AFINAL, EMPRESA SUSTENTÁVEL DÁ LUCRO??

Esta é a pergunta do bilhão. A resposta, convincente, pode impulsionar o novo modelo de desenvolvimento para o século 21.

Uma pergunta sempre aparece nos debates sobre negócios e sustentabilidade: empresa sustentável dá lucro?

Uma das muitas entidades a pesquisar o tema, a Universidade de Harvard, nos EUA, não tem dúvidas sobre a resposta: sim, as empresas sustentáveis dão lucro e ainda ganham da sociedade a “licença para lucrar”.

Como a universidade chegou a essa conclusão? Pesquisando o desempenho das maiores empresas globais listadas em bolsas de valores, entre 1992 e 2010, e comparando com o número de políticas de sustentabilidade adotadas por elas nesse intervalo.

Na verificação dessas listas, a universidade enumerou vinte e sete políticas de sustentabilidade mais adotadas pelas empresas, nas áreas de meio ambiente (ex: eficiência energética, redução de emissão, destinação de resíduos sólidos), social (ex: promoção da diversidade na empresa e na comunidade, respeito aos direitos humanos, promoção da agenda do trabalho decente) e governança (ex:transparência nas informações, código de ética).

Harvard dividiu essas empresas em dois grupos: as empresas de alta sustentabilidade, que adotam mais de 10 políticas de sustentabilidade que começaram o processo ainda nos anos 1990; e as empresas de baixa sustentabilidade, que possuem menos de 4 políticas de sustentabilidade e estão nesse processo desde os anos 2000.

Para verificar a performance das empresas, Harvard estudou o setor, o porte e a estrutura de capital de cada uma delas. Completou essa análise com os dados obtidos pela leitura de balanços anuais e de informações nos sites institucionais, bem como com entrevistas de 200 executivos, para confirmar o histórico do processo de gestão sustentável das empresas.

Agregando todas essas informações, o resultado obtido foi o seguinte:

• As empresas de alta sustentabilidade apresentaram melhores taxas de retorno, num período de 18 anos. O patrimônio delas valorizou 30% a mais do que aquele das empresas de baixa sustentabilidade; a rentabilidade líquida desse primeiro grupo cresceu o dobro da rentabilidade do grupo de baixa sustentabilidade.

• Analisando a evolução do valor das empresas, ano a ano, também é possível verificar que, mesmo em momentos de queda nas bolsas, a desvalorização das empresas de alta sustentabilidade foi significativamente menor que a das empresas de baixa sustentabilidade.

Por que as empresas de alta sustentabilidade tiveram esse desempenho?

A Universidade de Harvard também encontrou resposta a essa pergunta: as empresas de alta sustentabilidade apresentam desempenho superior porque possuem uma governança distinta, como foco no diálogo estruturado com as partes interessadas, metas sustentáveis sob a responsabilidade expressa da Diretoria e maior parte do investimento direcionado para o longo prazo e para suprir as necessidades e demandas dos públicos de interesse da empresa. Outras características da gestão dessas empresas são: sistema de compensação da liderança atrelado tanto a desempenho financeiro quanto a cumprimento de metas sustentáveis; tomada de decisões leva em conta dados financeiros e de mercado, bem como informações relativas às partes interessadas.

Vale ressaltar que as empresas de alta sustentabilidade adotaram a gestão sustentável voluntariamente e antes das demais, lançando tendências de mercado. Portanto, não há mais motivo para duvidar dos benefícios da sustentabilidade para os negócios. É hora de pôr mãos à obra!

Autor: Jorge Abrahão  -  Fonte: Envolverde

* Jorge Abrahão é presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

AVANÇO DAS LAVOURAS SOBRE AS FLORESTAS TROPICAIS PREOCUPA

Estudo em 128 países, incluindo no Brasil, aponta que entre 1999 e 2008 a expansão da agricultura foi responsável pela destruição de 4,8 milhões de hectares de florestas por ano.

Não é novidade para ninguém que o aumento em larga escala de grandes plantações está prejudicando e muito a conservação dos ecossistemas, e uma das maiores vítimas disso é a florestal tropical. E neste 21 de março, primeira comemoração do Dia Internacional das Florestas, uma nova pesquisa publicada no periódico PLoS ONE confirma essa tendência, apontando que, entre 1999 e 2008, cerca de 4,8 milhões de hectares de florestas tropicais foram perdidos por ano para as lavouras.

Para chegar a esse número, o estudo analisou dados de distribuição e expansão de colheitas em 128 países, avaliou as mudanças nas áreas das principais plantações e mapeou as lacunas entre as prioridades de conservação e o potencial de cultivo.

Segundo a pesquisa, o arroz foi a colheita que mais cresceu nos biomas florestais tropicais, embora a soja e o milho sejam as plantações que mais se expandiram em área absoluta. Outras lavouras que também tiveram grande crescimento foram o sorgo, o óleo de palma, o feijão, a cana-de-açúcar, a ervilha-de-vaca, o trigo e a cassava.

Os países onde houve mais aumento nas áreas de colheitas foram a Nigéria, a Indonésia, a Etiópia, o Sudão e o Brasil. Felizmente, os países tropicais ainda apresentam um índice de ocupação por lavouras de 10,7%, menos do que a taxa global de 12%.

Algumas colheitas, como a soja na Amazônia e no Cerrado brasileiro, o óleo de palma na Malásia e na Indonésia, a cana-de-açúcar no Havaí e na Mata Atlântica e o milho nas florestas de Madagascar, já são fatores conhecidos da perda de biodiversidade, diz o estudo. Entretanto, lavouras menos conhecidas, como o sorgo, o ervilha-de-vaca e o painço, não atraem tantos esforços de conservação, embora também sejam responsáveis pela degradação.

De acordo com os cientistas, isso pode estar ocorrendo porque essas colheitas menos ‘conhecidas’ cobrem uma área relativamente pequena. Um exemplo é o café, que ocupa apenas 8% da área do arroz em países tropicais. Além disso, colheitas de regiões secas tendem a apresentar uma maior biodiversidade do que as de clima úmido, tendo, portanto, um menor impacto.

