Lei obriga plantio de uma árvore a cada carro zero km vendido em MT
Deputados derrubaram veto e promulgaram lei nesta semana. Concessionárias devem elaborar programa para o plantio de árvores.
Uma lei aprovada pelos deputados estaduais de Mato Grosso nesta semana obriga as concessionárias a plantarem uma árvore a cada carro zero quilômetro vendido no estado. O projeto havia sido vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), porém, a mensagem retornou para o Legislativo, que derrubou o veto e promulgou a lei. Para o deputado Ademir Brunetto (PT), autor da proposta, a medida visa amenizar os danos ambientais causados pelos gases poluentes emitidos pelos automóveis.
"Os veículos automotores são os maiores responsáveis pela emissão de poluentes, por isso, as concessionárias têm que dar sua contribuição ambiental, de modo a neutralizar esses gases emitidos", afirmou o parlamentar. Ele explicou que as concessionárias devem desenvolver programas para definir sobre o plantio dessas árvores no estado. A lei deve ser regulamentada e aplicada no ano que vem.
Pela nova lei, o plantio deve ser feito em locais públicos que podem ser escolhidos pelas próprias revendedoras de veículos. As árvores também podem ser plantadas em Áreas e Preservação Permanente (APP) e ainda em áreas de propriedade particular. A medida também permite que o reflorestamento seja utilizado para a venda de créditos de carbono, como forma de compensação dos danos ambientais causados, e para o corte de madeira. Isso depois de 10 anos do plantio e com o aval da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Para a extração da madeira, é preciso que a concessionária elabore projetos e apresente à Sema. As espécies devem ser nativas da região onde serão plantadas, como estabelece a proposta.
Novos veículos
De 2012 até novembro deste ano, 214,2 mil novos emplacamentos de veículos foram feitos em Mato Grosso. Somente em Cuiabá, 31 mil novos veículos começaram a circular pelas ruas da cidade em 2013. A maioria é de carros de passeio e motocicletas, de acordo com dados da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores de Mato Grosso (Fenabrave). No ano passado, esse número foi inferior ao do ano passado, quando 29,6 mil novos veículos passaram a circular em Cuiabá.
Fonte: G1
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