Governos devem colocar as pessoas
no centro das políticas florestais, diz FAO.
Relatório afirma que potencial das
florestas não está sendo aproveitado para a redução da pobreza, o
desenvolvimento rural e a criação de economias mais verdes. Programa brasileiro
de manejo florestal comunitário e familiar é citado como exemplo positivo.
A Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO)
afirmou nesta segunda-feira (23) que os países devem apostar em
políticas destinadas a manter e a potencializar as contribuições vitais das
florestas para os meios de subsistência, a alimentação, a saúde e a energia.
A publicação principal da FAO “O Estado das
Florestas do Mundo” (SOFO), apresentada na abertura da 22ª Sessão do Comitê
da FAO para as Florestas (COFO), indica que uma parte significativa da
população mundial depende, muitas vezes em grande medida, dos produtos
florestais para satisfazer as suas necessidades básicas de energia, habitação e
alguns aspectos de cuidados de saúde primários.
No entanto, o relatório conclui que, em muitos
casos, estes benefícios socioeconômicos não são abordados de forma adequada
pelas políticas florestais e outras pertinentes, apesar do seu enorme potencial
em contribuir para a redução da pobreza, para o desenvolvimento rural e para
criar economias mais verdes.
O papel das florestas para segurança alimentar
também é frequentemente esquecido, mesmo sendo essencial.
“Esta edição do SOFO 2014 incide sobre os
benefícios socioeconômicos provenientes das florestas. É impressionante ver
como as florestas contribuem para as necessidades básicas e os meios de vida
rurais. As florestas também sequestram carbono e preservam a biodiversidade”,
afirmou o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.
“Deixem-me dizer isto claramente: não podemos
garantir a segurança alimentar ou o desenvolvimento sustentável sem a
preservação e a utilização responsável dos recursos florestais”, acrescentou.
Programa brasileiro de manejo florestal é
citado como exemplo positivo
Em relação ao Brasil, citado 38 vezes no
relatório, o documento destaca por exemplo a criação em 2009 do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, que
introduziu o conceito no sistema jurídico brasileiro.
Segundo o governo brasileiro, o programa permite
que ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados e agricultores familiares
recebam capacitação, apoio técnico e recursos financeiros para trabalhar a
floresta de forma sustentável a partir dos planos de manejo comunitário.
É por meio desses planos que as comunidades
organizam a retirada de madeira e dos chamados “produtos florestais não
madeireiros” – óleo, borracha, cascas e frutos, entre outros – sem esgotar a
floresta.
O público potencial do programa envolve os
habitantes de quase 60% dos 210 milhões de hectares de florestas públicas do
Brasil, o que inclui cerca de 512 mil indígenas que vivem em 105 milhões de
hectares de terras, 3.524 comunidades quilombolas já mapeadas pela Fundação
Cultural Palmares e 545 mil famílias assentadas na Amazônia Legal.
Madeira: uma importante fonte de energia para
uso doméstico
Em muitos países em desenvolvimento, a energia
proveniente da madeira é muitas vezes o único combustível acessível e
disponível para a maioria das pessoas. Uma em cada três famílias utiliza a
madeira como principal fonte de combustível para cozinhar.
A energia proveniente da madeira proporciona mais
da metade da disponibilidade total de energia em 29 países, incluindo 22 na
África. Na Tanzânia, por exemplo, o combustível de madeira representa cerca de
90% do consumo total de energia nacional.
A energia proveniente da madeira é essencial para
a segurança alimentar de milhões de pessoas, mas as políticas florestais,
energéticas e de segurança alimentar raramente reconhecem este papel de forma
clara.
Há ainda muito por fazer para melhorar a produção
desta energia, torná-la mais sustentável e reduzir a carga sobre as mulheres e
as crianças, que recolhem 85% de toda a lenha utilizada nas casas.
Uma em cada cinco pessoas vive em casas de
madeira
Pelo menos 1,3 bilhão de pessoas, ou 18% da
população mundial, vive em casas construídas em madeira, de acordo com o
relatório. Isto é particularmente importante nos países menos desenvolvidos,
onde os produtos florestais são geralmente mais baratos do que outros materiais
de construção.
