OAB nas entranhas do jogo MARGINAL político brasileiro

A Amazônia continua ameaçada, sobretudo por pastagens para a criação de gado

Na década de 70, o governo militar ofereceu incentivos fiscais para os investidores brasileiros e internacionais ‘desbravarem’ a Amazônia. Os empresários começaram a comprar terras que eram antigos seringais com o intuito transformar a floresta em ‘novas frentes de negócios’, sobretudo pastagens para a criação de gado.

A reportagem é de Germano Assad e Luana Lila, publicada pelo portal do Greenpeace, 06-01-2014.

Mas, diferente do que se imaginava em outras regiões do país, que tinham a ideia de que na Amazônia havia um enorme vazio demográfico, eram milhares de famílias de seringueiros e povos indígenas ocupando aquelas terras. Foi assim que começaram os conflitos com a expulsão de índios, ribeirinhos e seringueiros pelos novos “proprietários”.

Pessoas que nasceram naquelas terras de repente recebiam a notícia de que seriam obrigados a se retirar. Muitos foram enfrentar um destino de pobreza extrema e desemprego na periferia das grandes capitais do Norte. Outros perderam a economia de uma vida, enganados por grileiros. Os que resistiam eram pressionados por pistoleiros, ameaçados de morte por jagunços e muitas vezes tinham suas casas queimadas.

Foi nesse contexto que os seringueiros se organizaram nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, apoiados pela Igreja, que criou as Comunidades Eclesiais de Base com a missão de conscientizá-los sobre seus direitos e formar líderes que pudessem atuar nas comunidades. O jornalista, escritor e documentarista Edilson Martins conhece bem essa história.

“Antes de conhecer o Chico eu conheci o Pinheiro, que foi presidente do sindicato antes, e foi assassinado nas mesmas condições que ele. O Pinheiro é o cara que começa a organizar a resistência em um momento que o governo militar decide substituir o ciclo mono-extrativista que dominava a Amazônia pelos grandes projetos agropecuários, madeireiros, de mineração, rodovias patrocinadas pelo banco mundial, transamazônica, ainda no final dos anos 60”, lembra.

O novo modelo, dominado pelo capital da indústria, das grandes fazendas e latifundiários se chocaria, mais para frente, com a figura do seringueiro, do ponto de vista territorial.

Mobilização e confronto pacífico pela resistência

O sindicato de Brasileia surgiu em dezembro de 1975, com a ascensão de Wilson Pinheiro como liderança. Wilsão, como era chamado pelos amigos, foi quem idealizou a forma de embate pacífico tão inspiradora até hoje, junto com Chico.

Ambos estavam frustrados depois de inúmeras denúncias feitas aos órgãos competentes à época, de invasão de terras, violência e agressão à floresta por parte de fazendeiros e pecuaristas, que terminavam sempre sem resposta.

Cansados, pensaram os empates, que tinham por objetivo impedir a derrubada da mata e outras formas de violência contra os seringueiros, como alternativa efetiva às denúncias feitas em vão.

Vinham trabalhadores da região de influência da BR-317 caminhando até o lugar onde os peões estavam prontos para realizar o desmate. Surgiam, de repente, centenas de homens, mulheres e crianças para formar uma corrente humana em frente a área a ser devastada. Do outro lado, muitos do que estavam prestes a desmatar eram os seringueiros que foram cooptados pelos novos donos da terra. Eles não tinham coragem de passar por cima de seus pares. Ali, no interior da floresta, homens e mulheres travavam um embate entre pobres, a serviço dos ricos.

Em pouco tempo eram oito sindicatos na região, com 25 mil associados. A luta era desigual pois os fazendeiros tinham o apoio do Estado, representado por policiais, advogados, juízes e políticos. Para a antropóloga Mary Alegretti, que viveu esse momento de mobilização, a partir da década de 80, a capacidade de articulação de Chico Mendes vinha da legitimidade que eles passava.

“Eu entendi qual era o sentido da luta dele porque eu tinha visto o que era o seringal, o patrão, o seringueiro eternamente endividado, eu tinha estudado essa situação. Então quando ele falava do seringueiro liberto, do empate, da necessidade da educação, eu tinha uma profunda empatia, porque eu tinha percebido exatamente, sabia o que ele estava falando. E acho que ele percebeu isso, por isso a gente tinha muita cumplicidade”, conta.

A manada passa e a soja fica

De lá pra cá, apesar dos esforços das lideranças locais, a pecuária acabou se instalando na Amazônia e se tornou o maior driver de desmatamento da região.

Segundo dados do Imazon, entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal cresceu 140% e passou de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças. Na esteira da pecuária, a Amazônia foi tomada por outras commodities, como a soja, que foram expandindo a fronteira do desmatamento na Amazônia.

Um estudo publicado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrou a relação entre violência e desmatamento. De acordo com ele, municípios localizados em áreas de desmatamento da Amazônia sofrem mais com a violência do que outras cidades similares.

Segundo a pesquisa, a média da taxa de homicídios nos 46 municípios que mais desmatavam em 2010 era 48,8 por 100 mil habitantes naquele ano. Quase o dobro da observada nos outros 5.331 municípios pequenos e médios do país (27,1 por 100 mil habitantes).

O modelo de desenvolvimento que motivou a luta de Chico Mendes ainda é o mesmo, baseado em levar grandes projetos para a Amazônia sem compreendê-la e sem se preocupar com as pessoas que vivem lá.

