Estudo calcula em 5 anos tempo necessário para salvar os oceanos da contaminação e a sobrepesca.

Os oceanos do mundo estão ameaçados pela contaminação e a sobrepesca. Para salvar os mares, uma comissão independente, formada por ex-altos funcionários de governo e executivos, advertiu que é necessário agir em menos de cinco anos para salvar os mares. Matéria da AFP, no UOL Notícias.

A Comissão Oceano Mundial, criada em fevereiro de 2013, informou que a redução do uso de objetos de plástico e da pesca em alto-mar e a implantação de regulamentações estritas para a exploração de petróleo e gás são a chave para este plano de resgate.

“O oceano fornece 50% do nosso oxigênio e fixa 25% das emissões globais de carbono. Nossa cadeia alimentar começa nestes 70% do planeta”, afirmou José Maria Figueres, ex-presidente de Costa Rica, que codirige a comissão.

A equipe apresenta oito propostas para recuperar e preservar a saúde dos oceanos em um relatório, intitulado “Do declínio à recuperação: um plano de salvação para os oceanos do mundo”.

Entre elas, defende limitar as subvenções governamentais à pesca em alto-mar para acabar com a prática em cinco anos. A recomendação afeta principalmente os Estados Unidos, a União Europeia, a China e o Japão.

“Cerca de 60% destas subvenções fomentam práticas insustentáveis e sem elas a indústria pesqueira em alto-mar não seria financeiramente viável”, destacou o informe.

As águas de alto-mar são as que vão além das fronteiras nacionais e constituem cerca de 64% da superfície total dos oceanos e a metade de toda a produtividade biológica destes anos, acrescentou.

A comissão expressou que a falta de jurisdição sobre estas águas é um grande problema e pediu a negociação de um novo acordo sob os termos da Convenção das Leis do Mar das Nações Unidas (UNCLOS).

“O alto-mar pertence a todos. Sabemos o que é preciso fazer, mas não podemos fazer isto sozinho. Uma missão conjunta deve ser nossa prioridade”, disse David Miliband, ex-ministro britânico das Relações Exteriores e copresidente da comissão.

Fonte: UOL Notícias

Autorizações e pedidos para mineração em Terras Indígenas têm que ser anulados, recomenda MPF/PA.

Atividade não é regulamentada, e atos administrativos que ignoram esse fato devem ser invalidados, registram procuradores da República.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) que sejam declarados nulos todos os títulos minerários concedidos para áreas localizadas no interior ou no entorno de duas Terras Indígenas (TIs) no Pará e que sejam feitas vistorias em campo para combater atividades minerárias em TIs ou no seu entorno. O MPF/PA também quer que todos os pedidos de autorização para atividades minerárias nesses locais em trâmite no DNPM sejam indeferidos e que novos pedidos sejam imediatamente negados.

Apesar da inexistência de regulamentação para a exploração minerária em TIs, pessoas ou empresas que pedem autorização ao DNPM têm conseguido registrar seus pedidos, garantindo preferência na análise da solicitação quando houver a regulamentação da atividade. Para o MPF/PA, enquanto a mineração em TIs não for regulamentada não é válido nenhum ato administrativo que tenha como objetivo a liberação dessa atividade.

A recomendação do MPF/PA cita especificamente duas TIs localizadas no Pará: a TI Parakanã, dos indígenas Parakanã, nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento, e a TI Trocará, dos Asurini do Tocantins, em Baião e Tucuruí. Assim que receber oficialmente a recomendação, o DNPM terá 40 dias para responder ao MPF/PA se vai anular os títulos minerários referentes a áreas dentro dessas TIs ou no entorno delas. Finalizado o prazo para a resposta, o DNPM terá dez dias para cumprir a recomendação.

Em seguida à anulação dos títulos das TIs Parakanã e Trocará, o MPF/PA quer que o DNPM realize fiscalizações em campo para confirmar a inexistência de atividades minerárias dentro ou no entorno de TIs, e tomar as providências necessárias caso encontre ilegalidades. Os procuradores da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto e Paulo Rubens Carvalho Marques recomendaram ao DNPM que os relatórios de fiscalização sejam enviados ao MPF/PA e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O MPF/PA estabeleceu prazo de dez dias — também contados a partir do final do prazo de 40 dias para a resposta — para que o DNPM determine o indeferimento de todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em TIs ou no entorno dessas áreas. No mesmo prazo, o DNPM deve determinar que todos os eventuais novos pedidos de exploração minerária nesses locais sejam negados assim que recebidos.

Recomendações – Recomendações são documentos enviados pelo Ministério Público a órgãos públicos para alertar sobre a necessidade de cumprimento da legislação. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o caso pode ir à Justiça.

Direitos – O MPF atua para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, comunidades extrativistas e ribeirinhas, dentre outros. A atuação do MPF visa assegurar a esses povos a demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas, saúde e educação, registro civil, com autoidentificação, autossustentação e preservação cultural.

O MPF também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais ocorra dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, baseado na geração de renda a partir da manutenção dos recursos naturais.

Confira aqui a íntegra da recomendação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Documentário mostra vida de meninas exploradas sexualmente e serve de alerta.

“Se a esmola é demais, o santo desconfia” é a frase de alerta em campanha da organização não governamental (ONG) contra o tráfico de pessoas no Brasil. Para mostrar a realidade das vítimas nas cidades-sede da Copa do Mundo, a ONG produziu o documentário R$ 1 – O Outro Lado da Moeda, com depoimentos de mulheres e meninas enganadas por falsas promessas. De acordo com a organização, a maioria dos 27 milhões de escravizados no mundo é crianças ou jovens.

“O tráfico de pessoas tem várias faces, mas na questão sexual, o início da cadeia é a exploração sexual de crianças e adolescentes”, disse a diretora executiva da 27 Brasil, Tatiane Rapini. “Há casos em que o pai vende a própria filha ou a menina é enganada com falsas promessas, como a de que vai ser modelo”, completou. Pessoas também podem ser traficadas para o trabalho forçado e para a retirada de órgãos, atividades que movimentam US$ 32 bilhões por ano.

