FMI: reforma no preço da energia pode combater mudanças climáticas.
Novo
estudo afirma que preço dos combustíveis fósseis não reflete seu impacto
ambiental, e que melhora nas políticas fiscais energéticas poderia reduzir as
emissões e estimular eficiência energética e combustíveis mais limpos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou
nesta quinta-feira (31) que os preços da energia na maior parte do mundo estão
muito abaixo do que deveriam ser para refletir adequadamente os efeitos
adversos do uso dos combustíveis fósseis para o meio ambiente e a saúde, e
pediu que os países imponham taxas mais altas às energias ‘sujas’, que estejam
de acordo com os impactos causados.
Em um relatório publicado em formato de livro,
intitulado ‘Getting Energy Prices Right: From Principle to Practice’
(Acertando os Preços da Energia: do Princípio à Prática), a organização
afirma que “muitos preços de energia em vários países estão errados”, e apoia
uma reforma tributária que inclua no valor dos combustíveis fósseis, como
carvão, gás natural, petróleo e diesel, os custos das mudanças climáticas, da
poluição atmosférica etc.
Apesar de isso significar que provavelmente os
valores desses combustíveis aumentariam também para os consumidores, o
documento afirma que muitos benefícios seriam sentidos. Por exemplo, a reforma
tarifária poderia incentivar as pessoas a usarem menos combustíveis fósseis, o
que por consequência reduziria as mortes e problemas de saúde provocados por
poluição.
Para se ter uma ideia, o relatório diz que, se
isso acontecesse, as mortes devido à poluição do ar provocada pelos
combustíveis fósseis, especialmente o carvão (veja a figura), poderiam cair
63%, e as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) diminuiriam 23%. Também o
produto interno bruto (PIB) mundial seria elevado em uma média de 2,6%.
Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, admitiu
que a imposição de uma taxa extra nos combustíveis fósseis poderia não ser bem
aceita por muitos países. Contudo, ela argumentou que a reforma tributária não
significaria necessariamente um aumento dos preços.
“Nesse ponto, deixe-me ser absolutamente clara:
estamos geralmente falando de taxas mais inteligentes em vez de mais altas”,
comentou Lagarde no discurso para o lançamento do livro.
“Em tudo isso, a política fiscal deve tomar o
papel central. A mensagem é clara: para fazer isso direito, [é preciso]
precificar direito. Ter certeza de que os preços não refletem apenas os custos
do fornecimento de energia, mas também os efeitos colaterais ambientais”,
continuou ela.
A diretora-gerente do FMI também apontou que
preços de energia mais altos não apenas direcionariam mais dinheiro aos
esforços para combater as mudanças climáticas, mas também poderiam fazer as
pessoas usarem combustíveis mais limpos, reduzirem o consumo ou substituirem
seus automóveis por carros mais eficientes. Além disso, o aumento arrecadado
poderia ser usado para compensar outros impostos, pagar dívidas públicas etc.
Lagarde afirmou que a abordagem econômica aos
impactos ambientais das mudanças climáticas faz muito sentido, pois os
prejuízos ambientais refletem diretamente na economia mundial.
“Um meio ambiente degradado leva a uma economia
degradada. Danos ambientais têm implicações macroeconômicas”, alertou ela.
Fonte: CarbonoBrasil
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