ONU:
Programas sociais brasileiros de integração urbana nem sempre beneficiam
população.
Relatório do UNFPA diz que iniciativas
como o Favela Bairro no Rio de Janeiro aumentaram o custo de vida local,
ocasionando a saída dos moradores das comunidades beneficiadas para áreas mais
baratas.
Favelas são alvo de
programas de reestruturação do espaço urbano brasileiro. Foto: Stefanie
Schwarz/Creative Commons
As melhorias estruturais ocasionadas por
programas como o Favela Bairro, no Rio de Janeiro, que pretende integrar social
e fisicamente todos os bairros de baixa renda no tecido urbano formal da cidade
até 2020, não reduzem o crime por conta própria, podem aumentar a corrupção e
levar à “gentrificação” – quando o custo de vida fica tão alto que o morador é obrigado
a se mudar do local.
Apesar dessas afirmações, o relatório global do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) que avalia avanços,
lacunas e desafios 20 anos depois da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento, lançado na semana passada, elogiou as iniciativas que vêm
sendo desenvolvidas no Brasil para ampliar a interação entre os governos locais
e as comunidades.
Ele cita o Estatuto da Cidade, estabelecido em 2001, como um exemplo
de avanço na democratização do planejamento urbano e da governança.
O documento tem dois componentes principais:
priorizar as funções sociais do espaço urbano em vez das comerciais e
institucionalizar a gestão participativa e democrática nas cidades.
A lei estende o orçamento participativo, cujos
elementos-chave incluem a diversificação da participação comunitária, a
institucionalização de reuniões regulares entre o governo local e grupos
comunitários e a atribuição efetiva de uma parte do orçamento da cidade para a
melhoria da qualidade de vida local.
O relatório destaca o próprio Favela Bairro como
uma iniciativa diferenciada para reduzir a pobreza, pois ele utiliza reformas
legislativas exclusivas, estimulando a governança comunitária e o planejamento
urbano da região.
Porém, o documento sublinha que essas melhorias
podem elevar o custo de vida das comunidades e, caso os moradores não tiverem
suas rendas aumentadas, correm o risco de serem expulsos de suas próprias casas.
Fonte: ONU
BR
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