sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

DETRAN RJ X INEFICIÊNCIAS

DETRAN RJ
Algumas melhorias estão por vir em 2012, mais até lá os usuários terão que conviver com expedientes nada eficiente.

De acordo com a aprovação da Resolução CONEMA Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 que Altera a Obrigatoriedade de Aprovação de Veículos nos Testes de Emissão de Gases para o seu Licenciamento anual, dentre outros, os usuários automotivos terão mais agilidade, contando com sistemas digitais, afastando as incompetências funcionais e suas malandragens.

A falta de preparo, qualificação e informação tem sido um dos principais percalços da peregrinação de alguns usuários automotivos no processo de licenciamento de seus automóveis.

As informações vem picadas, e o servidor do DETRAN não esta nem um pouco interessado em um atendimento que atenda o dono do veículo, que paga caro para ter um péssimo serviço.

Bastaria que o DETRAN produzisse uma cartilha contendo passo a passo os processos e procedimentos principais para o proprietário do veículo legalizar o mesmo, que boa parte dos problemas estariam resolvidos.

O Jornalista Carlos Gilberto Triel em 29 - 30 - 2011 na Estrada Velha da Pavuna, subúrbio do Rio de Janeiro em Inhaúma no nº 4356, pode sentir na pele o quanto a falta de preparo e incompetência funcional contribuem para um péssimo atendimento.

Ao levar o seu veículo para a vistoria, após passar por vários procedimentos, o funcionário da OPUSTRAN, não percebeu de acordo com os  documentos do veículo emitidos pela própria empresa  que o seu cilindro de gás estava com a vistoria vencida.

Tempo e recursos gastos desnecessários, sobrecarregando o sistema e a paciência do usuário do serviço. Bastaria uma simples verificação na documentação apresentada pelo o proprietário do automóvel para que este sequer inicializa-se os procedimentos até regularizar a questão do reteste do cilindro do seu automóvel.

Esperamos que o Presidente do DETRAN Hugo Leal Melo da Silva, que tem demonstrado empenho em resolver este e outros pontos negativos no DETRAN, possa obter bons resultados atendendo aquele que paga o seu salário e mantém toda a estrutura do DETRAN (os usuários automotivos)  de forma mais eficiente. 

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Pantanal X 126 usinas

Pantanal pode ter 126 usinas; peixes sofrerão riscos
Para pesquisadora da Embrapa, espécies migratórias como o pacu serão afetadas
  
Divulgação

Pesquisadora Débora Calheiros alerta para risco à reprodução de espécies, na Bacia do Alto Paraguai

A concretização de 82 usinas e centrais hidrelétricas em processo de licenciamento para a Bacia do Alto Paraguai, em Mato Grosso, vai colocar em risco a reprodução de espécies migratórias de grande valor comercial e turístico, como o pacu e o pintado, e a qualidade das águas do Pantanal.

Ao todo, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 126 empreendimentos estão previstos para a região, dos quais 44 já estão em operação.

A maior parte - 70% - é de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), com potência instalada menor do que 30 megawatts.

Segundo a pesquisadora Débora Calheiros, da Embrapa Pantanal, apesar de operarem a "fio d'água" - ou seja, sem necessidade de reservatórios de grande porte -, as PCHs represam nutrientes e material em suspensão que contribuem para o funcionamento ecológico da planície.

"As PCHs não mudam a quantidade da água, mas a qualidade", disse ao MidiaNews a pesquisadora.

Mas, segundo ela, efeito combinado das usinas pode afetar o fluxo de água e os pulsos de inundação.
"O problema é que estão previstas várias PCHs para o mesmo rio, tendo como resultado final um impacto semelhante ao de um grande reservatório", declarou.

Conforme a pesquisadora, 75% da água do sistema pantaneiro vêm do norte da bacia, onde se concentra a maior parte dos projetos previstos.

"O pulso de inundação, mudando em cada um dos principais rios formadores do Pantanal, teria impactos imprevisíveis, afetando o funcionamento característico do Pantanal", disse Débora Calheiros.
A pesquisadora afirmou que cerca de 70% do potencial hidrelétrico da bacia do Alto Paraguai já estão instalados.

Na sub-bacia do rio Cuiabá, por exemplo, são cinco as barragens com geração superior a 30 megawatts.
"O aproveitamento de 100% do potencial levaria à perda de outros serviços ambientais em favor da produção de energia, como produção pesqueira e turismo", disse a pesquisadora.

Espécies migratórias como o pacu também poderão enfrentar redução populacional. "Em qualquer bacia onde se tem barragens, a produção pesqueira cai sensivelmente. E onde tem 126? Como prever?", afirmou.

A situação foi discutida na semana passada em um seminário promovido em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), com a participação de representantes dos ministérios públicos federal e estadual.

No documento intitulado "Carta de Cáceres", os participantes defenderam a suspensão dos licenciamentos, até que seja concluída uma avaliação ambiental do impacto conjunto dos empreendimentos previstos.

"A energia gerada pelas PCHs em planejamento equivalem a apenas 1% da energia a ser ofertada para o país. Ou seja, estaríamos trocando a conservação do Pantanal por 1% de energia", completou a pesquisadora.
 
RODRIGO VARGAS
DA REDAÇÃO
 
Fonte - Midia News

Agropecuária X Cerrado

Agropecuária ameaça cerrado e Amazônia no PA e MA, diz IBGE
Instituto divulgou mapas sobre vegetação e uso da terra em três estados.
Redenção, cidade do Pará, perdeu grande parte da cobertura vegetal por conta da atividade Pecuária. A cidade tem registrou focos de queimada em 2011 em áreas preservadas devido à estiagem, assim como outras cidades paraenses com (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Dados apontam redução do cerrado e pressão da pecuária sobre florestas.

Novos mapas que mostram a vegetação e uso da terra divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram a atividade agropecuária como predominante nos estados do Sergipe, Maranhão e Pará, sendo os dois últimos inseridos na Amazônia Legal, e apontam ainda ameaças ao cerrado e à floresta amazônica devido às atividades humanas.

A representação faz parte de uma série temática produzida pelo instituto que mostra os recursos naturais de todos os estados da Amazônia legal, elaborados a partir de informações obtidas em trabalhos de campo e imagens de satélite até 2010.

Segundo o levantamento, a área de cerrado no Maranhão, inserida dentro da nova fronteira agrícola (perto das cidades de Balsas e Fortaleza de Nogueira), perdeu 24,1% de sua cobertura vegetal desde a década de 1980 devido à atividade agropecuária (pastagens plantadas e lavouras de soja). A área original de 74.288 km² foi reduzida para 57.130 km².

