Convenção da ONU busca adesões para o Protocolo de Nagoia
Expectativa é obter assinaturas de países europeus até junho. Países africanos e asiáticos aderiram em massa, afirma secretário .
O secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU), Bráulio Dias, espera, até junho, obter as 50 ratificações necessárias à adoção prática do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS).
Até agora, 21 países já ratificaram o texto do
Protocolo e o secretário executivo da CDB espera obter 27 das 29 ratificações
restantes entre os países europeus, incluindo os integrantes da Comunidade
Europeia. “Os países africanos e os asiáticos aderiram em massa”, afirmou.
O Protocolo foi adotado em 29 de outubro de 2010
em Nagoia, Japão, e passará a vigorar 90 dias após o quinquagésimo país
apresentar o instrumento de ratificação. Seu objetivo é a repartição justa e
equitativa de benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos,
contribuindo para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Destaques
Em palestra promovida pela Secretaria de
Biodiversidade e Florestas (SBF), Bráulio Dias falou a servidores do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e de entidades vinculadas, nesta terça-feira (7), sobre
os temas que serão destaques nas rodadas de debates e negociações promovidas
pela CDB ao longo deste ano. Ele espera aprovar, na 12ª reunião de cúpula da
Convenção da CDB na Coreia do Sul, prevista para acontecer entre 6 e 17 de
outubro, o Plano de Ação Global sobre Diversidade Biológica, que conterá um
mapa para se chegar a 2020 com estratégias para se evitar a extinção de
espécies da fauna e da flora hoje ameaçadas.
Dias acredita que, nos primeiros meses deste ano,
autoridades dos 193 países que integram a CDB vão enviar à entidade seus
relatórios nacionais, que servirão de base para a elaboração de um texto
coletivo mostrando o panorama global sobre a biodiversidade em todo o planeta.
“Vamos encaminhar aos países membros uma notificação solicitando que nos enviem
ideias para compor este plano coletivo, como o acesso a pesquisas envolvendo a
biodiversidade, por exemplo, além de identificar parcerias”, explicou.
Durante a palestra, disse que o Brasil dispõe de
muitas experiências a serem compartilhadas. Citou como exemplo o Plano Nacional
de Recuperação da Vegetação Nativa e o Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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