Em 2013, a escravidão urbana
passou a rural pela primeira vez.
Segundo dados sistematizados pela Comissão
Pastoral da Terra, 53% dos resgatados em 2013 exerciam atividades nas cidades.
Construção civil encabeça lista.
Por Igor Ojeda, da Agência de Notícias Repórter Brasil.
O número de trabalhadores resgatados de condições
análogas à escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos
ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações
começaram a ser compilados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT),
que sistematizou informações
que vão de 2003 a 2013, 53% das pessoas libertadas no ano passado
trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual foi de 29%.
A construção civil foi a maior responsável por
isso, sendo o setor da economia brasileira com mais casos de resgates em 2013:
foram 866 libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuária, com
264 (12%). A construção civil já havia liderado em 2012, mas com uma
porcentagem bem menor: 23%. A pecuária, no entanto, encabeça o “ranking” se
contabilizados os casos desde 2003, com 27% das ocorrências, seguida pela cana,
com 25%. Chama a atenção o fato de que 24% do total das libertações tenham
ocorrido no estado de São Paulo.
“Olhando para os casos de trabalho escravo na
construção civil, percebe-se que a maioria deles, se não todos, estão em áreas
urbanas. De fato é a primeira vez que os casos de trabalho escravo em
atividades não agrícolas ultrapassam os do setor agrícola (neste incluindo as
carvoarias)”, diz Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de
Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O levantamento da entidade tem
como base dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho
Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (Detrae/MTE) atualizados até 28 de
janeiro de 2014.
Trabalhadores
resgatados em 2013, por atividade.
Ao todo, foram libertados 2.192
trabalhadores em condições análogas à escravidão. Abaixo, em destaque, os
resgates ocorridos em setores urbanos. Não estão incluídas as 453 libertações
feitas em outras lavouras além da cana nem as 173 realizadas em outras
atividades não agrícolas.
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A “disparada” de libertações no setor da
construção civil difere do observado na última atualização do cadastro de
empregadores flagrados com trabalho escravo no Brasil, também do MTE, chamada
de “lista suja”. Isso porque esta última inclui casos de resgates acontecidos
em anos anteriores. Além disso, as variações dos números de trabalhadores
escravos encontrados não refletem necessariamente uma mudança na incidência do
problema em determinado setor econômico ou localização geográfica, pois podem
também estar relacionadas a uma maior ou menor ocorrência de denúncias e
inspeções trabalhistas.
De qualquer forma, na última atualização da lista
suja, ocorrida em 30 de dezembro, observou-se um crescimento
do número de inclusões de empregadores cuja atividade acontece em áreas urbanas:
foram 120 trabalhadores submetidos à escravidão em dez estabelecimentos. Em
declaração à Repórter Brasil na época, o auditor
fiscal em São Paulo Renato Bignami afirmou: “percebe-se cada vez mais que
as situações descritas no artigo 149 do Código Penal [que configuram condições
análogas à escravidão] ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do
que se imaginava e o trabalho dos auditores fiscais vem demonstrando essa
tendência”. Segundo ele, no futuro os resgates acontecerão “majoritariamente
no meio urbano”.
São Paulo lidera
Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará é o estados brasileiros com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013. Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de libertação, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Pará vêm em seguida, com 149 e 141 casos. O Pará, que havia encabeçado a lista em 2012, com 519 trabalhadores resgatados, teve uma redução de 72,8% em relação ao ano passado. Em número de fiscalizações, no entanto, o estado da região Norte do país continua na frente. Em 2013, ocorreram inspeções em 33 estabelecimentos nessa unidade da federação, contra 23 em São Paulo.
Trabalhadores
resgatados em 2013 e 2012, por estado.
Clique em "2012" para
ver os dados referentes a esse ano. Em destaque, São Paulo, que pulou do quinto
para o primeiro lugar, e Pará, que foi do primeiro para o quarto.
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Em 2013, 2.192 pessoas foram libertadas em todo o
Brasil , uma redução de 19,7% em relação aos 2.730 de 2012. Segundo a CPT,
desde 2003 foram libertados 42.664 trabalhadores. Os estados com maior
incidência de pessoas resgatadas ao longo desses anos foram Bahia, Goiás, Mato
Grosso e Pará. No ano passado, o Sudeste foi a região com mais resgates: 1.129
(51,5% do total). Houve uma inversão de posições com relação à região Norte.
Enquanto esta teve o número de trabalhadores libertados reduzido de 1.054
(38,6% do total) para 274 (12,5%) de 2012 para 2013, na região que engloba
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ocorreram, em 2012,
623 libertações (22,8%).
Perfil dos resgatados
A partir da análise dos dados do registro do
seguro-desemprego (garantia dada a todos os libertados) de 2003 até 15 de
outubro de 2012, a CPT concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores
encontrados em condições análogas à escravidão, o Maranhão foi o estado de onde
veio o maior número de vítimas (25,5%), seguido de longe por Pará, Minas Gerais
e Bahia (8,2% cada). Quase dois terços dos libertados tinham entre 18 e 34 anos
(63,6%), 73,7% eram analfabetos (35,3%) ou haviam estudado até o 5º ano
incompleto (38,4%) e 95,3% eram homens.
Fonte: EcoDebate
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