Daí as situações se repetirem ainda hoje. A Amazônia 25 anos depois de Chico ainda sofre com a falta de governança e a impunidade.

“Até hoje, a ideia hegemônica sobre a Amazônia é que ela tem que se integrar a qualquer custo ao Brasil, quando na verdade é o Brasil que deveria se integrar a ela, reconhecendo que é dono de grande parte da maior floresta tropical do mundo e que deve estabelecer um modelo econômico diferenciado, respeitando os povos que vivem nela. Mas o que se vê é o governo entregando essa riqueza para a exploração desenfreada, numa lógica em que a floresta é vista como um empecilho para o desenvolvimento. Isso começou na época do Chico Mendes e permanece atual, sendo um dos grandes incentivadores da violência no campo”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Fonte: EcoDebate

A armadilha do PET, artigo de Norbert Suchanek

Foi na última semana, quando uma amiga me enviou uma foto de seu quintal de permacultura, e com orgulho ela escreveu: “Olha estou reciclando garrafas de PET, utilizando no viveiro para as minhas plantinhas.” A minha amiga se acha ecologicamente correta e consciente, mas sem querer ela entrou na armadilha da grande indústria do plástico e do petróleo.

Por anos, incontáveis de workshop de reciclagem ensinaram aos brasileiros, criancinhas, adultos, idosos, donas de casa, comunidades carentes e povos indígenas, a maravilha de “reciclar” garrafas PET. As garrafas de PET usadas passam então a servirem para várias coisas. Vasos para plantas, brinquedos, bijuterias, árvores de Natal, móveis ou qualquer coisa inimaginável. Paralelo a isso, foi criado um mercado de roupas com malha PET, identificada como ecologicamente correta. Camisas caríssimas porque salvam o Planeta, diz a propaganda.

Uma mentira que só virou verdade nesta sociedade do século 21, porque foram repetidas milhares vezes. A realidade é essa: O uso de uma garrafa PET velha no seu quintal ou em forma de roupa, ou como um “telhado verde”, não é reciclagem e nem preserva o meio ambiente. Reciclagem é quando uma garrafa PET velha vira uma garrafa PET nova, como é feito com as garrafas de vidro. Só assim o uso da matéria prima, o petróleo, e o gasto de energia estarão reduzidos. Mas o que acontece com a PET, na realidade, é o contrário disso. A garrafa PET na prática mundial não vira uma nova garrafa PET. A garrafa velha vira um outro produto, um processo que internacionalmente recebeu o nome “Downcycling”.

Ao contrário do vidro, a PET não pode ser reutilizada na linha de produção original e o seu processo de reciclagem de verdade é ainda caro e complicado. Por isso a indústria de embalagens prefere utilizar matéria prima para seus produtos e inventou a propaganda da PET-Recicling.

Novos mercados para o lixo de PET foram criados que de fato estão estimulando a produção de novas garrafas PET à base da matéria prima petróleo. Por exemplo, o novo mercado de Eco-Camisas, Eco-Bolsas ou Eco-mochilas de PET, precisa de produção de novas garrafas de PET à base da matéria prima. E isto é um ato contra a sustentabilidade, contra o meu ambiente e contra a nossa própria saúde.

Pior: ao contrário das fadas da propaganda da indústria química, a produção de PET nem é fácil ou limpa. Além do uso de petróleo, também várias substâncias tóxicas são necessárias ou são criadas durante o processo. Por exemplo, a indústria está usando trióxido de antimônio no processo de fazer PET. Mas antimônio é um metal pesado venenoso e pode criar câncer. “A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) classifica o trióxido de antimônio no Grupo 2B – possivelmente carcinogênico para o ser humano.”

A substância orgânica Bisfenol-A (BPA) é um outro grande vilão na produção de garrafas de plástico e de outras embalagens. Esta substância de fórmula (CH3)2C(C6H4OH)2 é um estrogênio sintético e pode causar câncer e infertilidade. Já foi provado há anos que o Bisfenol-A pode contaminar os líquidos dentro das garrafas de PET ou de outros plásticos.

Quem compra garrafas de PET e as usam no seu quintal como um viveiro ou quem cria um sofá de PET ou bijuterias, também está responsável pela continuidade do uso do petróleo, pela mineração de antimônio e seus efeitos danificadores e pela contaminação do meio ambiente com substâncias tóxicas e cancerígenas.

O mundo não precisa de garrafas, camisas ou viveiros de PET. Vidro é o melhor material para guardar qualquer bebida, inclusive a água. As garrafas de vidro podem ser reutilizadas centenas de vezes. E o material de vidro pode ser reciclado sem fim. O próprio vidro é a melhor matéria prima para fazer vidro.

Norbert Suchanek, Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, é colaborador internacional do EcoDebate.

Fonte: EcoDebate

Agora a usina nuclear será em Piranhas, Alagoas? A insensatez continua. Artigo de Heitor Scalambrini Costa

A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.

A formulação de políticas públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos, com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo pensa o Brasil do futuro com ideias do passado.

Hoje no chamado mundo moderno, se discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão nuclear. Mais e mais países decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A óbvia conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que existem!!!).

Aqui no Brasil tudo é diferente. Projeta-se até 2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo duas no Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de Recife) como provável local para esta instalação a beira do Rio São Francisco. Houve uma total repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos populares, sindicais e religiosos, se expressaram no documento “Carta de Itacuruba” (http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente), subscrito por mais de 50 entidades.

