Tribunal investiga juiz responsável por
presos do mensalão.
A corregedoria do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu investigação
preliminar para avaliar a conduta do juiz Bruno André Silva Ribeiro na condução
das execuções das penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do
mensalão. Diante da abertura da investigação, o juiz se declarou impedido por
motivo de foro íntimo para analisar as questões relacionadas aos condenados.
A investigação preliminar foi aberta para apurar
suposta falta disciplinar do juiz ao solicitar informações ao governador do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre supostas regalias concedidas aos
condenados no processo do mensalão.
Em um despacho divulgado hoje (26) no processo
que trata da análise de trabalho externo do ex-deputado João Paulo Cunha, preso
na Penitenciária da Papuda, Ribeiro disse que se afastará da condução dos
processo dos condenados até a manifestação conclusiva da Corregedoria. Ele
apresentou o mesmo argumento em despacho relacionado no processo de execução da
pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na Papuda.
“Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo
relativamente às execuções penais envolvendo os sentenciados da Ação Penal
470/STF, pelo menos até a manifestação conclusiva acerca da suposta infração
disciplinar consistente em solicitar informações ao chefe do Poder Executivo
local, tudo no pleno exercício da jurisdição e em atenção à legislação
pertinente”, afirmou Ribeiro.
No dia 27 de janeiro, o juiz deu 48 horas para o
governador Agnelo responder se instaurou medidas para investigar regalias para
os presos da Ação Penal 470, como visitas fora dos dias autorizados e
alimentação diferenciada. Em resposta ao pedido de informações de Ribeiro, o
governo do Distrito Federal disse que não há regalias a nenhum preso no sistema
penitenciário do DF nem ingerência na gestão dos presídios.
Fonte: NOTÍCIAS
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