Outro fator é o tipo de colheita que cada commodity desenvolve. Essas lavouras menos conhecidas costumam ser cultivadas mais por agricultores em pequena escala do que por grandes empresas agrícolas, o que, no final, também contribui para um menor impacto ambiental.

O estudo também sugere que algumas áreas com altos níveis de biodiversidade, como a África Central,o norte da Austrália, partes da Bacia Amazônica, o Chaco Paraguaio e as savanas de Sahel e do leste da África, podem futuramente ser convertidas em colheitas.

Ainda assim, há alternativas que podem ser desenvolvidas para controlar essa conversão, afirmam os autores, como iniciativas do setor privado; o desenvolvimento de uma economia mais sustentável; o pagamento por serviços ecossistêmicos através de mecanismos como o programa de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) etc.

De fato, os apontamentos do estudo são especialmente propícios para a data e para a condição em que muitos habitantes do planeta vivem, já que, segundo a ONU, mais de dois milhões de pessoas dependem das florestas para se sustentar, três milhões utilizam a madeira proveniente das florestas como fonte de combustível e 750 milhões vivem nas florestas.

Além disso, a organização aponta que 75% da água doce do planeta se encontra nas florestas, que também ajudam a estabilizar encostas, evitar deslizamentos e proteger comunidades costeiras de desastres naturais. As matas também servem como um sumidouro de carbono, e sua perda e degradação representam 17% das emissões antropogênicas de CO2.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que há razões para comemorar, já que o desmatamento caiu cerca de 20% na última década. No entanto, Ban pede que os governos e a sociedade civil se comprometam ainda mais em reduzir o desmatamento e a pobreza para promover um desenvolvimento sustentável para quem vive nas e das florestas.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

OMS - POLUIÇÃO DO AR MATA MAIS DE 6 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO

Organização Mundial da Saúde classifica a poluição atmosférica como um dos maiores perigos à humanidade e recomenda o fortalecimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e investimentos em energias renováveis

O governo chinês investirá 100 bilhões de Yuan (US$ 16 bilhões) nos próximos três anos para lidar com a poluição do ar em Pequim. Para se ter ideia, desde o início de 2013 mais dias foram classificados como “insalubres” e “perigosos” na capital chinesa do que “razoáveis”.

A China é um dos exemplos do futuro que nos espera se nada for feito para reduzir as emissões de poluentes das atividades humanas. Mas a realidade atual pode ser ainda pior do que imaginávamos.

“Nossas estimativas mostram que 3,5 milhões de mortes prematuras acontecem todos os anos por causa da poluição dentro das casas e outras 3,3 milhões pela poluição do ar nas ruas”, afirmou Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O alerta foi feito durante a mais recente reunião da Coalizão do Clima e do Ar Limpo  (CCAC) do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA), que foi realizada no último fim de semana em Paris.

O cenário apresentado pela OMS no encontro é desolador, com a poluição do ar matando mais pessoas do que a AIDS e a Malária juntas, por exemplo. 

A situação mais preocupante é a da África, onde milhões de pessoas ainda queimam madeira ou outros combustíveis dentro de suas casas para a obtenção de calor e iluminação, resultando em famílias inteiras desenvolvendo problemas respiratórios devido à fuligem. Já na Ásia e na América Latina, o grande problema é a poluição nas grandes cidades, causada pelos veículos e atividades industriais. 

“A poluição do ar é um dos maiores problemas de saúde pública do planeta, um problema que foi subestimado no passado. O pior é que a situação parece estar piorando graças ao aumento do uso dos combustíveis fósseis”, declarou Maria.

De acordo com a CCAC, os poluentes climáticos de vida curta (SLCPs, na sigla em inglês), como o carbono negro e o metano, são os principais vilões não apenas da saúde pública, mas também das mudanças climáticas. Os SLCPs são emitidos por diversas fontes, mas são principalmente resultado da queima de combustíveis fósseis.

Para a CCAC é preciso reduzir drasticamente e rapidamente essas emissões através da utilização de novas tecnologias, como filtros e modelos mais recentes de fornos e fornalhas. Outra medida considerada essencial seria o incentivo aos investimentos em energias renováveis.

“Se aumentarmos o acesso à energia limpa, os benefícios para a saúde seriam enormes. Não vemos esse argumento sendo usado frequentemente, mas está claro que preservar a vida humana é um dos fatores que devemos levar em conta para justificar os investimentos em energias como a solar e a eólica”, disse Maria.

Durante o encontro em Paris, foi deixado claro que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU (MDL) possui um papel importante a cumprir e deveria ser fortalecido.

O MDL funciona assim: iniciativas em países em desenvolvimento que reduzam as emissões recebem créditos, as Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), que podem ser comercializadas com os países ricos signatários do Protocolo de Quioto ou com qualquer outra nação que possua metas de emissão e aceite as RCEs como uma de suas “moedas”.

Em setembro do ano passado, o MDL comemorou a marca de um bilhão de toneladas de CO2 que deixaram de ser emitidas graças a seus projetos. 

Atualmente existem mais de 4.500 projetos de 75 países registrados. São iniciativas que vão desde a substituição de fornos à lenha por modelos mais limpos e eficientes à aplicação de tecnologias que diminuem as emissões de gases do efeito estufa na geração de energia.  

Porém, a ferramenta foi vítima do problema do excesso de créditos de carbono nos mercados mundiais - causado principalmente pela crise europeia, que diminuiu a demanda por créditos - e hoje cada uma de suas RCEs vale menos de US$ 1. Um valor baixo demais para incentivar o desenvolvimento de novos projetos. 

Segundo a CCAC é preciso elevar esse preço, mas não foram apresentados os meios para que isso seja feito. 

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

PELO MENOS 110 PAÍSES JÁ CONSIDERAM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

Uma pesquisa realizada pela American Security Project (ASP), uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo avaliar assuntos que possam representar riscos para a segurança dos Estados Unidos, analisou as estratégias de defesa e políticas militares de 155 países e descobriu que pelo menos 110 deles já classificam as mudanças climáticas como uma questão de segurança.

Entre essas nações estão todas as grandes potências mundiais, como Estados Unidos, China, Rússia, Japão e a maior parte da Europa. As ausências mais significantes são a do Brasil e Índia, que ainda encaram as mudanças climáticas apenas como um problema ambiental.