A falta de informação sobre a exploração de crianças e adolescentes, que é crime hediondo, aumenta a vulnerabilidade de vítimas. Somada à falta de acesso a políticas públicas, faz com que  “acreditem que podem melhorar de  vida”.  No Brasil, na maioria das vezes, as meninas acabam traficadas para outras regiões do país, não necessariamente para o exterior. O fluxo é maior do Norte e Nordeste para o Sudeste, mas há também do Sul para o Norte.

“Manaus tem um histórico de muitas questões [de exploração], inclusive, nas populações ribeirinhas. Nossas organizações parceiras lá, reportam casos de meninas indígenas que sofrem, são levadas e vendidas, é complicado”, acrescenta Tatiane. Em entrevista à Agência Brasil, a lider Maria Alice da Silva Paulino, da etnia Karapãnam confirmou o problema nas aldeias.

Com a exibição do R$ 1 – O Outro Lado da Moeda em áreas públicas, a 27 Brasil quer alertar as possíveis vítimas e estimular a sociedade a denunciar às polícias, ao Conselho Tutelar ou ao Disque 100. A entidade indica que são os próprios brasileiros o público-alvo da exploração. “É duro dizer isso, mas quem procura essas meninas menores de idade são homens casados, atrás de uma aventura. Ou seja, pessoas normais”, esclareceu Tatiane.

O documentário faz referência a meninas que acabaram exploradas sexualmente por apenas R$ 1, por um pacote de biscoito ou por ofertas como a de uma casa. Já foi exibido em Brasília, no Lixão da Estrutural, em Belo Horizonte, na Fifa Fan Fest e segue em direção a Fortaleza. Chega à cidade-sede da final do campeonato, o Rio, em 11 de julho.

Fonte: EBC

As empresas devem divulgar sua “pegada de plástico”

O mundo produz por ano cerca de 280 milhões de toneladas de plástico, das quais recicla apenas 10%. Foto: Lucyin/cc by 2.0

Washington, Estados Unidos, 25/6/2014 – O custo ambiental do plástico utilizado pelas empresas produtoras de bens de consumo chega a mais de US$ 75 bilhões anuais, segundo uma avaliação pioneira divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O cálculo se baseia no custo das emissões de gases-estufa gerados pela produção de materiais plásticos e o eventual impacto do lixo resultante sobre a vida silvestre e os ecossistemas, especialmente nos oceanos, já que apenas 10% dos produtos plásticos são reciclados.

O custo dos recursos perdidos quando os produtos de plástico são jogados fora como desperdício, em lugar de irem para a reciclagem, também influi no ambiente. Os pesquisadores dizem que essas estimativas, divididas em 16 setores, são uma advertência para as empresas e seus acionistas. Várias indústrias são particularmente vulneráveis diante da adoção de novas normas, da demanda dos consumidores ou pela escassez de recursos em relação ao uso futuro ou à disponibilidade do plástico.

O estudo exorta as empresas a adotarem uma política de divulgação sobre o uso do plástico para se isolarem dessas crises. Para isso, os executivos devem compreender com exatidão a quantidade de plástico que suas companhias utilizam.

“A pesquisa mostra a necessidade de as empresas considerarem a pegada de plástico, tal como fazem com o carbono, a água e a silvicultura”, afirmou, no dia 23, Andrew Russell, diretor do Plastic Disclosure Project (Projeto de Divulgação do Plástico), uma organização sem fins lucrativos que copatrocinou o estudo sobre o tema. “Ao medir, gerir e declarar o uso e a eliminação de plástico, as empresas podem reduzir os riscos, maximizar as oportunidades e se converterem em companhias mais prósperas e sustentáveis”, assegurou.

A publicação dos resultados coincidiu com a sessão inaugural da Primeira Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que acontece em Nairóbi, no Quênia. Mais de 1.300 representantes de governos e do setor privado participam até o dia 27 do que constitui o fórum de mais alto nível que as Nações Unidas já organizaram para discutir temas ecológicos.

“O plástico chegou a desempenhar um papel crucial na vida moderna, mas não podemos ignorar as repercussões para o ambiente das formas como o usamos”, afirmou Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por meio de um comunicado.

A “redução, a reciclagem e o redesenho dos produtos que utilizam plástico pode trazer múltiplos benefícios para a economia verde, desde redução dos danos econômicos, aos ecossistemas marinhos e aos setores do turismo e da pesca, vitais para muitos países em desenvolvimento, até economia e oportunidades de inovação para as empresas, já que reduzem seus riscos de reputação”, acrescentou Steiner.

Para o estudo, o Pnuma e o Plastic Disclosure Project colaboraram com a Trucost, uma consultoria britânica que coloca preço ao uso dos recursos naturais e que processou os dados numéricos. A transparência em torno do uso do plástico – e, posteriormente, maior eficiência em seu uso – poderia se converter em um ponto de competição entre as companhias.

“Na medida em que as consequências do plástico ganham mais importância, pode ser que os acionistas das empresas exijam que estas melhorem suas taxas de revelação”, diz o informe publicado no dia 23. “Por exemplo, essa informação é útil para os investidores institucionais interessados em proteger o valor de seus investimentos. Os administradores de ativos poderiam colaborar com essas empresas para saber como vão gerenciar os riscos e as oportunidades do plástico”, acrescentou.

As indústrias de alimentos e bebidas sem álcool têm os maiores custos de “capital natural” em função do uso do plástico, o que constitui mais de um terço do total, segundo a pesquisa. Como tais, essas empresas poderiam ser mais vulneráveis aos riscos para sua reputação ou sua contratação. Por outro lado, a maior proporção do negócio das empresas de brinquedos, seguidas pelos fabricantes de artigos e calçados esportivos, gira em torno do plástico, por isso experimentariam maior impacto econômico em razão de problemas derivados de seu uso.

Mas a declaração pública sobre o uso do plástico por parte das empresas continua sendo escassa, já que apenas 50 das cem estudadas informaram a respeito. Além disso, tampouco há padrões em função dos quais elas tomarão a decisão de tornar pública essa informação.

O mundo produz cerca de 28 milhões de toneladas de plástico por ano, mas recicla apenas 10%. Uma grande quantidade do lixo resultante acaba nos oceanos, onde causa danos no valor aproximado de US$ 13 bilhões, segundo novos cálculos da ONU. Em meados deste mês, o governo dos Estados Unidos organizou uma primeira cúpula sobre a sustentabilidade dos oceanos, com ênfase na contaminação do plástico.

