MS: Uso indiscriminado de
agrotóxicos é alvo de MPF e MPT.
Grupo também vai discutir formas de prevenir e
combater uso indiscriminado dos defensivos agrícolas. Brasileiro consome, em
média, mais de 5 litros de agrotóxicos por ano.
Foi criada na última sexta-feira (14), na sede do
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul, uma comissão que
vai debater o uso dos agrotóxicos e os riscos que eles representam ao meio
ambiente, à saúde do trabalhador rural, da população e consumidores em geral.
A Comissão de Combate aos Impactos dos
Agrotóxicos foi aprovada pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho
de Mato Grosso do Sul (FSSHT-MS), e será integrada por membros do MPT e do
Ministério Público Federal (MPF) no estado, além de outras entidades civis e
governamentais.
Segundo a procuradora do trabalho, Simone
Rezende, a finalidade do colegiado é debater o tema, contribuindo para a
prevenção e combate ao uso indiscriminado dos defensivos agrícolas.
A Comissão será coordenada pelo procurador da
República do MPF em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, e pelo
procurador do MPT, Leontino Ferreira de Lima Júnior.
Metas
De acordo com o procurador Marco Antonio Delfino,
o foco da Comissão será o monitoramento. “A população precisa ter certeza de
que está consumindo um produto adequado. É preciso fazer o rastreamento reverso
para identificar de onde o produto saiu e qual prática vem sendo observada”,
afirma.
Um dos problemas destacados por Delfino
relaciona-se à pulverização aérea, que pode atingir áreas próximas às lavouras
e necessita de fiscalização especial. Como exemplo, o procurador cita o caso do
avião que lançou veneno agrícola por acidente na escola do Assentamento Pontal
dos Buritis, em Rio Verde (GO), em junho de 2013. Ficaram intoxicadas 37
pessoas, oito adultos e 29 crianças entre seis e 14 anos.
Dados
Números do Sindicato Nacional para Produtos de
Defesa Agrícola (Sindage) indicam que cada brasileiro consome o referente a 5,2
litros de agrotóxicos ao longo do ano, o que coloca o Brasil no posto de maior
consumidor do planeta.
A cada ano, cerca de 500 mil pessoas são
contaminadas pelo produto, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas
da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apurações do Comitê da Campanha
Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida em Mato Grosso do Sul revelam
ainda que continuam em uso no Brasil 14 produtos que foram condenados em outros
países e estão sendo retirados do mercado internacional.
Riscos ao meio ambiente e saúde
Os agrotóxicos, independentemente de seu método
de aplicação, possuem grande facilidade de se dispersar no meio ambiente.
Conforme alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso
intenso de agrotóxicos pode causar danos ao meio ambiente, como a degradação e
a contaminação do solo, água, fauna e flora, em alguns casos de forma
irreversível.
Em relação à saúde, segundo pesquisas, os
ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos podem causar esterilidade
masculina, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, nos
sistemas imunológico e na produção de hormônios, além de má formação fetal e
desenvolvimento de câncer.
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