Agora no final do ano toda atenção é dirigida ao município de Piranhas (291 km de Maceió) no sertão oeste alagoano, em função da declaração pública do chefe do escritório da Eletrobrás/Eletronuclear de Recife, apontando o município como o provável destino para a instalação da usina nuclear nordestina, as margens do Rio São Francisco.

Com esta informação um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca/Alagoas para investigar o processo de instalação da usina nuclear. O MPF enviou ofício a Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto, e detalhes, como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem como a data prevista para o início da construção. Ainda foi solicitado o esclarecimento de que forma as populações afetadas foram consultadas sobre a implantação da usina, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a procuradora da República em Arapiraca, responsável pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas é passível de afetar diversas populações tradicionais locais, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Motivo pelo qual o MPF instaurou o inquérito, de forma a reunir informações sobre eventual violação de direitos, pelo poder público federal, às normas internacionais sobre populações tradicionais e ao meio ambiente.

O procedimento adotado é característico da área energética, em particular pelos gestores da energia nuclear no país, que agem na surdina. Na calada da noite, sem nenhuma discussão com os maiores interessados, as populações próximas do local que os “sábios” decidiram como o mais adequado (?), a noticia vem a público, é vazada.

A reação nesse caso foi imediata visto que existe um sentimento e um desejo da maioria da população de que tal forma de geração de energia elétrica não ocorra no Brasil. Não importando em que região, a quase unanimidade contrária a estas usinas existe fortemente. Todavia o governo e setores minoritários, mas com grande poder de decisão, insistem nessa insanidade que parece não ter limites.

Mas uma certeza é muito clara. As usinas nucleares não terão espaço em nosso país, e por uma única razão, os brasileiros e brasileiras não a desejam. Em 2014, vem pra a rua você também.

Heitor Scalambrini Costa, Articlulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Fonte: EcoDebate

Importante para deter enchentes na orla, manguezal é ecossistema ameaçado.

Desde os anos 80, cerca de 35% dos manguezais foram destruídos em todo o mundo. A importância desse ecossistema para a proteção costeira nem sempre é conhecida.

Uma floresta que se ergue do mar. Nas costas tropicais, árvores singulares formam um cinturão verde entre o mar e a terra. Os mangues precisam de águas mornas e uma mistura de água salgada e doce para sobreviver. Numerosas espécies de aves vivem entre seus ramos e raízes aéreas. Na água, peixes nadam entre suas raízes e caranguejos reviram o fundo lamacento.

Desde os anos 80, entretanto, os valiosos manguezais diminuíram em 35% em todo o mundo. Há várias razões para isso, explica Ulrich Saint-Paul, do Centro Leibniz de Ecologia Tropical Marinha, da Universidade de Bremen. Muitas vezes, eles são removidos para a construção de portos, aeroportos ou residências. “Mas estas áreas também são cada vez mais usadas ​para abrigar culturas de caranguejos e camarões, destinadas ao mercado internacional.”

Para que o exterior receba camarões a preços baratos, os países que abrigam manguezais pagam um preço alto. Com o fim dessa vegetação, eles perdem um recurso importante, comenta Saint-Paul. “Os mangues não são só importantes zonas de reprodução de peixes, mas servem à proteção costeira. São barreiras naturais contra tempestades e, no quadro climático global, têm uma função importante, pois retêm dióxido de carbono.”

A construção de barragens ou o desvio de rios também ameaçam os manguezais, lembra o especialista em política de desenvolvimento René Capote, que examinou manguezais em sua terra natal, Cuba, para seu trabalho de doutorado pela Universidade de Bonn.

    Mangues são importante fonte de alimentos, como os caranguejos coletados por este homem

Segundo ele, os manguezais garantem uma água mais limpa na zona costeira, através da filtragem de sedimentos. “Isso também é importante para a preservação dos recifes de coral e para termos praias limpas e, portanto, para o turismo”, lembra Capote.

Barreira natural contra tempestades

Em eventos climáticos extremos, os manguezais atuam de várias maneiras como um cinturão de proteção. “Esse ecossistema pode absorver uma grande quantidade de água, fazendo com que a inundação de áreas povoadas após fortes chuvas seja reduzida”, diz o especialista cubano. Além disso, eles também formam uma barreira natural contra ventos e ondas. “Suas raízes aéreas e galhos seguram a inundação”, diz Femke Tonneijck, da organização ambientalista Wetlands International, que luta pela preservação das vegetações de mangue.

Além disso, esse ecossistema pode fornecer lenha e alimentos às populações costeiras, na época posterior a uma catástrofe natural. “No entanto, é necessário um cinturão de manguezais muito largo para atenuar uma grande enchente”, sublinha Tonneijck. Por isso, ela luta por uma revitalização das costas por meio de ações complementares, como a construção de diques, em regiões onde os manguezais já desapareceram. Muitas vezes, nessas áreas não há espaço suficiente para muitos quilômetros de cinturão verde.

O replantio também ajuda a combater a erosão costeira. “Trabalhamos numa região de Java onde os mangues foram substituídos por viveiros de peixes e camarões. Para a recuperação, você também precisa de sedimentos, onde os mangues crescem. Em vez de construir estruturas duras, como diques, para proteger a costa de uma erosão adicional, utilizamos estruturas de madeira, similares a cercas, que permitem a passagem de sedimentos. Este método tem sido usado há séculos na Holanda e no norte da Alemanha”, diz Tonneijck.

      O emaranhado de raízes absorve água e retém sedimentos

“Existem hoje técnicas muito bem sucedidas, e o Banco Mundial financia tais projetos com muito dinheiro”, diz Saint-Paul. “Mas, nesses casos, sempre se comete um erro: os manguezais são replantados como monoculturas. A biodiversidade natural, que proporciona a uma floresta uma estabilidade ecológica muito maior, não é considerada.”

