Situação análoga à escravidão
atinge 29,8 milhões de pessoas no mundo
Existem atualmente no mundo 29,8 milhões de
pessoas em situação análoga à escravidão. A estimativa consta do relatório
Índice de Escravidão Global 2013, da Fundação Walk Free.
A África e a Ásia, de acordo com o documento, são
os continentes com a maior incidência e prevalência de pessoas nessa condição.
Somadas, a Índia, China, o Paquistão, a Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, o
Congo, Myanmar e Bangladesh têm 76% do total mundial, cerca de 22,6 milhões de
pessoas.
Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição
de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre
essas condições estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a
venda ou a exploração de crianças – inclusive em conflito armado. Por
incidência, entende-se a proporção ou a quantidade de novos casos. Por
prevalência, o total de casos em um determinado momento. Assim, a incidência
reflete as condições de vida nos países em questão – que propiciam, ou não, o
aparecimento de casos e a manutenção dos índices.
“[Os parâmetros] não são baseados em legislação,
mas, na realidade, as pessoas exploradas de alguma forma, especialmente a
econômica”, disse à Agência Brasil o autor do relatório, Kevin Bales.
De acordo com o índice, os países com o maior
número de trabalho escravo são a Índia, China e o Paquistão. Na Índia, existem
de 13,3 milhões e 14,7 milhões de pessoas escravizadas – quantidade mais de
duas vezes superior à população do Paraguai, com cerca de 6 milhões de
habitantes. Segundo o levantamento da Walk Free, a maioria dos casos é a
escravização de indianos pelos próprios indianos, por meio da manutenção de
dívidas e de trabalho forçado.
A China, o segundo país com a maior quantidade
absoluta de pessoas em condição análoga à escravidão, estima-se que haja de 2,8
milhões e 3,1 milhões de casos, entre os quais o uso de mão de obra forçada de
homens, mulheres e crianças, servidão doméstica e exploração sexual.
Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste
da África, é o país que lidera o ranking dos de maior incidência de trabalho
escravo – de 140 mil e 160 mil pessoas estão em situação análoga à escravidão,
o dado representa que, pelo menos, 3,6% da população, de 3,8 milhões de
pessoas, são atingidas pelo problema. De acordo com a Walk Free, a situação se
deve à tradição de escravidão no país, refletida pelos altos índices de casamento
infantil forçado.
No Haiti, o segundo país no ranking, os
conflitos, a ocorrência de terremotos e a tradição de escravidão infantil são
os fatores que influenciam a alta incidência de situações análogas à
escravidão. No país, há de 200 mil a 220 mil pessoas escravizadas – 1,9% da
população de 10,2 milhões de pessoas. No Afeganistão, o país com a terceira
pior colocação, existem mais de 2 milhões de pessoas (1,1% da população de 179
milhões) nessas condições. Segundo o índice, devido ao grande contingente de
refugiados e à frágil legislação vigente.
“Na maioria dos casos, a situação é a
insuficiência legislativa e a falta de recursos. Os países não têm as leis
específicas, o entendimento público do que significa situação análoga à
escravidão e não investem para solucionar o problema”, disse Bales.
Em contrapartida, a Islândia, a Irlanda e o Reino
Unido são os países com a mais baixa incidência de escravização, empatados 160º
lugar no ranking – com 100, 340 e 4,6 mil pessoas em situação análoga à
escravidão, respectivamente. Para o autor do índice, a situação desses países
com as menores incidência e prevalência é tão crítica quanto – se não mais que
– a dos países com os maiores indicativos.
“Eu diria que esses são igualmente críticos aos
que têm mais, pois eles não têm desculpa. Não são pobres, não têm corrupção.
Então o que está errado é que ainda não eliminaram a escravidão”, declarou
Bales.
No levantamento, além da medição quantitativa dos
casos, são identificados fatores de risco relevantes e a comparação dessas
vulnerabilidades entre os países. Entre os fatores de risco, estão a extensão
das políticas adotadas nos países; a extensão das garantias aos direitos
humanos; a estabilidade do Estado, que mede fatores como corrupção; e o nível
de discriminação sofrida pelas mulheres.
O índice da Walk Free é a primeira edição do
trabalho da fundação em que há um ranking do uso de mão de obra escrava em 162
países. O ranking foi elaborado de acordo com a avaliação e a mensuração de
três critérios considerados determinantes para a incidência de condições
análogas à escravidão: a prevalência do trabalho escravo, os casos de casamento
infantil e o tráfico de pessoas.
“Esse índice tem o objetivo de medir onde estamos
e para onde temos de ir. Os países têm de definir até quando esse tipo de
situação será aceita”, ressaltou Bales, enfatizando a necessidade de o aumento
da participação de organizações da sociedade civil e da ampliação do acesso a
serviços públicos.
Reportagem de Carolina Sarres, da Agência
Brasil
Fonte: EcoDebate
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