Países reconhecem o papel vital
da pesca artesanal.
Os países membros da Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) aprovaram recentemente uma série
de diretrizes de amplo alcance que impulsionarão o papel já vital dos pescadores
artesanais na contribuição à segurança alimentar mundial, à nutrição e à
erradicação da pobreza.
As “Diretrizes Voluntárias para garantir a pesca
sustentável em pequena escala no contexto da segurança alimentar e da
erradicação da pobreza” estão desenhadas para apoiar milhões de pescadores
artesanais do mundo, em particular nos países em desenvolvimento, promovendo
seus direitos humanos e salvaguardando um uso sustentável dos recursos
pesqueiros, dos quais dependem para sua subsistência.
A pesca artesanal representa mais de 90 por cento
da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores do setor pesqueiro – cerca da
metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor de 50 por cento das capturas
mundiais de peixes. É uma valiosa fonte de proteína animal para bilhões de
pessoas em todo o mundo e, frequentemente, sustenta as economias locais nas
comunidades costeiras e nas que vivem nas margens de lagos e rios.
Mas apesar da sua importância, muitas comunidades
de pescadores artesanais continuam sendo marginalizadas. Frequentemente, se
encontram em zonas remotas com acesso limitado aos mercados e aos serviços
sanitários, de educação e outros serviços sociais. Os pescadores em pequena
escala podem ter dificuldades para fazer ouvir sua voz.
Os pescadores artesanais e os trabalhadores do
setor pesqueiro enfrentam uma série de desafios, desde condições de trabalho
inseguras e insalubres e a falta de infraestruturas para enfrentar a
contaminação, a degradação ambiental, a mudança climática e os desastres que
ameaçam os recursos dos quais dependem para sua subsistência. Também podem
sofrer devido às lutas de poder em condições desiguais e sistemas de
propriedade inseguros dos recursos da terra e da pesca.
As Diretrizes Voluntárias aprovadas têm,
portanto, caráter amplo, e vão desde medidas para melhorar os sistemas de
governança da pesca e as condições de trabalho e de vida a recomendações sobre
como os países podem ajudar os pescadores artesanais e os trabalhadores do
setor pesqueiro a reduzir as perdas e o desperdício pós-colheita de alimentos.
“Essas diretrizes representam um enorme avanço.
São uma ferramenta importante que promoverá a implementação de políticas
nacionais que ajudem os pescadores artesanais a prosperar, a desempenhar um
papel ainda mais importante em garantir a segurança alimentar, promover uma
nutrição adequada e erradicar a pobreza. A FAO se compromete a ajudar os países
a aplicar essas diretrizes”, salienta o diretor geral da FAO, José Graziano da
Silva.
Instrumento único em seu gênero
Como primeiro instrumento internacional dedicado
inteiramente à pesca em pequena escala, as diretrizes pedem coerência nas
políticas para assegurar que a pesca em pequena escala pode contribuir
plenamente para a segurança alimentar, a nutrição e a erradicação da pobreza.
Em particular, destacam a importância de
respeitar e realizar os direitos humanos e a dignidade, e a necessidade de
igualdade de gênero em todo o subsetor, ao mesmo tempo em que insta os países a
garantir que os pescadores artesanais sejam representados nos processos de
tomada de decisões que afetem seus meios de vida.
As novas Diretrizes complementam os instrumentos
internacionais vigentes, como o Código de Conduta para a Pesca Responsável da
FAO (1995) e as Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da
propriedade da terra, da pesca e dos bosques, do Comitê de Segurança Alimentar
Mundial (2012).
Fonte: EcoDebate
Nenhum comentário:
Postar um comentário