“O perigo maior é onde essas plantações estão acontecendo. Historicamente, o cerrado maranhense na região centro-oeste do estado já era ocupada pela pecuária extensiva, que foi acrescentada pela cultura da soja. Mas agora, existe perigo porque as plantações estão ocorrendo em áreas de chapadas no sul do Maranhã, onde estão as nascentes de rios”, disse Pedro Bezerra, gerente de Recursos Naturais do IBGE.

“Se acontecer a ocupação no topo das chapadas, a água das chuvas ficará impedida de penetrar no solo, diminuindo o fluxo dos rios e provocando escoamento superficial, que resulta na erosão”, complementa.

Floresta

Outra consequência da ocupação do solo é a redução das áreas de floresta. Segundo o IBGE, atualmente restam 31% da cobertura vegetal densa original (19.707 km²). Entretanto, da área primitiva de floresta aberta na região, quando as árvores estão mais espaçadas e são mais baixas, resta apenas 0,09%. “Onde tinha esta área de floresta, agora há plantações de babaçu, cujo óleo é extraído e utilizado pela população”, disse Bezerra.

A pecuária também está presente em 60% do estado do Sergipe, com foco na cultura de animais de grande porte (bovinos), associada a lavouras de milho, que, segundo o instituto, ocupam grandes extensões do território sergipano nas suas porções central e oeste.

No Pará, o mapa de cobertura e uso da terra apontou que em 19% da área total do estado ocorrem atividades agrícolas, sendo que se destaca a pecuária (187.308 km², o equivalente a 15,2% do estado, considerado o maior criador de búfalos do país e quinto maior produtor de bovinos, segundo o próprio IBGE.

Essas atividades ocorrem, principalmente, no eixo de rodovias como a BR-230 (Transamazônica), BR-163 (Santarém-Cuiabá), BR-010 (Belém-Brasília), além de estradas estaduais.

“A atividade está consolidada na região sudeste do estado, como nas regiões de Redenção e São Félix do Xingu”, disse Joana D’arc Carmo Arouck, engenheira florestal e supervisora regional de uso da terra do IBGE.

As duas cidades citadas estão inseridas no chamado “arco do desmatamento da Amazônia” e foram colocadas na lista dos municípios que mais desmatam o bioma, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Pressão

Segundo o IBGE, 77,3% da área do estado é coberto por vegetação natural, sendo que 73% (o equivalente a 909.061 km²) é área de floresta amazônica.

“Deste total de florestas, 57,09% estão em áreas especiais, como terras indígenas e unidades de conservação. São áreas consideradas protegidas, porém, em sua volta, principalmente nas regiões sudeste e sudoeste do estado, já percebemos atividades agropecuárias”, explica Joana D’arc.

Ainda de acordo com o IBGE, 20% do total de florestas ainda não foram classificadas como áreas de proteção e já sofrem pressão pelo avanço das atividades humanas.

“Existe uma ameaça, mas temos que lembrar que o homem precisa consumir para viver. O que queremos ressaltar é a necessidade de haver um manejo sustentável, uma compatibilização entre o ecossistema social e ambiental”, explica.

“O mapa de uso da terra é fundamental para observarmos as mudanças da cobertura florestal e monitorarmos a questão do conflito agrário, existente na região”, complementa a supervisora do instituto.
Da esquerda para a direita, novos mapas do Maranhão, Sergipe e Pará divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (Foto: Reprodução/IBGE)

Fonte - G1. GLOBO

domingo, 25 de dezembro de 2011

Postos X Diesel menos poluente em janeiro

Postos não terão diesel menos poluente em janeiro
Distribuidoras afirmam que postos não terão tempo de fazer obras necessárias
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que não conseguirá cumprir a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que determina os postos que deverão fornecer, a partir de 1º de janeiro, o diesel S50, menos poluente.

O presidente do Sindicom, Alísio Vaz, garantiu que o não cumprimento não colocará em risco o atendimento da demanda esperada para 1º de janeiro.

Vaz explicou que o sindicato havia apresentado ao órgão regulador uma proposta em que cerca de 1.200 postos de empresas ligadas à entidade fornecessem o S50 e o Arla 32 - solução de ureia que deverá ser fornecida aos veículos com tecnologia Euro 5, que demanda o diesel menos poluente - mas apenas no início do mês a ANP apresentou as normas que definem que tipo de posto deverá estar apto a fornecer os novos produtos. Segundo ele, o pouco tempo para que os postos façam as obras necessárias tornará impossível o cumprimento da norma já em 1º de janeiro.

As exigências da ANP foram consideradas excessivas pelo Sindicom e Vaz ressaltou que os 1.200 postos que estarão aptos a fornecer o S50 e o Arla 32 serão suficientes para atender a demanda. Segundo ele, a resolução da ANP significaria que um total de cerca de 3 mil postos - incluindo os de empresas não ligadas ao Sindicom - em todo país deveriam se adequar às novas normas.

Vaz não soube informar o número de postos, dentro desse universo de 3 mil, seriam de bandeiras filiadas ao Sindicom. Entre as exigências da ANP estão a existência de um tanque reservado para o diesel S50 para qualquer posto em que há mais de um tanque destinado ao estoque de diesel. "Impossível que todos eles [os postos] estejam prontos em 1º de janeiro.

Teremos cerca de 1.200 postos e isso é mais que suficiente", destacou Vaz. O executivo, que preside o Sindicom desde abril, lembrou que a venda de veículos Euro 5 em 1º de janeiro "será nenhuma". "As montadoras acumulam veículos Euro 3 [tecnologia anterior ao Euro 5] nos seus pátios", disse Vaz, lembrando que as montadoras têm até 31 de março para comercializar todo o seu estoque com as concessionárias.

Uma vez vendidos às concessionárias, os caminhões não têm prazo para serem comercializados os consumidores finais. O presidente do Sindicom afirmou ainda que as empresas ligadas ao sindicato terão 1.500 postos adequados para a venda de S50 de Arla 32 em fevereiro, atingindo 2 mil postos aptos em maio.

A expectativa é de que o diesel S50 seja de R$ 0,06 a R$ 0,08 mais caro que o S500 - diesel com 500 partes de enxofre por milhão de particulados, atualmente vendido no país -, que custa R$ 1,20 nas refinarias, sem os impostos. Para o consumidor final, por questões logísticas, o preço poderá ficar entre R$ 0,08 e R$ 0,13 mais caro por litro, segundo Vaz, que alertou ainda para os temores dos donos de postos, como a disponibilização de um tanque exclusivo para o S50, cujas vendas não deverão ser tão grandes nos primeiros meses do ano, e a preocupação com a degradação do combustível estocado.

