Pesquisa revela que capitais
brasileiras estão longe de alcançar transparência.
Pesquisa
sobre dados abertos investigou sites das 27 capitais brasileiras, do Governo
Federal e do Senado, além de escutar representantes de organizações da
sociedade civil, do governo, da academia e da mídia.
Pesquisa inédita do Inesc, desenvolvida em parceria Gpopai-USP e financiada pela Web Foundation - entidade dirigida pelo
britânico Tim Berners-Lee (um dos criadores da internet) -,aponta que a maioria
das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à
transparência do ciclo orçamentário. Os dados foram levantados em novembro de
2013, e as 27 capitais estudadas, nenhuma obteve bons resultados. O Governo
Federal e o Senado também não alcançaram pontuação máxima.
As
melhores posições no ranking dos websites de transparência foram das
prefeituras do Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa, que na escala de 0 a 10,
obtiveram 6 pontos. Os dados revelam também que 13 capitais apresentam baixa
performance, com pontuação menor ou igual a 2. Os portais Siga, do Senado
Federal, e o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União
conquistaram 5 pontos (veja o ranking aqui).
A
pesquisa também apontou que a região demográfica não é um fator explicativo de
bom desempenho das capitais. Prefeituras de cidades com orçamentos maiores,
como a de São Paulo, ocupam posição de pouco destaque. Já municípios
pertencentes a regiões de menor poder econômico, como os de São Luís e
Teresina, estão entre os primeiros do ranking.
Esses
dados fazem parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites
de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de
dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”, fase que contou com
a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o
alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à
transparência orçamentária em formato de dados abertos.
O
estudo conta uma metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como
base para análise de dados o Decreto 7.185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo
de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.
Segundo
especialistas do Inesc envolvidos com a pesquisa, o estudo demonstra que
as prefeituras precisam melhorar muito a abertura de dados relativos aos gastos
públicos dos municípios. Eles afirmam que o Brasil já conta com uma legislação
avançada desde 2010, e com a Lei de Acesso a Informação, onde os padrões de
qualidade para disponibilização dos dados estão bastante claros. Elas
consideram que colocar os dados de maneira acessível nos websites é fundamental
para a transparência e para o controle social por parte da sociedade.
Etapa
Qualitativa
A
análise também contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de
complementar as informações adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi
realizada por meio de entrevistas com representantes de organizações da
sociedade civil, do governo, da academia e da mídia, usuários de dados abertos
que usam com frequência os websites de transparência.
A
ideia foi captar a percepção desses usuários, que têm que acessar informações
quase que diariamente e produzir outros insumos para o público, como artigos,
aplicativos, incidência política, formação de movimentos sociais, entre outros.
Os resultados vão de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em
alguns casos, há dificuldades no acesso, seja porque os dados estão em formato
fechado (PDF, por exemplo), seja porque são bases muito complexas, ou seja,
pouco amigáveis ao cidadão comum; em outros casos, há restrições, como
necessidade de cadastros, o que fere o princípio de “não discriminar” o acesso
aos dados.
Há
ainda casos em que a profusão de bases dentro de um mesmo governo confunde o
usuário, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma política
pública. E por fim, há casos em que simplesmente, não há dados abertos do
recurso público de um determinado órgão, o que é gravíssimo e contra a lei. Em
geral os usuários tem invocado a Lei de Acesso à Informação nestes casos, mas
muitas vezes o processo para uma resposta efetiva é lento e burocrático.
Para
selecionar os entrevistados foi necessário elencar os grupos interessados em
dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as
organizações que participaram estão:
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