A produção de materiais de construção, de energia
proveniente da madeira e de produtos florestais não madeireiros emprega pelo
menos 41 milhões de pessoas no setor “informal” em todo o mundo, o triplo do
número de pessoas empregadas no setor florestal formal.
Além disso, as florestas desempenham uma série de
serviços ambientais essenciais, como o controle da erosão, a polinização, o
controle de pragas e de doenças naturais e a mitigação das alterações
climáticas, bem como proporcionam inúmeros serviços sociais e culturais, bem
como nutrientes às comunidades locais durante todo o ano.
A FAO vai abordar estas e outras questões
nutricionais importantes na Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2),
uma reunião intergovernamental global conjunta da Organização Mundial da Saúde
(OMS) e da FAO, que acontecerá
em Roma de 19 a 21 de novembro de 2014.
Ajustar as políticas florestais
O novo relatório da FAO sublinha que garantir às
comunidades e às famílias locais acesso às florestas e aos mercados e
fortalecer os direitos de propriedade das florestas são formas muito
significativas de melhorar os benefícios socioeconômicos das florestas e
reduzir a pobreza nas áreas rurais.
O SOFO destaca a necessidade de melhorar a
produtividade do setor privado, incluindo dos produtores informais, e de
aumentar a responsabilização pela gestão sustentável dos recursos nos quais que
se baseiam as empresas florestais.
Também é necessário um maior reconhecimento do
papel dos serviços ambientais que as florestas proporcionam, bem como dos
mecanismos de pagamento para garantir a manutenção desses serviços.
Segundo a FAO, à luz dos dados e análises
fornecidos pelo relatório, poderá ser necessário reorientar muitas políticas
nacionais.
“Os países devem mudar o seu foco, tanto na
coleta de dados como na formulação de políticas, da produção para os
benefícios. Em outras palavras, das árvores para as pessoas”, afirmou o
diretor-geral adjunto da FAO para Florestas, Eduardo Rojas-Briales.
“As políticas e programas, tanto no setor
florestal como em geral, devem abordar de forma explícita o papel das florestas
no fornecimento de alimentos, energia e habitação. Um novo conceito mais
holístico para as florestas irá torná-las mais atraentes aos olhos dos doadores
e investidores, e assegurar que beneficiem todas as pessoas, especialmente as
que mais precisam.”
FAO nomeia príncipe Laurent da Bélgica como
embaixador especial
O príncipe Laurent da Bélgica foi nomeado
embaixador especial da FAO para as Florestas e o Meio Ambiente, anunciou também
nesta segunda (23) a FAO.
A nomeação é um reconhecimento dos esforços de
longa data de Laurent para promover o desenvolvimento global e da sua paixão
pelo meio ambiente, tecnologias sustentáveis e saúde e bem-estar animal.
Como embaixador especial da FAO, o príncipe
Laurent vai ajudar a FAO a sensibilizar e a fomentar o diálogo sobre as
políticas de questões relacionadas com a gestão sustentável das florestas e
outros recursos naturais.
Novos acordos
Também na abertura do COFO, a FAO e a AgriCord
assinaram um acordo de colaboração de quatro anos no âmbito da Forest and Farm
Facility (FFF), uma parceria entre a FAO, o Instituto Internacional para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (IIED) e a União Internacional para a Conservação
da Natureza (IUCN), que visa a fortalecer as organizações de produtores
florestais e agrícolas.
A AgriCord é uma rede global de agências de
desenvolvimento agrícola liderada por organizações de agricultores
profissionais e empresas geridas por agricultores.
Com o apoio dos governos dos Países Baixos e da
Finlândia, a AgriCord contribuirá com 1 milhão de euros para o fundo de
multidoadores da FFF, que visa a apoiar as organizações de produtores agrícolas
e florestais nos países em desenvolvimento.
A FAO e o Governo da Coreia do Sul também
assinarão um memorando de entendimento durante o COFO para apoiar o Mecanismo
de restauração da paisagem florestal, que foi concebido para ajudar na
implementação, monitoramento e elaboração de relatórios sobre a restauração da
paisagem florestal a nível nacional.
Fonte: ONU Brasil
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