Travada no Congresso, PEC torna
Caatinga e Cerrado patrimônio nacional.
Os dois biomas abrangem 14 estados
brasileiros e abrigam 30% da população do país. Organizações sociais pressionam
a aprovação da proposta; e apontam que interesses do agronegócio tem barrado o
avanço da pauta.
Dois dos principais biomas do Brasil, o Cerrado e
a Caatinga podem se tornar patrimônio nacional. É o que querem organizações
sociais que pressionam o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão.
A PEC modifica um artigo da Constituição Federal,
incluindo as duas regiões na relação dos biomas considerados patrimônio
nacional. Atualmente constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Para Isolete Wichinieski, da coordenação da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), a proposta é fundamental para garantir a
preservação dessas regiões.
“Com a aprovação dessa lei é um primeiro passo
para a gente garantir outras questões que são importantes para a preservação do
bioma e das comunidades que fazem parte desse bioma.”
A Caatinga e o Cerrado juntos abrangem 14 estados
brasileiros e abrigam 30% da população do país. A caatinga é reconhecida como
uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do
Pantanal, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro.
Já o cerrado, considerado o segundo maior bioma
brasileiro, possui umas das maiores reservas subterrâneas de água doce do
mundo. Segundo Isolete, a aprovação da pauta tem sido travada pelos interesses
do agronegócio no país.
“Tem muitos interesses, você vê que na região da
caatinga no nordeste brasileiro e no cerrado, e também na Amazônia. Então você
tem uma bancada ruralista no Congresso que domina praticamente a questão do
Congresso. Então não há interesse dessa bancada ruralista em aprovar uma
legislação dessa.”
Na internet, uma petição reúne assinaturas a
favor da aprovação da PEC nº 504/2010. O objetivo é recolher 10 mil
assinaturas.
Fonte: Radioagência BdF
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