MPF/BA aciona Braskem por contaminação com mercúrio na Enseada dos Tainheiros.

MPF requer que empresa repare danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública contra a Braskem S. A. por contaminação com mercúrio na Enseada dos Tainheiros, localizada na península de Itapagipe, em Salvador (BA). Na ação, o MPF requer que a empresa repare os danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos.

De acordo com a ação, a Companhia Química do Recôncavo Baiano (CRQ), posteriormente incorporada pela Braskem, que funcionou nas proximidades da Enseada dos Tainheiros por cerca de 11 anos, produzia cloro-soda pelo processo eletrolítico de célula de mercúrio e lançava efluentes líquidos sob a forma inorgânica de cloreto de mercúrio diretamente no mar, poluindo a área e expondo a população a alto risco de intoxicação.

A empresa se mudou para o Polo Petroquímico de Camaçari em 1978, mas os resultados do lançamento dos efluentes permanecem até hoje depositados nos sedimentos de fundo da Enseada, na forma inorgânica, que não é tóxica. Segundo estudos realizados no local, embora os níveis de mercúrio presentes no mar se encontrem dentro dos limites aceitáveis pela legislação brasileira, existe o risco de que uma movimentação dos sedimentos em decorrência do fluxo das marés ou da própria atividade humana possa provocar um processo de metilação do mercúrio e sua dispersão na forma orgânica, que pode bioacumular na cadeia alimentar, atingindo o homem. Vale ressaltar que essa contaminação é altamente tóxica e pode causar graves danos à saúde humana.

Segundo a ação, de autoria da procuradora da República Caroline Queiroz, as ações promovidas pela Braskem nos últimos anos, a exemplo do monitoramento da área, não se revelam suficientes, buscando-se com a ação civil pública proposta “a integral e devida reparação dos gravíssimos danos materiais e extrapatrimoniais causados”. Assim, é imperioso que a empresa demandada responda civilmente pelos danos ambientais perpetrados na área da Enseada dos Tainheiros, bem como pelos danos morais infligidos à coletividade.

Pedidos – O MPF requer que a Braskem repare in natura, no que for possível, os danos materiais decorrentes do lançamento de efluentes líquidos sob a forma inorgânica de cloreto de mercúrio no mar da Enseada dos Tainheiros, com a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada, com acompanhamento técnico e anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); em relação aos danos irrestauráveis, requer compensação ambiental e pagamento de indenização equivalente. Requer, ainda, o pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor a ser arbitrado judicialmente.

Número para consulta processual: 0014843-08.2014.4.01.3300

Fonte: Ministério Público Federal na Bahia

FAO: Produção de alimentos deve levar em consideração impactos das mudanças climáticas.

A pecuária pode desempenhar um papel importante na adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos sobre o bem-estar humano. Foto: FAO/Roberto Faidutti

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, disse que os países precisam mudar para sistemas alimentares mais sustentáveis e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas, alertando que o fenômeno tem o potencial para remodelar o cenário de produção de alimentos do planeta.

O discurso foi feito no 7° Fórum de Agricultura em Menkes, Marrocos, nesta quinta-feira (24). Segundo o diretor-geral, os mais pobres do mundo são particularmente os mais vulneráveis. “Não só eles têm menos meios para reagir, mas também tendem a viver em áreas de produção já marginais, onde o impacto das mudanças climáticas na produção agrícola é sentida como uma extensão ainda maior”, acrescentou.

Lembrando que a ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, José Graziano da Silva também destacou a agricultura familiar como uma ferramenta para o desenvolvimento e estabilidade rural.

“Ao fornecer apoio adequado para a agricultura familiar, nós podemos combater a insegurança alimentar, chegando a um grupo que é em si mesmo vulnerável”, disse ele.

Estima-se que 500 milhões de propriedades de agricultura familiar são responsáveis por cerca de 80% das participações do mundo, incluindo as famílias mais vulneráveis globalmente. Cerca de 70% de todos as famílias com insegurança alimentar em áreas rurais de países em desenvolvimento são de agricultura familiar.

Para o diretor-geral existe uma ampla gama de prioridades para o desenvolvimento, incluindo acabar com a fome, apoio à produção sustentável, redução da pobreza rural, melhoria dos mercados de alimentos e a construção de resiliência.

O diretor-geral da FAO e os ministros marroquinos da Agricultura e da Pesca Marinha e da Economia e das Finanças assinaram um acordo para apoiar projetos de segurança alimentar em outros lugares na África, através do programa Cooperação Sul-Sul da FAO, que combina fundos do governo e do setor privado.

Fonte: ONU Brasil

Nova Edição da Revista InForMar

ESTÁ NO AR A REVISTA ELETRÔNICA INFORMAR - EDIÇÃO DE ABRIL!!!

Trazemos para você nesta edição os trabalhos realizados pelos Projetos Toninhas e Ilhas do Rio, da UNIVALLE e do Instituto Mar Adentro, respectivamente, em prol de espécies de cetáceos na costa brasileira. Apresentamos também as pesquisas realizadas sobre a mortalidade em massa de estrelas marinhas. No âmbito da fotografia sub venha se deslumbrar com o portfólio sobre a Caverna Chandelier, na República de Palau, na Micronésia. Estes e muitos outros assuntos sobre biologia marinha estão disponíveis gratuitamente para você em nosso site.

InForMar nº 21: Aproveite e boa leitura!!!

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MPF defende realização de audiências públicas antes de implantação de ‘Belo Monte’ do Pantanal.

Ampliação de mineradora em Corumbá terá investimento de R$ 11,5 bilhões. Moradores do entorno denunciam prejuízo para o meio ambiente e descaso com a comunidade.

