Pequenos agricultores sofrem
pressão para abandonar terra, diz pesquisadora.
Os pequenos agricultores e as comunidades
tradicionais brasileiras sofrem constante pressão para abandonar a terra. Isso
ocorre porque ela é um bem valioso, disputado com o agronegócio e seus
interesses, e ainda, em razão de dificuldades econômicas e falta de políticas
públicas que assegurem a permanência no campo, como oferta de saúde e de
educação. A avaliação é da pesquisadora Leonilde Medeiros, professora da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). De acordo com ela, o
perfil do campesinato brasileiro é migrante. Diferentemente dos camponeses
europeus, mais enraizados, no Brasil, o homem do campo’ precisa esforçar-se
para permanecer na terra.
“O [camponês] brasileiro é muito migrante, é
constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e
setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como
índios e quilombolas. [Esses grupos] estão sempre em uma relação muito precária
com a terra. [É assim] desde o princípio da colonização. A história do Brasil é
uma história de conflito agrário”, destaca Leonilde. Segundo ela, o avanço do
agronegócio criou ainda mais tensões para os pequenos agricultores. “Hoje, no
Brasil e na África, a terra é a grande frente do agronegócio. O Brasil é um dos
poucos países do mundo que ainda tem algumas terras disponíveis. O perfil na
América do Norte e Europa é mais estabilizado”, explica a pesquisadora.
Leonilde Medeiros é uma das palestrantes, que discutem
a situação de pequenos agricultores e ocupantes de terras tradicionais no
seminário Dinâmicas e Perspectivas do Campesinato no Brasil no Século 21,
organizado pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os debates começaram ontem (18) e vão
até sexta-feira (21). Segundo a professora, que participará amanhã (19) de
mesa-redonda sobre contradições sociais no campo, embora o conflito agrário
seja o principal fator de pressão para pequenos agricultores, as questões
financeiras e a escassez de políticas públicas também devem ser levadas em
conta.
“ Eu acho que um dos elementos chave [para
resolver o problema] é a retomada de um programa amplo de reforma agrária. Sem
nenhuma mudança legal, basta obedecer à Constituição, que diz que o campo deve
ter função social. A segunda questão é garantir com políticas de crédito,
educação e saúde, que os pequenos proprietários permaneçam. Eles [agricultores]
têm crédito para produção, mas às vezes têm dificuldade para escoá-la. Também
têm uma estrutura muito frágil”, diz.
Anderson Amaro Silva dos Santos, da direção
nacional do MPA, confirma que a estrutura para garantir a sobrevivência e
desenvolvimento dos assentamentos rurais existentes é precária. “Tem muitos assentamentos,
em vários estados, bem estruturados e produzindo. Mas há famílias assentadas há
dez anos sem nenhum tipo de estrutura. [Situações assim] passam de 50% [do
total de assentamentos”. Anderson diz ainda que tem havido poucos assentamentos
novos nos últimos anos.
O diretor do Núcleo de Estudos Agrários de
Desenvolvimento Rural do ministério, Guilherme Abrahão, diz que, apesar das
alegações de que ainda falta estrutura, a política agrária tem avançado em
questões de seguridade social, educação, crédito e assistência técnica. “Em uma
análise, o que nós podemos dizer é que não queremos fazer assentamento pelo
assentamento. O acesso [à terra] é importantíssimo, mas só a terra não garante.
O que mudamos nesse último período é a configuração para além do acesso à
terra. Avançamos na forma de fazer reforma agrária no Brasil”, declarou.
Fonte: Agência Brasil
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