Segundo o relatório, o Brasil argumentaria que “as implicações para a segurança relacionadas com as mudanças climáticas não são óbvias, e os impactos ambientais não ameaçam a paz internacional ou a segurança em si mesma.” A visão brasileira é compartilhada por 21% dos 155 países. 

Para os que consideram as mudanças climáticas um risco, a justificativa vem da disputa cada vez mais acirrada por recursos naturais. Os Estados Unidos, por exemplo, em sua política quadrienal de defesa apontou que as alterações no clima “podem atuar como um catalizador para a instabilidade e para conflitos”. Já a Rússia, em sua estratégia nacional de segurança, publicada em 2009, afirma que “o aquecimento global terá um efeito negativo nas reservas mundiais de minerais, água e recursos biológicos.”

Dos países analisados, apenas 8% não apresentam nenhum tipo de preocupação com as mudanças climáticas, entre eles o Uruguai e o Chile. Outras 41 nações não puderam ser avaliadas por não possuírem dados disponíveis. 

A intenção da ASP é em breve publicar o mapa online como uma ferramenta interativa, para que seja atualizado com frequência e seja utilizado como uma base de dados.

Imagem: Mapa preliminar apresenta em verde os países que classificam as mudanças climáticas como uma questão de segurança, em amarelo os que acreditam que é apenas um assunto ambiental, em vermelho os que não se preocupam e em cinza os que não possuem informações disponíveis / ASP

Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Brasil é 4º país mais desigual da América Latina, diz PNUD

A América Latina se mantém como a região do mundo com maior desigualdade de renda, e o Brasil aparece em quarto, apesar das melhorias nesse setor na última década, informou nesta quarta-feira uma fonte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo dados do PNUD, Honduras, Bolívia, Colômbia, Brasil e Chile são os países mais desiguais por renda. Já as nações de menos desigualdade são Nicarágua, Argentina, Venezuela, Uruguai, Jamaica e Peru.

"A América Latina continua sendo a região do mundo que tem, de longe, a mais alta desigualdade", anunciou o coordenador do Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano da Colômbia 2013, Hernando Gómez, em uma entrevista coletiva.

Essa circunstância se mantém, embora na América Latina, "pela primeira vez em quatro décadas", durante os dois últimos anos a desigualdade na distribuição de renda "tenha diminuído", o que não aconteceu em nenhuma outra parte do mundo, destacou Gómez.

Segundo o assessor do PNUD, que apresentou no Panamá o Relatório Mundial de Desenvolvimento, a desigualdade na América Latina se deve ao fato de ser a região com mais milionários do que em outras áreas do mundo.

Na região, em seu conjunto, "a desigualdade diminuiu" e isso "deve ser comemorado e valorizado", comentou o representante do PNUD.

A queda na desigualdade se deve, principalmente, ao aumento no nível educacional, à melhora no sistema de saúde e a um maior acesso ao emprego, além dos programas públicos de transferência de renda.

Fonte: YAHOO! Noticias

MPRJ denuncia ilegalidades no licenciamento de Siderúrgica no Açu

Grupo teria apresentado estudos contendo dados parcialmente falsos e enganosos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (19/12), nove pessoas e três empresas por crimes contra a administração ambiental. O grupo é acusado de apresentar estudos contendo dados parcialmente falsos e enganosos e inclusão de informações inverídicas no processo para obtenção de licenciamento ambiental da Siderúrgica Ternium S/A, no Complexo Industrial do Açu, no Norte Fluminense. A medida foi tomada após a verificação em documentos da falta de exatidão quanto às estimativas de concentração de benzeno no ar, além de outras omissões com o intuito de obter a licença para a empresa funcionar.

A Denúncia foi subscrita por Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), atuando em auxílio a 19ª Promotoria de Investigação Penal. O documento aponta como responsáveis pelos crimes: as empresas Ecologus Engenharia Consultiva, Ternium Brasil S.A. e Braile Engenharia, os engenheiros Cláudia Provenzano Barros, Edson Cruz de Sá, Virgínia M. Machado, Rafael Cardoso, Victória Valli Braile e Márcio Valli Braile, os funcionários públicos Carlos Alberto Fonteles de Souza e Mariana Palagano Ramalho Silva e a bióloga Tânia Maria Parucker Araujo Penna.

De acordo com a Denúncia, no processo de licenciamento ambiental da Siderúrgica Ternium, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) exigiu da empresa a elaboração e apresentação de estudo de prognóstico da qualidade do ar em relação ao poluente benzeno, além de complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado. Diante da exigência, a Ternium contratou a empresa de consultoria ambiental Ecologus, que, por sua vez, subcontratou a Braile Engenharia e ambas fizeram diversas versões do estudo “Análise dos cenários de Benzeno decorrentes das emissões da Siderúrgica Ternium Brasil – Prognóstico da Qualidade do Ar Complementar – Sinergia”.

No documento consta que os denunciados Braile Engenharia, Victoria e Márcio, ao elaborarem a primeira versão do estudo, subdimensionaram a estimativa de concentração de benzeno (substância cancerígena) no ar da área de influência, a partir do funcionamento da siderúrgica. Já na segunda versão do estudo, os mesmos afirmaram que a estimativa de concentração da substância levava em consideração todos os empreendimentos do Complexo Industrial do Porto do Açu (CLIPA), mas omitiu a contribuição do Terminal Sul como fonte de emissão do benzeno.

Os estudos contendo as informações falsas foram apresentados ainda em 2011 ao INEA por Ecologus, Cláudia Provenzano Barros, Edson Cruz de Sá, Virgínia M. Machado, Ternium e Rafael Cardoso por meio do trabalho “Consolidação do Processo de Análise e Aprovação do Estudo de Impacto Ambiental da Siderúrgica Ternium Brasil”. E em dezembro de 2012, os funcionários do INEA Carlos Alberto, Mariana Palagano e Tânia Parucker afirmaram que o estudo era válido e apto a fundamentar a emissão de Licença Prévia ao empreendimento, mesmo omitindo a contribuição do Terminal Sul como emissor do poluente. De acordo com os Promotores, as declarações dos funcionários possibilitaram a expedição das licenças pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) em favor da Ternium.

