Plano Brasil Agroecológico:
Governo vai incentivar transição para agricultura ecológica, diz secretário.
Resultados e perspectivas do Plano Brasil
Agroecológico, lançado pelo Executivo no final do ano passado, foram discutidos
em audiência pública na Câmara.
Zeca
Ribeiro / Câmara dos Deputados
Bianchini:
é preciso diminuir o uso de agrotóxicos na produção brasileira.
Até 2015, o governo federal deve investir R$ 8,8
bilhões em programas de fortalecimento da agroecologia, informou o secretário
de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter
Bianchini, nesta terça-feira (1), na Câmara dos Deputados. Além disso, como
parte do Plano Brasil Agroecológico, o Executivo pretende certificar 50 mil
produtores de orgânicos e aumentar os programas de desenvolvimento de
tecnologia para setor, disse o dirigente.Segundo Bianchini, o País conta apenas
com cerca de sete mil produtores com certificação, dos dez mil cadastrados. O
governo também pretende promover a transição de 115 mil agricultores para
agroecologia. Hoje, o Brasil tem 4,2 milhões de pequenas propriedades, com
cerca de 12 milhões de trabalhadores.
O representante do MDA participou de audiência
pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural para debater os resultados e perspectiva do plano, lançado pela
presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
Conforme ressaltou Bianchini, o principal objetivo
do programa é promover a transição da agricultura brasileira para o modelo mais
ecológico. Ele destacou que, na realidade atual, são utilizados cinco litros de
agrotóxicos per capita por ano no Brasil. “Esse é um recorde que não gostamos
de ter”, declarou.
Investimentos
O secretário explicou ainda que serão feitas adaptações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já para esta safra. O especialista salientou que, para o setor, a taxa de juros cobrada será de 1% ao ano para todas as faixas de investimento. “São as menores mesmo dentro do Pronaf”, sustentou.
Atualmente, para investimentos de até R$ 10 mil, a
taxa já está em 1%, mas, acima desse limite, sobre para 2%. Dentro do Pronaf, a
ideia do governo, segundo o secretário de agricultura familiar,é ofertar R$ 2,5
bilhões até 2015.
No âmbito do Plano Safra, projetos de até R$ 40 mil
também terão taxas de 1%. Além disso, poderão ser utilizados recursos dos
fundos constitucionais para financiar sistemas agroecológicos e assistência
técnica por até três anos, prazo para estabilizar a produção.
Sementes
Outra ação prevista no Brasil Agroecológico é aquisição de sementes criolas e varietais de produtores familiares por instituições públicas. “O governo federal vai poder comprar até R$ 16 mil por agricultor, assim como órgãos públicos e governos estaduais parceiros”, explicou Bianchini.
Zeca
Ribeiro / Câmara dos Deputados
Luci
Choinacki defendeu a importância do programa do governo para os pequenos
produtores.
Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), autora do
pedido de realização do debate, somente essa ação já representa uma grande
conquista para os pequenos produtores. “Esse programa é importante, porque, às
vezes, os agricultores produziam a semente e não tinha como vender”, comentou
Luci, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da
Agroecologia e Produção Orgânica.O deputado Padre João (PT-MG) considera que “o
maior problema hoje [dos agricultores] é o acesso à semente, pois estão todos
reféns de umas seis empresas no mundo”.
Na avaliação dele, é preciso “devolver as sementes
e com informação”, e essa política de governo vai dar tal suporte ao produtor.
“É impossível falar de soberania sem resgate das sementes, das raízes”,
completou.
Pesquisas
Valter Bianchini também acredita que até o final do ano a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) estará consolidada. Com isso, conforme com o secretário, vai se constituir um sistema integrado de desenvolvimento tecnológico e extensão, em parceria com a Embrapa e o sistema nacional de pesquisa e ensino.
Como parte desse trabalho, o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai financiar todos os grupos
de pesquisas de universidades que queiram investigar o assunto. “O objetivo é
ter projetos pilotos e redes de referência em todo o território nacional, com
todas as propriedades beneficiadas pelo programa”, disse.
O diretor-executivo da Embrapa, Waldyr Stumpf
Junior, explicou que a instituição já realiza uma série de trabalhos de acordo
com as necessidades de cada região do País. “Temos um grande repositório de
todas as sementes produzidas no Brasil: são mais de 140 mil tipos, além de
animais e micro-organismos”, destacou.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara
dos Deputados
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