O Cairo+20 e a agenda da CIPD
pós-2014, artigo de José Eustáquio Diniz Alves.
A Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas reuniu 179 países na cidade do Cairo,
no Egito, em 1994 e aprovou um Plano de Ação (POA) de 20 anos que representou
uma mudança de paradigma com respeito ao debate populacional, à relação entre
população e desenvolvimento e às políticas populacionais. A CIPD foi o maior
evento de porte internacional sobre temas populacionais até então realizado e
contou com os conhecimentos demográficos e mobilização de cerca de 11 mil
participantes, representantes de governos, das Nações Unidas, de organizações
não-governamentais e da mídia.
Houve muitos avanços nos 20 anos seguintes à CIPD
do Cairo, porém, há muito a ser realizado. Por exemplo, a equidade de gênero e
a universalização da saúde reprodutiva são metas que, apesar dos avanços, estão
ainda distantes daquilo que foi estabelecido. Além da persistência das práticas
patriarcais, existem, no mundo, cerca de 215 milhões de mulheres sem acesso aos
métodos modernos de contracepção, segundo estimativa da Organização Mundial de
Saúde (OMS).
População, desenvolvimento e sustentabilidade
ambiental são temas que necessitam cada vez mais debates. No aniversário de
vinte anos do Plano de Ação (PoA) da CIPD, as nações do mundo deverão se reunir
para reafirmar esses compromissos já estabelecidos e buscar formas de avançar
para além de 2014, tratando dos temas da dinâmica demográfica e sua relação com
o desenvolvimento sustentável.
Em 2013, no âmbito da América Latina e Caribe
ocorreu a Primeira Reunião da Conferência Regional sobre População e
Desenvolvimento (CRPD), realizada em agosto de 2013 , em Montevidéu, no
Uruguai. Nesta Conferência foi aprovado o documento “Consenso de Montevidéu”
que foi considerado um documento avançado e que tem contribuído com o processo
global da revisão do Cairo + 20.
Na preparação para a 1ª Reunião da CRPD, a
Associação Latino Americana de População (ALAP), em estreita colaboração com a
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), organizou o Seminário
Internacional “CIPD para além de 2014 e a dinâmica demográfica da América
Latina e Caribe”, em julho de 2013, na sede do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. O seminário contou com 47
palestrantes, sendo 34 do Brasil e 13 outros países da América Latina e do
Caribe, assim como os EUA e Espanha. O número de participantes ultrapassou uma
centena.
As discussões ocorridas durante o seminário foram
muito ricas e permitiram resgatar a importância histórica da CIPD e avaliar o
processo de implementação durante os 19 anos transcorridos até aquele momento.
Entre os temas abordados estavam: direitos sexuais e direitos reprodutivos,
igualdade de gênero, pobreza, desigualdade social em seus diversos aspectos, as
transições demográficas e urbanas, composição etária, bônus demográfico,
envelhecimento populacional, direitos humanos, migrações internas e mobilidade
internacional, disparidades regionais e as relações entre população,
desenvolvimento e meio ambiente. Várias recomendações de política foram
discutidas. Todo as sessões foram gravadas e estão disponíveis na página da
ALAP <http://www.alapop.org/2009/index.php>.
No início do mês de abril de 2014, a ALAP lançou
o livro “O Cairo + 20: perspectivas da agenda de população e
desenvolvimento sustentável pós-2014” (com artigos em português, espanhol
e inglês), que vai além de uma coleção de artigos e apresentações em um
seminário acadêmico. O livro traz artigos que refletem uma experiência
acumulada ao longo de duas décadas, o que só foi possível pela participação de
pessoas com uma rica história do pensamento científico, aliado ao ativismo em
questões sociais, defesa dos direitos humanos e do progresso da cidadania.
O livro “Cairo+20: perspectivas de la agenda
de población y desarrollo sostenible después de 2014” pode ser acessado na
página da ALAP e é uma grande contribuição para o debate que ocorre no processo
de revisão dos 20 anos da CIPD do Cairo, em especial, para a reunião da CPD da
ONU que ocorre em Nova Iorque de 07 a 11 de abril de 2014.
Acesse o livro:
WONG, L.R., ALVES, JED, RODRÍGUEZ, JV, TURRA, CM (Orgs). “Cairo+20: perspectivas de la agenda de población y desarrollo sostenible después de 2014″, Rio de Janeiro, ALAP, abril de 2014
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate,
Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e
Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail:
jed_alves@yahoo.com.br
Fonte: EcoDebate
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