Agora a usina nuclear será em
Piranhas, Alagoas? A insensatez continua. Artigo de Heitor Scalambrini Costa
A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder
público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.
A formulação de políticas públicas, em particular
na área energética, tem sido calcada em diagnósticos superficiais e
imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos, com clara
reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo pensa o Brasil
do futuro com ideias do passado.
Hoje no chamado mundo moderno, se discute e
executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão nuclear. Mais
e mais países decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas
nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A óbvia conclusão é
que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que existem!!!).
Aqui no Brasil tudo é diferente. Projeta-se até
2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo duas no Nordeste.
Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de Recife) como
provável local para esta instalação a beira do Rio São Francisco. Houve uma
total repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos populares,
sindicais e religiosos, se expressaram no documento “Carta de Itacuruba” (http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente),
subscrito por mais de 50 entidades.
Agora no final do ano toda atenção é dirigida ao
município de Piranhas (291 km de Maceió) no sertão oeste alagoano, em função da
declaração pública do chefe do escritório da Eletrobrás/Eletronuclear de
Recife, apontando o município como o provável destino para a instalação da
usina nuclear nordestina, as margens do Rio São Francisco.
Com esta informação um inquérito civil foi
instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca/Alagoas para
investigar o processo de instalação da usina nuclear. O MPF enviou ofício a
Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto,
e detalhes, como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo
Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem como a data prevista para o
início da construção. Ainda foi solicitado o esclarecimento de que forma as
populações afetadas foram consultadas sobre a implantação da usina, como exige
a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a procuradora da República em
Arapiraca, responsável pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina
nuclear no Sertão de Alagoas é passível de afetar diversas populações
tradicionais locais, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores
artesanais. Motivo pelo qual o MPF instaurou o inquérito, de forma a reunir
informações sobre eventual violação de direitos, pelo poder público federal, às
normas internacionais sobre populações tradicionais e ao meio ambiente.
O procedimento adotado é característico da área
energética, em particular pelos gestores da energia nuclear no país, que agem
na surdina. Na calada da noite, sem nenhuma discussão com os maiores
interessados, as populações próximas do local que os “sábios” decidiram como o
mais adequado (?), a noticia vem a público, é vazada.
A reação nesse caso foi imediata visto que existe
um sentimento e um desejo da maioria da população de que tal forma de geração
de energia elétrica não ocorra no Brasil. Não importando em que região, a quase
unanimidade contrária a estas usinas existe fortemente. Todavia o governo e
setores minoritários, mas com grande poder de decisão, insistem nessa
insanidade que parece não ter limites.
Mas uma certeza é muito clara. As usinas
nucleares não terão espaço em nosso país, e por uma única razão, os brasileiros
e brasileiras não a desejam. Em 2014, vem pra a rua você também.
Heitor
Scalambrini Costa, Articlulista do Portal EcoDebate, é Professor da
Universidade Federal de Pernambuco.
Fonte: EcoDebate
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