Fonte: Midia News

Minas X Agrotóxicos

Minas reforça atenção aos agrotóxicos em 2012
Ações principais têm por objetivo reduzir o impacto dos resíduos 
As ações público-privadas destinadas a reduzir o impacto negativo dos resíduos de agrotóxicos nas propriedades rurais mineiras devem ganhar impulso em 2012. Por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Embrapa Milho e Sorgo, serão desenvolvidas atividades para a adoção de critérios mais rigorosos no uso dos agrotóxicos, principalmente junto aos produtores rurais.

Esse trabalho vai contar com a participação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), instituições vinculadas à Seapa. A Secretaria busca também o apoio das entidades dos produtores, instituições de ensino e prefeituras.

"O propósito da Secretaria é criar as bases para o desenvolvimento, de um programa de mitigação do uso de agrotóxico, com a participação inclusive das universidades", diz o subsecretário do Agronegócio, Baldonedo Arthur Napoleão.

Uma das providências básicas será a capacitação dos agentes municipais envolvidos nas atividades agropecuárias. "Este universo é composto pelos extensionistas da Emater-MG e da iniciativa privada, técnicos agrícolas, secretários municipais de Agricultura, dirigentes de cooperativas, sindicatos e associações de produtores e estabelecimentos comerciais. A capacitação vai envolver também os presidentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)", explica.O objetivo da capacitação, segundo Napoleão, será o fortalecimento da atuação consciente e responsável desses representantes nas ações destinadas ao uso de agrotóxico em Minas Gerais.

De acordo com o subsecretário, o uso de mecanismos eficientes de monitoramento do risco de impactos negativos dos resíduos químicos na agricultura é de fundamental importância para assegurar a proteção ambiental, segurança alimentar, qualidade de vida no meio rural, preservação da saúde e, acima de tudo, a sanidade da produção agropecuária.

Redução do impacto

Os técnicos vão avaliar principalmente a toxidade e a periculosidade ambiental dos agrotóxicos para fazer as recomendações de uso. "Permanece a atenção ao destino das embalagens nas propriedades, Assim deve ser, porque são diversas as propostas para redução do impacto dos resíduos sobre a natureza, as pessoas que manipulam o produto e a população em geral", enfatiza Napoleão.

Em determinadas situações, os técnicos poderão recomendar a utilização de controle integrado com a adoção de práticas culturais, uso de variedades resistentes a pragas e doenças, deixando a utilização de agroquímicos como último recurso. "Mas é necessário ressaltar que o produtor deve questionar o uso das fórmulas convencionais de adubação química e evitar a aquisição dos agroquímicos e a aquisição dos produtos tendo como referência apenas o preço mais acessível", observa.

O produtor deve atender sempre à recomendação do técnico, diz ainda o subsecretário. "É necessário também questionar a recomendação dos controles químicos, mantendo a preferência pelos controles alternativos."

Para Napoleão, o esforço conjunto dos técnicos do IMA com os extensionistas da Emater, além do suporte da pesquisa garantido pela Epamig, ampliam as possibilidades das ações e devem facilitar a criação e adoção do Programa de Mitigação do Uso de Agrotóxico. "A proposta da Subsecretaria é implantar boas práticas de utilização dos produtos e de ações preventivas para minimizar a ação dos resíduos e promover a destinação correta das embalagens", finaliza.

Alimento mais seguro

Para desenvolver as ações de mitigação do uso de agrotóxicos, a Subsecretaria vai agregar a experiência principalmente do Programa Alimento Seguro, iniciado em 2009 pelo IMA. Os trabalhos realizados no período 2010/2011 nas lavouras de morango e tomate de Pouso Alegre e região, no Sul de Minas, deram bons resultados, segundo Rodrigo Carvalho Fernandes, responsável pela divisão de Agrotóxicos do instituto.
"A obtenção de alimento seguro depende muito da correta utilização dos agrotóxicos, adubos e fertilizantes, que devem ter as características e os níveis permitidos em um país continental situado abaixo dos trópicos, onde o clima quente e úmido favorece a proliferação de pragas, fungos e bactérias", explica

De acordo com Fernandes, as boas práticas em relação agrotóxicos incluídas no programa do IMA têm reflexos bem amplos, alcançando também a qualidade de vida dos trabalhadores e o meio ambiente. Ele explica que os técnicos do instituto procuram, em primeiro lugar, conferir se a propriedade cumpre as normas para aquisição dos produtos, com nota fiscal e receituário agronômico. No caso da utilização do agroquímico, o técnico destaca a necessidade do equipamento de projeção individual (EPI) do trabalhador.

As ações se completam com a destinação final adequada dos resíduos. Fernandes diz que a fiscalização é rigorosa e está gerando bons resultados em Minas. "Segundo o técnico, as análises laboratoriais de 286 amostras dos produtos, em 2011, confirmaram um índice de 92% de uso adequado dos agrotóxicos.

Para o responsável pela divisão de Agrotóxicos do IMA, esses dados reforçam a condição de Minas Gerais como referência em fiscalização de agrotóxicos, tanto nas propriedades quanto no comércio. Até novembro de 2011 foram feitas 5.446 fiscalizações do uso de produtos em propriedades rurais, além de 3.717 no comércio de agrotóxicos. Nas empresas prestadoras de serviços em aplicação dos agroquímicos foram realizadas 257 fiscalizações.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Nióbio

Nióbio – A riqueza que o Brasil despreza
O nióbio, símbolo químico Nb, é muito empregado na produção de ligas de aço destinadas ao fabrico de tubos para condução de líquidos. Como curiosidade, o nome nióbio deriva da deusa grega Níobe que era filha de Tântalo que foi responsável pelo nome de outro elemento químico, tântalo.

O nióbio é dotado de elasticidade e flexibilidade que permitem ser moldável. Estas características oferecem inúmeras aplicações em alguns tipos de aços inoxidáveis e ligas de metais não ferrosos destinados a fabricação de tubulações para o transporte de água e petróleo a longas distâncias por ser um poderoso agente anti-corrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos, como os naftênicos.

Inúmeras são as aplicações do nióbio, indo desde as envolvidas com artigos de beleza, como as destinadas à produção de jóias, até o emprego em indústrias nucleares. Na indústria aeronáutica, é empregado na produção de motores de aviões a jato, e equipamentos de foguetes, devido a sua alta resistência a combustão. São tantas as potencialidades do nióbio que a baixas temperaturas se converte em supercondutor.

O elemento nióbio recebeu inicialmente o nome de “colúmbio”, dado por seu descobridor Charles Hatchett, em 1801. Não é encontrado livre no ambiente, mas, como niobita (columbita). O Brasil com reserva de mais de 97%, em Catalão e Araxá, é o maior produtor mundial de nióbio e o consumo mundial é de aproximadamente 37.000 toneladas anuais do minério totalmente brasileiro.
Mina de Nióbio em Araxá, Minas Gerais

Ronaldo Schlichting, administrador de empresas e membro da Liga da Defesa Nacional, em seu excelente artigo, que jamais deveria ser do desconhecimento do povo brasileiro, chama a atenção sobre a “Questão do Nióbio” e convoca todos os brasileiros para que diga não à doutrina da subjugação nacional. Menciona que a história do Brasil foi pautada pela escravidão das sucessivas gerações de cidadãos submetidos à vergonhosa doutrina de servidão.