“A conduta dos denunciados foi dolosa, já que o licenciamento ambiental do Terminal Sul estava em trâmite no Instituto Estadual do Ambiente quando foi realizada tal afirmação pelos denunciados, o que comprova que tinham plena ciência da existência de tal empreendimento no CLIPA e deliberadamente afirmaram que o estudo ambiental omisso era completo”, afirma trecho da Denúncia.

Se condenados, os acusados deverão cumprir as penas previstas nos artigos 66 e 69-A da Lei 9605/98, que trata das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (até seis anos de reclusão e multa), além das expressas no código penal.

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeitos de todo o Brasil, fiquem atentos ao que prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

Até agosto de 2014 os cerca de 2.810 municípios brasileiros, mais da metade do país, que não tratam adequadamente os seus resíduos terão obrigatoriamente de mudar essa triste realidade de consequências nefastas por meio de contaminação do solo, da água, além de contribuir com a disseminação de doenças. Enfim, prejuízos diversos à qualidade de vida das pessoas e ao meio ambiente.

Estudo do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – divulgado pelo Estadão (edição de 27 de março) constatou a existência de 2.906 lixões ainda em funcionamento Brasil afora. O problema mais grave foi encontrado em pequenos municípios nordestinos, mas de modo geral afeta todas as regiões do país.

Sem dúvida, é preciso uma ação enérgica dos administradores públicos e também muito dinheiro, pois segundo a Confederação Nacional dos Municípios, serão necessários investimentos de ao menos 70 bilhões de reais para dar conta da tarefa de transformar lixões em aterros sanitários (locais adequados para o correto descarte de resíduos). Mas trabalhar com a máxima de “deixar como está para ver como fica”, talvez não seja o melhor caminho a ser trilhado pelos prefeitos.

Ministério Público na cola

E o que está ruim pode ficar ainda pior para os gestores públicos que dão de ombros para o problema. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público anunciou que dará prioridade ao tema e irá orientar seus promotores a vistoriar o cumprimento da lei nas cidades em que atuam. (Estadão, 27/03)

É bom lembrar que a ameaça pode servir como alerta, mas nada diferente do que já prevê a lei. As prefeituras que simplesmente não acabarem com seus lixões e não implantarem a coleta seletiva (outro grande desafio para as cidades brasileiras), nos prazos determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estarão sujeitas a processos por improbidade administrativa.

E antes que os do contra afirmem terem os prefeitos outras prioridades, basta dizer que nas cidades de porte médio, a gestão do lixo, ou melhor, a gestão dos resíduos, representa o terceiro item de despesas do município. E, nas pequenas, as que possuem menos de 50 mil habitantes, é o primeiro item de gastos no orçamento, segundo informou Samyra Crespo, secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Plano de Gestão de Resíduos

A lei também previa a entrega, por todos os municípios do país, de seus planos de gestão de resíduos, em agosto de 2012. Segundo o Ministério do Meio Ambiente havia registrado na época, por volta de 560 municípios, ou 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram esses planos. Os municípios que perderam o prazo não terão direito a receber recursos federais e renovar novos contratos com a esfera federal para o setor. Mesmo aqueles municípios que entregaram seus planos no prazo tiveram, em diversos casos, a devolução do projeto por falta de consistência.

A baixa adesão das cidades pode parecer simples descaso, mas conforme pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) com cerca de 400 municípios, o problema se deve muito à falta de pessoal qualificado para atender aos requisitos previstos na lei. Afinal, para quem achava que para cuidar do lixo bastava um terreno grande para o seu envio e descarte, a lei veio para colocar ordem e mudar um cenário cada vez mais criminoso e urgente. O lançamento indiscriminado de materiais perigosos e contaminantes sem cuidado ou tratamento compromete o futuro e a saúde das pessoas, entre os seus principais e nefastos resultados.

O problema dos lixões nas cidades brasileiras é apenas um exemplo de inúmeras situações de insustentabilidade que sempre foram tratadas como questões secundárias ou mesmo sem importância.

É preciso que se entenda de uma vez por todas, que a discussão sobre sustentabilidade há muito tempo deixou a seara puramente ambiental e até mesmo romântica em relação à preservação da natureza.

Sustentabilidade hoje deve ser debatida não como uma alternativa possível ou não de ser implementada, mas apenas o como podem e devem ser introduzidos seus conceitos em todas as instâncias da vida, seja ela pública ou privada.

Gestão de resíduos, mobilidade urbana, saúde pública, preservação ambiental, consumismo são alguns entre tantos temas que dependem de ações concretas para a construção de um futuro mais justo, equilibrado e sustentável. A demora em agir, como no caso descrito nessas linhas, resultarão em punições para alguns e, o que é pior, grande sofrimento para os mais necessitados. Como sempre a famosa corda vai arrebentar do lado mais fraco.

 Autor: Reinaldo Canto* - Fonte: Mercado Ético

* Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, professor em Gestão Ambiental na FAPPES e palestrante e consultor na área ambiental.

POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL

A discussão sobre população e desenvolvimento teve início no século XVIII, durante e após as Revoluções Sociais da Inglaterra (Revolução Gloriosa de 1688-89), dos Estados Unidos (Independência em 1776), da França (Revolução Francesa de 1789) e da Revolução Industrial e Energética. O fato é que, pela primeira vez na história da humanidade, abriu-se a possibilidade de um rápido crescimento dos fatores de produção (capital e trabalho, para além das disponibilidades de terra agricultável), junto a um processo que possibilitou o aumento continuado e de longo prazo da renda nacional per capita (significando maior produção por trabalhador).

Os iluministas do século das luzes eram defensores da ideia de progresso e o desenvolvimento econômico dos séculos XIX e XX foi a maneira em que se materializou o avanço das forças produtivas. O “sucesso” de alguns países tornou o desenvolvimento um ideal a ser atingido por todos os povos. O crescimento econômico passou a ser considerado uma meta altamente desejável e um objetivo nacional inquestionável. Mas as visões sobre o crescimento populacional jamais tiveram a mesma unanimidade.

