Violência contra ambientalistas
no Brasil é chocante. Entre 2002 e 2013, 448 ativistas foram assassinados.
Entre 2002 e 2013,
448 ativistas foram assassinados no país. Apenas em 1% desses casos os autores
forem condenados. Oliver Courtney, da Global Witness, conversou com a DW sobre
essa violência.
O Brasil é o país mais perigoso do mundo para
ativistas ambientais e que defendem o direito do uso da terra. Um relatório da
organização Global Witness revelou que, entre 2002 e 2013, pelo menos 908
ativistas foram assassinadas em 35 países.
O relatório publicado em abril mostrou que a
grande maioria desses assassinatos ocorreu no Brasil – 448. Entre eles estão o
do ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito
Santo da Silva, executados em 2011 no Pará. E a morte da missionária Dorothy
Stang, assassinada em 2005 também no Pará.
Em segundo lugar no ranking está Honduras, com
109 mortes, seguida das Filipinas, com 67. Segundo a instituição, 68% dos
assassinatos ocorridos no Brasil em 2012 foram causados por conflitos de terra,
ligados ao desmatamento na região Amazônica. Apenas 10% dos casos chegam aos
tribunais e apenas 1% resultou em condenação dos autores do crime. Os estados
mais violentos nesse caso são Pará e Mato Grosso do Sul.
Oliver Courtney, da Global Witness, conversou com
a DW sobre a origem dessa violência e as expectativas da instituição.
DW: Onde houve um aumento da violência?
Oliver Courtney: É um problema
global. Mas a América Latina e Ásia são duas regiões onde esse problema é mais
intenso.
Brasil é o país mais perigoso para ativistas
Por que as pessoas são atacadas?
Pessoas comuns são envolvidas no conflito quando
elas se opõem à venda ou ao roubo de sua terra para o desenvolvimento de
grandes projetos ligados à exploração de recursos naturais. A principal
motivação é a expansão da indústria e o comércio madeireiro, a grilagem de
terras pelo agronegócio e projetos de mineração.
Estamos vendo negócios sendo feitos a portas
fechdas. São acordos que envolvem terras de pessoas nativas ou pessoas que
vivem na região há gerações. Essa terra está sendo tomada sem consentimento ou
consulta. Quando eles são contra esses negócios, são tirados a força da terra,
com frequência, com consequências fatais, como estamos vendo.
Um dos casos mais chocantes aconteceu no Brasil.
O ambientalista José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher foram mortos em uma
emboscada perto da reserva onde eles produziam nozes e óleos naturais há 24
anos. Eles protestavam contra a expansão da exploração madeireira próxima à
reserva onde viviam e na Amazônia. José Claudio teve uma de suas orelhas
arrancadas, como prova de sua execução.
A Global Witness começou a investigar esse
problema quando Chuck Witty, um ativista do Camboja, foi morto em 2012 pela
polícia militar. Poucos dias após sua morte, uma menina de 14 anos foi
assassinada durante uma operação de despejo em uma vila no Camboja também pela
polícia militar.
Isso mostra o histórico do governo cambojano, que
vende terras, florestas e outros recursos para companhias inescrupulosas em
acordos assinados a portas fechadas. Com isso, as pessoas perdem, o meio
ambiente perde, mas uma pequena elite ganha.
Como reage da polícia e a Justiça nessas
regiões?
Há pouca informação disponível sobre essas ações.
Menos de 1% dos assassinatos dos 908 casos que nós identificamos foram
julgados. Isso é terrível, especialmente para a família das vítimas.Isso também
tem um efeito informal em termos de silenciar os protestos e dificultar o
ativismo ambiental.
Essas pessoas deviam ser consideradas como
heróis, apoiando e ajudando o governo. Mas, aparentemente, eles não estão
recebendo a proteção que merecem. Em alguns casos, o governo está conspirando
ativamente com os responsáveis pela violência.
Qual o impacto sobre a sociedade ou meio
ambiente quando ativistas são mortos ou feridos por denunciar?
Esses recursos pertencem a essas pessoas. Então é
importante que eles sejam usados de forma sustentável e as pessoas que vivem
nessa terra e contam com ela por gerações opinem sobre como gerenciá-la. E se
ela for explorada, eles deveriam ter alguns benefícios.
No Camboja governo é acusado de coagir com a
violência
Quando eles se opõem a essas operações,
enfrentando a violência ou ameaças fatais, obviamente isso tem um efeito
inibidor sobre seus esforços para proteger o meio ambiente e dificultam o
ativismo. Isso significa certamente que o comércio de recursos, em geral,
atende os interesses de uma minoria poderosa em vez de ser um bem maior.
A violência é vista em países em desenvolvimento
e em economias emergentes. Mas nos outros relatórios, vocês afirmaram que a
violência é estimulada pelo aumento no consumo global. Dessa maneira, as nações
mais ricas do mundo estão diretamente ligadas a esse problema. Você poderia
falar um pouco mais sobre isso?
O que está estimulando essa competição por
recursos por trás dessas mortes é o consumo. Principalmente o consumo altíssimo
de produtos como madeira. Commodities como soja e borracha também são usados em
produtos cotidianos. A demanda aumenta com o crescimento da população e o
desenvolvimento de países.
Simplesmente não é sustentável. Nós estamos
explorando o nosso planeta além de seus limites e isso é um dos sintomas mais
óbvios do que está acontecendo. O uso dos recursos precisa ser repensado, além
de como eles são distribuídos em níveis nacionais e internacionais.
O que vocês esperam alcançar com esse
relatório?
Ambientalistas precisam ser protegidos e o que
está acontecendo a eles precisa ser monitorado. A atenção que está sendo dada a
esse problema não é suficiente. Nós queremos que governos monitorem o problema,
protejam seus cidadãos e garantam que os responsáveis por crimes ambientais
sejam levados aos tribunais.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU deveria
criar uma resolução específica voltada para defensores ambientais e da terra.
Nós acreditamos que as empresas também têm um papel nessa questão. Elas
precisam checar seus fornecedores para ter certeza que eles não contribuem com
essa violência. Precisam verificar que eles não operam em áreas militarizadas,
além de serem responsabilizadas pela forma com sua política de compras está
afetando a vida das pessoas.
Esses ativistas estão na linha de frente da
batalha fundiária.
Fonte: Deutsche Welle
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