OEA pede
diálogo e respeito aos direitos humanos na Venezuela.
Washington, 7 mar (EFE).- O Conselho
Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta
sexta-feira por maioria uma declaração conjunta na qual reconhece e
"apoia" o diálogo iniciado pelo governo na Venezuela e pede a
continuação do mesmo, o respeito aos direitos humanos, além de expressar seu
apreço pela não intervenção nos assuntos internos do país.
Com 29 votos a favor e 3 contra (EUA, Canadá e
Panamá), os embaixadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) votaram,
ponto por ponto, várias propostas até validar uma declaração intitulada
"solidariedade e apoio à institucionalidade democrática, ao diálogo e à
paz" na Venezuela.
No texto, o Conselho Permanente expressou seu
"reconhecimento, o apoio pleno e o incentivo às iniciativas e aos esforços
do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores
políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de
diálogo nacional, para a reconciliação política e social".
Esse diálogo deve ser realizado "com pleno
respeito às garantias constitucionais de todos e por todos os atores
democráticos", acrescentou o texto.
Além disso, a declaração mostra sua "mais
enérgica rejeição a toda forma de violência e intolerância e faz o pedido de
paz, tranquilidade e respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais
- incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica,
circulação, saúde e educação - a todos os setores".
Na declaração, os embaixadores expressam suas
"condolências às vítimas", "fazem votos para que as
investigações tenham uma rápida e justa conclusão", e mostram "seu
respeito ao princípio de não intervenção nos assuntos internos dos Estados e
seu compromisso com a defesa da institucionalidade democrática e do estado de
direito, de acordo com a Carta da OEA e o direito internacional".
Por último, o Conselho expressa seu
"interesse de se manter informado sobre a situação e o diálogo instaurado
na Venezuela", apesar de não estabelecer nenhum mecanismo concreto de
acompanhamento do mesmo.
"É uma vitória para toda a América
Latina", declarou o embaixador venezuelano, Roy Chaderton, satisfeito após
a votação.
A embaixadora dos EUA, Carmen Lomellín,
considerou que a declaração é uma "vitória para todas" as nações do
continente, e não só para a Venezuela, já que "vários países não queriam
que fosse realizado o diálogo", e "o fato de se poder discutir já é
um avanço".
O embaixador do Panamá, Arturo Vallarino, opinou
que a solicitação de solidariedade para a Venezuela e para a
"continuação" do diálogo "pode ser interpretada como parcial em
relação ao governo" venezuelano.
"O Panamá considera que a OEA deve ter uma
atitude mais dinâmica e acompanhar a situação, e não somente declarar seu interesse
em se manter informada sobre o diálogo já instaurado", afirmou o país
centro-americano em uma nota de pé de página, um recurso que também usaram EUA
e Canadá para expressar sua inconformidade. EFE
Fonte: YAHOO
Notícias
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