Ainda no século XVIII, alguns autores, como Adam Smith, William Godwin, o Marquês de Condorcet e David Ricardo viam o crescimento populacional como positivo para o crescimento econômico, enquanto Thomas Malthus achava que o crescimento populacional inviabilizaria qualquer ideia de desenvolvimento e crescimento da renda per capita (Malthus não enxergava a possibilidade de redução da pobreza no longo prazo).

Karl Marx também acreditava no desenvolvimento e não se preocupava com o problema populacional, pois defendia uma revolução nas relações sociais para que a população revolucionária (o proletariado) liderasse o progresso das forças produtivas e a melhoria da qualidade de vida das classes trabalhadoras. Este foi o caminho tentado na prática por Vladimir Lenin na Rússia e que serviu de inspiração para outras experiências socialistas. Lenin dizia que desenvolver é eletrificar e construir uma industria pesada. As experiências socialistas tiveram sucesso na mudança das relações de produção, mas foram um fracasso na implementação de uma nova base técnica mais amigável ao meio ambiente.

Os economistas Alfred Marshall, John Maynard Keynes e Gunnar Myrdal, dentre outros, defendiam a ideia de desenvolvimento capitalista com inclusão social e expansão das políticas públicas, o que foi colocado em prática após a Segunda Guerra Mundial em partes da Europa, no chamado Estado do Bem-Estar Social (Welfare State).

Nos países desenvolvidos e nos países socialistas o crescimento econômico e o aumento da renda per capita (juntamente com o aumento da urbanização, da educação, das condições de moradia, saúde, etc.) vieram acompanhados da transição demográfica, que é o processo de redução das taxas brutas de mortalidade e natalidade. Num primeiro momento, taxas de fecundidade próximas do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) fizeram desaparecer as preocupações com o chamado “problema populacional” nos países desenvolvidos. A ideia era que o desenvolvimento resolveria os desafios populacionais. Porém, a população continuou sendo vista como um entrave nos países pobres, ou do Terceiro Mundo (na denominação de Alfred Sauvy), também chamados de países subdesenvolvidos, em desenvolvimento ou emergentes.

Os economistas e demógrafos W.W. Rostow, Arthur Lewis, Edgar Hoover e Ansley Coale escreveram sobre o processo de desenvolvimento no Terceiro Mundo e todos consideravam que o rápido crescimento populacional poderia ser um entrave ao desenvolvimento, na medida em que a alta carga de dependência demográfica das crianças e jovens seria concorrente do processo de formação da poupança agregada, indispensável para a elevação das taxas de investimento. Portanto, estes autores consideram que o caminho para o desenvolvimento no Terceiro Mundo estaria na redução do crescimento populacional e na manutenção de altas taxas de formação bruta de capital fixo, necessárias para a decolagem (take off) do desenvolvimento e a geração de emprego produtivo, com o consequente aumento da renda per capita.

Foi para resolver o problema populacional que se difundiu as prescrições neomalthusianas. Registra-se que, ao contrário de Malthus, os neomalthusianos propunham o freio da população por meio da limitação da fecundidade e não do aumento da mortalidade. Malthus achava que era impossível acabar com a pobreza. Os neomalthusianos acreditavam que seria possível acabar com a pobreza e avançar com o desenvolvimento econômico promovendo a transição da fecundidade.

Este debate, ganhou destaque nas décadas de 1960 e 1970 e esteve no centro das discussões da Conferência sobre População de Bucareste, em 1974. Os países ricos queriam promover o controle da natalidade, enquanto os países pobres queriam impulsionar o desenvolvimento. Venceram os segundos, com a seguinte palavra de ordem: “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo”. Nota-se que, mais uma vez, o desenvolvimento foi apresentado e assumido como a solução para os problemas populacionais.

Todavia, as taxas de fecundidade caíram para níveis muito baixos (lowest-low fertility) na maioria dos países com alto nível de renda per capita, colocando em dúvidas a capacidade de reposição das gerações e acirrando os prognósticos sombrios sobre o envelhecimento da estrutura etária. Desta forma, por vias inversas, o “problema populacional” volta à cena dos países desenvolvidos. Mas ao invés da “explosão populacional” o desafio agora é a “implosão populacional”.

Por outro lado, a ideia de desenvolvimento já começava a ser questionada de maneira mais forte no início da década de 1970. O alerta foi dado pelo Clube de Roma e pelo relatório “Os limites do Crescimento” de Dennis e Donella Meadows, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Com a crise do petróleo nos anos 1970 e o agravamento das condições ambientais no mundo, foi lançado o estudo “Nosso Futuro Comum” (Our Common Future), também conhecido como relatório Brundland, publicado pela ONU em 1987. É a partir do relatório Brundland que se adota a clássica definição de “Desenvolvimento sustentável”: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

O relatório aponta para as seguintes medidas que devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável: limitação do crescimento populacional; garantia de recursos básicos; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia), etc.

De certa forma estas medidas foram contempladas no documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Cúpula da Terra, ou Rio/92. Porém, duas décadas adiante, durante a Rio + 20, diversos estudos mostraram que o “desenvolvimento sustentável” não tem sido nada mais do que uma maquiagem verde que mantêm os fundamentos da degradação ambiental. A chamada “Curva ambiental de Kuznets” tem servido apenas como um instrumento ideológico que tenta justificar a necessidade de aprofundamento do desenvolvimento econômico, pois a degradação ambiental só aumenta com o crescimento econômico.

Na verdade, tem avolumado o número de pessoas que consideram o desenvolvimento não como uma solução, mas como um problema, pois existe uma alta correlação entre crescimento econômico e destruição das fontes naturais da vida e da biodiversidade. Mesmo quando se vinculam os aspectos humano, social e qualidade de vida, o padrão de produção e consumo continua tendo um impacto negativo sobre os recursos ambientais. O problema não está apenas no desenvolvimento econômico e social, mas também no chamado desenvolvimento sustentável.

É claro que um desenvolvimento humano e “sustentável” é melhor do que o desenvolvimento selvagem e insustentável. Porém, a ideia de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável tem sido incapaz de resolver os graves problemas que estão se acumulando no mundo, tais como o aquecimento global e a depleção dos ecossistemas. O capitalismo não consegue ser ao mesmo tempo socialmente inclusivo, justo e ambientalmente sustentável. Adicionalmente, a ideia de desenvolvimento humano acaba por reforçar o viés antropocêntrico que coloca o bem-estar do homo sapiens acima do bem-estar dos demais seres vivos e do Planeta.

