irregularidades permanecem como explica o Procurador da República Jorge Medeiros, que atua na área do patrimônio público.

“O monotrilho não tem a devida especificação do que deve ser licitado. Tem rubricas abertas, que constam apenas como ‘verbas´. Verbas para que? A justificativa que era que apenas depois da licitação é que seria possível determinar. O que é uma temeridade. A lei exige que o detalhamento seja prévio. Isso gera problema concreto porque, se não existe especificação antes, que já é ilegal, no momento posterior, fatalmente vai ter termos aditivos”, diz o procurador, que aponta ainda outra irregularidade identificada no projeto: a falta de observância de exigências da lei federal de 2002 que determina que os modais de transporte devam ser inseridos no contexto do plano diretor da cidade.

A Pública tentou ouvir, diversas vezes, a Secretária Estadual de Infra-Estrutura (Seinfra), Valdívia Lopes, responsável pelo projeto do monotrilho, sem sucesso.

Já o BRT foi suspenso e substituído por outro projeto, o BRS (Sistema Bus Rapid Service), também fora da matriz da Copa. Orçado em R$ 150 milhões, o BRS começou a ser implantado, de fato, nas últimas semanas e apesar do pouco tempo de funcionamento, vem sendo questionado pela população por ter sido criado sem levar em conta o fluxo real do trânsito na cidade, trazendo mais congestionamentos.

“O BRT foi retirado da Copa porque ele estava vinculado ao monotrilho. Com os complicadores em relação aos dois, a gente adotou uma medida mais simples”, explicou Antônio Nelson, diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Seminf), responsável pela obra. Os R$ 150 milhões estão sendo bancados pela prefeitura de Manaus, segundo Nelson, mas a administração municipal espera receber do governo federal um empréstimo a fundo perdido da Caixa Ecônomica Federal. “O Ministério do Planejamento aprovou o projeto, mas ele ainda será analisado pela Caixa para ver se o banco libera R$ 125 milhões. Os outros R$ 25 milhões serão do tesouro da prefeitura”, disse.

Uma arena com o futuro a definir

O governo do Amazonas terá 20 anos para pagar o empréstimo de R$ 400 milhões ao BNDES destinado à construção da Arena da Amazônia. O restante dos recursos – cerca de 200 milhões, vêm dos cofres do governo estadual. Fazem parte do projeto dois centros de treinamento – o CT Colina e o CT Coroado que custaram R$ 21 milhões e R$ 14 milhões, respectivamente, ao governo do Amazonas.

As cifras assustam quando se junta a esses gastos o valor estimado para a manutenção da Arena da Amazônia: R$ 500 mil por mês, de acordo com os cálculos feitos com base nos custos do Estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, explica Miguel Capobiango. De onde virá o dinheiro? Isso nenhum gestor sabe responder. Sem uma equipe de futebol de peso (o time melhor ranqueado no futebol brasileiro é o Nacional, que está na Série D) e, por conseguinte, sem atrativo suficiente para chamar público para os 44 mil lugares do estádio, o futuro da Arena Amazônia virou tema de especulação: já circularam rumores de que se faria ali um presídio depois da Copa (mera especulação, logo negada pelo governo) ou um shopping center.

Miguel Capobiango diz que o governo contratou uma empresa de consultoria “para mapear o que está funcionando no Brasil e no exterior e assim estudar o mercado” de modo a “enfrentar o desafio de manter a arena sem que ela onere o poder público”. Uma eventual evolução do futebol amazonense, atualmente na quarta divisão, também é mencionada: “Com um palco adequado, o futebol passa a ter visibilidade. Se vai (o futebol amazonense) se tornar grande, isso vai depender dos operadores do futebol”, diz, evasivo.

Autor de representações no Ministério Público Federal e Estadual para tentar evitar a demolição do Vivaldão, o engenheiro industrial Jerônimo Maranhão é mais contundente quando fala no assunto: “A população vai gastar R$ 150 milhões por cada um dos quatro jogos da Copa. E depois? O que vai acontecer? Este estádio vai servir apenas para a população vê-lo todos os dias, quando passar de ônibus em frente a ele”, diz ele.