Moradores das comunidades afetadas: MPF tem o dever de resguardar seus direitos

O Ministério Público Federal (MPF/MS) manifestou-se, e, 10/4, pela realização de mais audiências públicas antes da aprovação do projeto de ampliação da mineradora Vétria, em Corumbá, região do Pantanal Sul-mato-grossensse. A empresa anunciou investimento de R$ 11,5 bilhões na ampliação da planta industrial no município. Para o MPF, é preciso que o Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), responsável pelo licenciamento do projeto, ouça a comunidade e demais interessados na obra, para determinar as condicionantes do projeto.

O MPF instaurou procedimento para acompanhar com detalhes todos os impactos positivos e negativos relacionados à atividade, bem como se as condicionantes ambientais são compatíveis com a poluição gerada pelo empreendimento. Em reunião na Procuradoria da República em Corumbá, os moradores do Assentamento Mato Grande, Distrito de Albuquerque e comunidade Antônio Maria Coelho, diretamente afetados pela atividade, destacaram a falta de água como fator crítico no local.

Segundo relatos, com o início da mineração alguns córregos na Morraria do Urucum já secaram, a vazão de outros córregos foi reduzida e a qualidade da água desses córregos está prejudicada. Algumas comunidades são abastecidas só com caminhões-pipa e a água é armazenada em reservatórios de água inadequados.

Para o MPF, “na usina de Belo Monte, no Pará, 13% do investimento total (de R$ 30 bilhões) foram aplicados em condicionantes ambientais. Em Corumbá, a Vétria anunciou que vai destinar apenas 0,4% do investimento total (de R$ 11,5 bilhões) para compensações ambientais. Os prefeitos de Corumbá e Ladário, bem como o governador do Estado, precisam dialogar com as mineradoras e órgãos ambientais para que as melhores práticas adotadas no caso do licenciamento da Usina Belo Monte sejam aplicadas no Pantanal. E no Pará não foram só as comunidades diretamente afetadas que foram atendidas com condicionantes, mas toda a população de cinco municípios daquele Estado”.

Em Belo Monte, está prevista a construção de 3.900 casas, 92 escolas, distribuídas por 5 municípios do Estado do Pará, 28 postos de saúde e um hospital regional com capacidade para 100 leitos, além de 50 km de tubulação de esgoto. Em um investimento de R$11,5 bilhões, seria possível construir, em tese, mais de 1.500 casas, cerca de 30 escolas, 10 postos de saúde e 15 km de tubulação de esgoto.

O Imasul afirma que ainda não foram definidas as condicionantes para ampliação da mineradora. Na audiência pública, a empresa não anunciou qualquer intenção de implantar condicionantes semelhantes às do Pará, ou seja, não ficou claro como as pessoas diretamente afetadas pelo empreendimento, bem como os demais cidadãos de Corumbá e Ladário, serão beneficiados.

É papel do MPF garantir o equilíbrio entre os impactos negativos do empreendimento e as condicionantes ambientais que deverão ser executadas. O MPF tem o dever de verificar a sustentabilidade socioambiental de todo o empreendimento.

Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

CSA tem autorização para operar renovada, apesar de apesar de pendências ambientais.

Unidade siderúrgica da alemã Thyssenkrupp na Zona Oeste do Rio gera incômodo na vizinhança

Sueli Barreto em sua casa, em frente à siderúrgica, inaugurada em 2010: a “chuva de prata” ainda assusta moradores Leo Martins

RIO - Em junho de 2010, os alto-fornos da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, foram acionados. O empreendimento que prometia levar desenvolvimento à região acabou se transformando em um pesadelo para os moradores, que ainda se queixam de problemas respiratórios e oftalmológicos. No último dia 16, a siderúrgica teve seu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) renovado por mais 24 meses, com uma série de pendências.

Na prática, a usina está funcionando há quase quatro anos com o status de pré-operação e assim seguirá por mais dois anos, pois ainda não conseguiu atender exigências mínimas para obter o aval definitivo dos órgãos ambientais para seu funcionamento.

O primeiro TAC da TKCSA (controlada pela alemã ThyssenKrupp e que tem como sócia a mineradora Vale) foi assinado em 30 de março de 2012 e tinha validade de 24 meses. O documento previa ajustes e melhorias no processo de produção do aço, com o objetivo principal de evitar novas ocorrências da chamada “chuva de prata”, um pó prateado emitido a partir da usina que pode estar associado a problemas de saúde dos moradores — até hoje não se sabe ao certo se há relação entre as emissões da siderúrgica e as queixas.

A empresa admite que o pó prateado invadiu as casas do entorno da usina em 2010 e em 2012. Mas moradores dizem que ele ainda cai sobre suas residências. A TKCSA insiste em classificar o pó de grafite, um material que não causa danos à saúde.

Dos 134 itens que constavam do TAC, 44 (ou cerca de um terço do total) não foram atendidos, foram atendidos parcialmente ou ainda estão em execução. “A TKCSA realizou ações contidas no TAC, que ao final, não obtiveram a eficiência esperada pela equipe técnica do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), como, por exemplo, o despoeiramento da casa de corrida dos alto-fornos.

A TKCSA realizou melhorias, mas não foram suficientes para controlar toda emissão fugitiva de material particulado dos alto-fornos, embora o material tenha ficado contido no interior da usina e não mais ultrapassado para a vizinhança”, disse o Inea em nota. O Inea, ao lado da Secretaria do Ambiente e da Comissão Estadual de Controle Ambiental, assina o TAC em nome do governo estadual.

