Moratória
da soja é renovada pela última vez.
Este será o último
ano de vigência do acordo, que deverá ser substituído por um novo mecanismo de
controle da produção.
Há sete anos, a moratória da soja tem sido uma ferramenta essencial para contribuir com a redução do desmatamento na Amazônia (© Greenpeace/Daniel Beltrá).
Nessa sexta-feira, dia 31 de janeiro, último dia
de vigência da moratória da soja, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) decidiu
renovar o acordo até 31 de dezembro de 2014, atendendo a pedidos das empresas
consumidoras, das organizações da sociedade civil e do governo brasileiro. Esse
será o ano final do compromisso que estabelece a não comercialização de grãos
oriundos de áreas desmatadas da Amazônia a partir de julho de 2006.
O GTS, formado por organizações da sociedade
civil, o governo, as comercializadoras de soja, a Abiove (Associação Brasileira
da Indústria de Óleos Vegetais) e a Anec (Associação Nacional de Exportadores
de Cereais), se comprometeu a desenhar, testar e implementar durante esse
período um mecanismo para substituir a moratória. O novo mecanismo terá como
diretriz a consolidação do Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental
Rural), ferramenta de regularização ambiental prevista no novo Código
Florestal.
“Após duras negociações, o GTS concordou em
manter por mais um ano as principais premissas que garantiram o sucesso da
moratória: o monitoramento e o desmatamento zero a partir de 2006. Num contexto
em que o desmatamento dá sinais de aumento e novos projetos de infraestrutura
estão sendo consolidados no coração da Amazônia para o transporte da soja, os
desafios continuam enormes. Por isso, um novo acordo precisa ser ainda mais
consistente que a atual moratória”, disse Paulo Adario, do Greenpeace.
A renovação do acordo ocorre meses após a taxa de
desmatamento na Amazônia subir 28%, conforme divulgado pelo Inpe no final do
ano passado. Os dois estados responsáveis pelos índices de aumento mais
alarmantes são também os maiores produtores de soja da Amazônia Legal: Mato
Grosso, que registrou alta de 52% no desmatamento, e Pará, que ficou com 37%.
Essa será a última renovação da moratória, que há
sete anos tem sido uma ferramenta essencial para contribuir com a redução do
desmatamento na Amazônia e fortalecer a governança na região. O Greenpeace
continua engajado no processo coletivo para garantir o desmatamento zero e a
proteção permanente da Amazônia.
Entenda como funciona a Moratória da
soja:
Fonte: GREENPEACE
Brasil
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