Segundo os cálculos do engenheiro, uma reforma com custo máximo de  R$ 200 milhões teria preservado o antigo estádio e poupado recursos públicos. “Se era para atender exigências da Fifa, bastava, por exemplo, inclinar a arquibancada, rebaixar o gramado, entre outras intervenções”, afirma, questionando também o valor estimado para a manutenção do estádio. “Como se chega a esse valor se tudo ali é novo e está na garantia? Se, por acaso, ocorrer algum problema é a construtora que tem que responder por pelo menos dois anos”, diz.

Miguel Capobiango, o gestor da Copa, diz que não é verdade que a nova Arena se tornará um “elefante branco” como se comenta na cidade. “A Arena vai gerar serviços para a população. Se falava a mesma coisa quando foi construído o Sambódromo, em Manaus, e hoje ele é usado para caramba. Ninguém diz que o Sambódromo é um elefante branco”, diz, referindo-se ao Centro de Convenções de Manaus, mais conhecido como Sambódromo, onde acontecem atividades culturais e shows musicais.

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Copa Verde

Manaus é uma cidade cortada por centenas de cursos d’água conhecidos localmente como igarapés – microbacias que, juntas, vão formar um grande rio. No caso de Manaus, o rio Negro, o segundo maior do mundo em volume de água, atrás apenas do rio Amazonas.

“A importância dos igarapés está na sua atividade biológica e química. A presença de um igarapé, além de indicar a qualidade do ambiente, também atesta a qualidade do solo. É esse ambiente que mantém a sustentabilidade da Amazônia”, explica o pesquisador Sérgio Bringel, da Coordenação de Dinâmica Ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) doutor em Hidrogeoquímica e membro do Conselho de Recursos Hídricos do Amazonas.

A maioria dos igarapés de Manaus estão poluídos e/ou foram aterrados  para obras de urbanização. Os poucos que sobrevivem estão em áreas de proteção ambiental (APPs). Ainda assim, não tem a vida garantida: durante  as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, por exemplo, uma das nascentes do Igarapé da Água Branca, localizado no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, foi soterrada. Áreas de vegetação nativa também foram suprimidas. A obra faz parte da Matriz de Responsabilidade da Copa.

Nascente do Igarapé da Água Branca foi soterrado (Foto: Jó Farrah)

A área impactada é conhecida como APP do Aeroporto foi atingida com o aval do órgão estadual Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que concedeu a licença para a obra. A nascente que desaguava em um igarapé maior, o Tarumã-Mirim, alcançando então o rio Negro, não existe mais.

O jornalista Jó Farrah, morador do Tarumã e ativista em defesa da floresta e da fauna silvestre e dos igarapés que ainda resistem por ali, denunciou os danos mas já era tarde para salvar a nascente.  “Começamos a fazer denúncia no facebook no perfil do Igarapé da Água Branca e exibimos fotos. Fizemos a mesma denúncia na comissão ambiental da Assembleia Legislativa do Amazonas e depois uma visita técnica. Fomos no local e identificamos que não tem mais jeito. Soterraram tudo”.

A Infraero, responsável pelo Aeroporto Eduardo Gomes, foi acionada e, segundo Farrah, admitiu que a obra foi feita no local por opção, já que outro traçado poderia forçar desapropriações de residências, aumentando os custos. “A Infraero justificou dizendo que só havia aquela área para fazer a obra. Desapropriar sairia caro. Saiu mais barato destruir a floresta e impactar o igarapé”, diz o ativista.

Desolado, Jó Farrah diz que o Igarapé da Água Branca, um dos poucos de Manaus que tem água limpa, perderá volume com o desaparecimento da nascente. “O igarapé da Água Branca tem água cristalina, e pura e fria. Abastece e oxigena as águas poluídas da bacia do Tarumã-Mirim. Em suas águas peixes como matrinxãs, traíras, bagres, carás , sardinhas e jaraquis crescem até o tamanho certo para migrar para os rios. Sem esse igarapé este fluxo de vida morre”, diz Jó.

