MPF investiga contaminação por
resíduos de agrotóxicos em rio que abastece Dourados, MS
Imagem do Rio Dourados, em Fátima do Sul
(Foto: Divulgação / MS Cidades)
Lacen/PR encontrou agrotóxicos em valores acima
do permitido, situação pode afetar a saúde dos moradores.
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público
Federal (MPF/MS) e Estadual (MP/MS) determina a análise quinzenal da água
consumida pela população de Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do
Sul, com 207 mil habitantes. A análise deverá ser realizada na água do rio
Dourados e nas fontes subterrâneas da região. O objetivo é apurar possível
relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes
das lavouras e a saúde dos moradores do município.
As análises devem ser feitas pelo Governos
Federal e de MS e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sob
pena de multa diária de R$ 100 mil, até que se implemente efetivamente a
pesquisa de resíduos de agrotóxicos no Laboratório de Saúde Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS).
O consumidor também deverá ser informado sobre os
respectivos resultados das análises através das contas de água emitidas pela
Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul).
Água contaminada
A contaminação do rio Dourados foi identificada
pelo Laboratório de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR), no período de janeiro a
agosto de 2010, pois o Lacen/MS não possui estrutura técnica e de pessoal para
realizar a identificação dos componentes tóxicos na água.
Foi encontrada a presença do agrotóxico
clorpirifós etílico – inseticida, pesticida e formicida, classificado como
altamente tóxico pela Anvisa – e o temefós – larvicida comumente utilizado
contra proliferação de mosquitos. Não só o consumo de água com estes produtos é
prejudicial à saúde, como também afeta a alimentação dos peixes do rio, que
concentram altos níveis das substâncias nocivas.
Perigos
Nos Estados Unidos, em 2000, a Agência de
Proteção Ambiental (EPA) concluiu que o agrotóxico clorpirifós oferece grande
risco, principalmente sobre o sistema nervoso e o desenvolvimento do cérebro e
o fígado. Desde então, o produto não pode ser comercializado para uso urbano no
país, e os agrotóxicos que contenham a substância têm uso restrito.
Já no Brasil, o seu uso como desinfetante
domiciliar foi restrito em 2004, cinco anos após o caso ocorrido em Porto
Alegre, no Rio Grande do Sul, onde 112 funcionários do Grupo Hospitalar
Conceição (GHC) foram fortemente intoxicados.
Já o temefós, usado pelo governo federal no combate
à dengue, foi substituído pelo diflubenzuron (DFB) em 2001, depois de 34 anos
de uso. Na agricultura, ambos são utilizados em todo o país.
No dia 18 de fevereiro haverá uma audiência com a
União e o Estado para indicar os padrões para o cumprimento das medidas
estabelecidas. A partir desta data, a União tem o prazo de 30 dias para apontar
o laboratório que realizará as atividades.
O Lacen/PR não pôde mais dar continuidade às
analises por problemas técnicos e reforma no setor de agrotóxicos.
Referência processual na Justiça Federal de
Dourados: 0003038-17.2012.4.03.6002
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