Desta forma, cresce, em todo o mundo, a percepção de que todo e qualquer tipo de desenvolvimento é prejudicial ao meio ambiente, na medida em que é baseado no modelo de aumento do consumo e da produção material. Por conta disto, alguns autores falam em desenvolvimento sem crescimento, como Tim Jackson no livro: “Prosperity without growth? The transition to a sustainable economy”, enquanto outros falam em Decrescimento, como Serge Latouche no livro “Pequeno tratado do decrescimento sereno” (Martins Fontes, 2009). A expressão “desenvolvimento sustentável” passou a ser vista como um oximoro. O mesmo acontece com o conceito de “economia verde” que também é visto como uma contradição em termos.

O certo é que as formulações envolvendo o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a dinâmica populacional não estão livres de críticas. O desenvolvimento é um processo complexo, com diversos efeitos indesejáveis, não estando, portanto, livre e acima das considerações minuciosas e da repreensão explícita. A única certeza atual é que os conceitos de população e desenvolvimento precisam ser mais debatidos e problematizados, especialmente quando se leva em conta o paradigma ecocêntrico.

Fonte: EcoDebate

*José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; 

Relatório da ONU prevê 3 bilhões de pessoas em estado de pobreza em 2050

O PNUD estima que nas próximas quatro décadas existam no mundo três bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. | Foto: ONU

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta para um cenário devastador nas próximas décadas. A organização informa que o mundo poderá passar por uma “catástrofe ambiental” já em 2050.

Conforme a população mundial aumenta, outros problemas também crescem, como a falta de alimentos, água e degradação ambiental. O PNUD estima que nas próximas quatro décadas existam no mundo três bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, em consequência dos problemas já citados, 155 milhões delas estariam localizadas na América Latina e Caribe.

O documento emitido pela ONU ainda ressalta o aumento na incidência desastres naturais. Os eventos extremos identificados nos últimos anos foram mais intensos e frequentes. Os terremotos e tsunamis que atingiram os EUA em 2011, por exemplo, causaram 20 mil mortes e prejuízo financeiro de R$ 730 milhões.

Como desafios novamente o PNUD destaca a importância das ações governamentais e das parcerias e novas políticas públicas com o intuito de trabalhar em prol da preservação ambiental. É necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa e reduzir ao máximo a pegada ambiental em todos os países do mundo.

Muitas nações anunciaram compromissos com estas causas e os acordos globais também foram referendados por diversas grandes corporações espalhadas por diferentes países. Mesmo assim, o Pnud destaca que existe uma grande diferença entre as promessas e os resultados de fato.

Redação CicloVivo

Falta de monitoramento e fiscalização deixam praias brasileiras impróprias para banho

O Brasil é um país privilegiado no quesito beleza natural. Boa parte desta perfeição é expressada nas paisagens à beiras mar, com praias nacionais selecionadas entre as mais belas do mundo. No entanto, existem também as praias que são lembradas pelo descaso e poluição.

A falta de estruturas de saneamento básico e tratamento de esgoto que abranjam todas as cidades do litoral brasileiro é a principal causa para esse problema. Também um órgão que controle o monitoramento das águas do mar em nível nacional, o que agrava a situação.

Atualmente, a qualidade das praias brasileiras é responsabilidade exclusiva de órgãos municipais e estaduais, que determinam as medidas tomadas dentro de seu território. Esta individualidade permite que alguns estados e cidades não tenham um monitoramento constante sobre a balneabilidade de seu litoral, o que coloca em risco o meio ambiente e também a saúde dos banhistas.

Para que uma praia esteja imprópria para o banho é considerada, entre outras coisas, a quantidade de coliformes fecais presentes na água. A incidência da bactéria Escherichia coli é a principal comprovação de que existe esgoto na praia.

Em todos os estados brasileiros existem praias impróprias para o banho. Em alguns casos, são apenas trechos isolados, em outros a poluição se alastra por uma área maior. Uma das praias monitoradas e que tem presença constante entre as impróprias para o banho é a praia de Maragogi, em Maceió. No litoral paulista a cidade de São Vicente apresenta os piores resultados, com destaque para a praia do Gonzaguinha. No Rio de Janeiro o local com as piores análises tem sido a praia do Botafogo.

Além do esgoto, muitas praias brasileiras sofrem com a falta de conscientização dos banhistas que descartam, inadequadamente, lixos na areia ou em outros locais impróprios.

As praias mais limpas

Se por um lado vemos paraísos naturais sendo perdidos pela poluição, também existem os balneários com ótimas condições para o banho e que têm seu cuidado ambiental certificado internacionalmente. O selo conhecido como Bandeira Azul garante a qualidade de praias em todo o mundo e no Brasil também existem exemplos positivos. Já receberam este certificado as praias: Jurerê Internacional - em Florianópolis, Prainha – no Rio de Janeiro e a Praia do Tombo – no Guarujá (SP). Esta última recebeu a bandeira nas últimas três temporadas, sendo a maior referência em cuidado e conscientização ambiental.

Redação CicloVivo

IV Conferência de Ambiente 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) mobiliza o País para a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília. A quarta edição tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em: 

I - Produção e Consumo Sustentáveis;

II - Redução dos Impactos Ambientais; 

III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e

IV - Educação Ambiental.

Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", a CNMA faz novamente um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje no processo de democracia participativa. É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País.

A CNMA é também um importante instrumento de educação ambiental, uma chance de os cidadãos se apropriarem localmente dos compromissos planetários, assumindo responsabilidades para construção de sociedades sustentáveis.

Portaria  nª 185, de 4 de junho de 2012, que convoca a IV Conferência

Veja mais no sítio eletrônico exclusivo da 4ª CNMA:

www.conferenciameioambiente.gov.br

No Rio de Janeiro a Conferência ocorrerá nos dias 13, 14, 15 de setembro na Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.