Por sua vez, o novo informe não pretende ponderar o uso do plástico em comparação com outros materiais, em função do peso de transporte ou o impacto acessório sobre bens importantes, como os alimentos. Tampouco propõe grandes reformas com relação ao seu uso, e por outro lado defende que o material seja usado simplesmente da maneira mais eficiente e sustentável possível.

Esta postura foi elogiada pela indústria do plástico. O Conselho Norte-Americano de Química, um importante grupo de pressão em Washington, “apoiou” a conclusão e declarou que o informe “oferece um ponto que a empresas que fabricam e oferecem uma ampla gama de valiosos bens de consumo podem utilizar na avaliação de seus produtos e processos”. Mas alguns temem que a indústria do plástico seja muito insular para liderar qualquer processo de inovação.

“A indústria está representada por um conjunto muito reduzido de empresas que estão muito arraigadas. Fabricam a maior parte dos vasilhames que utilizamos, e não são muito abertas à inovação e ao espírito empresarial”, afirmou Daniella Russo, diretora do Think Beyond Plastic (Pense Além do Plástico), um fórum que promove novas formas de abordar a contaminação plástica. Russo disse à IPS que é importante recordar que alguns materiais plásticos apresentam desafios ambientais importantes, e que outros não.

Por exemplo, os vasilhames de uso único representam cerca de 50% da produção de plástico e no entanto estão destinados exclusivamente ao lixo. De fato, o informe do Pnuma identifica os vasilhames descartáveis e a espuma de poliestireno como os plásticos mais problemáticos. Porém, Russo assegurou que estes também oferecem as oportunidades de inovação mais interessantes. “Este é um mercado enorme, pronto para quem quiser aproveitá-lo”, afirmou. “A inovação pode vir de empresários individuais, mas também das próprias companhias se sentirem a pressão de fazê-lo”, acrescentou. Envolverde/IPS

Fonte: ENVOLVERDE

Calor do esgoto, uma nova fonte de energia limpa.

Foto: Raw Story

A água da pia, da máquina de lavar ou do banheiro dissipa um calor valioso, que o serviço municipal de energia da cidade austríaca de Amstetten recupera ‘in loco’: no sistema de esgoto.

O calor resultante das águas residuais ajuda a aquecer no inverno e resfriar no verão 4.000 metros quadrados de edifícios, permitindo uma economia considerável, além de representar um gesto de proteção ao meio ambiente. Por Simon STURDEE, da AFP, no Yahoo Notícias.

Concretamente, foram instalados “trocadores de calor” ao longo de uma seção de 42 metros da tubulação de esgoto, onde a temperatura da água pode chegar aos 27 graus.

Os trocadores aquecem a água que passa pela tubulação adjacente à canalização e “absorvem” o calor. Em seguida, esta água aquecida passa por uma bomba de calor muito sofisticada, que, por sua vez, alimenta um sistema de aquecimento central.

“A água que bombeamos é limpa, não contém nenhuma matéria fecal, e a instalação no esgoto é auto-limpante”, insistiu Robert Simmer, alto funcionário municipal de Amstetten.

Esta cidade da Baixa Áustria investiu 240.000 euros no sistema e espera obter o retorno do investimento em onze anos, um prazo que está na média dos investimentos realizados em energias renováveis, como a solar, por exemplo.

A eletricidade consumida pelas bombas de calor (equipamentos comparáveis aos usados em refrigeradores e congeladores) custa 6.500 euros ao ano. Mas segundo Simmer, a economia na conta da calefação da cidade permanece substancial.

A operação é especialmente eficaz graças à água procedente de uma fábrica de celulose, que torna o esgoto de Amstetten mais quente do que a média.

Mas até mesmo sem uma fábrica como esta por perto, o potencial continua sendo considerável, estima Florian Kretschmer, da Universidade de Ciências Naturais de Viena.

- Aquecer 5% dos edifícios -

“A vantagem desta tecnologia é que ela usa um recurso muito local, e as águas residuais são abundantes”, explicou à AFP.

Este projeto não se limita a Amstetten, outros estão sendo realizados na Alemanha e, em menor escala, na Suíça.

Segundo um estudo da Universidade de Viena, de 3% a 5% dos edifícios austríacos poderiam ser aquecidos com a tecnologia usada em Amstetten. Os de grande porte, como estabelecimentos comerciais ou de escritórios, são os que melhor se adaptam ao sistema.

E para quem acha que os números são modestos, Florian Kretschmer responde que a única forma para que a Europa se desfaça, pouco a pouco, de sua dependência de energias fósseis é com uma combinação de energias limpas.

“Claro que não resolveremos os problemas energéticos do planeta só com esta fonte”, explicou. “O que faz falta para o futuro é uma boa mistura entre as diferentes formas de se produzir energia, e o calor das águas residuais tem seu espaço”.

O dispositivo usado em Amstetten poderia, em larga escala, ter o inconveniente de esfriar o esgoto, o que diminuiria a eficácia em usinas de tratamento de água residuais.

Por isso, a Universidade de Viena busca um sistema que permita extrair o calor diretamente na água limpa, ao final das estações de tratamento. Desta forma, esfriar a água antes de voltar aos rios teria, segundo Florian Kretschmer, um efeito positivo para o meio ambiente.

Fonte: Yahoo Notícias

Assembleia do Pnuma vai debater tráfico de flora e fauna, crime ambiental que gera US$ 200 bilhões.

Chefe da agência da ONU, Achim Steiner, diz que produtos mais contrabandeados são madeira, marfim e chifres de rinoceronte; relatório sobre o tema deve ser divulgado nesta quarta-feira, em Nairobi, durante a realização da primeira Assembleia sobre o Meio Ambiente. 

Mônica Villela Grayley, enviada especial da Rádio ONU a Nairobi. 

Uma forma coordenada de combate ao crime ambiental e ao tráfico de espécies silvestres é um dos temas da primeira Assembleia sobre Meio Ambiente das Nações Unidas, que será aberta nesta segunda-feira em Nairobi, capital do Quênia. 

O tráfico da fauna e da flora gera cerca de US$ 200 bilhões por ano, como explicou o chefe do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Achim Steiner. 

Leis  

Achim Steiner afirmou que a Assembleia em Nairobi irá debater uma forma de controlar o crime ambiental de maneira coordenada com medidas legislativas, de implementação da lei e de cooperação entre países, além da polícia internacional, Interpol. 

