Fundos ambientais na Amazônia
precisam melhorar governança, apontam Imazon e ICV.
Todos os estados na Amazônia Legal possuem fundos
ambientais ou florestais e alguns estão criando novos fundos para apoiar ações
de mitigação e adaptação a mudanças climáticas. No entanto, pouco se conhece
sobre o funcionamento destes fundos e sobre quais problemas devem ser evitados
nos que estão sendo criados. Visando avaliar como têm sido administrados os
fundos ambientais e florestais existentes na Amazônia brasileira, o Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Centro de Vida
(ICV) lançaram um relatório que aponta deficiências nos onze fundos estudados,
sendo a maioria deles considerada com governança fraca.
A avaliação foi baseada em cinco princípios de
boa governança: transparência, participação pública, coordenação, capacidade de
execução e de prestação de contas para a sociedade. Imazon e ICV avaliaram
fundos nos nove Estados da Amazônia Legal, que possuíam em conjunto R$ 124,9
milhões em 2012.
“Selecionamos sete indicadores para avaliar a
governança dos fundos e coletamos informações junto à equipe responsável nos
Estados, além de dados disponíveis na internet e em relatórios de gestão,
quando existentes. A partir disso, conseguimos fazer um diagnóstico da situação
destes fundos em 2012. Há bastante mudanças a serem feitas para que estes
fundos sejam melhor geridos e cumpram seus objetivos”, afirma Priscilla Santos,
co-autora do estudo.
A falta de clareza de regras de distribuição e
arrecadação de recursos, além da baixa capacidade administrativa para gestão
estão entre os problemas mais frequentemente encontrados. A ausência de
monitoramento financeiro e de impacto da aplicação de recursos dos fundos
também figura entre as falhas encontradas. Todos os fundos devem prestar contas
no mínimo anualmente aos Tribunais de Contas do Estado, o que, no entanto, não
estava sendo divulgado publicamente ou não ocorria.
Paralelamente, alguns fundos se destacam por
possuírem mecanismos em funcionamento de gestão mais participativa, como foi o
caso do Fundo Estadual de Florestas no Acre; ou o Fundo do Amapá, que possuía
manuais e editais bem detalhados, permitindo que vários interessados
conhecessem o processo de envio de propostas para obtenção de apoio a projetos.
Segundo Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e
co-autora do estudo, “os fundos ambientais estaduais podem ter um papel
importante na gestão ambiental se aprimorarem sua governança. Por exemplo,
podem custear estudos estratégicos de avaliação de vulnerabilidades ambientais
em municípios ou apoiar projetos locais de conservação. Porém, para conseguirem
captar mais recursos e usar os que já existem de forma eficaz, esses fundos
precisarão ampliar a transparência de seus procedimentos e ações, viabilizar
interação com sociedade civil na hora de estabelecer prioridades de apoio,
alocar equipe adequada para geri-los, além de avaliar os impactos de suas
ações.”
Para Alice Thuault, coordenadora da Iniciativa
Transparência Florestal no ICV, “os resultados deste estudo apontam lições
importantes para novos fundos estaduais que estão sendo criados para apoiar
ações ligadas a mudanças climáticas, sendo uma das mais importantes a
necessidade de ser transparente sobre ações e regras no uso de recursos
públicos.”
Veja o estudo completo.
Fonte: CarbonoBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário