terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Governo suspeito de ‘esconder’ desmatamentos para favorecer negócios em MT.
Controle social está inviabilizado, assim como as políticas de comando e controle .
Governo teria desativado diversas medidas que asseguravam a transparência florestal | Foto: Panoramio.

O Governo de Mato Grosso pode estar ‘escondendo’ dados sobre o desmatamento e, com isso, dificultando o combate aos crimes ambientais. Ao mesmo tempo, facilitando a abertura de novas áreas para a produção. A falta de transparência e a dificuldade de acesso a informações sobre a gestão florestal em Mato Grosso será um dos temas a ser denunciado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização não governamental mais atuante no acompanhamento dos índices de desflorestamento no Estado.

Essa falta de transparência, de acordo com nota do ICV, está ocasionando diversos problemas, como: alta nas taxas do desmatamento, aumento da exploração ilegal de madeira e problemas no acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) dos frigoríficos. “Além disso – informa o instituto - um fator agravante é que a sociedade não está sendo informada sobre essas questões, pois não há transparência nos processos de discussão nem acesso a informações sobre isso”.

Com a descentralização da gestão florestal em 2006, os estados passaram a assumir um papel fundamental no controle do desmatamento na Amazônia. Mato Grosso, por ser líder no ranking do desmatamento naquela época e pela importância da produção agrícola em nível nacional teve uma atenção específica, o que resultou numa estruturação maior. Em alguns anos, ele virou um exemplo de avanços no controle do desmatamento na Amazônia.

De acordo com o ICV, nos últimos anos, as principais salvaguardas que asseguravam esses progressos caíram. “Foram desativados ou desrespeitados diversas instâncias de acompanhamento, como o Comitê de acompanhamento da descentralização florestal ou o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)” – destacou o instituto. Na atual situação – acrescenta o documento – “o controle social está totalmente inviabilizado, assim como as políticas de comando e controle que dependem dessas informações”.

O Instituto informa que esses elementos levaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual a abrir inquéritos sobre a falta de transparência e o acesso a informação. 

Os numeros estão contra o Governo. O desmatamento na Amazônia Legal mato-grossense cresceu 52% entre agosto de 2012 e julho de 2013, frente ao igual período do ano anterior. No intervalo, a área afetada avançou de 757 km² para 1.149 km². O percentual foi o maior dentre os nove estados amazônicos, liderando o ranking, indicou o Ministério do Meio Ambiente.


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