Para o chefe do Pnuma, o crime ambiental está empobrecendo nações, minando os sistemas de governo e ameaçando a fauna e a flora de vários países. 

Lixo Ambiental 

Achim Steiner fez as declarações durante entrevista a jornalistas na sede do Pnuma em Nairobi. A agência da ONU está abrigando durante toda esta semana uma série de reuniões da primeira Assembleia do Meio Ambiente. 

Entre os temas debatidos estão também a questão de gênero, componentes químicos e lixo ambiental, economia verde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que passarão a valer após 2015, quando expira o prazo para o cumprimento das Metas do Milênio. 

Mais de 160 países enviaram seus ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento a Nairobi. O evento está sendo acompanhado ainda por jornalistas de todos os continentes. 

O encontro termina na sexta-feira, com a participação do secretário-geral Ban Ki-moon.

Fonte: EcoDebate

Custo com o despejo de plásticos ultrapassa 75 bilhões de dólares ao ano, diz ONU.

Garrafas de plástico e resíduos de lixo as margens de um rio. Foto: ONU/Martine Perret.

Resíduos de plástico ameaçam a vida marinha: estimativas anuais afirmam que somente este tipo de lixo causa 13 bilhões de dólares em prejuízos financeiros para os ecossistemas marinhos. Estas afirmações fazem parte de duas publicações lançadas nesta segunda-feira (23) na reunião inaugural da Assembleia Ambiental da ONU (UNEA, na sigla em inglês). O cálculo do impacto financeiro negativo pelo despejo de plásticos no meio marinho e pela poluição do ar causada pela sua incineração chega a 75 bilhões de dólares por ano.

O documento “Valorizar o plástico“, produzido pelo Projeto de Divulgação do Plástico (PDP) e a Trucost, mostra todos os impactos ambientais da cadeia dos plásticos e também formas para gerenciar e divulgar o uso desse material na indústria de bens de consumo. Apresentado pelo diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, foi lançado em conjunto com a nova edição do anuário do PNUMA, que traz atualizações sobre os impactos ambientas ao longo da última década.

“Estes relatórios mostram que a redução, a reciclagem e uma nova concepção dos produtos que usam plástico podem trazer vários benefícios para a economia verde: desde reduzir o dano econômico para os ecossistemas marinhos e para a indústria do turismo e da pesca — vital para muitos países em desenvolvimento — até trazer recursos e oportunidades de inovação para várias empresas enquanto reduz riscos para a sua reputação”, disse Steiner.

Uma grande quantidade ​​de resíduos de plástico entra no oceano como lixo em atividades turísticas e de pesca ou através de aterros mal geridos. Todo esse plástico, além de atrapalhar a navegação, mata animais marinhos, que ingerem o material ao confundi-lo com alimento, e causa danos críticos aos habitats, como os recifes de coral. Além disso, há uma grande preocupação com a contaminação química do plástico nos oceanos.

O relatório também afirma que, apesar das empresas de bens de consumo atualmente economizarem 4 bilhões de dólares a cada ano devido a uma boa gestão de uso do plástico, como a reciclagem, a divulgação sobre uso do plástico ainda é fraca. Menos da metade das cem empresas avaliadas informou dados relevantes relacionados a sua utilização.

“A pesquisa revela a necessidade de as empresas considerarem uma medida de impacto do plástico, assim como elas fazem com a pegada do carbono, a água e as florestas”, disse o diretor do PDP, Andrew Russell. “Ao medir, gerenciar e relatar o uso do plástico, as empresas podem mitigar os riscos, maximizar as oportunidades e se tornar mais bem sucedidas e sustentáveis.”

As recomendações do documento incluem que as empresas monitorem seu uso de plástico e publiquem os resultados em relatórios anuais, além de se comprometer a reduzir o impacto ambiental do plástico através de metas claras, prazos e formas inovadoras de reciclagem. Saiba mais em http://bit.ly/1lNCGku

Fonte: ONU BR

Estudo americano aponta relação entre autismo e pesticidas.

Uma mulher grávida que vive perto de uma fazenda onde são utilizados pesticidas tem 66% mais chances de ter uma criança autista, revelam pesquisadores da Universidade da Califórnia Davis em um estudo [Neurodevelopmental Disorders and Prenatal Residential Proximity to Agricultural Pesticides: The CHARGE Study] publicado nesta segunda-feira. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias, com informações adicionais do EcoDebate.

Esta pesquisa publicada na revista Environmental Health Perspectives analisa a associação entre viver perto de um lugar onde são usados pesticidas e os nascimentos de crianças autistas, apesar de não deduzir uma relação de causa e efeito.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que atinge uma em cada 68 crianças nos Estados Unidos. Um número crescente em relação a 2000, quando a desordem afetava uma em cada 150 crianças americanas.

Os pesquisadores compararam dados sobre a utilização de pesticidas na Califórnia na residência de 1.000 pessoas que participaram de um estudo de famílias com crianças autistas.

“Observamos onde viviam os participantes do estudo durante a gravidez e no momento do nascimento”, explicou um dos autores do estudo, Irva Hertz-Picciotto, vice-presidente do departamento de Ciências e Saúde Pública da Universidade Davis da Califórnia.

“Constatamos que foram utilizados vários tipos de pesticidas, em sua maioria perto das casas onde as crianças desenvolveram autismo ou distúrbios cognitivos.”

Cerca de um terço dos participantes do estudo vivia a entre 1,25 e 1,75 quilômetros de onde foram usados pesticidas.

Os pesquisadores também descobriram que os riscos foram maiores quando o contato com o pesticida se deu entre o segundo e o terceiro mês de gravidez.

O desenvolvimento do cérebro do feto poderia ser particularmente sensível a pesticidas, de acordo com os autores do estudo.

“Este estudo confirma os resultados de pesquisas anteriores que constataram ligações na Califórnia entre o fato de uma criança ter autismo e estar exposto a produtos químicos agrícolas durante a gravidez”, indicou Janie Shelton, co-autora do estudo.

“Apesar de ainda termos que ver se alguns subgrupos são mais sensíveis do que outros a exposição a pesticidas, a mensagem é clara: as mulheres grávidas devem prestar atenção e evitar qualquer contato com produtos químicos agrícolas.”

