Fundo Amazônia vai financiar
atividade produtiva de índios na região de Humaitá.
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 24,4 milhões
para a execução de projetos de gestão ambiental sustentável de terras indígenas
do Amazonas, de Mato Grosso e do Pará. O primeiro projeto com financiamento de
R$ 16,4 milhões beneficiará 35 mil índios em 28 terras indígenas do sul do
Amazonas, inclusive em áreas de conflito nas regiões de Humaitá, Boca do Acre e
Vale do Javari.
O secretário executivo da Secretaria-Geral da
Presidência, Diogo Santana, comemorou a liberação de recursos para as terras
indígenas da região de Humaitá, que vive uma grave crise desde dezembro de
2013, quando três homens desapareceram na BR-230 (a Transamazônica), no trecho
que corta a reserva Tenharim Marmelo. Os corpos foram encontrados na reserva no
início de fevereiro e cinco índios foram presos durante a investigação. “Essa
assinatura de hoje concretiza um compromisso que foi feito lá [Humaitá] no
acompanhamento dessa crise. O governo fez um compromisso com a comunidade de
que esse recurso sairia”, disse.
Os recursos não reembolsáveis serão liberados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
administrador do Fundo Amazônia, para projetos de manejo sustentável de
produtos florestais, de agricultura familiar, atividades de pesca manejada,
entre outros.
Para o secretário para os Povos Indígenas do
Amazonas, Bonifácio José Baniwa, esse projeto representa mais um passo no
cumprimento do direito dos indígenas. “Demarcação de terras é uma primeira
etapa, mas não é suficiente. Depois, é preciso vir a gestão territorial e os
projetos de desenvolvimento sustentável, com geração de trabalho e renda que
vai dar continuidade e sustentabilidade ao povo indígena”, disse.
O segundo projeto, Sociobiodiversidade Produtiva
no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, terá financiamento de R$
8 milhões. As ações vão atender atividades extrativistas e de agricultura
familiar na Bacia do Xingu, em 11 municípios de Mato Grosso e dois do Pará, abrangendo
atividades produtivas com sementes, mudas florestais, borracha, castanha e
pequi.
“É possível proteger o meio ambiente e gerar
desenvolvimento com inclusão social e com a dignidade para os povos indígenas,
que precisam ser respeitados na gestão de suas áreas já demarcadas,” disse a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo o diretor da área de Meio Ambiente do
BNDES, Guilherme Lacerda, o Fundo Amazônia já tem 53 projetos aprovados com um
montante que supera R$ 800 milhões destinados a ações de monitoramento,
fiscalização e fortalecimento de atividades produtivas para os povos da
floresta.
A ministra também anunciou hoje a adesão do
Amazonas ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Segundo ela, o governo
federal liberou R$ 20 milhões para a implantação do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) no estado. “Com o CAR, vai se mapear a situação das propriedades rurais e
dos assentamentos e identificar a necessidade ou não de regularização
ambiental, inclusive com a restauração de florestas”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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