Uma das ações previstas no novo TAC diz respeito justamente ao despoeiramento, cujo sistema terá de ser aprimorado. A siderúrgica também terá que dar suporte financeiro aos estudos técnicos que vão apontar se há “contribuição das emissões do complexo siderúrgico na composição de partículas inaláveis no ar de Santa Cruz”. Mas os moradores terão de esperar até janeiro de 2016 — prazo estipulado no TAC — para ver a conclusão desses estudos.

Moradores convivem com emissão

A dona de casa Sueli Barreto, que mora em frente à usina, é uma das que ainda se queixam da “chuva de prata”. Ela, que reside ali há 58 anos, diz ter desenvolvido rinite alérgica após a chegada da siderúrgica e sofre com dor de cabeça toda vez que varre a casa. A dona de casa teme ainda pela saúde da filha, que, por ser cega e sofrer de problemas mentais, praticamente não sai de casa.

— Todo dia tenho que limpar a casa com um pano úmido porque, se uso a vassoura, o pó sobe e eu começo a ter dor de cabeça — diz Sueli, mostrando as mãos com um pó preto e pequenos pontos brilhantes, após passá-las sobre o parapeito da casa.

A também dona de casa Rosimeri Almeida, moradora da região há 17 anos, guarda uma série de receitas médicas com os remédios prescritos para atenuar inflamações na pele, nos olhos e nos ouvidos que começaram a pipocar após o funcionamento da TKCSA. No pico das queixas, ela chegou a tomar oito medicamentos. Ela admite que a quantidade de pó emitida pela usina diminuiu de uns tempos para cá, mas afirma que ainda sofre com os problemas:

— Eu choro de tristeza. A empresa só vai sentir na pele o que estamos passando quando esses empresários morarem aqui — diz Rosimeri, que ainda guarda num vidro o pó recolhido dos móveis de sua casa.

Quando a TKCSA foi inaugurada, em junho de 2010, os executivos da ThyssenKrupp frisavam que a usina fora concebida com um novo conceito. Suas paredes coloridas buscavam harmonia com a natureza, em contraponto às tradicionais usinas cinzentas.

O empreendimento, que era o maior investimento privado no país na época (€ 5 bilhões), recebeu benefícios fiscais do governo estadual, mas logo enfrentou uma série de problemas, que levaram o Inea a multar a empresa em R$ 28,5 milhões. Deste montante, metade foi convertido em ações em benefício da comunidade. O restante ainda está em contestação.

Em nota, a Thyssen diz que, para mitigar a emissão do pó que atingiu as casas do entorno, investiu R$ 33 milhões em equipamentos, como previsto no primeiro TAC. Diz ainda que “a assinatura do aditivo (do TAC) confirma que a TKCSA opera as unidades que integram seu complexo siderúrgico com segurança e respeito às normas ambientais”.

Imbróglio envolve o TAC

A renovação do TAC acontece em meio a um disse-me-disse envolvendo a Fiocruz, a Fundacentro (órgão ligado ao Ministério do Trabalho), a TKCSA e os órgãos ambientais. A Fiocruz integra o grupo de trabalho formado pela Secretaria do Ambiente em 2011 para avaliar as condições de saúde dos trabalhadores da usina e dos moradores do entorno e identificar se as queixas têm relação com a “chuva de prata”.

No último 27 de março, a TKCSA realizou uma audiência pública para prestar contas do primeiro TAC. Na ocasião, distribuiu um material em que afirma que foi feita uma auditoria de saúde e que “não foi possível identificar relação de causalidade entre as condições de saúde da população e as emissões de 2010 da TKCSA”.

A Fiocruz contesta a informação de que uma auditoria de saúde foi realizada e salienta que não corrobora o relatório técnico do grupo de trabalho. Embora um de seus representantes tenha inicialmente assinado o relatório – datado de agosto de 2012 –, a instituição pediu a retirada da assinatura três meses depois alegando que “nas considerações finais do relatório não considera o agravamento do quadro clínico de moradores registrados no próprio documento como evidência de agravo à saúde sob responsabilidade da empresa”.

Fonte: O GLOBO ECONOMIA

Resistência a antibióticos ameaça saúde pública mundial, diz relatório da OMS.

Constatação faz parte do primeiro estudo global sobre o tema; agência da ONU cita bactérias que causam diarreia, pneumonia, infecção urinária e gonorreia.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Organização Mundial da Saúde divulgou esta quarta-feira o primeiro estudo global sobre resistência a antibióticos. O levantamento revela “uma séria ameaça à saúde pública”, porque muitas bactérias estão se modificando e tornando os antibióticos ineficazes.

O relatório confirma a resistência em vários agentes infecciosos, principalmente em sete bactérias responsáveis por doenças “comuns”, porém sérias, como diarreia, pneumonia, infecções urinárias e gonorreia.

Infecções Hospitalares

A OMS utilizou dados de 114 países para fazer o levantamento. Em todas as regiões do mundo, o antibiótico carbapenem não foi eficiente em mais da metade dos pacientes infectados com uma bactéria que causa pneumonia e infecções hospitalares.

Em vários países, pessoas com infecção urinária não responderam ao tratamento com um dos antibióticos mais populares contra a bactéria E.coli, a fluoroquinolona. Em mais da metade dos pacientes, o antibiótico não funcionou, e segundo a OMS, a resistência era nula quando o medicamento surgiu na década de 1980.

Aids

Em 2012, 92 países registraram um total de 450 mil casos de resistência ao antibiótico para tratar tuberculose. O estudo também confirma aumento da resistência aos medicamentos para tratar a aids. Na África, mais de 3% dos pacientes com HIV se mostraram resistentes a um tipo de droga contra o vírus.

