Mais de 3,3 milhões de crianças e
adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil.
Em 2010, o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF)
e o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) deram início à Iniciativa Global Out of School Children (OOSC).
No Brasil, o projeto é desenvolvido em parceria
com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além do relatório Todas
as Crianças na Escola em 2015, a iniciativa inclui a mobilização Fora da
Escola Não Pode!
O desafio do País é grande. Uma análise feita
pelo UNICEF e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que, segundo
a Pesquisa por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2012, mais de 3,3 milhões de crianças e
adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse
total, 1,2 milhão têm 4 e 5 anos; 507 mil, de 6 a 14 anos; e mais de 1,6 milhão
têm entre 15 e 17 anos.
Os indicadores mostram que as crianças e os
adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros e os indígenas,
os com deficiência, os que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na
periferia dos grandes centros urbanos.
Para que o Brasil possa garantir a cada criança e
adolescente o direito de aprender, é necessário voltar a nossa atenção para os
meninos e as meninas que estão fora da escola. E também àqueles que, dentro da
escola, têm os riscos de abandono e evasão aumentados devido a fatores e
vulnerabilidades diversos, como a discriminação e o trabalho infantil.
A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua
superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu
dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a
sociedade e de cada um de nós para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem
e a conclusão da educação básica na idade certa.
Saiba mais sobre a campanha em http://bit.ly/ForadaEscolaNAO
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