MS: Comunidade prejudicada por
mineradoras vai construir o próprio sistema de abastecimento de água em Corumbá.
Casas, posto de saúde e escola não
possuem água encanada. Mineradoras do entorno não oferecem qualquer benefício à
comunidade. Abastecimento de água é improvisado na comunidade.
Representantes da Comunidade Tradicional de
Antônio Maria Coelho, em Corumbá, pantanal de Mato Grosso do Sul, anunciaram a
intenção de construir por conta própria um sistema de abastecimento de água
para as famílias do local. A decisão foi anunciada em reunião no Ministério
Público Federal no município.
A comunidade denuncia, além da ausência de
abastecimento regular, a péssima qualidade da água servida por carros-pipa,
contratados pela empresa Vale, que é armazenada em reservatórios inadequados.
Segundo relatos, com o início da mineração alguns córregos na Morraria do
Urucum já secaram, a vazão de outros foi reduzida e a qualidade da água está
prejudicada.
Por conta da situação, a comunidade buscou uma
alternativa e arcará com todos os custos da obra, sem ajuda financeira das
mineradoras. Ministério Público Federal, Embrapa-Pantanal, Fundação do Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Obras vão apoiar a iniciativa. Para
materializar o projeto é necessária a autorização de alguns proprietários de
imóveis da região, já que o encanamento passa por propriedades particulares.
Belo Monte do Pantanal – O Maciço do Urucum,
localizado em Corumbá, possui a maior reserva do país de manganês e a terceira
maior reserva de ferro. A exploração de minério é realizada por grandes
empresas como Vale, Vétria e Urucum Mineração. A Vétria pretende ampliar suas
instalações, com investimento de R$ 11,5 bilhões, para produzir 27,5 milhões de
toneladas de ferro por ano. O empreendimento envolve uma jazida de ferro em
Corumbá (MS), ferrovia da ALL e um terminal portuário em Santos. Já a Vale quer
expandir suas atividades em 138,6% – o que aumentaria a retirada de minério de
ferro de 4,4 milhões de toneladas por ano para 10,5 milhões. Os projetos estão
na fase de licenciamento ambiental.
O MPF acompanha todos os impactos relacionados à
atividade, com ênfase, neste momento, nas condicionantes ambientais que deverão
ser negociadas com os órgão de defesa do meio ambiente. Os moradores da
comunidade Antônio Maria Coelho, diretamente afetados pela atividade,
destacaram a falta de água como fator crítico no local.
A comunidade enfatizou, ainda, que a falta de
canalização da água faz com que médicos e enfermeiros sejam obrigados a trazer
garrafas de água de suas casas para atender a população no posto de saúde
local. Apesar das dificuldades, todos reconheceram a importância da mineração
para a geração de emprego e renda, mas deixaram clara a insatisfação com
ausência de políticas públicas.
Para o MPF, é necessário que o novo licenciamento
ambiental preveja compensações que minimizem não só os danos ao meio ambiente,
mas também aqueles sofridos pela comunidade. “O objetivo é proporcionar aos
moradores que vivem perto das usinas uma melhor qualidade de vida”.
A Vétria anunciou que vai destinar 0,4% do
investimento total (de R$ 11,5 bilhões) para compensações ambientais. Na usina
de Belo Monte (PA), 13% do investimento total (de R$ 30 bilhões) foram
aplicados em condicionantes ambientais.
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