 Schlichting, de forma oportunista, desperta na consciência de todos que “qualquer tipo de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica, científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta e se torna importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo de transferência para outras mãos ou para seus ‘testas de ferro’ locais”.
 Demonstração de levitação no supercondutor de nióbio
Identificam-se, nos dizeres do membro da Liga de Defesa Nacional, as estratégias atualmente aplicadas contra o Brasil nesta guerra dissimulada com ataques transversais, característicos dos combates desfechados durante a assimetria de “4ª. Geração”.  Os brasileiros têm que ser convencidos que o Brasil está em guerra e que de nada adianta ser um país pacífico. Os inimigos são implacáveis e passivamente o povo brasileiro está assistindo a desmontagem do país. Na guerra assimétrica, de quarta geração de influências sutis, não há inicialmente uso de armas e bombardeios com grande mortandade. O processo ocorre de forma sub-reptícia, com a participação ativa de colaboracionistas, entreguistas, corruptos, lobistas e traidores. O povo na sua esmagadora maioria desconhece o que de gravíssimo está ocorrendo na sua frente e não esboça algum tipo de reação. Por trás, os países hegemônicos, mais ricos, colonizadores, injetam volumosas fortunas em suas organizações nacionais e internacionais (ONGs, religiosas, científicas, diplomáticas) para corromperem e corroerem as instituições e autoridades nacionais para conseqüentemente solaparem a moral do povo e esvaziar a vontade popular. Este tipo de acontecimento é presenciado no momento no Brasil.

As ações objetivas efetuadas

A sobretaxação do álcool brasileiro nos USA; as calúnias internacionais sobre o biodiesel; a não aceitação da lista de fazendas para a venda de carne bovina para a União Européia (UE); a acusação do jornal inglês “The Guardian” de que a avicultura brasileira estaria avançando sobre a Amazônia; as insistentes tentativas pra a internacionalização da Amazônia; a possível transformação da Reserva Indígena Ianomâmi (RII), 96.649Km2, e Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RIRSS), 160.000Km2, em dois países e o conseqüente desmembramento do norte do Estado de Roraima; e, incontáveis números de outras tentativas, algumas ostensivas, outras insidiosas, deixam claro que estamos no meio de uma guerra assimétrica de quarta geração, que para o desfecho poderá ser o ataque de forças armadas coligadas (OTAN) ou forças mercenárias (Black Water), lideradas pelos Estados Unidos da América do Norte.
Garimpeiros ilegais na reserva Yanomani in 
É importante a chamada de atenção dos brasileiros para a RII (área contínua de 9.419.108 hectares ou 94.191,08 Km² de floresta tropical úmida em solo montanhoso, na fronteira com a Venezuela) que é para 5.000 indígenas e que a RIRSS (1.743.089 hectares ou 17.430,89 Km² de vegetação de cerrado, “lavrado”, com o Monte Roraima cujo o cume caracteriza a fronteira tríplice entre o Brasil, Venezuela e Guiana) é para 15.000 indígenas. Somando as duas reservas indígenas dão 11.162.197 hectares para 20.000 silvícolas de etnias diferentes, que na maioria nunca viveram nas áreas, muitos aculturados e não reivindicaram nada. Enquanto as duas reservas indígenas somam 11.162.197 hectares ou 111.621,97 Km² para 20 mil almas. Como pode ser visto abaixo a soma das duas reservas indígenas é maior do que o Estado de Pernambuco e Portugal para apenas 20.000 pessoas que se declararam indígenas ou foram aleatóriamente declaradas como silvícolas e muitos aculturados e economicamente independentes.
Esta subserviência do Brasil vem de longa data conforme o administrador de empresas Ronaldo pontifica, desde “o Império”, sendo adotada já no alvorecer da “República”.  Exemplifica com as “ONGs, fundações, igrejas, empresas, sociedades, partidos políticos, fóruns, centro de estudos e outras arapucas”.
As diversas aplicações do nióbio
O chip quântico do Orion é fabricado em silício e possui 16 qubits. Cada um deles é formado por uma porção de nióbio circundada por uma bobina.

Entre os metais refratários, o nióbio é o mais leve prestando-se para a siderurgia, aeronáutica e largo emprego nas indústrias espacial e nuclear. Na necessidade de aços de alta resistência e baixa liga e de requisição de superligas indispensáveis para suportar altas temperaturas como ocorre nas turbinas de aviões a jato e foguetes, o nióbio adquire máxima importância. Podem ser exemplificados outros empregos do nióbio na vida moderna: produção de aço inoxidável, ligas supercondutoras, cerâmicas eletrônicas, lente para câmeras, indústria naval e fabricação de trens-bala, de armamentos, indústria aeroespacial, de instrumentos cirúrgicos, e óticos de precisão.

O descaso nas negociações internacionais

A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), a maior exploradora mundial, do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp, em Araxá, exporta 95% do nióbio extraído de Minas Gerais.

Segundo o artigo de Schlichting, que menciona o citado no jornal Folha de São Paulo, 5 de novembro de 2003: “Lula passou o final de semana em Araxá em casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp…” E, complementa que “uma ONG financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Luiz Inácio da Silva, inclusive o ‘Fome Zero’, que integra o programa de governo do presidente eleito”.
O Brasil como único exportador mundial do minério não dá o preço no mercado externo, o preço do metal quase 100% refinado é cotado a 90 dólares o quilograma na Bolsa de Metais de Londres, enquanto que totalmente bruto, no garimpo o quilograma é de 400 reais. Na cotação do dólar de hoje (R$ 1,75), R$ 400,00 = $ 228,57. Portanto, $ 228,57 – $ 90,00 = $ 138,57. Como conclusão, o sucesso do governo atual nas exportações é “sucesso de enganação”. O brasileiro é totalmente ludibriado com propagandas falsas de progressos nas exportações, mas, em relação aos negócios internacionais, de verdadeiro é a concretização de maus negócios.

