quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Acordo entre PNUMA e ANA disseminará monitoramento de qualidade da água na América Latina e Caribe.
por Redação do Pnuma
Agência abrigará centro regional do programa GEMS-Water.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) assinaram memorando de entendimento para que a agência responsável pela gestão de recursos hídricos no Brasil abrigue um centro regional para monitoramento da qualidade da água. Com a parceria, a ANA se torna ponto focal nacional do Sistema Global de Monitoramento Ambiental da Água (GEMS-Water, na sigla em inglês), e também fará interface com países da América Latina, Caribe e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O documento foi assinado no início de julho em uma reunião em São Paulo entre o subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner, em visita ao país, e o presidente da ANA, Vicente Andreu. A representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, também esteve no encontro.

O GEMS-Water mantém uma rede global para monitorar a qualidade da água no mundo, com mais de 4 mil estações de pesquisa. Formada em 1977, a rede armazena mais de 4 milhões de registros coletados em mais de cem países, disponíveis online como subsídios para instituições de pesquisa, governos e outras organizações.

A partir da assinatura do memorando, a ANA será interface do programa no Brasil, coletando e disseminando informações sobre qualidade da água de acordo com os parâmetros do GEMS-Water. A agência promoverá ações regionais na América Latina, Caribe e CPLP para capacitação em monitoramento da qualidade da água e disseminação dos métodos e da rede de dados do GEMS-Water.

“A gestão eficiente de recursos hídricos, e a colaboração regional entre países em desenvolvimento, como a parceria entre a ANA e o programa GEMS-Water, são passos fundamentais para disseminar o uso sustentável da água e proteger esse recurso essencial. Garantir infraestrutura para água e saneamento é uma condição básica para o desenvolvimento econômico. Atualmente, este desafio torna-se ainda mais complexo com os impactos das mudanças climáticas. Tudo isso reforça a necessidade de promover uma sólida ação governamental para conservação dos recursos hídricos e que se adapte a realidade global, favorecendo a cooperação Sul-Sul”, diz Achim Steiner.

“A ANA desenvolve desde 2010 o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), cujo objetivo é melhorar a informação sobre a qualidade das águas brasileiras. Esta parceria com o PNUMA é um reconhecimento deste esforço e com certeza trará grandes benefícios para as ações da ANA no monitoramento e divulgação de informações sobre a qualidade das águas”, afirma Vicente Andreu.

A parceria com a ANA esta ancorada na Divisão de Alerta Imediato e Monitoramento (DEWA, na sigla em inglês), do PNUMA, em diálogo constante com o escritório no Brasil. Além da colaboração regional e na coleta de dados, a parceria possibilitará o lançamento de publicações e análises sobre qualidade da água, a disseminação e o incentivo para que mais países participem do GEMS-Water, o apoio às iniciativas dos demais integrantes da rede, a promoção de ações para captação de recursos e a publicação de mais dados na plataforma de informações UNEP Live, entre outros pontos.

O acordo é inicialmente valido até o fim de 2018, e poderá ser ampliado.

Sobre o PNUMA

O PNUMA é a principal autoridade global em meio ambiente e a agência do sistema das Nações Unidas responsável por promover a conservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o uso eficiente de recursos. Criado em 1972, o PNUMA tem entre seus objetivos fomentar o desenvolvimento sustentável; manter o meio ambiente global sob constante monitoramento; alertar sobre ameaças ao meio ambiente; e disseminar práticas que promovam a qualidade de vida sem comprometer os recursos e serviços ambientais para as gerações futuras. Para saber mais, acesse www.pnuma.org.br ou www.unep.org.

Fonte: ENVOLVERDE

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Graça Foster poderá ficar com bens bloqueados.
A presidente da Petrobras poderá ficar com os seus bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda esta quarta-feira (6). Em causa está o prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, investigado pela CPI.
O TCU está discutindo a possibilidade de bloquear, ainda hoje (6), os bens da presidente da Petrobras, durante o processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), resultando em enorme prejuízo para a estatal. A decisão do Tribunal de Contas se dirige a Graça Foster mas poderá ser alargado a outros diretores da Petrobras.

Após anúncio da discussão, a estatal interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos bens dos seus diretores. Segundo o TCU, o bloqueio dos bens é uma medida fundamental para devolver aos cofres públicos o prejuízo causado pela Petrobras, avaliado em R$ 792,3 milhões.

Em notícia avançada pelo jornal “O Globo”, o TCU teria já afastado, por erro, Graça Foster da listas de responsáveis pelo negócio da refinaria. Na altura, o tribunal considerou Ildo Sauer e Nestor Cerveró que, na altura da compra, já tinham sido substituídos por Graça Foster e Jorge Luiz Zelada.

Correção da Secretaria de Controle Externo de Estatais do TCU levou a instituição a encaminhar texto ao relator, o ministro José Jorge, pedindo que Foster e Zelada voltem a ser incluídos no role de responsáveis.


Observatório é criado para monitorar implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A iniciativa foi desenvolvida para promover transparência nos resultados e assegurar que sejam cumpridos os princípios e objetivos dessa política.

Depois de 21 anos de longas discussões e disputa política, a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que procura organizar a forma como o país trata os resíduos sólidos, incentivando sua reciclagem, reutilização e destinação ambientalmente adequada. Além disto, essa política instituiu a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos e a erradicação dos “lixões” até agosto de 2014, e promove a inclusão social com emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis.

