Medo da crise energética têm
favorecido investimentos na energia solar, dizem especialistas.
A falta de chuvas despertou no
Brasil o temor de que se repita a crise energética de 2001, quando um apagão
causou prejuízos para a economia e inconvenientes a todos os brasileiros.
Nesses 13 anos, o País investiu na interligação
do sistema energético, o que até agora tem conseguido evitar a crise. No
entanto, só interligar não basta para dar segurança a um sistema extremamente
dependente da geração hidrelétrica. É preciso diversificar a matriz energética,
o que significa investir em outros tipos de geração de energia. Por isso tem se
fortalecido a ideia de investir na geração de energia a partir de um recurso
natural que o Brasil tem de sobra: o sol.
Tem aumentado o investimento particular no
aproveitamento da energia solar – já que neste país tropical o sol está
presente todos os meses do ano, em todo o território brasileiro.
Capacidade instalada
No entanto, de acordo com o Ministério de Minas e
Energia, em 31 de dezembro de 2013, o Brasil apresentava uma capacidade
instalada de 126.755 MW. Em termos de fontes de energia, essa capacidade
distribui-se em: 86.019 MW de hidrelétricas; 38.529 MW de termelétricas; 2.202
MW de eólicas; 5 MW de solar fotovoltaica. Ou seja, a energia solar representa
menos de 0,005% da capacidade instalada.
É da força dos rios, das grandes e pequenas
hidrelétricas brasileiras, que vem 68% da energia elétrica consumida no Brasil.
Uma fonte de energia renovável, ecológica, que põe o Brasil em vantagem na
comparação com outros países dependentes de recursos finitos, como o petróleo.
A fonte de energia limpa depende, no entanto, das condições do clima. Em um ano
de poucas chuvas, o temor de uma crise no sistema é real, como explica o
consultor legislativo Fausto de Paula Menezes Bandeira. “Estamos em um momento
delicado, é cíclico. São ciclos de mais ou menos sete anos. O país é riquíssimo
muito privilegiado em irradiação.”
Para o especialista, é mais seguro diversificar,
mas ele admite que para a energia solar, “ainda estamos nos primeiros passos.”
E acrescenta que “além de usos mais baratos, também deve se diversificar com a
eólica e a biomassa.”
Custo dos investimentos
O custo do investimento é um dos entraves para o
desenvolvimento da produção de energia solar no País. As placas fotovoltaicas
não são produzidas no Brasil e, por isso, são caras. Outro desafio: mudar a
legislação tributária de estados e municípios que hoje continuam cobrando
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre toda a energia
consumida pela casa – incluindo a gerada pelo próprio morador.
Também faltam incentivos, como linhas de crédito
específicas para o consumidor equipar a casa com as placas.
Para o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o Brasil demora demais
para tomar iniciativas que, segundo ele, são simples.
Em resposta à crítica sobre a demora em investir
no setor, o secretário de Planejamento de Desenvolvimento Energético do
Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, explica que a energia solar não
era competitiva. Até que inovações tecnológicas baratearam muito esta
alternativa de geração energética.
Usina de placas solares
Em três anos, o preço do megawatt/hora caiu de
mil para R$ 200. Embora ainda seja mais cara que a hidrelétrica e a eólica, a
energia solar agora está na mira do governo, que prepara um leilão para a
construção da primeira usina brasileira de geração de energia com placas
fotovoltaicas. “Podemos dizer que ao longo de 2014 vamos levar à frente o
leilão para que fabricantes se instalem no Brasil para que a energia solar seja
instalada de maneira estável, sustentável como aconteceu com a energia eólica.”
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das
Pequenas Centrais Hidrelétricas, Pedro Uczai (PT-SC), acredita que o leilão
pode ser o primeiro passo para mais investimentos em tecnologia no setor. ”O
governo está abrindo possibilidade agora de um leilão com uma nova legislação
para que possa vender energia e receber em moeda corrente. Criar um fundo
nacional e efetivamente destinar parte recursos para investimento em ciência e
tecnologia.”
Com o leilão, o governo espera também que
empresas produtoras das placas fotovoltaicas, que investem em pesquisas com
silício, passem a produzir no país – o que promete baratear o sistema.
Na opinião do presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, embora a geração de energia solar ainda
não seja competitiva atualmente, assim como a geração de energia eólica se
tornou comercialmente viável, isso deve ocorrer também com a solar.
Projeto na Câmara
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5539/13, do
deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de
usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica. A
proposta desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto
de Importação (II) os bens de capital e o material de construção utilizados
para a implantação desse tipo de atividade.
Reportagem – Carolina Nogueira
Edição – Regina Céli Assumpção
