Órgãos e institutos ambientais apresentam dados
sobre matança de botos no AM
Foto: http://bit.ly/182XFYI
Audiência pública realizada na manha desta
terça-feira, 1º de outubro, é um desdobramento de inquérito civil público que
investiga a prática ilegal.
A convite do Ministério Público Federal no
Amazonas (MPF/AM), representantes de entidades da classe dos pescadores, de
órgãos públicos estaduais e federais e de entidades da sociedade civil voltados
à proteção do meio ambiente participaram de audiência pública realizada na sede
do órgão, nesta terça-feira, 1º de outubro, para discutir a prática ilegal de
matança dos botos no Amazonas. O evento é um desdobramento de inquérito civil
público instaurado em 2012 pelo MPF para investigar a prática ilegal já
identificada em diversas regiões do Estado.
O procurador da República Rafael da Silva Rocha,
responsável pela condução do inquérito civil público que motivou o evento,
destacou que o objetivo principal do MPF com a audiência é colher mais dados,
sugestões e indicações de possíveis causas, circunstâncias e desdobramentos
relacionados à caça de botos no Amazonas, para subsidiar a investigação
existente, e também estabelecer o diálogo entre as instituições e a sociedade.
“Não basta apenas apurar eventuais denúncias de falta de fiscalização ou
responsabilizar por eventual omissão nesse sentido. Nosso objetivo é
estabelecer uma parceria com todos os órgãos públicos e com a sociedade para
que seja possível fazer cessar essa prática de matança de botos, identificar as
causas e combatê-las”, disse.
A audiência contou com a participação de
representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Associação Amigos do Peixe Boi, Instituto
Piagaçu, Instituto Mamirauá, Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas,
Batalhão Ambiental da Polícia Militar e proprietários de frigoríficos.
Em função de informações sobre a ocorrência da
prática em diversos municípios do Estado, a audiência pública foi realizada em
conjunto pelas Procuradorias da República no Amazonas (PR/AM) e nos municípios
de Tabatinga (PRM/TBT), representada pela procuradora da República Camila
Bortolotti, e Tefé (PRM/TFF), representada pela procuradora da República Paula
Cristine Bellotti.
Isca para pesca – As falas de todos os
participantes da audiência, em especial dos institutos de pesquisas e órgãos de
fiscalização, indicaram o uso da carne de botos como isca para pesca da espécie
de peixe conhecida por piracatinga como o principal motivo para a matança que
está ocorrendo no Amazonas e também no Pará. A espécie é considerada de baixo
valor econômico e tem pouca aceitação no Brasil. De acordo com as pesquisas
apresentadas, a maior parte do estoque de piracatinga pescado no Estado é
exportado para outros países, como a Colômbia.
De acordo com o pesquisador do Instituto Mamirauá
Robinson Botero-Aria, que participou de pesquisas sobre a pesca da piracatinga
na região do Médio Solimões, próximo ao município de Tefé, a prática ilegal é
motivo de preocupação na região desde 2002. “Além dos botos, um volume
expressivo de jacarés têm sido mortos na região com a mesma finalidade. É
preciso estender esse olhar também para os jacarés”, acrescentou.
A dificuldade de obter flagrantes da prática foi
citada pelo superintendente do Ibama no Amazonas, Geandro Pantoja, como um
entrave para identificar os responsáveis pela matança de botos e obter mais
informações sobre a cadeia comercial da piracatinga pescada com a carne desses
animais. Para ele, a parceria proposta pelo MPF na audiência entre os
institutos de pesquisa, comunitários, pescadores e órgãos públicos de defesa do
meio ambiente é o caminho para combater a prática no Amazonas.
Estimativas realizadas a partir de pesquisa do
Instituto Piagaçu, responsável pelo gerenciamento de uma unidade de conservação
no rio Purus, dão conta de que até 2,5 mil botos por ano podem estar sendo
utilizados na pesca da piracatinga comercializada na região de Manaus. Segundo
a pesquisadora Sane Brum, foram identificados vários locais dentro da reserva
nas quais barcos pesqueiros faziam a captura de botos, com relatos de até 40
animais capturados em uma única investida. “Medidas urgentes são necessárias
para cessar essa prática insustentável. Precisamos entender a cadeia produtiva
e saber mais sobre a biologia da piracatinga, mas é preciso tomar medidas
imediatas para proteger os golfinhos da Amazônia”, disse.
O presidente da Federação de Pescadores do
Amazonas, Walzenir Falcão, declarou durante o evento que a classe é contra a
utilização de botos ou quaisquer outros animais de caça proibida como isca para
pesca e defendeu a união de esforços para buscar uma alternativa a ser usada
como isca para a piracatinga. “O que não queremos é que o pescador seja
prejudicado com mais uma proibição de pesca, já que o problema não é a pesca da
piracatinga. Defendemos a legalidade da atividade antes de qualquer coisa e
todos membros da federação são orientados nesse sentido”, defendeu Falcão.
Investigação – De acordo com o procurador da
República Rafael Rocha, as informações reunidas durante a audiência serão
analisadas para que o MPF decida sobre os próximos passos a serem dados na
investigação em tramitação. “Colhemos dados relevantes e informações que
certamente nos auxiliarão na busca pelas causas e construção coletiva dos
instrumentos que auxiliarão no combate à essa prática criminosa”, finalizou.
Fonte: Procuradoria da República no
Amazonas
Fonte: EcoDebate
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