Igarapé Água Branca (Foto: Jó Farrah)

Farrah também conta que durante as obras, o barro do aterro foi lançado na parte limpa do igarapé e muitos buritizais (palmeira típica da Amazônia) morreram soterrados pela lama. “Fizemos uma reunião com a Infraero, que se comprometeu a realizar ações de mitigação. Mas não sabemos quais serão. Agora, também passaremos a fazer outras cobranças. Com a ampliação do aeroporto, queremos saber para onde vão os efluentes já que a demanda de passageiros vai aumentar. Para onde vão jogar os resíduos? Para outros igarapés, para o rio Negro?”, questiona.

O pesquisador Sérgio Bringel explica que quando uma microbacia, como um igarapé, é impactada, além do desaparecimento de uma fonte natural e da vida que ali existia, também ocorrem danos ao solo. Ao ouvir da Pública o caso da nascente do Igarapé Água Branca, ele não tem dúvidas em classificar a obra como um crime ambiental. E, se houve licenciamento ambiental então também houve “falta de responsabilidade do órgão responsável”, ele diz.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que, em janeiro passado, a Infraero obteve do órgão ambiental licença de instalação e disse que “todos os procedimentos administrativos e técnicos referentes ao licenciamento foram adotados previamente junto ao órgão ambiental competente”, e que “aguardará pela manifestação do órgão licenciador sobre possíveis impactos ambientais”.

Procurada, a assessoria do Ipaam informou que a obra foi licenciada e que “se houver irregularidades e descumprimento das condicionais constantes da licença ambiental”, o órgão vai tomar medidas cabíveis e divulgá-las.

Com um orçamento de R$ 444, 46 milhões, a ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes é uma promessa antiga, ressuscitada pela Copa. Com as obras, a capacidade do aeroporto, atualmente de 6,4 milhões de passageiros ao ano, subirá para 13,5 milhões ao ano, segundo a assessoria da Infraero.

Mas, além dos prejuízos ambientais, as obras do aeroporto também foram questionadas por irregularidades trabalhistas. Chegaram a ser interditadas por determinação judicial em processo movido pelo MPT. No início de fevereiro, após audiência com o MPT, as obras foram retomadas. Segundo a assessoria de imprensa a previsão é que ele seja reinaugurado no final de abril.

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Barcos, palafitas e vista do rio Negro

Quem passa apressado pela avenida Lourenço da Silva Braga, mais conhecida como Manaus Moderna, pouco tempo tem para observar os detalhes de um dos lugares mais degradados do centro da cidade e, ao mesmo tempo, um dos que possuem a vista mais bela da capital amazonense – o rio Negro. Apesar da paisagem, os turistas que visitam Manaus são direcionados para áreas mais arejadas e elitizadas da cidade, como a região da Ponta Negra, na zona Centro-Oeste da cidade.

Casas no Igarapé de Educados. (Foto: Valter Calheiros)

Se um cidadão se dignar a circular na estreita calçada (com vários trechos quebrados) da artéria permanentemente congestionada, vai logo perceber porque ali não há turistas. Basta se escorar na frágil mureta que a circunda e olhar para baixo para uma vista inesquecível: uma orla suja, cheia de lixo e uma fileira de embarcações atracadas no igarapé de Educandos, um dos principais e maiores cursos d´água de Manaus.

Um olhar desatento nem imagina que mora gente ali. Mas é na margem do Igarapé de Educandos, que Eliane Nascimento, 36 anos, trabalha como vigia de embarcações junto com o marido, Pedro dos Santos, e vive há cinco anos com os oito filhos em um barco cujo proprietário sumiu. “Eliane, você acompanha notícias sobre a Copa em Manaus? Sabe o que significa isso?”, pergunto. “Olha, sei pouco. Dizem que vai trazer coisas boas, mas não sei que é. Não falam para gente disso. A senhora sabe?”, pergunta de volta Eliane.

“Será que vão melhorar as coisas aqui na época da Copa?”, entra na conversa Estônia Gomes, 53, comandante de outro barco ancorado. Estônia trabalha no comando do “timão” do barco transportando produtos extrativistas de cidades do interior próximas para comercializar em Manaus. Passa a maior parte do tempo no rio, mas tem residência fixa.

