Comunidades da Ilha de Boipeba/BA
lutam para defender território de mega projeto imobiliário.
Comunidades de pescadores artesanais,
marisqueiras e quilombolas da Ilha de Boibepa, no município de Cairú, Bahia,
vêm sendo ameaçadas pela implementação do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda
Ponta dos Castelhanos, criado em 2001 pela empresa Mangaba Cultivo de Coco
Ltda. Os grupos tradicionais da região estão em luta para que se debata o
processo de licenciamento do empreendimento, que já tem parte aprovada pelos
órgãos ambientais, e a maneira como ele chega ao território, em que deve
prevalecer o diálogo e o respeito às comunidades.
No dia 03 de julho, aconteceu uma audiência
pública na qual as populações locais deixaram claro o repúdio pela forma como o
projeto é implementado. Para as comunidades, tudo está sendo feito de forma
obscura e sem diálogo. “No começo, nós nem sabíamos quem havia comprado o
terreno. O comprador ficou escondido e começou a cercar algumas passagens e
intimidar ações das comunidades”, denunciaram os moradores.
O empreendimento milionário prevê a ocupação de
20% da Ilha de Boipeba com a construção de 69 lotes para residências fixas ou
de veraneio; condomínio com 32 casas; três pousadas de grande porte; aeroporto;
um pier para 153 embarcações; campo de golf de 18 buracos; além de parques de
lazer; estradas e infraestrutura de água e telefonia.
Em contrapartida, não propõe soluções para o
acréscimo de quase 260% de lixo, nem para os diversos impactos ambientais que o
próprio projeto aponta, relacionados às agressões ao meio ambiente e às
consequências na pesca, na mariscagem e no extrativismo, além da ameaça à
biodiversidade da região. Muitas das obras irão invadir áreas de pesca e
mergulho, desmatarão boa parte do mangue preservado, atacarão áreas de
guaiamum, dentre outras irregularidades já apontadas pelas entidades
ambientais.
Da maneira que está sendo desenvolvido, o projeto
representa uma ameaça ao modo de vida, ao território e à própria
existência das comunidades tradicionais locais, que há séculos conservam aquele
ambiente, uma das mais belas Ilhas do planeta.
A advogada Kassira Bonfim, que acompanha os
trâmites e defende o interesse da participação das comunidades no processo,
esteve presente na audiência do dia 03 e relatou a determinação e conhecimentos
demonstrados pelos pescadores e marisqueiras.”Um projeto de padrões milionários
ofertando às comunidades todas as vantagens estereotipadas do mundo
capitalista, mas aquela população teve a lucidez e sabedoria de dizer não
em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa
demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles”, relata a advogada.
A luta das populações locais reivindica sua maior
participação no processo da chegada do mega empreendimento à Ilha. Os moradores
pedem o redesenho do projeto de modo que atenda as necessidades locais e
respeite seu modo de vida e o próprio meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais
envolvidos, Inema e IBAMA, desacelerarem a maneira desordenada e impositiva que
o mega empreendimento chega à Ilha de Boipeba e escutar o lado de quem
realmente conhece e vive a região.
Movimento de luta e denúncias
Em 2013, a população fez um apelo à Secretaria do
Desenvolvimento Sustentável, mas até hoje não obteve resposta. Agora, os moradores
fazem um abaixo-assinado
online pedindo a atenção, cuidado, estudo, fiscalização e proteção
às questões ambientais e das comunidades tradicionais relacionadas ao
licenciamento do projeto. O intuito é chamar a atenção da sociedade para o
caso.
No último dia 19, em reunião com advogados, os
moradores discutiram o direito de serem preservados como comunidades
tradicionais e como participar melhor do processo de licenciamento, além da
necessidade de se criar condições para que o projeto abra-se à comunidade
para ouvi-la e interagir de forma saudável. A reunião ainda levantou as ameaças
e intimidações que a população vem sofrendo para se afastar das praias.
Pontuaram, inclusive, a ilegalidade de lotes em toda a costa cercando
manguezais sem a presença do órgão da União competente.
Campanha Nacional pela Regularização do
Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras
Assim como os moradores da Ilha de Bopieba,
inúmeras são as comunidades tradicionais que sofrem com o avanço de grandes
projetos e com a política desenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro.
Nesse contexto, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), há
dois anos, trabalha a Campanha Nacional pela Regularização do Território das
Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que propõe um projeto de lei de iniciativa
popular que reconhece, protege e garante o direito ao território de pescadores
e pescadoras artesanais de todo país. Para conhecer a iniciativa e contribuir
com a luta, acesse o blog da Campanha.
Fonte: EcoDebate
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