Capote enfatiza ser necessário um planejamento de longo prazo e um monitoramento constante das condições de crescimento em projetos de revitalização de manguezais. Muitos projetos têm, segundo ele, fracassado ao fim de poucos anos devido a negligências nos trabalhos de preparo e manutenção de longo prazo.

Cultivo sustentável de camarão

Capote defende ainda a gestão sustentável dos manguezais existentes, incluindo medidas para uma criação sustentável de peixes e camarão. “Deveria ser introduzido um sistema de rotatividade que protegesse certas áreas e que desse a zonas de mangue já exploradas a oportunidade de se recuperarem. Além disso, deve ser evitada uma poluição duradoura através de rações com aditivos químicos. Uma área só consegue alimentar um certo número de camarões. É preciso escolher entre ganhos de curto prazo, que levam à destruição de manguezais, e um lucro menor, que colabora na conservação dessas áreas a longo prazo.”

A consciência da importância dos manguezais aumenta após cada catástrofe provocada por tempestades tropicais, mas ela dura pouco, critica Saint-Paul. “Precisamos de um programa educativo de longo prazo, tanto nas escolas como na educação de adultos, para fazer com que as pessoas que moram perto dos manguezais percebam a importância dessa vegetação e saibam as razões pelas quais ela deve ser protegida.”

Matéria de Irene Quaile (md), na Agência Deutsche Welle, DW.

Fonte: EcoDebate

Lei obriga plantio de uma árvore a cada carro zero km vendido em MT

Deputados derrubaram veto e promulgaram lei nesta semana. Concessionárias devem elaborar programa para o plantio de árvores. 

Uma lei aprovada pelos deputados estaduais de Mato Grosso nesta semana obriga as concessionárias a plantarem uma árvore a cada carro zero quilômetro vendido no estado. O projeto havia sido vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), porém, a mensagem retornou para o Legislativo, que derrubou o veto e promulgou a lei. Para o deputado Ademir Brunetto (PT), autor da proposta, a medida visa amenizar os danos ambientais causados pelos gases poluentes emitidos pelos automóveis.

"Os veículos automotores são os maiores responsáveis pela emissão de poluentes, por isso, as concessionárias têm que dar sua contribuição ambiental, de modo a neutralizar esses gases emitidos", afirmou o parlamentar. Ele explicou que as concessionárias devem desenvolver programas para definir sobre o plantio dessas árvores no estado. A lei deve ser regulamentada e aplicada no ano que vem.

Pela nova lei, o plantio deve ser feito em locais públicos que podem ser escolhidos pelas próprias revendedoras de veículos. As árvores também podem ser plantadas em Áreas e Preservação Permanente (APP) e ainda em áreas de propriedade particular. A medida também permite que o reflorestamento seja utilizado para a venda de créditos de carbono, como forma de compensação dos danos ambientais causados, e para o corte de madeira. Isso depois de 10 anos do plantio e com o aval da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Para a extração da madeira, é preciso que a concessionária elabore projetos e apresente à Sema. As espécies devem ser nativas da região onde serão plantadas, como estabelece a proposta. 

Novos veículos

De 2012 até novembro deste ano, 214,2 mil novos emplacamentos de veículos foram feitos em Mato Grosso. Somente em Cuiabá, 31 mil novos veículos começaram a circular pelas ruas da cidade em 2013. A maioria é de carros de passeio e motocicletas, de acordo com dados da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores de Mato Grosso (Fenabrave). No ano passado, esse número foi inferior ao do ano passado, quando 29,6 mil novos veículos passaram a circular em Cuiabá.

Fonte: G1

Lei polêmica obriga moradores em SP a plantar árvores na frente de casa

Plano de arborização prevê fiscalizar plantio e poda em Sertãozinho (SP). Multas podem variar de R$ 200 a R$ 2 mil, além de negação do 'Habite-se'.

Analídia Ferri Do G1 Ribeirão e Franca

Benedito Borges de Carvalho e a esposa Ercília Tamião de Carvalho aproveitam a sombra das árvores plantadas em frente à casa da família (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Antes mesmo de construir a casa da família há 28 anos, em Sertãozinho (SP), o caldeireiro Benedito Borges de Carvalho plantou duas árvores na calçada. O objetivo era que as plantas oferecessem sombra e ar fresco, principalmente aos finais de tarde. As mudas cresceram com os alicerces do imóvel, mas, acabaram sendo atacadas por cupins. Carvalho não pensou duas vezes: em menos de uma semana substituiu as que estavam podres por outras. "Nem penso em ficar sem árvores. Elas refrescam a casa, protegem do sol. Não tem nada melhor do que sentir o vento fresco embaixo delas em dia de calor."

Para incentivar esse tipo de ação, uma lei municipal sancionada em setembro deste ano passou a obrigar os moradores a plantarem árvores em lotes comerciais ou residenciais, sob pena de multa. Além disso, quem descumprir a lei pode não obter a liberação do 'Habite-se', documento com a aprovação do imóvel conforme as exigências da Prefeitura.

A medida gerou polêmica: segundo os critérios da lei n.º 5.536, que dispõe sobre a arborização urbana em Sertãozinho, é obrigatório o plantio e a manutenção de uma árvore por lote ou propriedade edificada com até 12 metros de frente. Para isso, a Prefeitura disponibilizará gratuitamente mudas de espécies nativas. O corte e a poda de árvores também só poderão ser realizados mediante autorização da Secretaria do Meio Ambiente, que disponibilizará profissionais para executar o serviço.