Neurodevelopmental Disorders and Prenatal Residential Proximity to Agricultural Pesticides: The CHARGE Study

Environ Health Perspect; DOI:10.1289/ehp.1307044

http://ehp.niehs.nih.gov/1307044/

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Abstract

Background: Gestational exposure to several common agricultural pesticides can induce developmental neurotoxicity in humans, and has been associated with developmental delay and autism.

Objectives: To evaluate whether residential proximity to agricultural pesticides during pregnancy is associated with autism spectrum disorders (ASD) or developmental delay (DD) in the Childhood Autism Risks from Genetics and Environment (CHARGE) Study.

Methods: The CHARGE study is a population-based case-control study of ASD, developmental delay (DD), and typical development. For 970 participants, commercial pesticide application data from the California Pesticide Use Report (1997-2008) were linked to the addresses during pregnancy. Pounds of active ingredient applied for organophophates, organochlorines, pyrethroids, and carbamates were aggregated within 1.25km, 1.5km, and 1.75km buffer distances from the home. Multinomial logistic regression was used to estimate the odds ratio (OR) of exposure comparing confirmed cases of ASD (n = 486) or DD (n = 168) with typically developing referents (n = 316).

Results: Approximately one-third of CHARGE Study mothers lived, during pregnancy, within 1.5 km (just under one mile) of an agricultural pesticide application. Proximity to organophosphates at some point during gestation was associated with a 60% increased risk for ASD, higher for 3^rd trimester exposures [OR = 2.0, 95% confidence interval (CI) = (1.1, 3.6)], and 2^nd trimester chlorpyrifos applications: OR = 3.3 [95% CI = (1.5, 7.4)]. Children of mothers residing near pyrethroid insecticide applications just prior to conception or during 3rd trimester were at greater risk for both ASD and DD, with OR’s ranging from 1.7 to 2.3. Risk for DD was increased in those near carbamate applications, but no specific vulnerable period was identified.

Conclusions: This study of ASD strengthens the evidence linking neurodevelopmental disorders with gestational pesticide exposures, and particularly, organophosphates and provides novel results of ASD and DD associations with, respectively, pyrethroids and carbamates.

Fonte: EcoDebate

Divulgado relatório que aponta graves violações de direitos de indígenas no Mato Grosso do Sul.

Documento destaca a situação de vulnerabilidade vivida pelos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado.

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado de Missão de investigação realizada pela Relatoria nos dias 13 a 17 de agosto de 2013.

A situação dos indígenas no Estado é gritante no campo dos direitos humanos. A negação do acesso ao território implica diversos outros problemas, como a ausência de acesso a alimentação adequada, moradia, além de gerar um contexto de violência e segregação social.

Além de apontar as violações, o relatório também traz as recomendações encaminhadas pela Relatoria ao poder público.

O que é a Relatoria

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação integra as Relatorias em Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações de órgãos internacionais de monitoramento.

>> Baixe o relatório

Fonte: Plataforma Dhesca

Corte seletivo e fogo fazem Floresta Amazônica perder 54 milhões de toneladas de carbono por ano.

Perda equivale a 40% da produzida pelo desmatamento total. Pesquisa cruzou dados de satélites e de pesquisas de campo em 225 áreas.

Uma pesquisa conduzida por cientistas no Brasil e no Reino Unido quantificou o impacto causado na Floresta Amazônica por corte seletivo de árvores, destruição parcial pelo fogo e fragmentação decorrente de pastagens e plantações. Em conjunto, esses fatores podem estar subtraindo da floresta cerca de 54 milhões de toneladas de carbono por ano, lançados à atmosfera na forma de gases de efeito estufa. Esta perda de carbono corresponde a 40% daquela causada pelo desmatamento total.

O estudo, desenvolvido por 10 pesquisadores de 11 instituições do Brasil e do Reino Unido, foi publicado em maio na revista Global Change Biology.

“Os impactos da extração madeireira, do fogo e da fragmentação têm sido pouco percebidos, pois todos os esforços estão concentrados em evitar mais desmatamento. Essa postura deu grandes resultados na conservação da Amazônia brasileira, cuja taxa de desmatamento caiu em mais de 70% nos últimos 10 anos. No entanto, nosso estudo mostrou que esse outro tipo de degradação impacta severamente a floresta, com enormes quantidades de carbono antes armazenadas sendo perdidas para a atmosfera”, disse a brasileira Erika Berenguer, pesquisadora do Lancaster Environment Centre, da Lancaster University, no Reino Unido, primeira autora do estudo.

Segundo Joice Ferreira, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Oriental), em Belém (PA), e segunda autora do estudo, um dos motivos dessa degradação ser menos percebida é a dificuldade de monitoramento. “As imagens de satélite permitem detectar com muito mais facilidade as áreas totalmente desmatadas”, afirmou.

“Nossa pesquisa combinou imagens de satélite com estudo de campo. Fizemos uma avaliação, pixel a pixel [cada pixel na imagem corresponde a uma área de 900 metros quadrados], sobre o que aconteceu nos últimos 20 anos. Na pesquisa de campo, estudamos 225 parcelas (de 3 mil metros quadrados cada) em duas grandes regiões, com 3 milhões de hectares [30 mil quilômetros quadrados], utilizadas como modelo para estimar o que ocorre no conjunto da Amazônia”, explicou Ferreira.

As imagens de satélite, comparadas de dois em dois anos, possibilitaram que os pesquisadores construíssem um grande painel da degradação da floresta ao longo da linha do tempo, em uma escala de 20 anos. Na pesquisa de campo foram avaliadas as cicatrizes de fogo, de exploração madeireira e outras agressões. A combinação das duas investigações resultou na estimativa de estoque de carbono que se tem hoje.

Duas regiões foram estudadas in loco: Santarém e Paragominas, na porção leste da Amazônia, ambas submetidas a fortes pressões de degradação. Nessas duas regiões foram investigadas as 225 áreas.

“Coletamos dados de mais de 70 mil árvores e de mais de 5 mil amostras de solo, madeira morta e outros componentes dos chamados estoques de carbono. Foi o maior estudo já realizado até o momento sobre a perda de carbono de florestas tropicais devido à extração de madeira e fogos acidentais”, disse Ferreira.

