Comissão Nacional de Agroecologia
aprova Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
O Brasil é um dos
líderes mundiais em consumo desse pesticida, ocupando o primeiro lugar desde
2008, consumindo quase 1/5 de todo o agrotóxico produzido no mundo, e respondendo
na América Latina por 86% dos produtos comercializados.
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica aprovou na última sexta feira (08/08) o mérito do Programa Nacional de
Redução de Agrotóxicos (Pronara). Reunida no auditório do anexo do Palácio do
Planalto, em Brasília (DF), a Cnapo apreciou e aprovou o documento elaborado
pelo seu Grupo de Trabalho-GT Agrotóxicos, composto por membros da sociedade
civil e do governo federal. O Programa segue para avaliação nos ministérios
envolvidos na temática e deverá ser lançado em novembro.
O Pronara surge num cenário preocupante, em que o
Brasil é o campeão do uso de agrotóxicos
há mais de 5 anos. Seu objetivo principal é a redução dos agrotóxicos no país e
busca a transição para modelos alternativos, tais como a agroecologia
e a produção orgânica. É estruturado em seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento
e Responsabilização de toda a cadeia produtiva; Medidas Econômicas e
Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e
Controle Social; Formação e Capacitação. E para sua efetivação tem três
diretrizes norteadoras: incentivo à redução de agrotóxicos e a conversão para
sistemas de produção sem essas substâncias, construção de mecanismos de
restrição ao seu uso, produção e comercialização, com especial atenção àquelas
com alto grau de toxidade, e um processo de educação em torno do tema.
Para Eugênio Ferrari, membro do Núcleo Executivo
da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), esse programa vai contribuir
muito para a concretização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Planapo). Ele elogiou o trabalho, construído em diálogo com a
sociedade, e os critérios e dinâmicas apresentados no processo.
“O Pronara faz parte do Planapo, e tem condições
mais efetivas de atingir um número amplo de produtores. É uma ação fundamental
do Plano voltada para o conjunto da agricultura familiar. É uma proposta de
qualidade, e o GT tem o papel agora de não só incluir as sugestões, mas seguir
nesse diálogo para que se tenha uma proposta mais concreta”, afirmou.
De acordo com Valter Bianchini, Secretário
Nacional de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o
programa está muito rico e é fruto da maturidade das discussões entre o governo
e representantes da sociedade civil. Ele observou que houve uma evolução no
mérito da proposta apresentada, cuja redação ainda será aprimorada e no prazo
de 90 dias haverá um debate entre os ministérios para fechar a proposta final.
“A gente chega em novembro com um consenso da
riqueza que está colocada. Tem coisas que, na sinceridade de governo, são
polêmicas que precisamos aprimorar e ver que parte a gente assume ou precisa
consertar. Teremos pessoas diferentes ano que vem, inclusive dentro da CNAPO,
mas esse processo continua com a mesma intensidade. Vamos construir toda essa
articulação e chegar com uma proposta avançada”, afirmou o secretário.
“Consideramos a implementação do programa uma
pré-condição essencial para darmos encaminhamento aos processos de produção
agroecológicas e alimentos saudáveis”, afirmou Marciano Silva, da Campanha
Nacional Pela Vida e Contra os Agrotóxicos. Para ele, é necessária uma
interação maior com outros GTs e órgãos que tratam do tema para dar
consistência às propostas. “Ano passado teve uma reunião com diversos órgãos e
organizações, de onde saiu um documento sistematizando as demandas da sociedade
civil e apontando o aumento considerável do uso de agrotóxicos e diversos
problemas causados. É preciso assumi-lo como um documento mínimo para abrir o
diálogo nas esferas públicas e organizações sociais”, acrescentou.
Segundo Selvino Heck, Assessor Especial da
Secretaria Geral da Presidência da República, é preciso dar continuidade e
consequência a esse processo em curso. Foram identificados alguns espaços de
governo para execução, e será necessária uma articulação política para dar
força ao programa, complementou.
“Aproveitamos a mesa diretora da CNAPO com o
Gilberto Carvalho e pedimos um apoio mais direto dele, e proponho uma reunião
com o ministro [Miguel] Rossetto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
[MDA], e outros ministros que achamos importantes para fazer esse debate. Agora
precisamos ampliar o raio de aliados e a consolidação dessa política. Ainda não
estamos fazendo a revolução, mas como disse a presidenta em seu discurso no
lançamento do Plano Safra da Agricultura familiar: chegará o dia em que toda a
agricultura familiar será agroecológica”, concluiu.
Fonte: EcoDebate
Nenhum comentário:
Postar um comentário