A sociedade deve se mobilizar e participar, se posicionando e colocando várias questões que ficaram de fora como é o caso da mudança de tecnologia, uma discussão fundamental que inexiste no material oficial, dentre tantas outras.

A Pré Conferência ou Conferência paralela dos movimentos sociais tem como objetivos:

O nivelamento das informações sobre a temática;

Incluir nas discussões temas e questões que ficaram de fora e que são fundamentais para um processo de gestão de resíduos que atenda as questões ambientais e socioambientais;

Não ser um simples processo validador em atendimento ao sistema capitalista e seus defensores;

Produção de documento com as demandas sociais e orgânicas a ser entregue ao Estado do Rio de Janeiro através de seus representantes, na realização da 4ª Conferência realizada pelo mesmo; com cópia ao Governo Federal direcionada ao Ministério de Ambiente e ao Ministério de Direitos Humanos.

Em breve estaremos disponibilizando o LINK da página da Pré Conferência de Ambiente das Instituições do 3º Setor com a programação e o link para as inscrições, pois o auditório só comporta 300 pessoas.

No link a baixo encontram-se para ser baixado:

Objetivos da 4ª Conferência de Ambiente.

http://www.mediafire.com/?a8k6s5brapsblcv

Na imagem e no link a baixo, esta o SITE oficial do governo com todas as informações sobre a 4ª Conferência de Ambiente, contendo materiais para serem baixados.

http://www.conferenciameioambiente.gov.br/

Esperamos que surjam cidadãos interessados na temática, e que possam participar desta discussão. Estaremos em breve encaminhando resumos sobre as questões encaminhadas pelo governo federal e realizando reuniões com coletivos e pessoas que possam fazer parte do evento.

Estamos na Comissão Organizadora do Estado do Rio de Janeiro, que terá sua próxima reunião no dia 24 de abril no auditório do INEA, sito Avenida Venezuela nº 110 6º andar na Praça Mauá no centro do Rio de Janeiro.

Saudações socioambientais

Gilvoneick Souza

Florestas contribuem anualmente com 468 bilhões de dólares para economia global, diz FAO

Crianças na comunidade Jamaraquá, na Floresta Nacional de Tapajós. 

Foto de Bruno Maia © naturezafotos.org

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), os produtos florestais contribuem com cerca de 468 bilhões de dólares por ano para a economia global. O registro foi apresentado na segunda-feira (8) durante a abertura da décima sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF10).

Segundo a ONU, as florestas empregam atualmente 60 milhões de pessoas no setor formal e reduzem a vulnerabilidade das famílias, aumentando sua capacidade de subsistência e de resistir a eventos climáticos.

O presidente do Fórum, Mario Ruales Carranza, do Equador, disse que a comunidade global tem reconhecido amplamente as funções sociais, culturais e ambientais das florestas, mas que o valor desses ecossistemas para a economia ainda não é reconhecido como deveria.

“O que é menos reconhecido, mas igualmente importante, é que as exportações do setor madeireiro foram avaliadas em 246 bilhões de dólares em 2011. Este é apenas um vislumbre do verdadeiro valor das florestas em termos das grandes contribuições financeiras e não financeiras desses ecossistemas para as economias locais, nacionais e globais”, disse Carranza aos representantes no fórum.

Também em sua abertura, o fórum pediu pela ação em todos os níveis para promoção da saúde das florestas, que cobrem quase um terço do mundo e fornecem uma variedade incalculável de benefícios sociais, econômicos e ambientais.

1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para subsistência

Cerca de 1,6 bilhão de pessoas — incluindo mais de 2 mil culturas indígenas — dependem das florestas para sua subsistência. Tais ecossistemas são também a fonte de três quartos da água doce, ajudam a regular o impacto das tempestades e inundações e armazenam carbono da atmosfera.

Além disso, mais de 3 bilhões de pessoas dependem da lenha das florestas para cozinhar e se aquecer.

O UNFF10 pretende catalisar as ações para reduzir o desmatamento, melhorar os meios de subsistência e as economias de pessoas que tiram seu sustento das florestas, aumentar o número de florestas sob proteção e aumentar a assistência aos países em desenvolvimento para melhorar a gestão desses ecossistemas. O evento segue até o dia 19 de abril.

Fonte: ONU BR / Nações Unnidas no Brasil

Degradação do solo gera perda de até 5% do PIB agrícola mundial, revela estudo da ONU

‘La sequía, problema de raíz’. Foto: UNCCD/Wanda Lopez

Até 5% do PIB agrícola mundial está sendo perdido devido aos efeitos da degradação contínua do solo, alertou o novo estudo A Economia da desertificação, da degradação e da seca, apresentado esta semana, durante a sessão de abertura da 2 ª Conferência Científica da Convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD) em Bonn, Alemanha.

O relatório — a primeira avaliação econômica desse tipo em mais de 20 anos — mostra que até 12% do PIB agrícola da África está sendo perdido devido à degradação ambiental, enquanto os níveis individuais de países variam amplamente, de 6% no Paraguai a 24% na Guatemala.

De acordo com a UNCCD, os custos sociais da degradação da terra são ainda mais surpreendentes, com quase 870 milhões de pessoas sofrendo de fome crônica no mundo. No leste da África, cerca de 3,7 milhões de pessoas ainda necessitam de assistência alimentar depois da seca de 2011.

“A desertificação, a degradação do solo e a seca são os principais obstáculos à criação de resiliência social e ambiental, à segurança alimentar global e à redução da pobreza significativa”, afirmou o Secretário Executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, acrescentando que, sem ação, elas continuarão a ser um “calcanhar de Aquiles” para o desenvolvimento.

O encontro segue até esta sexta-feira (12). Saiba mais clicando aqui.

Fonte: ONU BR / Nações Unidas no Brasil

Evento em Brasília discute agenda pós-2015 com participação da sociedade civil brasileira

Como parte das consultas que as Nações Unidas estão realizando desde fevereiro em todo o Brasil para saber qual a prioridade da população para melhorar o País e o mundo, a Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil está convidando a sociedade civil a participar do “Diálogo Social: Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20″, que será realizado no dia 16 de abril, de 9h às 13h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Grupo de jovens participa da Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012. Foto: UNIC Rio/Pieter Zalis

O evento apresentará os primeiros resultados obtidos junto à sociedade civil brasileira durante a consulta nacional, realizada pela ONU com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência, bem como qualificará o processo de discussão em torno da construção da agenda Pós-2015.