Quem desrespeitar a lei pode receber multa que varia de R$ 200 a R$ 2 mil por árvore abatida ou podada sem autorização. Um Plano de Arborização Urbana também está sendo elaborado para efetivar a fiscalização. "Vamos utilizar imagens de satélites para saber se árvores foram cortadas. Esse projeto está previsto já para o ano que vem”, diz o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes.

A dona de casa Luzia Nassabain tem quatro tipos de árvores no quintal de casa: 'Não vale desse jeito?', questiona (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Alternativas
Ainda desconhecida pela maioria da população, a nova lei divide opiniões. Morando há 49 anos no mesmo lugar, a dona de casa Luzia Conceição Nassabain, de 75 anos, conta que já teve uma árvore na calçada de casa, mas a planta precisou ser retirada porque parte do imóvel foi alugado para um comércio. "Hoje, não tem como plantar árvore porque só fiquei com um espaço pequeno, que é a garagem. Não tem como", explica.

A alternativa para moradores como Luzia é pagar R$ 40 por árvore ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, valor que será revertido em plantio em outros locais. A Secretaria também pode indicar outros pontos para compensação, caso o morador opte pelo plantio.

"Eu não posso ter árvore na calçada, mas tenho muitas no meu quintal, que é bem grande. Eu alimento os passarinhos, é uma festa", afirma Luzia, que tem plantadas no fundo de casa uma mangueira, uma pitangueira, duas goiabeiras e um pé de romã. "Não vale desse jeito?", questiona a dona de casa.

Prefeitura de Sertãozinho quer incentivar moradores a plantar árvores em frente às casas (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Informação
O secretário de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, explica que medidas ainda serão tomadas para informar a população sobre o que pode ou não de acordo com a nova lei. Parte do material será distribuído em escolas públicas durante campanhas educativas, entre outras ações. “As cartilhas terão instruções sobre quais os tipos de mudas são indicadas, quais as formas de cultivo e preservação das árvores”, finaliza.

Os moradores que desejarem obter mudas de espécies nativas podem procurar o viveiro municipal, localizado na Rua Joaquim Pereira da Silva, n.º 330, anexo ao Parque Ecológico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h às 16h.

Fonte: G1

A silvicultura urbana e as geotecnologias, artigo de Ivan André Alvarez

Foto: 5° Concurso de Fotografia Árvores da Cidade de São Paulo – 1º Lugar de 2009 Ullysses Martins Moreira Neto. Fonte: Paraty em Foco

[EcoDebate] A Silvicultura Urbana é a ciência que estuda o conjunto da vegetação de porte arbóreo que reveste uma cidade, em área pública e privada, com finalidades ecológica, social e econômica. As geotecnologias se baseiam na referência geográfica para disponibilizar informação para o planejamento territorial. Essas técnicas auxiliam o planejamento e o gerenciamento, mas não são um fim em si, por isso necessitam de validação e acompanhamento das ações. A utilização dos diagnósticos gerados com o uso dessa técnica permite acompanhar sistematicamente o resultado do manejo, mas se o banco de dados não for corretamente alimentado não será promissora a continuidade das ações.

As geotecnologias apoiam em especial a silvicultura urbana no que diz respeito ao planejamento da expansão urbana, de estudos de áreas de risco ambiental, áreas de lazer e parques, modelos de elevação, classificação do uso do solo, locação de redes de energia, água e gás, desenvolvimento de SIG para gerenciamento de unidades residenciais, comerciais e de pontos turísticos, cadastro de árvores para valoração e realocação e realização de planos diretores. Essa tecnologia tem uma vantagem significativa de obter informações sem invadir a área de estudo. Por meio da captação da energia do objeto, os sensores são capazes de converter a energia em imagem.

Em especial para árvores de ruas o inventário florestal é necessário para manejo. O sensoriamento remoto pode ser um aliado para agilizar esse inventário. Ainda não é possível de ser feito totalmente de forma remota, mas existem possibilidades que estão em estudo para aprimorar a captação de novos espectros das imagens para identificação de espécies por meio de sensor hiperespectral e de dados adquiridos por laser que dariam as dimensões das árvores. A validação em campo é necessária para aferir o grau de acurácia do inventário.

As ilhas de calor podem ser identificadas com o sensoriamento remoto térmico, seja por meio de câmeras multiespectrais que possuem a banda termal, seja pela banda termal do satélite. A resolução espacial para as imagens obtidas pelo sensor do satélite Landsat é muito baixa para precisar o microclima sobre os espaço urbano, mas é possível ter uma ideia geral dos efeitos da vegetação sobre o clima local. A escala é de 60 metros para alguns anos e de 120 metros para a maioria dos satélites, o que generaliza muito os dados, homogeinizando temperaturas de superfície diferentes. O ideal é utilizar outros sensores que captem a banda termal com maior resolução espacial.

A utilização de geotecnologias para mensurar os benefícios das florestas urbanas pode explicar como as áreas urbanas se expandem, o papel da vegetação em melhorar a qualidade ambiental e como valorar esses serviços ambientais. Dessa forma é possível criar políticas públicas adequadas para a silvicultura urbana. A implementação de uma abordagem baseada em critérios e indicadores para avaliação da floresta urbana, baseados nas geotecnologias, depende antes da tomada de decisão de quais parâmetros são mais importantes. Desta forma, é necessário que os diferentes agentes do poder público e dos usuários do sistema interajam na escolha dos critérios.

