França proíbe definitivamente
milho transgênico.
Senadores franceses adotam lei que
proíbe milho transgênico.
O milho
transgênico da Monsanto, banido na França. (Foto: AFP PHOTO/Philippe Huguen) RFI
Os senadores franceses adotaram definitivamente
nesta segunda-feira (5) uma proposta de lei apresentada pelo Partido Socialista
que proíbe a produção de millho transgênico na França. O mesmo texto já havia
sido aprovado pela Assembleia Nacional. O texto foi aprovado por 172 votos a
favor e 147 contra.
A oposição representada pelo partido UMP, do
ex-presidente Nicolas Sarkozy, julgou a nova lei inconstitucional e contrária
ao direito europeu. De acordo com o ministro da Agricultura francês, Stéphane
Le Foll, a lei é necessária para preencher o “vazio jurídico que existe hoje na
França.’’
A medida recupera integralmente a proposta de lei
do senador socialista Alain Fauconnier, rejeitada pelo Senado no dia 17 de
fevereiro por 171 votos contra e 169 a favor. O partido socialista então
decidiu propor um novo texto para proibir o milho transgênico antes do início
da safra.
O alvo principal é o MON810 da Monsanto, autorizado
na União Europeia e o Pioneer TC1507. O texto autoriza a destruição das
plantações caso a proibição não seja respeitada.
Conselho de Estado apoia proibição
Os deputados também rejeitaram uma emenda da
coalizão ecologista que proíbe o cultivo de todas as plantas geneticamente
modificadas. No dia 2 de maio, dezenas de militantes anti-OGM, entre eles o
deputado europeu José Bové, invadiram um terreno de 11 hectares situado a
Saubens, perto de Toulouse, no sul do país.
Em 14 de março, a prefeitura de Paris também
proibiu a utilização do milho da Monsanto, à espera da adoção definitiva da
proposta de lei. O Conselho de Estado recusou na segunda-feira a suspensão
urgente da medida, depois do recurso impetrado por uma associação de produtores
de milho.
Fonte: RFI
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