Países não cumprem compromissos
em relação ao desenvolvimento de crianças indígenas.
Foto: UNICEF/João
Ripper
Apesar dos ganhos significativos para as crianças
desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo
não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja
em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam
disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano.
No Brasil, por exemplo, o índice médio de
mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de
crianças não indígenas.
Essa realidade foi divulgada pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta semana ao marcar o Dia Internacional dos
Povos Indígenas no último dia 9 de agosto. O UNICEF apoia programas voltados ao
cumprimento dos direitos de povos indígenas, promovendo ainda políticas e
programas para reduzir as desigualdades.
“Não é admissível que, um quarto de século após
afirmar os direitos das crianças em todas as partes do mundo, as nações
continuem deixando para trás parcelas significativas de suas populações”,
afirmou a diretora adjunta de programas do UNICEF, Susana Sottoli, na área de
direitos da criança. “Está mais do que na hora de eliminar as diferenças para
todas as crianças indígenas, de modo que a Convenção se torne uma realidade
também para elas.”
Violência, exploração e abusos.
Crianças indígenas têm uma probabilidade muito
menor de conseguir frequentar a escola e ter bons resultados educacionais
devido a uma diversidade de fatores, entre os quais estão pobreza, gênero,
ausência de educação bilíngue, distância da escola e calendário escolar.
Além disso, crianças indígenas são
desproporcionalmente afetadas por violência, exploração e abusos. Na América
Latina, a probabilidade de crianças indígenas serem obrigadas a trabalhar é
muito maior do que as não indígenas, em parte devido aos altos níveis de
pobreza.
As 101 mil crianças indígenas, distribuídas por
todas as unidades federativas, com exceção do Piauí, Rio Grande do Norte e
Distrito Federal, são bastante afetadas pela extrema pobreza e outros fatores
que prejudicam o seu desenvolvimento.
Enquanto o Brasil apresenta índices de redução de
mortalidade infantil, dentro das comunidades indígenas se nota que as crianças
sofrem com vários problemas de saúde que muitas vezes levam à morte, como a
desnutrição, a prevalência de doenças parasitárias e alta incidência de
tuberculose, cinco vezes mais alta que a registrada entre a população não
indígena.
A primeira Conferência Mundial sobre Povos
Indígenas, que será realizada em setembro, representará um momento crucial para
voltar a atenção para mudanças urgentes necessárias, de modo a garantir que os
formuladores de políticas levem em conta os direitos das crianças indígenas.
Segundo o último censo, de 2010, vivem em aldeias
hoje no Brasil cerca de 800 mil índios, distribuídos em 611 terras indígenas e
centros urbanos. A população de mulheres indígenas é de aproximadamente 408 mil
e de crianças indígenas de até 9 anos é de 101 mil. Na Amazônia Legal
brasileira encontramos 49% das 230 etnias, falantes de mais de 180 idiomas.
Fonte: ONU Brasil
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