Ivan André Alvarez é pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Colaboração de Graziella Galinari, da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Fonte: EcoDebate

Cientistas registram aumento do degelo no oeste da Antártida

Imagem: CPOM/ESA

A cobertura de gelo no oeste da Antártida parece estar recuando muito mais do que alguns anos atrás, revelou um estudo climático da Agência Espacial Europeia (ESA). Matéria da AFP, no UOL Notícias, com informações adicionais do EcoDebate.

Estudos anteriores, realizados entre 2005 e 2010, estimaram que a cobertura de gelo contribuiu com 0,28 milímetro ao ano para a elevação do nível do mar.

Mas três anos de observações do satélite europeu de monitoramento do gelo CryoSat sugerem que a contribuição agora seria 15% maior.

A cobertura de gelo está perdendo cerca de 150 quilômetros cúbicos de gelo por ano, anunciou a Agência Espacial Europeia (ESA) em um comunicado de imprensa.

O fenômeno está vinculado a um afinamento nos fluxos de gelo em três grandes geleias – Pine Island, Thwaites e Smith -, afirmou o cientista polar Malcolm McMillan, na Universidade de Leeds, na Grã-Bretanha.

“Nós achamos que o afinamento do gelo continua a ser mais pronunciado ao longo de cursos de gelo de escoamento rápido neste setor e seus tributários, com taxas de redução de quatro a oito metros ao ano perto da linha do solo, onde os cursos de gelo se desprendem da terra e começam a flutuar no oceano”, afirmou.

Climatologistas observam com preocupação as poderosas coberturas de gelo da Groenlândia e da Antártida.

Ali permanecem muitas dúvidas sobre como este gelo armazenado está respondendo ao aquecimento global, mas a perda de apenas uma parte significativa dele ameaçaria cidades costeiras vulneráveis.

A média do nível do mar global subiu 19 centímetros entre 1901-2010, uma média de 1,7 milímetro ao ano, e acelerou para 3,2 milímetro ao ano entre 1993 e 2010.

Em setembro, o painel de especialistas em clima informou em seu Quinto Relatório de Avaliação que a perda de cobertura de gelo na Groenlândia tinha, provavelmente, aumentado de 34 bilhões de toneladas ao ano na década até 2001 para 215 bilhões de toneladas ao ano na década seguinte.

Na Antártida, a taxa de perda provavelmente aumentou de 30 bilhões de toneladas ao ano para 147 bilhões de toneladas ao ano na mesma escala de tempo, destacou o painel.

A maior parte da perda ocorreu na península do norte da Antártida, considerada um “ponto quente” onde a taxa de aquecimento corresponde a várias vezes a média global, e na região do mar de Amundsen, no oeste da Antártida, emendou.

O CryoSat usa um radar que mede a variação da altura do gelo com precisão elevada, permitindo aos cientistas calcular o volume da cobertura de gelo.

As novas descobertas foram apresentadas em um encontro em San Francisco, Califórnia, da American Geophysical Union, informou a ESA.

Fonte: EcoDebate

Todos contra a Terceirização

Artistas atacam projeto de terceirização

Artistas gravam vídeos contra projeto sobre terceirização. Camila Pitanga, Wagner Moura, Osmar Prado, Bete Mendes, Dira Paes, entre outros, participam de mensagem que rechaça a prática da terceirização.

Após quatro anos em queda, desmatamento na Amazônia cresceu 28% em 2013

Após quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer e subiu 28%, segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados em novembro pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referem-se ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada chegou a 5.843 quilômetros quadrados (km²).

Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito em 1988. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 km², e Mato Grosso, com 1.149 km².

A ministra atribuiu esse aumento ao crime organizado. “Quem desmata 1.000 hectares sem medo de ser pego, [é porque] tem alguém dando cobertura. É inaceitável que se tenha aumento na taxa de desmatamento com base na ilegalidade. O governo federal não tolerará”, disse.

Além do crescimento do desflorestamento, a ministra informou que a outra notícia era o aumento das áreas desmatadas, tendência em queda nos últimos anos. “A má notícia que se confirma é o aumento dos polígonos de desmatamento. É impactante o que aconteceu no Pará, com áreas desmatadas acima de 1.000 hectares”, disse Izabella.

Essa situação ocorre ao longo do eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e indica a grilagem para especulação fundiária em terras públicas. A existência de mais de 3 mil garimpos ilegais e de grandes obras de infraestrutura também pressiona a devastação das florestas no estado. Em Mato Grosso, o desmatamento é feito em terras privadas para a expansão de área agrícola destinada à soja.

Segundo a ministra, o desflorestamento não aumentou por falta de recursos. “Nego que haja falta de investimentos na área ambiental. Não há corte de recursos para fiscalização na Amazônia”. Ela pediu que os estados se engajem no combate ao desmatamento. “É lamentável que em alguns estados esteja ocorrendo aumento de desmatamento, mas é um compromisso nosso reverter essa tendência”, disse.

Izabella informou que a pasta vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal, com radares com visor que permitem o monitoramento em período chuvoso, imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até 3 hectares e com o aumento de processos criminais.

As imagens de satélites usadas pelo Inpe, responsável pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), mostraram que, entre agosto e outubro de 2013, houve queda de 24% dos alertas de desmatamento e degradação em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesses três meses, 886 km² foram devastados no bioma amazônico. No mesmo período de 2012, foram desflorestados 1.082 km².