Nas jazidas de Catalão e Araxá o nióbio bruto, extraído da mina, custa 228,57 dólares e é vendido no exterior, refinado, por 90 dólares. Como é que pode ocorrer tal tipo de transação comercial com total prejuízo para a população do país, é muito descaso com as questões do país e o desinteresse com o bem-estar do povo brasileiro. Como os EUA, a Europa e o Japão são totalmente dependentes do nióbio e o Brasil é o único fornecedor mundial, era para todos os problemas econômicos, a liquidação total da dívida externa e de subdesenvolvimento serem totalmente resolvidos.Deve ser frisada a grande importância do nióbio e a questão do desmembramento de gigantescas fatias de territórios da Amazônia (a REBIO Morro dos Seis Lagos), ricas deste metal (2.897.000.000 t) e de outras jazidas minerais (ferro, manganês) já divulgadas.

As pressões externas são demasiadas e visam à desmoralização das instituições brasileiras das mais diversas formas, conforme pode ser comprovado nas políticas educacionais e nos critérios de admissão de candidatos às universidades. Métodos que corrompem autoridades destituídas de valores morais são procedimentos que contribuem para a desmontagem do país. Uma gama extensa de processos que permitam os traidores obterem vantagens faz parte para ampliar a divulgação da descrença, anestesiando o povo, dando a certeza de que o Brasil não tem mais jeito.

A questão do nióbio é tão vergonhosa que na realidade o mundo todo consome l00% do nióbio brasileiro, sendo que os dados oficiais registram como exportação somente 40%. Anos e anos de subfaturamento tem acumulado um prejuízo para o país de bilhões e bilhões de dólares anuais.

Ronaldo Schlichting, no seu artigo publicado, ressalta que “no cassino das finanças internacionais o jogo da moda é chamado de ‘mico preto’, cujo perdedor será aquele que ao fim do carteado ficar com a carta do mico denominada “dólar”.  
   
Devido à incompetência do governo brasileiro e do ministro da Fazenda, quem ficou com o mico preto foi o povo brasileiro, o papel pintado, falso, sem valor, chamado de dólar.

O que está ocorrendo é que o Brasil está vendendo todas as suas riquezas de qualquer jeito e recebendo o pagamento em moeda podre, sem qualquer valor, ficando caracterizada uma traição ao país e ao povo brasileiro.


Dependência de nióbio é causa de preocupação em Washington
Brasil é responsável por 87% das importações americanas do minério - usado até mesmo em projetos espaciais


A grande dependência do nióbio brasileiro deve explicar, segundo especialistas, a preocupação do governo dos Estados Unidos com relação à segurança das minas do País. O Brasil detém 98% das reservas e 91% da produção mundial do minério, usado para a fabricação de aços especiais.

Os Estados Unidos não produzem o minério

Relatório anual do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) aponta que o Brasil tem reservas de 2,9 milhões de toneladas de nióbio, com uma produção acumulada de 57 mil toneladas em 2009. O País foi responsável, no ano passado, por 87% das importações americanas do mineral.

O documento indica que a maior economia do mundo continuará dependente do nióbio brasileiro. "As reservas domésticas (dos Estados Unidos) de nióbio têm baixa qualidade, algumas complexas do ponto de vista geológico, e muitas não são comercialmente recuperáveis", diz o texto, publicado em janeiro. Segunda maior reserva, o Canadá é responsável por apenas 7% da produção mundial.

Procuradas pelo Estado, as empresas responsáveis pelas minas citadas no documento divulgado pela WikiLeaks não se pronunciaram sobre o assunto. A CBMM, do grupo Moreira Salles, e a Anglo American são as duas grandes produtoras de nióbio no País, operadoras das minas de Araxá e de Goiás, respectivamente.

O Brasil é também um grande produtor de manganês, o que explica a inclusão do produto na lista dos ativos brasileiros importantes. Segundo documento da USGS referente a esse mineral, o Brasil teve a quarta maior produção em 2009, ano em que foi responsável por 5% das importações americanas da commodity. Os Estados Unidos não produzem manganês desde a década de 70, também por causa da baixa qualidade das jazidas domésticas.

A lista divulgada pela WikiLeaks inclui a produção de minério de ferro pela "mina Rio Tinto", que não tem mais ativos brasileiros nesse segmento. A companhia operava uma mina em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que foi vendida à Vale do Rio Doce do ano passado. Nenhuma das empresas comentou a inclusão do projeto na lista.

PARA ENTENDER

O nióbio, um metal nobre descoberto em 1801, é usado para a fabricação de peças inoxidáveis e em outras ligas de metais não-ferrosos, como as utilizadas em oleodutos e gasodutos. Por suas propriedades, também é largamente utilizado em indústrias nucleares. Grande quantidade de nióbio é utilizada em superligas para a fabricação de motores de jatos e subconjuntos de foguetes - equipamentos que necessitam de alta resistência à combustão. Pesquisas avançadas com este metal foram utilizados no programa Gemini, da Nasa.

Nicola Pamplona / RIO - O Estado de S. Paulo

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Pneus velhos X problemas ambientais

Descarte inadequado de pneus velhos causa problema ambiental
As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), n° 258/99 e 416/09, que obrigam fabricantes e importadores a dar destinação adequada para pneus inservíveis, não surtiram o efeito desejado. De 2002 ao primeiro quadrimestre de 2011, as empresas brasileiras deixaram de dar destinação adequada a cerca de 425 de milhões de pneus que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas desse artefato. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas estabelecidas; fabricantes, 47,3%; e importadores de pneus usados, 12,92%.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos, em sua tese de doutorado Reciclagem de Pneus: Análise do Impacto da Legislação Ambiental Através da Logística Reversa, defendida em outubro no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo comparou as políticas de reciclagem de pneus da Europa e do Brasil e avaliou o sistema de logística reversa, implementado pela associação que representa os fabricantes do País, e desenvolveu um modelo de logística reversa para a reciclagem.

Durante seu trabalho, Lagarinhos constatou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a solução definitiva para a destinação correta desse material. Tampouco existe um trabalho conjunto entre os fabricantes e importadores de pneus do Brasil para o desenvolvimento de um modelo de logística reversa que reduza os custos, aumente a oferta de pneus servíveis (que podem rodar) para as empresas de reforma, por meio da seleção e triagem nos pontos de coleta. E não existem ações que visem aumentar a oferta de pneus inservíveis para atender a capacidade das empresas de pré-tratamento, coprocessamento, pirólise e queima em caldeiras.

E o consumidor?

Os consumidores também não fazem a sua parte para diminuir o problema. Segundo o engenheiro, hoje, ao fazerem a troca de pneus nas lojas e revendas, 36% dos consumidores levam os usados para casa, achando que ainda existe algum valor neles. “Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte após a troca, pela população”, diz o pesquisador. A título de exemplo, para os 6,6 milhões de veículos licenciados no município de São Paulo, há na cidade apenas quatro pontos de coleta em convênio com a prefeitura, o que dificulta a coleta sistemática dos pneus inservíveis.