Segundo ela, a pesquisa contemplou quatro dos cinco compartimentos de carbono cujo estudo é recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU): biomassa acima do solo (plantas vivas), matéria orgânica morta, serapilheira (camada que mistura fragmentos de folhas, galhos e outros materiais orgânicos em decomposição) e solos (até 30 centímetros de profundidade). “Só não medimos o estoque de carbono nas raízes”, disse.

Para efeito de comparação, foram consideradas cinco categorias de florestas: primária (totalmente intacta); com exploração de madeira; queimada; com exploração de madeira e queimada; e secundária (aquela que foi completamente cortada e cresceu novamente).

As florestas que sofreram perturbação, por corte ou queimada, apresentaram de 18% a 57% menos carbono do que as florestas primárias. Uma área de floresta primária chegou a ter mais de 300 toneladas de carbono por hectare, enquanto as áreas de floresta queimada e explorada para madeira tiveram, no máximo, 200 toneladas por hectare, e, em média, menos de 100 toneladas de carbono por hectare.

Corte seletivo tradicional

O roteiro da degradação foi bem estabelecido pelos pesquisadores. O ponto de partida é, frequentemente, a extração de madeiras de alto valor comercial, como o mogno e o ipê; essas árvores são cortadas de forma seletiva, mas sua retirada impacta dezenas de árvores vizinhas.

Deflagrada a exploração, formam-se várias aberturas na cobertura vegetal, o que torna a floresta muito mais exposta ao sol e ao vento, e, portanto, muito mais seca e suscetível à propagação de fogos acidentais. O efeito é fortemente acentuado pela fragmentação da floresta em decorrência de pastagens e plantações.

A combinação dos efeitos pode, então, transformar a floresta em um mato denso, cheio de árvores e cipós de pequeno porte, mas com um estoque de carbono 40% menor do que o da floresta não perturbada.

“Existem, hoje, vários sistemas de corte seletivo, alguns um pouco menos impactantes do que outros. O sistema predominante, que foi aquele detectado em nosso estudo, associado ao diâmetro das árvores retiradas e à sua idade, pode subtrair da floresta uma enorme quantidade de carbono”, disse Plínio Barbosa de Camargo, diretor da Divisão de Funcionamento de Ecossistemas Tropicais do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo (USP) e membro da coordenação da área de Biologia da FAPESP, que também assinou o artigo publicado na Global Change Biology.

“Por mais que recomendemos no sentido contrário, na hora do manejo efetivo acabam sendo retiradas as árvores com diâmetros muito grandes, em menor quantidade. Em outra pesquisa, medimos a idade das árvores com carbono 14. Uma árvore cujo tronco apresente o diâmetro de um metro com certeza tem mais de 300 ou 400 anos. Não adianta retirar essa árvore e imaginar que ela possa ser substituída em 30, 40 ou 50 anos”, comentou Camargo.

A degradação em curso torna-se ainda mais preocupante no contexto da mudança climática global. “O próximo passo é entender melhor como essas florestas degradadas responderão a outras formas de distúrbios causados pelo homem, como períodos de seca mais severos e estações de chuva com maiores níveis de precipitação devido às mudanças climáticas”, afirmou o pesquisador britânico Jos Barlow, da Lancaster University, um dos coordenadores desse estudo e um dos responsáveis pelo Projeto Temático ECOFOR: Biodiversidade e funcionamento de ecossistemas em áreas alteradas pelo homem nas Florestas Amazônica e Atlântica.

Além dos pesquisadores já citados, assinaram também o artigo da Global Change Biology Toby Alan Gardner (University of Cambridge e Stockholm Environment Institute), Carlos Eduardo Cerri e Mariana Durigan (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP), Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e University of Exeter), Raimundo Cosme de Oliveira Junior (Embrapa Amazônia Oriental) e Ima Célia Guimarães Vieira (Museu Paraense Emílio Goeldi).

O artigo A large-scale field assessment of carbon stocks in human-modified tropical forests (doi: 10.1111/gcb.12627), de Erika Berenguer e outros, pode ser lido em http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/gcb.12627/full.

Fonte: Agência FAPESP

Comunidades tradicionais litorâneas correm risco de desaparecer.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer. Elas sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura. Para chamar a atenção sobre esses grupos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lança sábado (28) a campanha “Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais”. O lançamento será em Ubatuba.

De acordo com o integrante do fórum Vagner do Nascimento, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje. Na região, moradores e especialistas querem a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista – modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.

O vice-presidente da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, na Reserva da Juatinga, Francisco Xavier Sobrinho, explica que, na prática, morar em uma reserva significa ficar impedido de usar a natureza para sobreviver. Não se pode construir casas de barro, prática agroecológica, as tradicionais canoas caiçaras – esculpidas em um único tronco -, plantar e pescar. “ Precisamos resistir para continuar aqui e assegurar o que temos para as novas gerações”, disse.

Na divisa dos estados, o fórum destaca que a legislação atual prejudica as comunidades quilombolas Cambury e Fazenda Caixa, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar. Em ambas, as práticas culturais são reprimidas. “Ou seja, a pessoa vive na pobreza em um território rico porque está impossibilitada de viver com dignidade, conforme suas gerações passaram”, lembrou.

Mais próximo da cidade histórica de Paraty, o fórum denuncia que a sobreposição de unidades de conservação não permite a chegada de energia elétrica e a pavimentação de estradas originais, para não causar impacto ambiental. A situação afeta comunidades caiçaras na costa e indígenas da Aldeia Araponga. Vivendo em uma área apertada, o grupo tem dificuldade de acesso à água, a serviços de saúde, está superlotada e tem problemas com o descarte adequado de lixo.

“Os indígenas têm o território, que originalmente é deles, ameaçado pela especulação imobiliária para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas”, disse Vagner.

Outro problema causado pela especulação imobiliária é a restrição imposta por condomínios de luxo a caiçaras de praias como a do Sono, que perderam o acesso ao mar. Agora, precisam passar por dentro do condomínio, em uma carro cedido pelos administradores para chegar aos barcos. O turismo na costa e em áreas de berçários de peixes, como o Saco do Mamanguá, também avança e está entre as preocupações do fórum, em defesa da pesca artesanal.

Para mostrar como vivem, as comunidades fizaram um vídeo de cerca de dez minutos que lançam junto com a campanha “Preservar é resistir”, na festa de São Pedro Pescador, sábado (28).

