Justiça do Mato Grosso suspende
licença prévia da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires.
Mapa por Telma Monteiro, no Correio da
Cidadania
A Justiça Federal do Mato Grosso suspendeu
o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. O
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) deve suspender a licença prévia
que concedeu ao empreendimento, sob pena de multa de R$ 500 mil, de acordo com
a liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em sua decisão, o juiz Ilan Presser, da 1ª Vara
de Cuiabá, aponta que os estudos de impacto ambiental da usina mostram que a
obra atingirá as terras indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal. Nesta
vivem indígenas que optaram pelo isolamento voluntário como estratégia de
sobrevivência, “É inadmissível a imposição da aceleração de um procedimento
complexo de licenciamento, que ignore os impactos socioambientais sobre as
comunidades com povos indígenas isolados”, avalia o juiz.
A Justiça também chamou a atenção para o fato de
que não se trata de apenas uma usina, mas de um conjunto de empreendimentos que
podem mudar a região inteira. O complexo hidrelétrico do Rio Teles Pires prevê
sete barragens.
Fonte: Agência Brasil
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