MP vê indícios de limpeza social
nas ruas do Rio para a Copa do Mundo.
A superlotação de um abrigo para população em
situação de rua no Rio de Janeiro pode estar relacionada à Copa do Mundo, de
acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Ontem
(10), o órgão revelou o descumprimento de decisão judicial de abril que
limitava o número de pessoas no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, em Paciência,
na zona oeste. O local tem capacidade para 150 pessoas e está atualmente
superlotado, com 463 abrigados em condições insalubres.
A vistoria que constatou o aumento do número de
abrigados foi feita dia 5 de junho pelo Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania) do MPE. Segundo a promotora
do caso, Patrícia Villela, a prefeitura foi orientada a não encaminhar mais
pessoas para o abrigo e regularizar a superlotação imediatamente. A medida era
ainda uma tentativa de impedir a “higienização da cidade”, a retirada de
pessoas das ruas, às vésperas do mundial, segundo o MP.
“Acho que a [higienização] é uma inferência
possível. Existe incidência da população de rua na zona norte, mas a maioria
dos encaminhados [para o abrigo] estão vindo do centro, da zona sul e do
Maracanã”, informou Patrícia, refererindo-se a regiões que concentram os pontos
turísticos do Rio. De acordo com censo da Secretaria Municipal de Assistência
Social, a cidade tem 5 mil pessoas nas rua e vagas para 2 mil em abrigos.
Procurada para comentar a denúncia, a prefeitura não retornou.
Além da superlotação, na vistoria, o MP constatou
falta de medicamentos para tuberculose, que coloca em risco quem convive com os
pacientes, o compartilhamento de lâminas de barbear e problemas de pele
causados por percevejos nos colchões. No abrigo também foram encontradas
“baratas e outros vetores” no mesmo local em que alimentos são preparados para
consumo. “Vamos ter que voltar à Justiça”, frisou Patrícia. “Este abrigo é um
depósito de gente”.
O recolhimento de pessoas quem vivem nas no Rio
de Janeiro também preocupa o Movimento Nacional da População de Rua. O
representante e agente social Maciel da Silva avalia que ações da Guarda
Municipal tem aumentado nas últimas semanas. “Tenho visto claramente que tem
havido esvaziamento dos espaços que a população frequenta por conta dessa
higienização ”, disse, mais cedo, em seminário sobre o tema, no MP-RJ.
O movimento condena o recolhimento compulsório,
sobretudo em locais insalubres como Paciência. Maciel citou como exemplo do
recolhimento contra a vontade das pessoas o dado apresentado pelo próprio
Ministério Público estadual, de que os abrigados passam de dois a três dias na
unidade e depois voltam para as ruas. “Isso é uma prova de que não queriam ir
para lá”.
Integrante do Fórum Permanente sobre População
Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro, Jorge Munhoz, que participou do
evento, também criticou a limpeza da cidade e a situação em Paciência. “O
melhor a se fazer seria fechar”, disse. O fórum cobra atendimento para resgatar
quem está nessas condições. “Ninguém mora na rua porque gosta. A pessoa perdeu
todos os laços”.
Para garantir que a prefeitura do Rio cumpra a
decisão da Justiça e resolva os problemas no Rio Acolhedor, o MP informou que
já entrou também com ação de improbidade administrativa contra gestores e cobra
multa mais alta para o descumprimento da liminar. Com a medida, a promotora
explica que a Justiça pode estipular até a prisão dos responsáveis.
Fonte: EBC
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