Palafitas do Igarapé de Educandos. (Foto: Elaíze Farias)

“Seria bonito se limpassem, tirassem essa sujeira toda que se acumula há anos”, sonha Estônia. “Olha, a gente não tem nem água limpa para beber. Não tem torneira. Eu compro água do outro lado do rio, num posto de gasolina e encho várias garrafas de refrigerante PET. Imagine só. A gente morando na cidade onde tem um rio desse tamanho”, lamenta.

A cerca de 300 metros dos barcos ancorados estão as palafitas, cujos donos não sabem até quando vão ficar. As moradias erguidas em estacas de madeira com mais de 30 metros para resistir à cheia do rio, que davam a Manaus o aspecto de “cidade flutuante”, perderam sua aura romântica entre o odor do esgoto e o lixo jogado no rio. Os canoeiros continuam a fazer o transporte entre as orlas e as casas, oferecendo serviços pagos. Foi de uma canoa, que a Pública conseguiu conversar com alguns moradores, que ainda sonham com melhorias também na área de Educandos. “Estou aqui há 15 anos. Gostaria de sair, mas para onde vou? Se Deus permitir, eu saio. Ou me tiram. Mas, pra ser sincera, eu gostaria de ficar. Se ao menos limpassem o igarapé. Está muito sujo”, diz dona Juraci de Souza, 54 anos.

A comandante de barco Estônia Gomes. (Foto: Elaíze Farias)

Políticas públicas

A reportagem tentou saber da Prefeitura de Manaus se a administração tem planos de revitalização, reforma ou melhorias para a área da Manaus Moderna. Afinal, a atual gestão da prefeitura criou uma pasta, Secretaria Municipal do Centro, apenas para responder demandas da área. Pela assessoria de imprensa, porém, soube que aquele trecho não faz parte da atuação desta secretaria.

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Seminf) sinaliza com um projeto de revitalização do centro, estimado em R$ 1 milhão, que inclui pavimentação, faixa exclusiva para pedestres, balcões com baias para estacionamento e bilheteria para passageiros que usam barcos para viajar. Os recursos viriam da Caixa Econômica Federal, mas o banco ainda está analisando o projeto, segundo Antônio Nelson, diretor de engenharia da Seminf. “Esperamos que a Caixa libere esse recurso, que são sobras aplicadas em um outro projeto anterior e que só podem ser investidas no centro”, disse Nelson.

Como política pública para os moradores das palafitas há o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) que realiza assentamento de famílias, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principalmente quando afetadas por inundações durante o período de chuva. Essas famílias são reassentadas em unidades residenciais de baixa renda, e os igarapés canalizados, embora os pesquisadores da área de recursos hídricos em Manaus afirmem que o ideal seria revitalizar os cursos d´água e não aterrá-los.

Juraci de Souza, em palafita no Igarapé de Educandos. (Foto: Elaíze Farias)

Sobre o Igarapé de Educandos, a assessoria de imprensa do Prosamim disse que ainda não há projeto destinado às (aproximadamente) 500 casas, e que as melhorias estão sendo realizadas em outros áreas de igarapés da cidade.  A Pública também visitou o Igarapé dos Franceses, no bairro Alvorada I, próximo ao estádio. Além de residências humildes, encontrou dois campinhos de futebol, desolados e precários, cercados por um terreno baldio. Quase nada de área verde. “A maior parte dessa vegetação é mato. E ainda temos um  igarapé poluído, sujo, que tem mau cheiro. E isso há poucos metros da arena”, disse o comerciante Francisco Gonçalves, de 80 anos, que circulou todo o trecho do Igarapé dos Franceses, um curso d’agua manso e poluído, com a Pública (mas não aceitou sair na foto).

“Moro aqui perto mas eu nem sei dizer o que penso sobre isso [a Copa]. Estou preocupado sobre o que vai acontecer com os moradores durante os jogos. Imagine como vai ficar isso aqui”, diz.

Falta de água na capital da “rain forest”

Há aproximadamente 40 anos, Manaus era uma cidade com pouco mais de 400 mil habitantes. Hoje, são quase dois milhões, segundo o Censo do IBGE de 2010, e os bairros que eram considerados como zona Norte já foram engolidos pela região central. A atual zona Norte forma com a zona Leste a “periferia” da capital, carregando todos os estigmas sociais dessas áreas.

