Governo suspeito de ‘esconder’
desmatamentos para favorecer negócios em MT.
Controle social está
inviabilizado, assim como as políticas de comando e controle .
Governo teria desativado diversas
medidas que asseguravam a transparência florestal | Foto: Panoramio.
O Governo de Mato Grosso pode estar ‘escondendo’ dados sobre o
desmatamento e, com isso, dificultando o combate aos crimes ambientais. Ao
mesmo tempo, facilitando a abertura de novas áreas para a produção. A falta de
transparência e a dificuldade de acesso a informações sobre a gestão florestal
em Mato Grosso será um dos temas a ser denunciado pelo Instituto Centro de Vida
(ICV), organização não governamental mais atuante no acompanhamento dos índices
de desflorestamento no Estado.
Essa falta de transparência, de acordo com nota do ICV, está
ocasionando diversos problemas, como: alta nas taxas do desmatamento, aumento
da exploração ilegal de madeira e problemas no acompanhamento dos Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC) dos frigoríficos. “Além disso – informa o
instituto - um fator agravante é que a sociedade não está sendo informada sobre
essas questões, pois não há transparência nos processos de discussão nem acesso
a informações sobre isso”.
Com a descentralização da gestão florestal em 2006, os estados
passaram a assumir um papel fundamental no controle do desmatamento na
Amazônia. Mato Grosso, por ser líder no ranking do desmatamento naquela época e
pela importância da produção agrícola em nível nacional teve uma atenção
específica, o que resultou numa estruturação maior. Em alguns anos, ele virou
um exemplo de avanços no controle do desmatamento na Amazônia.
De acordo com o ICV, nos últimos anos, as principais salvaguardas
que asseguravam esses progressos caíram. “Foram desativados ou desrespeitados
diversas instâncias de acompanhamento, como o Comitê de acompanhamento da
descentralização florestal ou o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente
(Consema)” – destacou o instituto. Na atual situação – acrescenta o documento –
“o controle social está totalmente inviabilizado, assim como as políticas de
comando e controle que dependem dessas informações”.
O Instituto informa que esses elementos levaram o Ministério
Público Federal e o Ministério Público Estadual a abrir inquéritos sobre a falta
de transparência e o acesso a informação.
Os numeros estão contra o Governo. O desmatamento na Amazônia
Legal mato-grossense cresceu 52% entre agosto de 2012 e julho de 2013, frente
ao igual período do ano anterior. No intervalo, a área afetada avançou de 757
km² para 1.149 km². O percentual foi o maior dentre os nove estados amazônicos,
liderando o ranking, indicou o Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: 24 HORAS NEWS
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