Fonte: EBC

Comissão aprova projeto sobre descarte responsável de lâmpadas fluorescentes.

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que transfere para fabricantes, importadores, revendedores e distribuidores a responsabilidade de fazer o descarte adequado de lâmpadas fluorescentes (PL 4552/12).

Muito utilizadas no Brasil, as lâmpadas fluorescentes são tóxicas porque ao quebrarem liberam vapor de mercúrio que pode contaminar pessoas, o solo, o ar e a água. Anualmente, são descartadas 70 milhões de unidades desse produto no Brasil.

Responsabilidade ampliada

O texto original, de autoria do suplente de deputado do Valdir Colatto (PMDB-SC), remetia essa responsabilidade somente a fabricantes e importadores, mas o substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio incluiu também os distribuidores e os revendedores.

O autor do substitutivo, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), explicou que os produtores têm as condições necessárias para fazer o descarte adequado das lâmpadas, mas os vendedores podem fazer esse recolhimento nos pontos de venda.

“Bastaria, então, que se colocasse caixas de recepção nos fabricantes dessas lâmpadas. Os distribuidores e importadores teriam que ser responsáveis, depois, para fazer esse descarte em locais adequados, em aterros sanitários ou em locais onde se pudesse fazer a reciclagem dessas lâmpadas.”

Grupo de trabalho

Atualmente, existe um grupo de trabalho que discute o descarte adequado de lâmpadas de mercúrio. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que participa do grupo, lembrou que a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) determina que todos os municípios tenham aterros sanitários, mas nesses locais só podem ser descartados os rejeitos, ou seja, as sobras dos produtos que não podem ser reciclados.

Para ele, uma forma de incentivar a reciclagem é diminuir a carga tributária sobre os produtos reciclados. “A questão da desoneração tributária é importante para a Política Nacional de Resíduos e ela é decisiva para o setor de lâmpadas incandescentes.”

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-4552/2012

* Edição: Natalia Doederlein.

Fonte: Agência Câmara

Padrão para carregadores reduziria 300 mil toneladas de lixo eletrônico

Leda Letra, da Rádio ONU

Um relatório da União Internacional das Telecomunicações, UIT, revela que um padrão na produção de carregadores externos de energia poderia trazer benefícios ao meio ambiente.

Segundo a UIT, se os carregadores seguissem um mesmo modelo, o peso do aparelho seria 30% menor e sua vida útil estendida. A produção padronizada poderia eliminar 300 mil toneladas de lixo eletrônico por ano.

Consumo

O relatório estima também que o consumo de energia e a emissão de gases de efeito estufa seriam reduzidos entre 25% e 50%.

A UIT destaca que são produzidos 4 bilhões de carregadores por ano, pesando juntos quase 1 milhão de toneladas e gerando 500 mil toneladas de lixo eletrônico.

Diferenças

Por isso, a agência diz ser urgente a adoção de padrões para corrigir o atual processo de produção dessas fontes de energia.

O estudo avaliou 300 diferentes tipos de carregadores disponíveis no mercado. Foram testadas as diferenças entre peso, volume e fornecimento de energia.

A UIT realiza até esta sexta-feira, em Paris, uma reunião para estimular a criação de padrões internacionais e melhorar a eficiência ambiental nas indústrias.

(Rádio ONU)

Fonte: Mercado Ético

Países reconhecem o papel vital da pesca artesanal.

Os países membros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) aprovaram recentemente uma série de diretrizes de amplo alcance que impulsionarão o papel já vital dos pescadores artesanais na contribuição à segurança alimentar mundial, à nutrição e à erradicação da pobreza. 

As “Diretrizes Voluntárias para garantir a pesca sustentável em pequena escala no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza” estão desenhadas para apoiar milhões de pescadores artesanais do mundo, em particular nos países em desenvolvimento, promovendo seus direitos humanos e salvaguardando um uso sustentável dos recursos pesqueiros, dos quais dependem para sua subsistência.

A pesca artesanal representa mais de 90 por cento da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores do setor pesqueiro – cerca da metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor de 50 por cento das capturas mundiais de peixes. É uma valiosa fonte de proteína animal para bilhões de pessoas em todo o mundo e, frequentemente, sustenta as economias locais nas comunidades costeiras e nas que vivem nas margens de lagos e rios.

Mas apesar da sua importância, muitas comunidades de pescadores artesanais continuam sendo marginalizadas. Frequentemente, se encontram em zonas remotas com acesso limitado aos mercados e aos serviços sanitários, de educação e outros serviços sociais. Os pescadores em pequena escala podem ter dificuldades para fazer ouvir sua voz.

Os pescadores artesanais e os trabalhadores do setor pesqueiro enfrentam uma série de desafios, desde condições de trabalho inseguras e insalubres e a falta de infraestruturas para enfrentar a contaminação, a degradação ambiental, a mudança climática e os desastres que ameaçam os recursos dos quais dependem para sua subsistência. Também podem sofrer devido às lutas de poder em condições desiguais e sistemas de propriedade inseguros dos recursos da terra e da pesca.

As Diretrizes Voluntárias aprovadas têm, portanto, caráter amplo, e vão desde medidas para melhorar os sistemas de governança da pesca e as condições de trabalho e de vida a recomendações sobre como os países podem ajudar os pescadores artesanais e os trabalhadores do setor pesqueiro a reduzir as perdas e o desperdício pós-colheita de alimentos.

“Essas diretrizes representam um enorme avanço. São uma ferramenta importante que promoverá a implementação de políticas nacionais que ajudem os pescadores artesanais a prosperar, a desempenhar um papel ainda mais importante em garantir a segurança alimentar, promover uma nutrição adequada e erradicar a pobreza. A FAO se compromete a ajudar os países a aplicar essas diretrizes”, salienta o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva.

Instrumento único em seu gênero

Como primeiro instrumento internacional dedicado inteiramente à pesca em pequena escala, as diretrizes pedem coerência nas políticas para assegurar que a pesca em pequena escala pode contribuir plenamente para a segurança alimentar, a nutrição e a erradicação da pobreza.

Em particular, destacam a importância de respeitar e realizar os direitos humanos e a dignidade, e a necessidade de igualdade de gênero em todo o subsetor, ao mesmo tempo em que insta os países a garantir que os pescadores artesanais sejam representados nos processos de tomada de decisões que afetem seus meios de vida.