São bairros nascidos de ocupação irregular que foram sendo urbanizados (a maioria das vezes de forma precária) por pressão dos seus moradores. Rraramente aparecem nos anúncios publicitários, com suas ruas esburacadas e mal iluminadas, tragadas por erosões, sistema de transporte público caótico, fornecimento de água irregular.

Cano de água exposto na rua do bairro Nova Floresta. (Foto: Valter Calheiros)

Um  exemplo desse microcosmo da periferia de Manaus é o bairro Jorge Teixeira, localizado na zona Leste e dividido em 13 comunidades. Uma delas se chama João Paulo, formado por três blocos (etapas, dizem em Manaus).

Salatiel Cordovil dos Reis, 61 anos, é um dos moradores da etapa 3 e também a principal liderança comunitária. Para respaldar suas críticas, reclamações e denúncias contra descasos aos moradores, carrega sempre um exemplar da Constituição de 1988.

Um dos maiores “abusos” cometidos pelas autoridades, diz, é a cobrança de tarifa de água a que são submetidos há vários anos os moradores do bairro. A indignação tem um motivo simples: os moradores nunca tiveram fornecimento de água da concessionária privada Manaus Ambiental (nome adotado há dois anos, quando até então se chamava Águas do Amazonas).

“Deixei de pagar conta de água há vários anos pois nunca tive água em casa. Meu nome, assim como de outros moradores, foi parar no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), e está lá até hoje. Entramos na justiça para não pagar”, conta Salatiel, que elenca vários outros problemas da cidade: transporte público insuficiente, carência de posto de saúde, ausência de obras de melhorias das vias públicas, etc.

No final do ano passado, após muita pressão popular, a prefeitura e a concessionária de água firmaram um acordo para levar abastecimento de água aos moradores da zona Leste e há dois meses, segundo os moradores, a água começou a chegar, embora ainda sem regularidade e qualidade.

“Vem suja, poluída, com gosto ruim. A gente usa para lavar louça e tomar banho, mas não para beber. Muita gente daqui de casa passou mal e voltei a comprar água mineral”, diz a dona de casa Ângela de Souza, 27, moradora da rua Erva Doce, no Jorge Teixeira. Ângela também está endividada e com o “nome sujo”. Ela acumula faturas da concessionária de água cujo valor mensal médio é de R$ 600.

“Nunca tivemos água e continuamos recebendo faturas com esse valor. Não entendo como eles medem. Por isso decidir nunca pagar”, diz Ângela, cuja rua exibe várias crateras enlameadas por causa de vazamentos feitos pela concessionária para supostos consertos.

A Pública visitou outras ruas do bairro Jorge Teixeira e os bairros Nova Floresta e Grande Vitória, também na zona leste. Em várias partes dos bairros encontrou tubulações de água expostas na rua, sem proteção – até pouco tempo os moradores retiravam água de poços artesianos particulares. No bairro Nova Floresta, um morador foi flagrado retirando água de um cano quebrado da calçada e se justificou dizendo que ela vem mais limpa do que a que vai direto para as casas.

Francisca de Souza mostra contas de água. (Foto: Valter Calheiros)

No bairro Grande Vitória, a aposentada Francisca de Souza, 74, mostrou várias faturas de água que também nunca pagou: apesar de prometido, o abastecimento de água ainda não chegou e ela continua tirando água de um poço artesiano de um vizinho, para quem pagou R$ 700 pelo direito de uso. Sobre o que acha da Copa em Manaus,  Francisca disse: “Se vai trazer benefícios, de certeza não será para mim, nem para a minha família, nem para o meu bairro. Para ser sincera, eu nem sei o que significa isso de benefício de que tanto falam”.

A Manaus Ambiental diz que o fornecimento e a rede de distribuição de água atende a 98% da população de Manaus e que até março pretende ampliar a cobertura para 100%.  Também disse ter incorporado 16 mil novas ligações de água ao sistema atual e que vários bairros das zonas Norte e Leste estão sendo atendidos pelo Programa Águas para Manaus (PROAMA).

Em relação à qualidade da água, a Manaus Ambiental informou que a água tratada e distribuída pela concessionária atende integralmente todas as exigências da Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde.

Fonte: A Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo, é parceira estratégica do Portal EcoDebate na socialização da informação.