Áreas Protegidas que perderam
proteção legal tem aumento de desmatamento.
Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na Amazônia
Martins, H., Araújo, E., Vedoveto, M., Monteiro,
D., & Barreto, P. 2014. Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na Amazônia
(p. 20). Belém: Imazon.
Entre 1995 e 2013, o governo federal e os governos
estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará retiraram a proteção de 2,5
milhões de hectares em 38 Áreas Protegidas (AP) – Unidades de Conservação
(UC) e Terras Indígenas (TI) – na Amazônia Legal. As principais
justificativas para isso foram ocupações, em 74% dos casos, e instalação de
projetos hidrelétricos, em 42%
Em dez áreas avalia-das, cinco anos após a
redução da proteção legal o desmatamento aumentou em média 50% em
comparação com os cinco anos anteriores à perda de proteção. A expansão
de infraestrutura como a construção de hidrelétricas e estradas, e
políticas públicas que facilitam a ocupação ilegal de terras públicas na
região sugerem que novas alterações podem ocorrer, o que aumenta o risco de
desmatamento em APs.
Para garantir o sucesso das APs contra o
desmatamento e na proteção dos direitos das populações locais, recomendamos:
i) combater o desmatamento especulativo; ii) tornar a fiscalização de crimes
ambientais mais efetiva; iii) acelerar a integração econômica das UCs à
economia local; iv) regularizar a situação nas áreas já ocupadas; e v)
evitar perdas quando a alteração for inevitável.
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