Para o pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo, essa tendência de queda pode ser atribuída à maior fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O governo vem apertando o cerco contra o desmatamento e o resultado está começando a aparecer”, avaliou.

Edição: Graça Adjuto

Reportagem de Ana Cristina Campos, da Agência Brasil.

Fonte: EcoDebate

Lixo recolhido em rios da capital fluminense aumenta 45% em 2013

A quantidade de lixo retirada de 24 rios e canais da capital aumentou 6 mil de metros cúbicos (m3) em 2013, informa estudo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre o trabalho do Programa Guardiões dos Rios. O crescimento equivale a cerca de 45% de um ano para outro.

Do Rio Papa-Couve, que faz parte da Bacia de Guanabara, foram retirados 2.709 m3 de lixo, 124% a mais do que no ano passado.

Ainda na Bacia de Guanabara, o Rio Jacaré teve aumento de 181% no número de resíduos, com 592 m3 de lixo retirados em 2013, seguido pelo Tubiacanga, com 81% a mais, elevando seu total para 926 m3 de resíduos retirados. Como um todo, a bacia cresceu de 6,3 mil m3 para 9,3 mil m3, uma alta de 48% no volume de resíduos.

Na Bacia Oceânica, majoritariamente da zona oeste, foi registrado um aumento ainda maior, de 71%, com 9,03 mil m3 de resíduos recolhidos em 2013. Nessa bacia está o Rio das Pedras, que teve o maior crescimento no volume de lixo: 303%, com salto de 116,62 m3 recolhidos para 469,88 m3. O Canal das Taxas subiu 257,16% e se tornou campeão da bacia, com o maior aumento absoluto de lixo: de 710 para 2,5 mil m3.

Somente cinco dos 22 rios e canais nas duas bacias registraram queda no volume de lixo recolhido, mas nenhuma acima de 20%. A terceira bacia da capital fluminense, a de Sepetiba, teve redução nos dois rios que fazem parte do programa. No Rio Guarajuba, o volume de lixo recolhido caiu 49%, e, no Piraquê, a queda foi de 38%.

O Programa Guardião dos Rios usa mão de obra de comunidades do entorno dos rios, pessoas capacitadas e empregadas no projeto. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, não houve modificações no número de pessoas envolvidas no recolhimento do lixo.

Edição: José Romildo

Reportagem de Vinícius Lisboa, da Agência Brasil.

Fonte: EcoDebate

Ministério Público Federal quer sistema de alerta nacional para emergências climáticas

Chuvas fortes, inundações, tempestades e outras catástrofes climáticas que afetam a vida de milhares de pessoas devem ser avisadas rapidamente à população com apoio de meios de comunicação como redes de telefonia móvel, rádios e televisão. A recomendação foi expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) aos ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e ainda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O objetivo da recomendação é regulamentar o sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza um canal para as defesas civis Federal, Estadual e Municipal entrarem em contato com as populações das áreas afetadas. Sistemas semelhantes já funcionam há décadas em países como Estados Unidos e Japão, alertando com antecedência os moradores a se protegerem, de acordo com o MPF.

A procuradora da República Luciana Gadelha explica que já existem iniciativas em que mensagens por SMS são enviadas para moradores pré-cadastrados em municípios normalmente afetados pelas enchentes, como Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Porém, ela ressalta que o alcance ainda é pequeno, porque muitas pessoas trocam de número celular com frequência, o que inviabilizaria a iniciativa.

O ideal, segundo ela, seria um sistema de difusão de mensagens a todos os clientes das operadoras em determinadas áreas, garantindo que todos recebam alertas por SMS, na iminência da ocorrência de uma chuva mais forte.

“Existem estudos do Banco Mundial mostrando que, para cada R$ 1 investido em prevenção, se economiza R$ 5 em reconstrução. O Brasil precisa da regulamentação de um sistema de prevenção, que seria uma porta de comunicação entre a defesa civil e a população, permitindo que os alertas de desastres cheguem a quem reside em área de risco. Isso com uso dos equipamentos de comunicação, como rádio, televisão e celular”, explicou Luciana.

A procuradora, que coordena o Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradias do MPF, quer que as operadoras de telefonia, que hoje não têm obrigação de encaminhar mensagens de celular para a população, desempenhem a tarefa. Também participariam do sistema as emissoras de rádio e televisão. O MPF convocou uma reunião com operadoras e emissoras para discutir o tema no próximo dia 27, na sede do órgão, no centro do Rio.

Edição: Davi Oliveira

Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil.

Fonte: EcoDebate

Situação análoga à escravidão atinge 29,8 milhões de pessoas no mundo

Existem atualmente no mundo 29,8 milhões de pessoas em situação análoga à escravidão. A estimativa consta do relatório Índice de Escravidão Global 2013, da Fundação Walk Free.

A África e a Ásia, de acordo com o documento, são os continentes com a maior incidência e prevalência de pessoas nessa condição. Somadas, a Índia, China, o Paquistão, a Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, o Congo, Myanmar e Bangladesh têm 76% do total mundial, cerca de 22,6 milhões de pessoas.

Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças – inclusive em conflito armado. Por incidência, entende-se a proporção ou a quantidade de novos casos. Por prevalência, o total de casos em um determinado momento. Assim, a incidência reflete as condições de vida nos países em questão – que propiciam, ou não, o aparecimento de casos e a manutenção dos índices.

“[Os parâmetros] não são baseados em legislação, mas, na realidade, as pessoas exploradas de alguma forma, especialmente a econômica”, disse à Agência Brasil o autor do relatório, Kevin Bales.

