Divulgado relatório que aponta
graves violações de direitos de indígenas no Mato Grosso do Sul.
Documento destaca a situação de
vulnerabilidade vivida pelos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado.
A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território
e Alimentação divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no
Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado de Missão de
investigação realizada pela Relatoria nos dias 13 a 17 de agosto de 2013.
A situação dos indígenas no Estado é gritante no
campo dos direitos humanos. A negação do acesso ao território implica diversos
outros problemas, como a ausência de acesso a alimentação adequada, moradia,
além de gerar um contexto de violência e segregação social.
Além de apontar as violações, o relatório também
traz as recomendações encaminhadas pela Relatoria ao poder público.
O que é a Relatoria
A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território
e Alimentação integra as Relatorias em Direitos Humanos, uma iniciativa da
sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil
adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a
Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e
convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo
Brasil e as recomendações de órgãos internacionais de monitoramento.
Fonte: Plataforma Dhesca
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