Segundo a OMS, o vírus da influenza A/H1N1 é resistente aos medicamentos usados para tratar casos de gripe comum.

O estudo da agência revela que muitos países não têm nenhum sistema para monitorar a resistência a antibióticos. A OMS recomenda a prevenção de infecções por meio de boas práticas de higiene, acesso à água potável e vacinação.

Orientação

Novos antibióticos e diagnósticos também são essenciais, segundo a agência. A OMS pede à população mundial que os antibióticos só devem ser usados quando prescritos por um médico, e nesse caso, o tratamento não pode ser interrompido, mesmo se o paciente apresentar melhoras.

A resistência também pode ser controlada se médicos e farmacêuticos só indicarem antibióticos quando realmente necessários e se as fabricantes investirem em inovação e pesquisa para o desenvolvimento de novas ferramentas.

Fonte: BBC

Sociedade tem que mudar padrão de consumo e comportamento, defende IPCC.

A vice-presidente do Grupo de Mitigação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Suzana Kahn, disse, na terça-feira (29), que apenas o emprego da tecnologia não vai resolver os problemas decorrentes das mudanças climáticas. Para ela, se a humanidade quiser limitar o aumento de temperatura a 2 graus Celsius até 2100, é preciso mudar o padrão de consumo e de comportamento.

“A tecnologia pura e simples não vai resolver o problema. Além de ter que cortar profundamente as emissões [de gases de efeito estufa], é preciso que se mude radicalmente comportamentos e padrões de consumo insustentáveis”, disse ela, em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Senado, sobre o mais recente relatório do IPCC.

Uma das principais mensagens da terceira e última parte do quinto Relatório de Avaliação do IPCC, divulgada em Berlim, na Alemanha, no dia 13 de abril, é a necessidade de uma profunda “descarbonização” da geração de energia para estabilizar a concentração de dióxido de carbono até o final do século.

“O crescimento das emissões de gases de efeito estufa foi o maior da história em 2010 e 80% do aumento das emissões se devem à queima de combustíveis fósseis, o que torna a questão do aquecimento global um problema de uso de energia. O vilão é o modelo de desenvolvimento [econômico] com um consumo excessivo de energia e dos combustíveis fósseis”, disse Suzana, uma das autoras do documento.

A vice-presidente acrescentou que as cidades são a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa e serão as mais afetadas pelos os impactos das mudanças climáticas. “As cidades consomem mais da metade da energia mundial e as áreas urbanas devem triplicar entre 2000 e 2030.”

Pela importância das cidades para o aquecimento global, os próximos relatórios do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas vão focar em análises e diagnósticos das cidades brasileiras entre 2014 e 2016, informou Suzana, que também é presidente do Comitê Científico do painel brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Bancos terão que implantar política socioambiental até fevereiro de 2015.

Paulo de Araújo/MMA

Conselho Monetário Nacional aprova normas de responsabilidade no sistema financeiro - LETÍCIA VERDI/MMA

Em cerimônia na sede do Banco Central (BC), em Brasília, nesta sexta-feira (25/04), da qual participaram mais de 40 representantes do setor, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, apresentaram a Resolução nº 4.327, que dispõe sobre as diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental para instituições financeiras e demais organizações autorizadas a funcionar pela autoridade monetária.

Na ocasião, a ministra afirmou que a resolução sintetiza pelo menos 20 anos de pensamento do mercado financeiro e representa uma nova abordagem da governança ambiental no sistema financeiro do Brasil e do mundo. O trabalho, conduzido pelo Banco Central e pelo MMA, em conjunto com outras instituições, foi preparado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, e em posteriores audiências públicas e restritas.

NOVA GOVERNANÇA

“Discutir meio ambiente não está mais circunscrito ao MMA”, declarou Izabella. “A nova governança ambiental perpassa todo o setor produtivo, muito além do que se vê”. Segundo ela, a resolução normativa do BC influenciará os novos modelos de governança ambiental nos setores públicos e privados do Brasil. “É o primeiro passo de uma nova fase em relação à política ambiental no Brasil”, finalizou.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, destacou o caráter conceitual da resolução, fruto de um amplo debate com o MMA, as entidades de classe, organizações sociais e multilaterais. “Considero essa regulamentação um marco em termos da responsabilidade socioambiental e reúne diferentes pontos de vista segundo as melhores práticas internacionais”, declarou. “Acredito, também, que essas diretrizes que estabelecemos para o sistema financeiro serão referência no contexto internacional”.

Para ser colocada em prática, a resolução depende do esforço de cada instituição financeira em definir a sua própria política socioambiental, seguindo os princípios da proporcionalidade e da relevância explicitados no texto. “A regulação exige que cada instituição financeira faça uma reflexão e identifique as melhores formas de mitigar os riscos socioambientais”, explicou o presidente do BC. Os riscos socioambientais, na Resolução nº 4.327/2014, são classificados como “a possibilidade de ocorrência de perdas das instituições decorrentes dos danos socioambientais”.

BANCOS MAIS COMPLEXOS

O prazo para que as instituições possam se adequar ao sistema será até o dia 28 de fevereiro de 2015, para aquelas obrigadas a implantar o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) – definidas por Tombini como “bancos mais complexos”. Para as demais, o prazo vai até o dia 31 de julho de 2015.

Algumas instituições financeiras já possuem comitê e políticas de responsabilidade socioambiental, mas o universo brasileiro inclui cerca de duas mil instituições que precisam se adequar à nova resolução. Quem não cumprir o prazo, poderá sofrer processo administrativo previsto na Lei 4595/1964, que criou o Conselho Monetário Nacional entre outras providências.

