MPF denuncia quatro pessoas por
manterem 51 trabalhadores em condição análoga à de escravidão em Americana, SP.
Vítimas confeccionavam peças de roupa da marca
espanhola Zara; elas eram submetidas a jornadas de 14 horas e condições
degradantes de trabalho, alimentação e moradia.
O Ministério Público Federal em Piracicaba
(MPF/SP) denunciou quatro pessoas por manterem 51 trabalhadores em condições
análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana, no interior de
São Paulo. Entre as vítimas estavam 45 bolivianos, dos quais 13 viviam em
situação irregular no Brasil.
A lista de denunciados inclui o boliviano Narciso
Atahuichy Choque, dono da confecção onde os empregados foram resgatados, e as
brasileiras Rosangila Theodoro, Sonia Aparecida Campanholo e Silva Regina
Fernandes Ribeiro da Costa, respectivamente sócia e funcionárias da Rhodes
Confecções Ltda.
O caso foi descoberto durante operação do
Ministério do Trabalho e Emprego entre maio e agosto de 2011. Na ocasião,
constatou-se que diversos desses trabalhadores se dedicavam à confecção de
peças de vestuário da marca Zara, encomendadas pela Rhodes. A empresa
funcionava como fornecedora direta da grife espanhola, mas, como não possuía
capacidade produtiva para atender à demanda, repassava as encomendas recebidas
para outras confecções, como a do boliviano.
Para o MPF, as brasileiras tinham conhecimento da
situação vivida pelos trabalhadores, mas fecharam os olhos para as
irregularidades visando baratear as peças. De acordo com a denúncia, tanto
Sonia quanto Silvia faziam visitas frequentes à oficina para vistoriar a
produção, e Rosangila, apesar de ter afirmado desconhecer as condições de
trabalho no local, tinha ciência da utilização de mão de obra barata ao
contratar empresas sem idoneidade econômica, como a do denunciado.
Crimes – Os empregados eram submetidos a jornadas
exaustivas de até 14 horas diárias e a condições degradantes de trabalho.
Diversos direitos assegurados pela legislação trabalhista eram ignorados, como
o registro em carteira, fornecimento de equipamento de segurança e o descanso
mínimo durante a jornada. Além disso, no caso dos estrangeiros, os três
primeiros salários eram retidos indevidamente para a quitação das dívidas
adquiridas com transporte e alimentação no trajeto da Bolívia para o Brasil.
A oficina funcionava também como alojamento dos
trabalhadores e as instalações eram insalubres. Segundo a denúncia, havia
quartos sem ventilação, alimentos armazenados no chão e banheiros em mau estado
de conservação e limpeza. No local ainda moravam três menores, sendo dois
bebês.
Durante a operação do Ministério do Trabalho, o
imóvel foi interditado devido às más condições de higiene e ameaças à segurança
dos trabalhadores. A fiscalização constatou perigo de choque elétrico,
incêndio, explosão e até risco de morte por asfixia em caso de vazamento de
gás, por conta da grande quantidade de material inflamável, instalações
elétricas improvisadas, extintores de incêndio vencidos e falta de ventilação.
Além disso, Narciso Choque restringia a liberdade
de locomoção dos trabalhadores bolivianos por causa das dívidas adquiridas com
as despesas da viagem para o Brasil, que eram pagas por ele. De acordo com a
denúncia, o único portão de entrada do alojamento permanecia fechado com
cadeado e nenhum dos trabalhadores consultados pela equipe de fiscalização
possuía a chave.
O boliviano e as três brasileiras foram
denunciados nos artigos 149, por reduzir alguém a condição análoga à de
escravo, e 203, por frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho,
ambos do Código Penal. O número do inquérito para acompanhamento processual é
0001164-18.2014.4.03.6134.
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