As novas Diretrizes complementam os instrumentos internacionais vigentes, como o Código de Conduta para a Pesca Responsável da FAO (1995) e as Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da propriedade da terra, da pesca e dos bosques, do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (2012).

Fonte: EcoDebate

Para MPF, proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Legislativo é inconstitucional.

Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr

Assunto foi discutido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a PEC 215-A, em São Paulo.

O Ministério Publico Federal (MPF) defendeu, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 6 de junho, a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215-A, de 2000. A PEC 215 propõe retirar do Executivo e acrescentar às competências exclusivas do Congresso a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e a ratificação daquelas já homologadas.

Para o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg, designado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para representar o MPF na audiência promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados que aprecia a PEC 215-A, o artigo 49 da Constituição de 1988 conferiu ao Congresso Nacional a competência exclusiva para aprovar o estado de defesa, a intervenção federal ou para autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos, pesquisa e a lavra de riquezas minerais. “Contudo, tais competências somente são admitidas ao Poder Legislativo por expressa deferência do Poder Constituinte originário”, declarou.

Segundo o procurador, um rearranjo que provocasse o esvaziamento das competências próprias de outro Poder e desvirtuasse o quadro de separação funcional e orgânica traçado pela Constituição incidiria na vedação expressa de emendas que tendem a abolir a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais. Caso aprovada, seria questionada no Supremo Tribunal Federal, corte em que tenderia a julgar pela inconstitucionalidade da emenda. “Por esse motivo, recomenda-se que o Congresso rejeite a proposta para evitar vê-la declarada inconstitucional”, concluiu o procurador.

Participaram da reunião os deputados federais Junji Abe (PSD/SP), Osmar Serraglio (PMDB/SP) e representantes da bancada ruralista.

Nota técnica – Para embasar a discussão, Walter Claudius utilizou a nota técnica produzida em setembro de 2013, pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (órgão setorial que trata de temáticas indígenas). O documento é contrário à PEC 215, disponível neste link.”

Fonte: Procuradoria Geral da República

Fonte: EcoDebate

A Agropecuária e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS, artigo de Antonio Silvio Hendges.

Com as Audiências Públicas para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Sul, é fundamental que o setor agropecuário se mobilize na defesa da implantação de políticas públicas que considerem as áreas rurais na elaboração dos diagnósticos e soluções específicas de tratamento e/ou disposição final dos resíduos orgânicos e inorgânicos produzidos nesta atividade e outras como as agroindústrias primárias associadas. É indispensável a análise das principais culturas agrícolas e criações de animais como bovinos de corte e leite, suínos e aves em uma perspectiva de valorização dos resíduos orgânicos, como por exemplo, a biomassa e a logística reversa das embalagens, medicamentos veterinários, fertilizantes, agrotóxicos, lâmpadas, pilhas, baterias, lubrificantes, equipamentos obsoletos pelos revendedores, distribuidores e fabricantes, além do recolhimento periódico dos resíduos do consumo diário dos estabelecimentos agrícolas pelo serviço público municipal de limpeza, sejam dos trabalhadores ou atividades desenvolvidas.

Com a aprovação e regulamentação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS, os municípios também terão que adaptarem-se através dos planos municipais e regionais de resíduos e nesta etapa também é fundamental participar das audiências públicas e acompanhar a elaboração, implantação e revisão, inclusive com sugestões e acordos com partes interessadas para que as áreas rurais dos municípios também tenham políticas públicas de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos.

Os itens abaixo são indispensáveis para as políticas estaduais e municipais de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos nas áreas rurais e nas agroindústrias relacionadas com as atividades agropecuárias. Também são fundamentais programas e projetos formais de educação ambiental nas escolas públicas e informais através das empresas, sindicatos, cooperativas e outras entidades, direcionados às populações rurais com orientações claras e que capacitem para o entendimento e a colaboração com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no plano estadual e planos regionais e municipais. Apoios técnicos e incentivos econômicos também devem disponibilizados às propriedades rurais que elaborarem seus próprios planos de gerenciamento e gestão dos resíduos.

Resíduos orgânicos:

- Apoio técnico para o tratamento dos resíduos orgânicos provenientes das propriedades rurais, principalmente relacionados com a criação de bovinos, suínos, aves e outros animais com importância na economia gaúcha, inclusive com incentivo e apoio à pesquisa de soluções técnicas e economicamente viáveis;

- Apoio e incentivos para o aproveitamento energético dos resíduos da biomassa de culturas como o arroz e outras culturas agrícolas;

- Apoio e incentivos para o aproveitamento dos resíduos animais através da biodigestão e a implantação individual ou consorciada de biodigestores nas propriedades rurais;

- Políticas públicas estaduais e municipais de recuperação e manutenção da fertilidade dos solos através de apoios e incentivos à compostagem, inclusive dos resíduos orgânicos urbanos;

- Políticas públicas estaduais e municipais de saneamento básico e tratamento dos efluentes nas propriedades e áreas rurais.

Resíduos inorgânicos:

- Logística reversa de embalagens e medicamentos veterinários vencidos, fertilizantes, lubrificantes e outros produtos utilizados como insumos na produção agropecuária com modelo semelhante ao das embalagens de agrotóxicos recolhidas pelo INPEV que atinge 95% de eficiência no Brasil – Lei 7.974/2000 e Decreto 4.074/2002;

- Logística reversa de eletroeletrônicos, lâmpadas, pilhas, baterias, equipamentos obsoletos e/ou danificados com responsabilidade dos consumidores, revendedores, distribuidores e fabricantes quanto à destinação ambientalmente adequada;

- Extensão dos serviços públicos de limpeza às áreas rurais para o recolhimento e destino ambientalmente adequado dos resíduos inorgânicos do consumo ou atividades produtivas nas propriedades rurais.

Informações complementares, as datas e locais das Audiências Públicas sobre o Plano de Resíduos Sólidos do RS podem ser encontradas no site: www.pers.rs.gov.br, email: pers-rs@sema.rs.gov.br

Antonio Silvio Hendges, Articulista do EcoDebate; Professor de Ciências e Biologia; Pós Graduação em Auditorias Ambientais; Assessoria em Sustentabilidade e Educação Ambiental – www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

Fonte: EcoDebate