Mineradora Anglo American é
autuada por trabalho análogo à escravidão.
Ao todo, 185 trabalhadores da Anglo American eram
submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês.
A Anglo American, uma das maiores mineradoras do
mundo, foi autuada junto com três empresas terceirizadas por trabalho escravo.
A notificação, ocorrida no dia 15 de abril, é fruto de uma força-tarefa
iniciada em novembro pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
(MPT-MG), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal
(PF). Ao todo, 185 trabalhadores eram submetidos a jornadas de até 200 horas
extras por mês durante até cinco meses. A mineradora está localizada no
município de Conceição do Mato Dentro (MG), a 167 km de Belo Horizonte.
Os funcionários são empregados das prestadoras de
serviços Milplan, Enesa e Construtora Modelo, contratadas pela Anglo para a
construção do maior mineroduto do mundo. A obra ligará o município, na região
Central de Minas Gerais, ao Estado do Rio de Janeiro.
Após a notificação, o MPT e o MTE se reuniram com
os trabalhadores para explicar sobre os direitos trabalhistas referentes à
jornada exaustiva. Após o encontro, seis empregados manifestaram interesse em
rescindir o contrato com a Anglo American. A princípio, a empresa não admitiu
que havia trabalho escravo para evitar quitar dívidas trabalhistas. Devido à
atuação do MPT-MG, a Anglo American reconheceu a prática.
De acordo com a procuradora do Trabalho Elaine
Nassif, a reunião teve como objetivo esclarecer que, mesmo com incentivos
financeiros, a jornada excessiva causa grandes prejuízos. “A assembleia foi
importante para explicar que as horas extras geram doenças”.
Acordo – Após a atuação da força-tarefa em
novembro de 2013, a mineradora firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o
MPT após ser autuada por problemas na contratação de trabalhadores. Na época,
173 haitianos e nordestinos foram encontrados trabalhando ilegalmente em
Conceição do Mato Dentro. Eles eram empregados de uma empresa terceirizada da
companhia. Os estrangeiros eram maioria e também estavam em situação ilegal no
país.
Em cumprimento ao TAC, será iniciado neste sábado
(26) um campeonato de futebol com os empregados da mineradora como forma de
lazer quando não estão trabalhando. “Como eles são migrantes, essa medida serve
como uma válvula para serem mais aceitos na cidade e proporciona uma ocupação
nos horários livres”, explicou a procuradora.
Terceirização ilegal – A Tetra Tech, que também
presta serviços a Anglo, foi notificada por terceirização irregular. De acordo
com o MTE, os 435 operários que trabalhavam para a terceirizada realizavam
atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente pela mineradora. Desses,
67 eram submetidos a condições análogas à escravidão.
(Com informações da Folha Online e do jornal O
Tempo)
Fonte: MPT em Minas Gerais
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