Resíduos sólidos no contexto do
meio ambiente, artigo de Roberto Naime.
Não é possível abordar a questão da
gestão de resíduos sem contextualizar toda questão ambiental. A questão dos
resíduos sólidos deve ser tratada como parte integrante dos grandes temas de
meio ambiente. Os seres humanos e a humanidade por extensão costumam despertar
para uma realidade quando submetidos a situações-limite. Assim é com os
resíduos sólidos, assim foi com o meio ambiente como um todo.
O acidente na Baia de Minamata no
Japão (epidemia que ocorreu nesta baía do Japão, há mais de 50 anos, onde
alguns milhares de pessoas ingeriram peixes contaminados com mercúrio e
desenvolveram doenças neurológicas graves, com sequelas por várias gerações,
como danos irreversíveis no organismo e doenças teratogênicas) despertou a
consciência humana para a compreensão de que nós fazemos parte e estamos
integrados em um mundo natural.
O planeta tem uma potencialidade
infinita representada por sua biodiversidade e ao mesmo tempo com suscetibilidades
próprias e muito delicadas, conforme comprovam os acidentes com poluição nas
águas, que são a face mais notável da exposição ambiental.
O meio-ambiente no qual vivemos é
integrado por três compartimentos distintos, todavia relacionados entre si: o
meio físico, constituído de rochas, solos, águas superficiais, águas
subterrâneas, geomorfologia e climas; o meio biológico constituído de flora e
fauna, e o meio antrópico ou socioeconômico, correspondente a todas as
atividades humanas e suas relações com os meios anteriores (NAIME, 2004).
Portanto, para se tiver condições
de perceber o meio-ambiente, é necessário obter um conhecimento básico dos
meios físico e biológico, para poder avaliar suas inter-relações com o meio
antrópico.
As próprias resoluções do Conselho
Nacional do Meio-Ambiente que orientam os trabalhos a serem efetuados na área
ambiental têm conceitos que obrigam a compreensão integrada e sistêmica, com
ampla influência da Teoria Geral dos Sistemas.
O conceito de impacto ambiental do
Art. 1º da Resolução 001 de 23 de janeiro de 1986 considera “impacto ambiental
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio-ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente podem afetar:
I a saúde, a segurança e o
bem-estar da população;
II as atividades sociais e
econômicas;
III a biota
IV as condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente;
V a qualidade dos recursos
ambientais”.
No Artigo 6º, a mesma Resolução define
que o estudo de impacto ambiental desenvolverá trabalhos nas áreas do meio
físico, meio biológico e meio socioeconômico.
A influência dos conceitos
sistêmicos é evidente. Um sistema é um conjunto de elementos e das relações
entre eles e seus atributos. (HALL e FAGEN, 1956). Um conjunto de objetos ou
atributos e das suas relações, que se encontram organizados para executar uma
função particular. (THORNESS E BRUNSDEN, 1977). Um sistema é um conjunto de
unidades com relações entre si. A palavra “conjunto” implica que as unidades
possuem propriedades comuns. O estado de cada unidade é controlado,
condicionado ou dependente do estado das outras unidades (MILLER, 1965).
A riqueza da humanidade pode ser de
várias naturezas: material, cultural, biológica e outras. A riqueza material
corresponde aos conjuntos de materiais disponibilizados para serem
transformados em modo de sustento ou acumulação. A cultura corresponde ao
conjunto de significados que os seres humanos atribuem a suas experiências de
vida. E a riqueza biológica é representada pela biodiversidade, que por ser
pouco conhecida, é pouco compreendida em toda a sua extensa importância.
A expressão biodiversidade tem um
amplo significado. Engloba a variabilidade genética que é a diferença existente
entre indivíduos da mesma espécie, como a cor dos olhos, por exemplo; expressa
também a diversidade biológica que significa a quantidade de espécies (e, por
consequência de genes e cadeias genéticas) existente.
Também integra o conceito de
processo ecológico, que descreve todas as reações que ocorrem dentro de uma
cadeia de vida. Ecossistema pode ser definido como a aplicação conceitual da
teoria geral dos sistemas, à ecologia, significando toda a relação entre os
indivíduos e seus atributos, envolvendo matéria, energia e informação.
De todos
estes aspectos, a diversidade genética talvez represente a expressão maior do
patrimônio natural, representando milhões de anos de evolução, concentrados no
espaço e no tempo, e que podem representar um patrimônio imensurável e
intangível de codificações genéticas com suas devidas atribuições.
Referências:
HALL, A. D. e FAGEN, R. E. Definition of Systems. General Systems
Yearbook v.1 p.18-26, 1956.
MILLER, J. G. Living Systems: Basic Concepts. Behavioral
Science. v. 10 p. 193-237, 1965.
NAIME, R. Gestão de Resíduos
Sólidos: uma abordagem prática. Novo Hamburgo: Feevale, 2004.
THORNESS, J. B.; BRUNSDEN, D. Geomorphology and time. Londres:
Methuen & Co, 1977.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor
em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em
Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Fonte: EcoDebate
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