O evento também dará continuidade ao debate dos temas tratados na Rio+20, com a presença de representantes da sociedade civil, dos Ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, demais representantes do Governo e do Sistema ONU.

As pessoas interessadas em participar devem preencher o formulário disponível em:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=10856

A programação do evento está disponível em http://bit.ly/10UNKkj

Outras informações podem ser acessadas em:

www.secretariageral.gov.br/internacional/consultapos2015

e www.worldwewant2015.org/Brazil2015

Fonte: ONU Brasil

Lindberg Farias - Sinônimo de marginalidade.

Governos estaduais vão receber R$ 750 mil ao ano para melhorar gestão de águas

Os governos estaduais vão receber, até 2018, parcelas anuais de R$ 750 mil para melhorar a gestão de recursos hídricos em cada região. O repasse vai depender da adesão dessas administrações ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que foi lançado hoje (21), pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília.

Pela Constituição Federal, a responsabilidade sobre as águas subterrâneas e as que têm nascentes e foz em determinado território é do Estado que sedia essa área. A União responde pelos rios que fazem divisa entre estados ou fronteira com outros países.

Apesar da legislação, nem todos os locais têm estruturas preparadas para administrar o uso dessas águas ou pessoal suficiente. “O recurso vai para estruturar ou reforçar a estruturação dos sistemas estaduais de recursos hídricos. É inaceitável ter estados, hoje, com três funcionários destacados para cuidar dessa gestão. Temos que mudar essa realidade. Vamos criar os meios e novos caminhos para estados entrarem no novo patamar que a ANA definiu como padrão mínimo de gestão no país”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A adesão ao programa é voluntária, mas, no caso de águas, a decisão tomada por determinado governo em uma região pode refletir em territórios vizinhos. A expectativa, com o novo programa, é que estados mais atrasados consigam se aproximar das estruturas encontradas em Minas Gerais, São Paulo, no Ceará e Rio de Janeiro, apontadas como as mais avançadas do país, atualmente.

“O sistema nacional foi criado há 16 anos e está passando por repaginação de resultados e objetivos. Na época, o Banco Mundial concedeu empréstimo. Estamos colocando o dobro para mudar o patamar da gestão, em cinco anos. Estamos não só alocando mais dinheiro, mas reduzindo o prazo”, disse a ministra, destacando que o recurso também será utilizado para treinamento de pessoas e construção ou melhoria de estruturas.

No final de 2018, quando o prazo do Progestão encerrar, o valor total de desembolsos deve chegar a R$ 100 milhões. O presidente da ANA, Vicente Andreu, destacou que a proposta é criar um sistema nacional para a governança que garanta a manutenção da oferta de água em quantidade e qualidade necessária para abastecer todo o território nacional e estancar um processo que Andreu define como “cheque branco para o futuro”.

“Temos que elevar o padrão de competência dos estados de gerenciamento dos recursos hídricos e sair do isolamento para buscar uma visão integrada das responsabilidades federais e estaduais”, disse.

Segundo ele, foram definidos quatro níveis de situação, com diferentes características, sobre o grau de complexidades das bacias. “O estado é quem vai dizer sobre quais compromissos, em função de cada complexidade, irá se enquadrar. A partir daí, estabelecemos metas concretas para cada estado. Isso será feito a partir da realidade de cada estado e não como um programa que vai tratar de forma igual as realidades diferentes que existem no país”, completou.

Para cada cenário, foram recomendadas metas que vão desde sugestões mais simples, como a de formulação de estudo de hidrologia e outorgas pontuais para os principais usos identificados em determinadas bacias, até uma estratégia de fiscalização de usos diversos, capacitação do comitê gestor e a inclusão de planos de bacias ou criação de agências reguladoras de uso das águas.

O governo do Distrito Federal foi o primeiro a assinar o pacto que tem adesão voluntária. De acordo com a assessoria da ANA, outros estados como Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Ceará, Amazonas e Acre estão concluindo as negociações para aderir ao Progestão nos próximos dias.

Por Carolina Gonçalves, repórter da Agência Brasil

Metade do mundo pode ficar sem água até 2030

Na última sexta-feira (22), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que quase metade da população do planeta não terá acesso à água em 2030. O desperdício do recurso natural e as consequências das mudanças climáticas são as principais causas apontadas pelo representante da ONU.

O anúncio foi realizado durante um evento em comemoração ao Dia Mundial da Água, na sede da ONU em Nova Iorque. O secretário-geral das Nações Unidas destacou que a água é um recurso natural comum, de suma importância para o desenvolvimento sustentável, e que deve ser compartilhado por todos os países de forma responsável e sem desperdícios.

Ao longo do evento, Ban Ki-moon também chamou atenção para a escassez de água potável que já existe no mundo e para a falta de saneamento básico, já que 2,5 bilhões de pessoas no planeta não têm acesso a banheiro, e que 4.500 crianças morrem todos os dias, em decorrência da falta de água potável.

O representante das Nações Unidas também lembrou que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água, e que a economia do planeta tem sido afetada pela escassez do recurso natural, prejudicando a produtividade em todos os setores.

De acordo com os dados apresentados pelas Nações Unidas, em 17 anos, a demanda por água deverá superar a oferta em 40%, e as mudanças climáticas vão intensificar a falta do recurso. "Mudanças climáticas impactam a água. Por quê? O resultado das mudanças climáticas são secas mais longas, enchentes mais intensas e, portanto, impactos que afetam diretamente o sistema hídrico", revelou Benedito Braga, Presidente do Conselho Mundial da Água da Organização das Nações Unidas à Rádio ONU.

A ONU vem promovendo a colaboração global de todos os setores por meio de suas agências. O Programa para o Desenvolvimento (PNUD) apoia um acordo político para a divisão de águas, como na base do rio Nilo. A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Comissão Econômica para a Europa (Unece) também estão empenhadas em projetos que envolvem o desenvolvimento sustentável. Com informações do UOL Notícias.

Redação CicloVivo