Para piorar, o descarte de pneus não é uma tarefa fácil. A maior parte acaba amontoada em grandes depósitos a céu aberto, que funcionam como verdadeiros criadouros de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária. “A disposição em aterros é inviável, porque são difíceis de comprimir, não sofrem biodegradação e formam um resíduo volumoso, que ocupa muito espaço”, explica o pesquisador. “Como se não bastasse, os pneus podem reter ar e gases em seu interior, fazendo com que tendam a subir para a superfície do aterro, rompendo a camada de cobertura. Com isso, os resíduos ficam expostos atraindo insetos, roedores e pássaros e permitindo que os gases escapem para a atmosfera.”

Diante desse quadro, Lagarinhos acredita que o aproveitamento dos pneus usados como componente para asfalto seria uma forma de reduzir a quantidade deles nos depósitos a céu aberto e aterros sanitários. Ele propõe que os governos, em todos os níveis, dêem incentivos para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas e estradas. “A utilização do asfalto-borracha ainda é incipiente no País”, lamenta. De 2001 a 2010 foram pavimentados 4.900 km de rodovias no Brasil, com aproveitamento insignificante dos pneus descartados.

Outra medida seria o endurecimento da lei em relação à reciclagem de pneus. A Resolução do CONAMA nº 258/99, que, no ano de 2005, obrigava fabricantes e importadores a reciclar cinco pneus inservíveis para cada quatro pneus fabricados, foi substituída pela Resolução nº 416/09, segundo a qual os fabricantes e importadores só precisam reciclar os pneus vendidos no mercado de reposição. Ou seja, boa parte do passivo de pneus fabricados no País, continua sem destinação adequada.

“Apesar de não atingir as metas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), houve um avanço, uma vez que as metas eram muito difíceis de serem alcançadas”, pondera o pesquisador. “Criou-se, a partir da Resolução CONAMA n° 258/99, um sistema de logística reversa que não havia anteriormente”, acrescenta.

Antes da aprovação da Resolução CONAMA n° 258/99, somente 10% dos pneus inservíveis eram reciclados. Em 2010, foram montados 469 pontos de coleta pelos fabricantes. Atualmente são 1.884 pontos de coleta montados pelos fabricantes e importadores de pneus, sendo que 73,04% estão instalados em municípios com população acima de 100 mil habitantes. A quantidade de pontos de coleta representa 47,1% das revendas e distribuidores de pneus no Brasil. Em 2010, existiam 124 empresas cadastradas no IBAMA para as atividades de reciclagem e valorização energética de pneus inservíveis.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Plano de resíduos sólidos X contribuições

Plano de resíduos sólidos recebe novas contribuições.
Em audiência pública nacional, realizada em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente acatou, quinta-feira (1/12), novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento agora será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, segue para apreciação do Palácio do Planalto.

A última de uma série de audiências públicas presenciais que percorreram todas as regiões do País serviu para análise das mais de 900 sugestões diretas e 400 pelo Internet. Foram aceitas 168 emendas. Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, esta etapa é uma das mais importantes do plano. "É fundamental, pois contou com a participação dos vários setores envolvidos e o plano é para todos eles", afirmou.

O resultado das consultas públicas é um documento que estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Visto como um novo pacto entre Governo e sociedade civil, o Plano prevê um conjunto de medidas que devem resultar no fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores e incentivo ao consumo consciente.

Em meados de 2012, o grupo coordenado pelo MMA e composto por 10 ministérios, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, encaminha a proposta ao Palácio do Planalto. O texto final, que será transformado em decreto presidencial, prevê a realização de um novo e amplo diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, traça metas e estabelece prazos para o cumprimento de etapas que resultaram no fim dos lixões e instalação de aterros controlados para destinação exclusiva de rejeitos.

A implementação do Plano vai gerar impactos em vários setores da economia e no dia-a-dia das pessoas. Dados oficiais apontam que a coleta seletiva de materiais recicláveis no País não chega a 28% dos municípios brasileiros. Somente 392 municípios contam com estruturas para reutilização e reciclagem, mesmo assim, parte deles necessita de recuperação. Para reverter esse quadro, o Plano traz metas regionais até 2031 e propõe mecanismos de financiamento.

Fonte: MMA

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Brasil X CO2

Brasil é sexto maior emissor de gases do planeta

Metade dos gases estufa é gerada por cinco países, dois deles emergentes. Relatório foi divulgado nesta quinta-feira durante a COP 17, em Durban.
Mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por cinco países, segundo um ranking de emissões de gases estufa publicado nesta quinta-feira (1) no qual o Brasil aparece na sexta posição.

China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã, de acordo com a lista, divulgada durante a COP 17, negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em Durban, África do Sul.

Os primeiros dez países da lista são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, copilados pela empresa Maplecroft, da Grã-Bretanha, especializada em análise de risco. Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa.

Em desenvolvimento

A China, que superou os Estados Unidos alguns anos atrás no topo da lista, produziu 9.441 megatoneladas de CO2-equivalente (CO2e), uma medida que combina dióxido de carbono (CO2) com outros gases aprisionadores de calor, como metano e óxido nitroso.

O método de cálculo utilizado combinou números de 2009 para o consumo de energia com números estimados para 2010.

A maioria das emissões dos países é de dióxido de carbono, graças à enorme demanda de energia. O uso de energias renováveis está aumentando, mas continua pequeno em comparação com o de combustíveis fósseis.

A Índia produziu 2.272,45 megatoneladas de CO2e, parte significativa de metano gerado na agricultura. "Embora o uso per capita de energia na China e na Índia seja relativamente baixo, a demanda em geral é muito grande", explicou Chris Laws, analista da Maplecroft. "Quando combinado com o alto uso de carvão e outros combustíveis fósseis, isto resulta em grandes emissões nos dois países", acrescentou.

A produção brasileira, de 1.144 megatoneladas derivados do uso energético, seria significativamente maior se o desmatamento fosse levado em conta.

De acordo com informações do Deter, divulgadas em outubro passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a região denominada Amazônia Legal perdeu no ano passado 7 mil km² de sua cobertura vegetal original. O índice é o menor desde que a medição foi iniciada, em 1988.

Potências

Entre as economias avançadas, os Estados Unidos - o primeiro país em emissões per capita entre as grandes potências - produziram 6.539 megatoneladas de CO2e. A Rússia, com 1.963 megatoneladas, ficou em quarto. Suas emissões caíram após a derrocada da União Soviética, mas espera-se que subam.

No Japão, onde a geração é de 1.203 megatoneladas de CO2e, os temores de segurança com relação à energia nuclear levaram a uma maior dependência em combustíveis fósseis, e um pico em emissões de carbono, disse Laws. Ele destacou, no entanto, que o governo japonês anunciou sua intenção de preencher a lacuna energética com fontes renováveis.

