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Tem peixe grande na rede, parece que é robalo.

Ministro da Pesca, além de ser permissivo com grande esquema de fraudes, está sob suspeita,  juntamente com as colônias de pescadores, de desvio de dinheiro público.

A frente do Ministério da Pesca há um ano, o bispo da Universal Marcelo Crivella (PRB) é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de diversas fraudes no programa ‘Bolsa Pesca’ com a participação de líderes sindicais, além de desviar dinheiro público para projetos sociais particulares.  

De acordo com o último acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o tema, uma nova auditoria foi determinada nas contas do Ministério da Pesca. Pela última auditoria realizada no Registro Geral da Pesca, o número de inscritos pulou de 85.018 em 2003, para mais de um milhão no ano de 2012. Crescimento de1.125%. 

Ministério Público Federal investiga esquema nos Estados 

Os estados que estão sendo investigados são Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí (estados que mais recebem recursos governamentais do seguro-defeso) o MPF instaurou inquéritos para apurar o suposto esquema e concluir se há uma permissividade no Ministério da Pesca com a situação. 

Como funciona a fraude do seguro defeso ou bolsa pesca 

“Contratar falsos pescadores para receberem seguro defeso é crime”  

As colônias de pescadores preparam toda a documentação para a pessoa obter o registro de pescador e consequentemente ter direito ao benefício do seguro-defeso, mas em verdade, tais pessoas funcionam apenas como ‘laranjas’. Existem diversos casos dos beneficiados exercerem outras atividades totalmente oposta à pesca e receberem o seguro.  

Este é um esquema que antecede à Crivella, quando ainda dependia da fiscalização do Ministério do Trabalho, mas que recebeu a conivência do ministro. A grande maioria dos presidentes de colônias de pescadores quando não são candidatos a cargos eletivos, são ligados a um determinado politico ou grupo. Usam os benefícios como moeda de troca de votos ou favores. (Veja aqui) 

Bahia  

A Bahia é um dos estados que está sob investigação do MP e em Ilhéus, Sul da Bahia, existem duas colônias de pescadores a Z-34 e Z-19, uma aberração que não pode existir por que como a colônia é equivalente a um sindicato, haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Os presidentes se perpetuam no cargo por meio da manipulação. As duas colônias juntas tem mais de (8) oito mil cadastrados entre pescadores artesanais e marisqueiras e o mais agravante é que todo marisco que é comercializado em Ilhéus vem de outros municípios a exemplo de Canavieiras, Belmonte, Camamu, Barra Grande e até Sergipe. Os manguezais do município há muitos anos não mais produz como fornecer seguro desemprega a mais de (3) mil marisqueiras?  

No Piauí (estado que já recebeu cerca de R$ 178,9 milhões do seguro-defeso), por exemplo, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira investiga se o presidente de uma colônia estaria cadastrando falsos pescadores: - Infelizmente, é uma prática que se faz recorrente.  

No Amazonas, que já recebeu aproximadamente R$ 396 milhões do programa federal, ao menos 50 cidades, a exemplo de Ilhéus na Bahia, teriam 2 colônias, o que segundo a procuradora do Trabalho no estado Fabíola Bessa Salmito Lima é proibido:- A colônia é equivalente a um sindicato, logo haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Fomos apurar e vimos que a segunda colônia tem esse propósito.  

No Maranhão os políticos são investigados também, o Estado já recebeu R$ 672,7 milhões do benefício federal. E a colônia dos pescadores seria, mais uma vez, instrumento para isso. - Políticos colocam, em colônias, não pescadores que conseguem o registro para receber o seguro-defeso. Em troca, eles elegem diretorias de colônias que apoiam esses políticos, diz Anya Gadelha (procuradora do Trabalho no estado maranhense). 

No Pará, estado que mais recebe recursos do programa, o Ministério Público Federal instaurou 25 ações judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu a pasta do ministério O Ministério da Pesca e colônias sob suspeita  

Segundo o MPF, a aproximação do ministro com o presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores) – Abrãao Lincoln – se mostra como ‘suspeita’, uma vez que no último dia 20, Lincoln tornou-se também, presidente do Partido Republicano Brasileiro (partido de Crivella) no Rio Grande do Norte, festividade que aconteceu com ‘incentivos’ diretos de Crivella. No que diz ás acusações de maneiras mais objetivas, o MPF informou que investiga irregularidades no programa federal Bolsa Pesca na ordem de R$ 1,6 bilhão. 

Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, é suspeito de desviar dinheiro para seu projeto social Além das fraudes do programa governamental, Crivella ainda é acusado de ter desviado dinheiro público do Ministério da Pesca para o projeto social do qual faz frente, o denominado ‘Cimento Social’ onde oferece moradia ás populações de baixa renda. 

No mesmo anzol   

Uma operação da Polícia Federal, no Pará, prendeu 38 pessoas acusadas de fraudar o Seguro Defeso, pago a pescadores que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes. Entre os detidos estão servidores públicos. A fraude já pode ter custado R$ 18 milhões aos cofres públicos. 

Segundo as investigações, a maioria das irregularidades na concessão do Seguro Defeso aconteceu em Salvaterra. A polícia identificou 13 mil cadastros de pescadores que estariam aptos a receber o benefício em uma cidade de apenas 20 mil habitantes. As investigações também apontaram outras ilegalidades.  

O Seguro Defeso é destinado apenas para quem tem a pesca artesanal como única fonte de renda, mas, segundo a polícia, no município de Salvaterra 78 servidores da prefeitura recebiam o beneficio.  

“Toda organização criminosa, além de bem estruturada, tem infiltração dentro do serviço público. Então, nós podemos afirmar que a fraude não seria possível se não houvesse a colaboração de alguns servidores”, diz Ualame.

Fonte:  Photossintese.blogspot.com