Fonte: MMA

Mensagem da Venezuela ao povo Brasileiro

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), artigo de Roberto Malvezzi (Gogó).

Foto de arquivo

Foi prorrogado para 2015 o prazo de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O prazo final era agora em 2014, mas teve que ser prorrogado pelos simples fato que 90% dos municípios não conseguiram elaborar seu plano. O Decreto nº 8.211/2014 altera o artigo 26 do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), prorrogando o prazo para 2015.

A prorrogação do prazo não garante que esse trabalho preliminar vá ser feito. O desinteresse e o despreparo da classe política em relação ao tema é histórico e cruel. Reclama-se também que os municípios não tem preparo técnico para elaborar seu plano, mas, na Bahia, a Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA) está oferecendo apoio técnico aos municípios que desejarem. Além do mais, os movimentos sociais pouco se interessam também pela causa.

Entretanto, ainda que com pequenos avanços nos últimos anos, é preciso relembrar que cerca de 50% dos lares brasileiros continuam sem coleta de esgoto. Ainda 70% do esgoto coletado continuam indo direto para nossos rios e praias sem nenhum tratamento. Uma consequência emblemática é ver São Paulo sem água para abastecer sua população enquanto o Tietê e o Pinheiro não passam de fossas a céu aberto.

Vale relembrar que, segundo a ONU, poupa-se de quatro a sete dólares em saúde por cada dólar investido em saneamento. Além do mais, a falta de água tratada, esgoto a céu aberto e disseminação de doenças por vetores, ainda continua sendo um dos principais fatores de internação hospitalar no Brasil.

O município aqui de Juazeiro da Bahia está elaborando seu plano. Contratou uma empresa particular que está fazendo reuniões nos bairros e audiências públicas para elaboração das necessidades fundamentais. O trabalho é bem feito, mesmo com pouco interesse da própria população que não tem saneamento.

É preciso recordar ainda que a concepção atual de saneamento básico – era para se chamar saneamento ambiental – envolve abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem da água de chuva. Na Bahia está incluído ainda o controle de vetores, esses insetos e outros animais que difundem doenças a partir do lixo e águas poluídas. Além do mais, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro envolve o meio rural, como reza o figurino para todos os demais municípios. Portanto, o plano tem que ser integral e universal.

Segundo a lei, o município que não elaborar seu plano não poderá captar mais recurso público para saneamento. É uma forma de tentar interromper a promiscuidade entre os poderes públicos e as empresas privadas quando se trata desse tema. Aqui em Juazeiro mesmo foram devorados 60 milhões de reais por administradores públicos e empresas privadas sem que um cano tivesse sido enterrado. O caso ficou conhecido em nível nacional como “Operação Boca de Lobo”.

Em nível nacional a proposta é que durante 20 anos se invista cerca de 420 bilhões de reais em saneamento.

Claro que essa fábula de dinheiro despertou o interesse das empresas privadas e, mais uma vez a vontade de privatizar esses serviços.

O assunto é sério, grave e mereceria mais atenção das pastorais sociais, dos movimentos sociais, dos chamados partidos de esquerda. Entretanto, fora o Sindicato dos Urbanitários e grupos de empresas interessadas no filé mignon dos investimentos, praticamente o assunto é morto nos debates políticos, na grande mídia e até na mídia alternativa.

Em todo caso, ainda que atrasados, temos um tempo pela frente para elabora o plano e mais 20 anos para ver o Brasil com cara de país civilizado.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

Fonte: EcoDebate

Para evitar alto custo econômico e ambiental, países adotam rigor contra desperdício de alimentos.

Frequentadores de restaurantes chineses estão postando fotos de pratos vazios online, pedindo a amigos que não peçam mais do que podem comer. A Coreia do Sul está cobrando por peso pela coleta de lixo, na esperança de persuadir as famílias a descartarem menos comida. Massachusetts está proibindo grandes empresas de mandarem resíduos alimentares para aterros sanitários, e os supermercados britânicos estão melhorando os rótulos e embalagens para que os consumidores joguem menos fora o que comprarem.

A reportagem é de Beth Gardiner, publicada pelo The New York Times e reproduzida pelo portal UOL, 25-04-2014.

Por todo o mundo, o desperdício de alimentos é cada vez mais visto como um assunto econômico e ambiental sério. Com muitas famílias com orçamento apertado e a população mundial crescendo a cada ano, há uma crescente conscientização dos recursos desperdiçados na produção de alimentos que nunca são comidos. Empresas, governos e ativistas estão trabalhando para que mais do que é cultivado chegue às mesas, e menos às latas de lixo.

A ONU estima que um terço de todo o alimento produzido no mundo nunca é consumido, o que gera um total de cerca de 1,3 bilhão de toneladas de lixo por ano. Apenas nos Estados Unidos, cerca de 40% de todos os alimentos, no valor estimado de US$ 165 bilhões, são jogados fora, informou o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais em 2012.

No mundo desenvolvido, os alimentos descartados por varejistas e consumidores seriam mais que suficientes para alimentar os 870 milhões de pessoas com fome do mundo, disse José Graziano da Silva, diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), no ano passado, ao apresentar a campanha antidesperdício Pense, Coma, Economize, que a organização promove em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

No Reino Unido, que conta com os dados mais abrangentes disponíveis sobre alimentos descartados, cada família joga fora, em média, 700 libras, ou US$ 1.170 , em alimentos por ano.

“Se você olhar para a história humana, fora os muito ricos, as famílias sempre aproveitavam ao máximo a comida”, disse Richard Swannell, diretor de sistemas sustentáveis de alimentos do Programa de Ação para Recursos e Desperdício, ou Wrap (na sigla em inglês), a organização britânica antidesperdício que compilou o número. “À medida que ficamos mais prósperos, nós deixamos de nos preocupar com isso.”