"É improvável que a tendência de aumento das emissões de gases efeito estufa seja mitigada em médio e longo prazos", relatou. O índice dos 176 países, com base nos níveis anuais de emissões de gases de efeito estufa, combina dados sobre as emissões de CO2 de uso energético e emissões de gases não CO2. Os dados vieram de várias fontes, entre elas a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

FONTE: GLOBO.COM

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Corais

Pesquisadores afirmam ter identificado limite de pesca para recifes de corais.
É praticamente certo que os corais entram em colapso se os estoques de peixes caem para abaixo de 300Kg por hectare. Esta é a conclusão de um estudo publicado na última edição do periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Para chegar a esse número, um grupo internacional de pesquisadores analisou a relação entre a biomassa dos peixes e a situação dos recifes de corais em mais de 300 locais diferentes em nove países.

“Os peixes e os corais interagem de uma forma sinergética. Os corais fornecem proteção e moradia, enquanto os peixes comem as algas que competem com os corais por espaço. Percebemos que se a quantidade de peixes diminui a ponto de ficar abaixo dos 300Kg por hectare, todo o sistema começa a perecer”, explicou Aaron MacNeil, do Instituto Australiano de Ciência Marinha. Recifes de corais intocados podem apresentar até 1500 kg de peixe por hectare.

“Para que os recifes continuem produtivos, os países devem introduzir medidas de controle contra a pesca predatória e também fiscalizar com mais rigor”, afirmou Tim McClanahan, da Sociedade Mundial de Conservação.

Além disso, deveriam ser criadas mais áreas de proteção. Segundo os autores, existem exemplos bem sucedidos de conservação no Oceano Índico e no Quênia.

“Estabelecer áreas de proteção é essencial para garantir a sobrevivência dos recifes de corais e também contribui para a recuperação de regiões já prejudicadas”, disse Porfirio Aljño, pesquisador que monitorou recifes no Sudeste Asiático.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/PNAS

Brasil X Enegias

Brasil produz energias renováveis, mas as aproveita de forma insuficiente.
 
Brasil produz energias renováveis, mas as aproveita de forma insuficiente, diz agência.
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil ocupa posição de destaque na produção de energias renováveis, mas poderia fazer mais esforços em relação às energias solar e eólica, segundo relatório da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado ontem (29). O documento informa que o Brasil foi o quinto país que mais investiu em energias limpas no ano passado, totalizando US$ 7 bilhões.

A China, com o valor recorde de US$ 49 bilhões, liderou os investimentos em energias renováveis em 2010, seguida pela Alemanha (US$ 41,1 bilhões), os Estados Unidos (US$ 30 bilhões) e a Itália (US$ 14 bilhões).

"O Brasil, devido ao seu clima e à sua superfície, tem enorme potencial em termos de energia eólica e solar, mas não explora de forma suficiente sua capacidade nessas áreas”, disse a diretora do relatório Tecnologia e Inovação - Potencialização do Desenvolvimento com Energias Renováveis,  Anne Miroux.

Ela observou que o país se concentra em setores “maduros”, como os biocombustíveis e a geração de energia hidrelétrica, criados há décadas. "O Brasil está entre os principais países que produzem energias renováveis, mas não em termos de energias modernas, como a eólica e a solar, nas quais nos focalizamos hoje", acrescentou.

Segundo dados do instituto voltado para estudos na área de energias renováveis REN 21, citados no relatório, o Brasil é o quarto principal país em termos de capacidade de produção dessas energias, incluindo a hidrelétrica. Mas o país não está entre os cinco principais em relação à capacidade de produção de energia eólica (liderada pela China) ou solar.

O relatório da Unctad acrescenta que os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) "fazem avanços tecnológicos significativos nos setores eólico e solar". "A China está fazendo grandes esforços em relação ao uso de energias renováveis. Um dos grandes problemas do país são as suas centrais térmicas que utilizam carvão. A transição não é simples e não pode ser feita de um dia para o outro", disse Miroux.

A diretora ressaltou que o Brasil "está no bom caminho" com o objetivo "notório" de desenvolver as energias renováveis, apesar de ainda "não fazer o suficiente" em relação às energias solar e eólica. Miroux elogiou a meta fixada pelo governo de que 75% da eletricidade produzida no país sejam provenientes de energias renováveis em 2030. "O Brasil é um dos raros, talvez o único, a ter uma meta tão ambiciosa", disse a diretora, que pergunta se as reservas do pré-sal colocarão em risco a estratégia atual de desenvolvimento das energias limpas no país.

Segundo o relatório, os investimentos globais em energias renováveis saltaram de US$ 33 bilhões em 2004 para US$ 211 bilhões no ano passado – um aumento de 539,4%. O crescimento médio anual no período foi de 38%.

Apesar dos números, Miroux  alertou que ainda faltam “centenas de bilhões de dólares” para aperfeiçoar as tecnologias nos países em desenvolvimento e expandir o uso das energias renováveis no mundo.De acordo com o relatório, as energias renováveis oferecem oportunidade real para reduzir a pobreza energética nos países em desenvolvimento.

*Com informações da BBC Brasil//Edição: Graça Adjuto

 Fonte: Agência Brasil

sábado, 3 de dezembro de 2011

Chevron

Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal.
Petroleira norte-americana responsável por desastre ambiental escondeu das autoridades informação sobre fim de vazamento e tentou iludi-las com vídeo editado. Multas iniciais e pedido de indenização chegam no máximo a R$ 250 mi, quase nada para quem fatura US$ 200 bi. Para PSDB, governo demorou a agir. Partido não se indignou com 'mentiras', como fez com ministro, nem pediu CPI da Chevron, suspeita de buscar pré-sal alheio, como fez com Petrobras.
André Barrocal e Najla Passos

Brasília - “É política do grupo preservar a segurança, a saúde das pessoas e o meio ambiente, bem como conduzir operações confiáveis e eficientes.” O grupo em questão, acredite, é o norte-americano Chevron, protagonista de um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Graças a operações nada confiáveis e eficientes com petróleo no Rio, a empresa é hoje alvo da Polícia Federal (PF) e da cobrança de indenização e de multas milionárias.

Recheado – segundo autoridades – de omissão de informações e inverdades, e com cheiro de atentado à soberania nacional diante de uma possível tentativa de explorar petróleo pré-sal alheio, o caso Chevron é revelador. Permite ver com nitidez como a legislação brasileira pode ser generosa com empresas privadas. E como a luta política entre governo e oposição às vezes ajuda a perder a noção de que algo verdadeiramente escandaloso está acontecendo.

