Estudo revela que 25 anos após a
criação do PRONAR, pouco se fez para monitorar a qualidade do ar no Brasil.
Uma boa pesquisa científica é necessária para
contribuir com a implementação de políticas públicas que controlem o impacto
dos malefícios ambientais na saúde humana. No entanto, apesar de o Brasil estar
entre os seis países que mais publicam artigos sobre o tema, ainda não
conseguiu estabelecer políticas públicas que tragam melhorias para a qualidade
do ar e, assim, para a saúde da população. Um estudo feito recentemente pelo
Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) revelou que o monitoramento da
qualidade do ar no Brasil é incompleto, insuficiente e pouco representativo.
Apenas 11 das 27 unidades federativas (40%) monitoram o ar, somente 1,7% dos municípios
brasileiros são cobertos pelo monitoramento, nem todos os poluentes
considerados mais prejudiciais à saúde são monitorados e o acesso às
informações é bastante difícil. Os dados são obtidos através de 252 estações de
monitoramento que representam 94 municípios mais o Distrito Federal.
Há 25 anos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
– CONAMA – criou o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR –
para que fosse um instrumento de gestão ambiental. Para acompanhar os níveis de
qualidade do ar como forma de avaliar as ações estabelecidas pelo PRONAR,
criou-se também a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. O primeiro
dispositivo legal decorrente do PRONAR foi a Resolução CONAMA Nº 03
(28/06/1990) que estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar, define
quais os poluentes que devem ser monitorados e determina que o monitoramento
seja responsabilidade de cada Estado. Dessa forma, cabe ao CONAMA a
responsabilidade de fazer se cumprir as resoluções.
Em 2013, o Instituto Saúde e Sustentabilidade
pesquisou sobre a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar e não
encontrou dados que representassem o cenário nacional. Em 2014 o ISS pesquisou
em cada uma das unidades federativas para consolidar os dados e traçar o
panorama nacional. “A investigação partiu do pressuposto que as informações
estariam nos websites dos órgãos ambientais, mas não estão. Cada Estado tem o
seu veículo para divulgar os dados e o faz de maneiras individualizadas sem
pensar no acesso àquelas informações pela população”, avalia Evangelina Motta
Vormittag, Diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade. Segundo
ela, em muitos casos, não há transparência e, sim, descaso. “Há estados que não
atualizam seus boletins desde 2007, caso do Espírito Santo, e até mesmo desde
2002, caso do Rio Grande do Sul”, afirma. O acesso aos resultados é limitado e
a transparência está prejudicada. O único exemplo a ser seguido é o website da
CETESB, responsável pelo monitoramento no Estado de São Paulo, com uma plataforma
interativa, relatórios completos e atualizados (de 2013).
Além de não haver uma padronização na coleta,
divulgação e atualização dos dados, há ainda o fato de que muitas estações não
monitoram os poluentes prejudiciais à saúde humana e monitoram os mais
irrelevantes. “Fumaça e partículas totais em suspensão (PT) são poluentes
desatualizados com os novos conhecimentos sobre seus efeitos, enquanto que o
material particulado (MP) deve ser monitorado com urgência”, alerta Evangelina.
Outros dois pontos a serem levados em
consideração são: quantidade e localização das estações. Para que o
monitoramento seja completo e realista, o número e local das estações deveriam
ser definidos de acordo com a extensão territorial do Estado, o número de
habitantes, o tamanho da frota e a quantidade de indústrias na região. “86
estações para monitorar o Estado de São Paulo são suficientes?”, questiona a
diretora. Os estados com mais estações são São Paulo (86) e Rio de Janeiro
(80), ao passo que Minas Gerais e o Rio Grande do Sul têm 20 cada e o Distrito
Federal apenas 4.
Para conferir o estudo na íntegra, clique aqui.
Instituto Saúde e Sustentabilidade
O Instituto Saúde e Sustentabilidade é uma
organização que detém a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público), idealizado em 2008 pela médica Evangelina da Motta P. A,
de Araujo Vormittag. Tem como objetivo propiciar a melhoria da saúde humana e o
viver nas grandes cidades por meio da transformação do conhecimento científico
em informação clara e acessível, do incentivo à mobilização social e da
construção de políticas públicas. O Instituto tem sede em São Paulo e conta com
o apoio de 65 fundadores, entre médicos e profissionais de diversas áreas.
Fonte: CCST
Nenhum comentário:
Postar um comentário