As consequências ambientais do desperdício são enormes, dizem os especialistas, com vastas quantidades de água, fertilizantes e terras usadas para produção de alimentos que nunca são comidos, além da energia usada para processá-los, refrigerá-los e transportá-los.

Os alimentos descartados que decompõem no aterro sanitário, sem a presença de oxigênio, emitem metano, um potente gás do efeito estufa.

Ao todo, esse lixo cria 3,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa anualmente, diz a FAO. Se o lixo alimentar fosse um país, aponta a agência, ele seria o terceiro maior emissor de gases do efeito estufa no mundo, atrás da China e dos Estados Unidos.

Nos países em desenvolvimento, o desperdício de alimento começa a acontecer logo depois da colheita, enquanto as safras são armazenadas ou transportadas, por causa de falta de refrigeração e boas estradas, o que faz com que estraguem antes de chegar ao mercado. Nos países mais ricos, o desperdício frequentemente começa com os varejistas descartando itens que acham que não terão apelo aos consumidores. Mas a maior fonte individual de desperdício está nos lares, estima o Wrap, onde cerca da metade de todo o alimento não comido é descartado.

A organização tem buscado chamar a atenção para o problema com sua campanha Ame a Comida, Odeio o Desperdício, que pede aos consumidores que planejem antes das compras e congelem mais alimentos. As pessoas devem confiar mais em seus olhos e narizes, aconselha a campanha, em vez de apenas nas datas de validade para decidir se um alimento está estragado.

A organização está trabalhando com redes de supermercados para reduzir o lixo, deixando as datas de validade mais claras, vendendo porções menores e usando embalagem reutilizável para alimentos perecíveis, como queijo ou legumes congelados.

Esses esforços ajudaram o Reino Unido a reduzir o desperdício de alimentos em 21% desde 2007. É o único país na Europa que conseguiu essa redução, disse Clementine O’Connor, consultora sênior da Bio Intelligence Service, uma consultoria de sustentabilidade e empresa de auditoria francesa de propriedade da Deloitte Touche Tohmatsu.

A Tesco, a primeira rede de supermercados britânica a publicar seus números de descarte de alimentos, relatou que 28.500 toneladas de alimentos foram para o lixo em suas lojas e centros de distribuição na primeira metade de 2013 –0,87% de seu volume de vendas. Mas isso é apenas uma pequena fração do total de desperdício no país. Os alimentos jogados fora com mais frequência são hortifrútis frescos e assados, disse George Gordon, um porta-voz da Tesco. Alface embalado fica no topo da lista, ele disse, com 68% da produção total descartados.

A rede está estudando os itens mais desperdiçados e introduziu alface em embalagens com dois compartimentos, de modo que os consumidores podem usar metade, enquanto a outra permanece fresca, disse Gordon. A Tesco também está alterando alguns dos processos de fornecimento, para que uvas, por exemplo, cheguem às lojas cinco ou 10 dias mais cedo, dando mais tempo para os consumidores as consumirem, ele disse.

“Se você olhar para a cadeia de valor, da fazenda à mesa, nós estamos bem no meio dela”, disse Gordon, reconhecendo que os varejistas podem influenciar os fornecedores tanto quanto os consumidores. “Nós estamos em uma posição útil.”

Na Coreia do Sul, um grande esforço para reduzir os alimentos desperdiçados parte do governo. Na esperança de reduzir os alimentos desperdiçados em 20%, o país introduziu um sistema que cobra por peso a coleta do lixo.

Na China, uma campanha chamada Operação Prato Limpo se tornou um sucesso nas redes sociais, com os frequentadores de restaurantes postando fotos de seus pratos vazios. A campanha teria o apoio do presidente Xi Jinping e, juntamente com os descontos “meia porção, metade do preço” e outras medidas antidesperdício, tem recebido grande cobertura do jornal “Diário do Povo”, porta-voz do Partido Comunista.

No mês passado, os líderes chineses emitiram um memorando pedindo às autoridades que reduzam os banquetes fartos, instruindo aos cafés dirigidos pelo governo que reduzam as porções e pedindo às empresas da catering e restaurantes que facilitem para que os clientes peçam menos, noticiou o agência de notícias oficial “Xinhua”. O governo também está preparando uma nova lei para desperdício de alimentos, informou a agência.

A fome matou dezenas de milhões de pessoas na China nos anos 60, mas Pan Wenjing, uma integrante do escritório em Pequim do Greenpeace, disse que grande parte do país é jovem demais para lembrar daqueles tempos. “A geração mais jovem realmente não sabe o que é fome”, ela disse.

Pan disse que os líderes chineses perceberam que a redução do desperdício é crucial para a capacidade do país de alimentar a si mesmo, uma tarefa que deverá se tornar mais difícil se a mudança climática reduzir a produção agrícola, como esperam os especialistas.

Doug Rauch, o ex-presidente da rede americana de mercados Trader Joe’s, está estudando pesquisas que mostram que alimentos além de seu prazo de validade frequentemente ainda são seguros para consumo. Rauch planeja abrir o Daily Table em Boston, no mês que vem, uma organização sem fins lucrativos que estocará alimentos além do prazo de validade ou com embalagens danificadas para venda para pessoas carentes.

O Estado de Massachusetts está exigindo que qualquer instituição que jogue fora mais de uma tonelada de alimentos por semana o use para compostagem. Uma regra semelhante entrará em vigor no ano que vem em Nova York. Diferente dos aterros sanitários, o alimento que se decompõe na compostagem não produz metano, porque o oxigênio está presente.