No dia 8 de novembro, teve início um vazamento de petróleo de poço explorado pela multinacional a 1,2 mil metros de profundidade na Bacia de Campos, no litoral do Rio. No dia 12, a Chevron apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano para “matar” o poço e acabar com o vazamento, aprovado no dia seguinte e implementado a partir do dia 16 – pelo menos, era isso que a Chevron dizia à ANP.

O plano, porém, dependia de um equipamento que só chegou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (21), e isso a Chevron não contara antes.

Imagens submarinas que a empresa fornecera às autoridades para mostrar o fechamento do poço estariam incompletas e teriam sido editadas para iludir as mesmas autoridades. “Houve falsidade de informações”, disse o chefe da ANP, Haroldo Lima. “Isso é inaceitável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dois mais o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram chamados pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião nesta segunda em que ela queria passar a história a limpo. Até então, Dilma tinha apenas divulgado uma nota, dia 11, na qual dizia que o governo estava acompanhando o caso e que haveria uma apuração rigorosa das responsabilidades.

Na reunião, Dilma ficou incomodada com a enrolação da Chevron e mandou a equipe levantar todos os contratos que a empresa tem com o governo, para verificar se é o caso de preservá-los.

Depois da conversa, a ANP informou que vai fazer pelo menos duas autuações contra a petroleira – uma pelas omissões, outra pela falta de equipamentos. Mais cedo, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também anunciara a aplicação de uma multa.

Pela lei atual, cada uma das multas pode chegar no máximo a R$ 50 milhões, uma ninharia para a Chevron mesmo que se some a autuação anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), também no valor de R$ 50 milhões.

No ano passado, a multinacional faturou US$ 200 bilhões.No primeiro semestre de 2011, lucrou US$ 14 bilhões. Como comparação: em fevereiro, a mesma empresa foi condenada no Equador a pagar US$ 8 bilhões por um crime ambiental.

Talvez fosse mais adequado que a legislação atrelasse as multas ao faturamento das empresas, como o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está defendendo em projeto de lei que pune corruptores com mais rigor. Para Hage, se a multa não pesar de fato no caixa das empresas, o comportamento ético delas não vai mudar. Um raciocínio que também pode servir para o comportamento ambiental.

“Para o tamanho do empreendimento [da Chevron] e do dano ambiental [que ela causou], o valor máximo da multa brasileira me parece muito pequeno”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Nesta segunda (21), Rollemberg propôs – e aprovou – a realização de audiência pública no Senado no próximo dia 29 para escarafunchar o caso Chevron, com a presença de dirigentes da empresa e de autoridades.

Os adversários do governo Dilma – Rollemberg é aliado – também querem explorar o assunto politicamente. No domingo (20), um deputado oposicionista, Arnaldo Jardim (PPS-SP), informara que iria propor na Câmara a convocação da ANP e da Chevron para dar explicações. Nesta segunda (21), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que diz que a sociedade “não consegue conceber” por que “somente agora” a presidenta tomou uma atitude.

Já as mentiras da Chevron denunciadas pelo governo não mereceram dos tucanos a mesma reação que tiveram com as confusas explicações dadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as relações dele com um empresário. Para o PSDB, Lupi teria cometido crime de responsabilidade por ter mentido.

O PSDB também não está a defender, por exemplo, uma CPI da Chevron, como fez contra a a Petrobras em 2009, para saber se a multinacional norte-americana tentou sugar petróleo pré-sal que não lhe pertencia. Essa é uma suspeita tanto da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar todo o caso e vai tomar os primeiros depoimentos de executivos da empresa nesta quarta-feira (23), quanto da ANP.

Para o delegado da PF que cuida do caso, Fabio Scliar, é estranho que a Chevron tenha sondas capazes de buscar petróleo a 7km de profundidade, sendo que o poço em que houve o acidente era “raso”, de 1,2km – as camadas de pré-sal situam-se entre 5km e 7km.

“Vamos examinar a prazo curto o projeto dela de chegar ao pré-sal brasileiro legalmente”, disse Haroldo Lima, em referência a uma reunião da ANP marcada para quarta (23) que analisará uma proposta da Chevron de atuar em campos do pré-sal.

Coincidência ou não, o governo do Rio também resolveu se mexer nessa segunda (21). O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, ex-ministro da área, informou que o estado vai entrar com uma ação civil pública cobrando R$ 100 milhões de indenização da Chevron. E que vai obrigar a empresa a se submeter a uma auditoria internacional para conferir se a empresa estava preparada para acidente. A auditoria deve custar R$ 5 milhões, e a própria auditada deverá pagar.

 Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

COM QUANTOS JAVALIS?????

COM QUANTOS JAVALIS SE LIMPA A BARRA DE UM MINC QUE FOI SUJA POR UMA TKCSA?
 
O secretário estadual de (des) ambiente Carlos Minc é um homem de raro faro para as ações performáticas. Desde que ingressou na esfera dos cargos eletivos, Minc sempre dá um jeito de manter o seu cacife eleitoral junto, principalmente, aos eleitores da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Por muito tempo, essas estripulias de Carlos Minc até pareceram "engraçadinhas", e ele se manteve por algumas décadas no topo do jogo eleitoral.

Mas Minc, homem de confiança do (des) governador Sérgio Cabral e pai do licenciamento ambiental tipo "Fast Food" está vendo, eleição após eleição, o seu número de votos secar. É que seu eleitorado já aparenta cansaço com um político que apesar de "engraçadinho" já mostrou que não tem graça nenhuma ao se tornar o melhor amigo das corporações poluidoras no estado do Rio de Janeiro.

É só ver o rumoroso caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico do Grupo ThyssenKrupp que se tornou uma mistura de caso de polícia com ameaça à saúde coletiva na outrora bela Baía de Sepetiba. Apesar de todos os eventos de poluição e riscos ambientais e sociais claramente documentados, Minc continua permitindo que esse gigante poluidor continue emitindo sua poluição que na Alemanha, país sede do ThyssenKrupp, já teria levado ao fechamento automático da CSA.

Agora, Minc aparece na mídia dando uma batida num criadouro ilegal de javalis numa área do Parque Estadual dos Três Picos na região de Macaé de Cima que fica no município de Nova Friburgo. Segundo o que foi noticiado Carlos Minc foi lá pessoalmente dar, digamos, uma geral numa multidão de 316 javalis e participado da captura de 90 deles.

Diante deste espetáculo pirotécnico de baixa qualidade, cabe apenas uma pergunta ao performático secretário estadual de (des) ambiente: secretário, com quantos javalis se desfaz uma TKCSA? Ou em outras palavras "secretário, você não tem nada mais importante para fazer?"

Site da ENSP/FIOCRUZ, com uma coletânea de matérias recentes sobre TKCSA
Usina siderúrgica poluente processa pesquisadores da FIOCRUZ e UERJ