Ministério Público Federal quer
sistema de alerta nacional para emergências climáticas
Chuvas fortes, inundações, tempestades e outras
catástrofes climáticas que afetam a vida de milhares de pessoas devem ser
avisadas rapidamente à população com apoio de meios de comunicação como redes
de telefonia móvel, rádios e televisão. A recomendação foi expedida pelo
Ministério Público Federal (MPF) aos ministérios das Comunicações e da
Integração Nacional e ainda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O objetivo da recomendação é regulamentar o
sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza um
canal para as defesas civis Federal, Estadual e Municipal entrarem em contato com
as populações das áreas afetadas. Sistemas semelhantes já funcionam há décadas
em países como Estados Unidos e Japão, alertando com antecedência os moradores
a se protegerem, de acordo com o MPF.
A procuradora da República Luciana Gadelha
explica que já existem iniciativas em que mensagens por SMS são enviadas para
moradores pré-cadastrados em municípios normalmente afetados pelas enchentes,
como Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Porém, ela ressalta que o
alcance ainda é pequeno, porque muitas pessoas trocam de número celular com
frequência, o que inviabilizaria a iniciativa.
O ideal, segundo ela, seria um sistema de difusão
de mensagens a todos os clientes das operadoras em determinadas áreas,
garantindo que todos recebam alertas por SMS, na iminência da ocorrência de uma
chuva mais forte.
“Existem estudos do Banco Mundial mostrando que,
para cada R$ 1 investido em prevenção, se economiza R$ 5 em reconstrução. O
Brasil precisa da regulamentação de um sistema de prevenção, que seria uma
porta de comunicação entre a defesa civil e a população, permitindo que os
alertas de desastres cheguem a quem reside em área de risco. Isso com uso dos
equipamentos de comunicação, como rádio, televisão e celular”, explicou
Luciana.
A procuradora, que coordena o Grupo de Trabalho
Desastres Naturais e Moradias do MPF, quer que as operadoras de telefonia, que
hoje não têm obrigação de encaminhar mensagens de celular para a população,
desempenhem a tarefa. Também participariam do sistema as emissoras de rádio e
televisão. O MPF convocou uma reunião com operadoras e emissoras para discutir
o tema no próximo dia 27, na sede do órgão, no centro do Rio.
Edição: Davi Oliveira
Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência
Brasil.
Fonte: EcoDebate
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