Na Grécia, a crise econômica também promoveu um novo foco no lixo. Um grupo no país deu início a um centro online, para ajudar pequenas lojas com excesso de alimentos a contatarem pessoas carentes nas proximidades, disse O’Connor, da Bio Intelligence, que está trabalhando no Fusions, um esforço para redução do desperdício de alimentos financiado pela União Europeia. A união deseja reduzir pela metade o desperdício de alimentos até 2020.

No Reino Unido, onde mais da metade das autoridades locais coleta lixo alimentar para compostagem, também está investindo em biodigestores, que usam lixo orgânico para gerar energia.

Um dos maiores desafios atuais é o alimento estar ligado de modo inseparável à cultura, consequentemente tocando em questões emocionais difíceis de mudar. “Trabalhar na questão do desperdício de alimentos é muito delicado”, disse Fanny Demassieux, chefe da unidade responsável pelo consumo do PNUMA.

“A ideia é não ser invasivo e dizer às pessoas o que fazer”, ela disse. “É apenas explicar para elas que, provavelmente, elas estão desperdiçando mais alimentos do que imaginam.”

Fonte: IHU On-line

Na Europa, 80% das plantas ornamentais têm pesticida prejudicial a abelhas.

Estudo realizado em dez países europeus pelo Greenpeace aponta que 50% das substâncias encontradas são mortais para o inseto e alerta sobre graves danos para a agricultura.

Cerca de 80% das flores e plantas ornamentais vendidas em floriculturas e supermercados na Europa possuem pesticidas que são perigosos para as abelhas, revela um relatório do Greeenpeace publicado nesta quinta-feira (24/04).

“Sem saber, jardineiros amadores servem coquetéis de pesticidas perigosos para abelhas e insetos. Jardins deveriam ser um oásis afastado da indústria agrícola para esses animais e não um bar de veneno”, afirma Christiane Huxdorff, especialista em agricultura do Greenpeace.

Para o estudo, a organização analisou amostras de 35 espécies de plantas compradas em dez países europeus, entre elas alfazema, miosótis, violetas – variedades conhecidas por atrair abelhas. Em 98% das plantas foram encontrados algum resquício de pesticidas, mas nem todos são perigosos.

Mas em quase metade das amostras foram encontrados neonicotinoides, defensivos agrícolas conhecidos por matarem abelhas. Em 2013, a União Europeia (UE) restringiu por dois anos o uso de algumas dessas substâncias na agricultura, mas a restrição não vale para a produção de plantas ornamentais.

Abelhas são responsáveis pela polinização na agricultura

“Nós precisamos de uma rápida proibição de pesticidas prejudiciais a abelhas. Esses insetos são essenciais para assegurar a qualidade e o rendimento da nossa agricultura”, reforça Huxdorff.

A morte em massa de abelhas no mundo está relacionada principalmente ao aumento do uso de substâncias químicas na agricultura, além de doenças, parasitas e mudanças climáticas. A diminuição na população desses animais é preocupante devido a sua função de polinização.

Segundo o Greenpeace, um terço de todos os alimentos de origem vegetal consumidos no mundo depende da polinização das abelhas. E até 75% das culturas estão sofrendo uma queda na produtividade, principalmente a produção de maçã, morangos, tomate e amêndoas.

O problema da diminuição da população de abelhas é observado no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Em 2012, alguns estados da região Nordeste registraram uma queda de 90% na produção de mel e de 60% de abandono das colmeias.

Na Europa desde 1985 foi registrada uma queda na população de abelhas produtoras de mel comercial de 25%. Nos Estados Unidos, a redução foi bem maior: de 40% desde 2006.

Fonte: Deutsche Welle

Do laboratório para a feira, aqui está o tomate preto ‘Não OGM’.

Será comercializado o tomate nascido de uma pesquisa universitária: o tomate preto não OGM tem um forte poder antioxidante e faz bem à saúde!

PISA – Do laboratório para a feira. O tomate preto com um forte poder antioxidante que ajuda a saúde, foi desenvolvido por um projeto de pesquisa coordenado pela Escola Superior Santa Anna de Pisa, em conjunto com a Universidade de Tuscia , Viterbo, de Modena e Pisa, foi obtido a partir de um projeto de Gian Piero Soressi professor na Universidade de Tuscia e caracterizados em detalhe ao longo dos últimos anos pela Universidade e da Escola Superiore Santa Anna de Lazio.

Em breve será comercializado por uma empresa de Pisa chamada “Ortofruttifero” , que recentemente assinou um contrato de licença com a Escola Santa Anna . The “Sun Black” , assim os pesquisadores chamaram o vegetal, tem um alto teor de antocianinas , substâncias com forte poder antioxidante, não é um OGM e é indicado para todos, pois possui efeito de um alimento nutracêutico.

Após o registro da marca comunitária “Sun Black” , em 2009, pelas Universidades que realizaram o estudo , agora o tomate ‘ benéfico ‘ pode ser oficialmente comercializado. A comercialização começará nos próximos dias, com a venda de mudas , graças às sementes fornecidas pelos pesquisadores de Tuscia coordenados por Andrea Mazzucato . Eles estarão disponíveis em duas variantes: frutos pequenos e frutos médios e estarão disponíveis em muitas lojas de especialidades italianas , mas também em supermercados.

O ” tomate negro “, diz uma nota da Universidade St. Anna, tem a distinção de ser rico em antocianinas, poderosos antioxidantes que são encontrados principalmente em uvas vermelhas , amoras , morangos , cerejas , mas não em quantidades significativas nas variedades comuns de tomates “. Daí a aposta ‘ SunBlack ‘ , o que aumenta as características nutricionais do tomate tradicional adicionando os poderes antioxidantes de frutas ‘escuras ‘.