De acordo com o índice, os países com o maior número de trabalho escravo são a Índia, China e o Paquistão. Na Índia, existem de 13,3 milhões e 14,7 milhões de pessoas escravizadas – quantidade mais de duas vezes superior à população do Paraguai, com cerca de 6 milhões de habitantes. Segundo o levantamento da Walk Free, a maioria dos casos é a escravização de indianos pelos próprios indianos, por meio da manutenção de dívidas e de trabalho forçado.

A China, o segundo país com a maior quantidade absoluta de pessoas em condição análoga à escravidão, estima-se que haja de 2,8 milhões e 3,1 milhões de casos, entre os quais o uso de mão de obra forçada de homens, mulheres e crianças, servidão doméstica e exploração sexual.

Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste da África, é o país que lidera o ranking dos de maior incidência de trabalho escravo – de 140 mil e 160 mil pessoas estão em situação análoga à escravidão, o dado representa que, pelo menos, 3,6% da população, de 3,8 milhões de pessoas, são atingidas pelo problema. De acordo com a Walk Free, a situação se deve à tradição de escravidão no país, refletida pelos altos índices de casamento infantil forçado.

No Haiti, o segundo país no ranking, os conflitos, a ocorrência de terremotos e a tradição de escravidão infantil são os fatores que influenciam a alta incidência de situações análogas à escravidão. No país, há de 200 mil a 220 mil pessoas escravizadas – 1,9% da população de 10,2 milhões de pessoas. No Afeganistão, o país com a terceira pior colocação, existem mais de 2 milhões de pessoas (1,1% da população de 179 milhões) nessas condições. Segundo o índice, devido ao grande contingente de refugiados e à frágil legislação vigente.

“Na maioria dos casos, a situação é a insuficiência legislativa e a falta de recursos. Os países não têm as leis específicas, o entendimento público do que significa situação análoga à escravidão e não investem para solucionar o problema”, disse Bales.

Em contrapartida, a Islândia, a Irlanda e o Reino Unido são os países com a mais baixa incidência de escravização, empatados 160º lugar no ranking – com 100, 340 e 4,6 mil pessoas em situação análoga à escravidão, respectivamente. Para o autor do índice, a situação desses países com as menores incidência e prevalência é tão crítica quanto – se não mais que – a dos países com os maiores indicativos.

“Eu diria que esses são igualmente críticos aos que têm mais, pois eles não têm desculpa. Não são pobres, não têm corrupção. Então o que está errado é que ainda não eliminaram a escravidão”, declarou Bales.

No levantamento, além da medição quantitativa dos casos, são identificados fatores de risco relevantes e a comparação dessas vulnerabilidades entre os países. Entre os fatores de risco, estão a extensão das políticas adotadas nos países; a extensão das garantias aos direitos humanos; a estabilidade do Estado, que mede fatores como corrupção; e o nível de discriminação sofrida pelas mulheres.

O índice da Walk Free é a primeira edição do trabalho da fundação em que há um ranking do uso de mão de obra escrava em 162 países. O ranking foi elaborado de acordo com a avaliação e a mensuração de três critérios considerados determinantes para a incidência de condições análogas à escravidão: a prevalência do trabalho escravo, os casos de casamento infantil e o tráfico de pessoas.

“Esse índice tem o objetivo de medir onde estamos e para onde temos de ir. Os países têm de definir até quando esse tipo de situação será aceita”, ressaltou Bales, enfatizando a necessidade de o aumento da participação de organizações da sociedade civil e da ampliação do acesso a serviços públicos.

Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil

Fonte:  EcoDebate

Mundo corre o risco de ficar 3,6ºC mais quente, adverte a Agência Internacional de Energia (AIE)

O mundo ficará, a longo prazo, 3,6 graus Celsius (ºC) mais quente se os governos simplesmente mantiverem os seus objetivos atuais alertou, ontem (12), a Agência Internacional de Energia (AIE). Os representantes da agência participam em Varsóvia (Polônia) das discussões sobre as alterações climáticas.

No cenário estabelecido pela AIE para os países desenvolvidos, as emissões de gases que provocam o efeito estufa relacionados com a energia, que representam cerca de dois terços do total das emissões, sofrerão um aumento de 20% até 2035, mesmo com os esforços já anunciados pelos países comprometidos com as preocupações ambientais.

Este cenário ” leva em conta o impacto das medidas anunciadas pelos governos para melhorar a eficiência energética, o apoio às energias renováveis, a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e, em alguns casos, a colocação de um preço nas emissões de gás carbônico”, disse a AIE no relatório anual de referência, apresentado nesta terça-feira em Londres.

No entanto, o aumento de 20% nas emissões de energia – principalmente as geradas pelo carvão e pelo petróleo e, em menor grau, do gás – dentro de 20 anos “deixa o mundo a caminho de temperaturas médias globais de 3,6°C, bem acima da meta de 2ºC definida internacionalmente”, informou a AIE.

Observando o papel fundamental do componente energético no sucesso ou no fracasso da política climática internacional, o departamento de energia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apoiou as iniciativas recentes, entre as quais o plano de ação apresentado pelo presidente americano Barack Obama; o anúncio de Pequim relativo a uma limitação de carvão; e o debate europeu sobre metas climáticas para 2030, salientando que “todas têm o potencial de limitar o crescimento das emissões de gás carbônico”.

Matéria da Agência Lusa / ABr

Fonte: EcoDebate