Meta de despoluição da Baía de
Guanabara, para os Jogos Olímpicos, é otimista demais, diz pesquisador.
Poluição na Baía de Guanabara. Foto de Tânia
Rêgo/Abr
O saneamento de 80% da Baía de Guanabara até
2016, um dos compromissos do Poder Público para os Jogos Olímpicos do Rio de
Janeiro, é praticamente inalcançável, avaliou na quinta-feira (29) o
pesquisador José Feres, do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea).
Feres publicou o artigo Em Águas Turvas: Governança do Programa de
Despoluição da Baía de Guanabara no 5º Boletim de Análise
Político-Institucional do Ipea, no qual afirma que o sucesso da iniciativa
depende mais de uma articulação na governança do que de recursos humanos ou
financeiros.
Ele reconhece, no entanto, que não há tempo para
criar e por em funcionamento a estrutura que propõe, em concordância com a
Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável: uma autoridade pública de
operação na Baía de Guanabara, que uniria órgãos públicos e representantes da
sociedade civil.
“O nosso ponto é que todas essas políticas, desde
1990, tiveram resultados frustrantes pelo modelo de governança. Faltou
coordenar as ações dos diferentes níveis de governo para fazer os investimentos
no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara”, argumentou Feres, que
considera o atual Plano Guanabara Limpa mais bem estruturado, porém incapaz de
cumprir o prazo.
Ele acrescentou que “a meta de sanear 80% seria
ambiciosa no início, mas, agora, dificilmente será alcançada. Se era um prazo
curto, é agora inexequível (inalcansável). Acho que a gente vai alcançar alguma
melhora, que vai avançar, mas chegar a 80% eu diria que é otimista demais”.
O pesquisador elogia o atual programa, por apoiar
a elaboração de planos municipais de saneamento básico e por dar maior espaço
para a participação do setor privado, mas aponta a necessidade de a sociedade
civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara fazerem parte da
governança, o que poderia se dar no modelo da autoridade pública: “Seria um
fórum adequado para fazer a gestão da baía, além de coordenar as ações dos
municípios e do estado. Daria para incorporar a sociedade civil e o Comitê de
Bacias, que é responsável pela despoluição dos rios”.
O modelo proposto de autoridade pública também
seria “blindado” contra ciclos políticos, que podem ser alterados em ano
eleitoral, e teria autonomia para firmar convênios e tocar obras que envolvam
seus consorciados. Apesar disso, para Feres, não é mais possível organizá-lo a
tempo de cumprir a meta de 2016: “É uma ideia não para a meta das Olimpíadas,
mas para deixar uma estrutura perene, que possa lidar com a escala dos
problemas ambientais”.
Ele apontou ainda que o plano anterior – o
Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, da década de 1990 – não atingiu
seus objetivos por problemas de governança que levaram a falhas na concepção do
projeto, falta de contrapartidas estaduais e não conclusão de coletores de
esgoto, que fizeram as estações de tratamento funcionarem abaixo da capacidade.
Em dezembro de 2005, uma revisão do orçamento apontou que os gastos chegaram a
mais de 1,1 bilhão de dólares.
O atual plano da Secretaria Estadual do Ambiente
programa R$ 1,2 bilhão em 12 ações que incluem tratamento de esgoto, de rios,
fim dos lixões e reflorestamento. A scretaria informa que, desde 2007, houve
aumento de 160% no nível de tratamento de esgotos no entorno da Baía de
Guanabara. O combate aos resíduos sólidos, que chegam por rios, é feito por 11
ecobarreiras, e mais oito serão construídas até 2016.
Sobre a articulação com os municípios, a
secretaria informou que os planos de saneamento básico dos municípios de
Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Tanguá, Rio Bonito e Nova Iguaçu já
foram concluídos, e está ultimando os planos de saneamento para Belford Roxo,
Mesquita, São João de Meriti e São Gonçalo. Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói
e Itaboraí também preparam seus planos de saneamento diretamente, com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em relação às competições de vela olímpica, a
secretaria destaca que os locais escolhidos possibilitam maior renovação de
água, e o monitoramento indica uma concentração de coliformes fecais dentro da
permitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Fonte: Agência Brasil
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