O tomate pode cair na categoria de nutracêuticos , que pode trazer benefícios para manter as pessoas em um estado de boa saúde e não dentro da classe do OGM , porque suas sementes foram obtidas através da técnica tradicional do cruzamento. ” O contrato de licença para sua comercialização – disse o reitor da Ecuola Superior Santa Anna de Pisa, Pierdomenico Perata – reforça o papel da nossa universidade como um motor de desenvolvimento local, ajudando a trazer a inovação nas empresas radicadas no território e no setor do ortovivaismo”.

Por Cristina Curti - Analista ambiental / curti.cristina@hotmail.it

Fonte: EcoDebate

Reservatórios das hidrelétricas chegam ao fim do período chuvoso com menor nível desde 2001.

Cantareira. Foto BBC/Reuters

O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou ao fim do período chuvoso menor do que o esperado pelo governo. Nessa segunda-feira (28), o armazenamento estava em 38,16% da capacidade máxima, o menor registrado desde 2001, quando chegou a 32,18%.

A expectativa inicial do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) era que o nível de água dos reservatórios desse sistema, responsável pela geração de 70% da energia consumida no país, estivesse em 43% no final de abril, índice considerado seguro para garantir o abastecimento até o fim do ano. De acordo com o Programa Mensal de Operação do ONS, a previsão para o armazenamento ao final de abril era 40,6% no início do mês. O índice foi revisto para 38,3% na última semana de abril. Para o fim de maio, a expectativa do ONS é que os reservatórios cheguem a 39,2% de sua capacidade máxima de armazenamento.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, informou ontem (29) que os estudos técnicos feitos com base na atual situação dos reservatórios e nas condições hidrológicas previstas não indicam a necessidade de adoção de cortes de energia. “No entanto, caso ocorra um agravamento das condições hidrológicas no período de maio a novembro, diferentemente do que é atualmente esperado, o ONS poderá propor medidas adicionais às autoridades setoriais, de forma que fique garantido o fornecimento de energia elétrica para a sociedade”, disse Chipp, em nota à imprensa.

Depois de 2001, ano em que foi determinado o racionamento de energia, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste no final de abril apresentou índices bem mais altos de armazenamento de água. Em 2011, por exemplo, a capacidade estava em 88%. No ano passado, o índice ficou em 62,4% no dia 29 de abril.

Fonte: Agência Brasil

Relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2013′: Conflitos e Violência atingem povos indígenas e comunidades tradicionais.

Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr

O número de conflitos no campo em 2013 apresentou um pequeno recuo em relação a 2012. Foram registrados 1266 conflitos, quando, em 2012, foram 1364. Este número menor refere-se a conflitos por terra, que declinaram de 1067, para 1007; conflitos trabalhistas, 182, em 2012, 154, em 2013; outros conflitos de 36 para 12. O número de conflitos pela água é que apresentou considerável crescimento de 32%, de 79, em 2012, para 104, em 2013.

Já em relação ao número de violências contra a pessoa, o número de assassinatos apresentou um pequeno declínio de 36, para 34. Também recuaram os números de tentativas de assassinato de 77, para 15; de ameaçados de morte, de 241 para 195. Em contraposição o número de presos teve aumento de 99 para 143, e de agredidos saltou de 88 para 243. O que chama a atenção nestes dados é o envolvimento das populações indígenas nestes conflitos, que se tornam um clamor por justiça. Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas aos indígenas. 154 referem-se a conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela água.

No quadro de violências, das 829 vítimas de: assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outras, 238 são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil.

Os estados que lideram o ranking da violência contra os indígenas são: Mato Grosso do Sul e Bahia. O Mato Grosso do Sul destaca-se: 15 foram ameaçados de morte, 7 sofreram tentativa de assassinato, 3 foram assassinados, 8 presos. 100% dos assassinados e dos que sofreram tentativa de assassinato são indígenas. Também 100% dos assassinados em Roraima são indígenas. Na Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas e das 3 tentativas de assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de morte. Chama atenção o alto índice de violência incidente sobre as lideranças indígenas, com 34 ocorrências relacionadas a ameaças de morte, 26 a tentativas de assassinato e 4 assassinatos.

Em 2013, porém, os povos indígenas não foram simplesmente vítimas de ações violentas. Eles protagonizaram 61 ações de retomada de seus territórios, entre as 230 registradas. 20 destas ações se registraram na Bahia e 30 no Mato Grosso do Sul. Fatos que desconstroem a noção de passividade dessas populações.

Além disso, os indígenas multiplicaram de Norte a Sul do País suas manifestações. Foram 156, envolvendo 35.208 indígenas. Por diversas vezes o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi ocupado; os índios Munduruku da região do Tapajós, no Pará, queimaram documento que lhes foi enviado por representantes do governo federal, que se negavam a encontrar-se com eles numa aldeia, como eles exigiam. Por dias consecutivos, no Paraná e no Rio Grande do Sul, os índios protestaram contra a suspensão dos processos de reconhecimento e demarcação de suas terras, bloqueando diversas rodovias, ocupando a sede do PT no Paraná, fazendo protestos diante do Palácio do governo no RS.

A ação que mais chamou a atenção foi a ocupação do Plenário da Câmara dos Deputados, quando exigiam a suspensão da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215/00, que propõe transferir a competência pela demarcação das terras indígenas da Presidência da República para o Congresso, e de outros projetos de lei, portarias e decretos, que pululam no Congresso, contra os direitos adquiridos.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)