A PNRS também fomenta a implementação de planos de coleta seletiva para os municípios, auxiliando prefeitos e cidadãos a descartar de forma correta o lixo. A Logística Reversa foi outro importante avanço nessa política, responsabilizando fabricantes de embalagens a criar um sistema de reciclagem do produto assim que ele é colocado no mercado.

Na última quinta-feira (31/7), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio), o Instituto Ethos e outras 22 instituições lançaram o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS).

Para o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, “a iniciativa busca garantir transparência no acesso aos dados e informações sobre os resíduos sólidos, levando em consideração o destaque que a PNRS dá ao controle e fiscalização, no âmbito nacional, de sua implementação e operacionalização, assegurando controle social”.

Segundo Luciana Freitas, coordenadora de Resíduos Sólidos da BVRio e uma das idealizadoras do OPNRS, “o Observatório da PNRS surgiu da necessidade de criar um meio para acompanhar a implementação da política e também aprofundar os dados sobre geração, gestão e destinação de resíduos sólidos no Brasil”.

Algumas das atividades a serem desenvolvidas pelo Observatório são:
  • Monitorar o processo de negociação dos acordos setoriais, dando transparência aos seus trâmites;
  • Definir indicadores e métricas para monitorar o progresso dos objetivos da PNRS;
  • Coletar informações e criar um banco de dados que permitirá o monitoramento por parte de empresas e do setor público;
  • Monitorar a desativação de lixões;
  • Mapear o desempenho da coleta seletiva realizada por empresas e por cooperativas de catadores; e
  • Publicar resultados dando transparência à implementação da PNRS.

Os membros do Observatório são: Abrampa, Abrelpe, ABLP, BVRio, GVces, Cieds, Cicla Brasil, Conservação Internacional, Fundação Avina, SOS Mata Atlântica, Fundo Verde/UFRJ, Giral, Instituto Akatu, Instituto Ethos, Ipea, IPP, Itep, Instituto Venturi, Nima/PUC-Rio, Procam/USP, S.O.Sustentabilidade, Unisinos, UFCG, UFRRJ e WWF-Brasil.

Mais informações sobre o Observatório da PNRS podem ser encontradas em aqui.

Pescadores reclamam de perda de espaço e da diminuição de espécies na Baía de Guanabara.
Os pescadores artesanais perderam espaço de trabalho dentro da Baía de Guanabara com o crescimento da indústria petrolífera e off-shore (que faz exploração em alto-mar). A reclamação é do diretor da Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) Gilberto Alves. Segundo ele, falta contrapartida das empresas que se instalam nas águas para compensar a perda de trabalho dos pescadores.
“É um descaso muito grande por uma baía que produz e que alimenta tanta gente. A cada dia que passa é mais uma empresa que nasce dentro da baía, o pescador está disputando espaço com grandes embarcações, navios, e está havendo uma exclusão do pescador da Baía de Guanabara.”

Aos 64 anos, Gilberto, que também é presidente da Colônia de Pescadores Z8, que representa os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, relata que não vê melhora da qualidade da água dentro da Baía de Guanabara e que muitas espécies de peixe não existem mais na região.

“Várias espécies que nós tínhamos dentro da baía foram embora, sumiram. Agora só tem camarão, tainha e alguma corvina. Anos atrás tinha mais de cem espécies de peixe, quatro tipos de arraia, seis tipos de bagre, uma porção de tipo de tainha, tinha isso tudo dentro da Baía de Guanabara, nos tiraram tudo”.

De acordo com ele, a pesca é proibida a uma distância de 500 metros de qualquer equipamento, como navios, tubulações e terminais, além das áreas de preservação ambiental e da Marinha. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que as zonas de exclusão de pesca e reservas marítimas são de competência do Ministério do Meio Ambiente, mas que compensações para áreas de exclusão impostas por projetos tecnológicos são oferecidas pelas empresas responsáveis, “em caso de comprovado impacto econômico na atividade pesqueira”.

Além disso, de acordo com o MPA, “o governo federal entende que, embora existam zonas de exclusão, todo o restante do mar está disponível aos pescadores artesanais”, que “sempre encontram uma área onde ainda podem pescar”. Quanto a compensação financeira, o MPA oferece apenas para as proibições de pesca em caso de defeso, acidente químico ou desastre natural, quando o pescador pode receber até um salário mínimo por mês.

A Petrobras informa que faz um “rigoroso estudo de impacto” antes de licenciar qualquer empreendimento e que “o órgão licenciador estabelece as medidas compensatórias e fiscaliza a sua realização”. A empresa destaca que as zonas de exclusão para pesca são determinadas pela Capitania dos Portos e que “na interrupção da pesca durante as obras dos empreendimentos da Petrobras, os pescadores foram devidamente indenizados”.

Além disso, segundo a Petrobras, alguns pescadores são contratados para fazer serviços de apoio às obras e também participam de iniciativas socioambientais promovidas pela empresa, como o Projeto Jurujuba e o Projeto Caranguejo Uçá.

Com o terceiro maior litoral do Brasil, 636 km de extensão, além de 620 ilhas oceânicas, estima-se que o estado do Rio de Janeiro tenha cerca de 20 mil pescadores marítimos artesanais, segundo o censo estrutural feito pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2005. Os dados atuais do ministério apontam 11.691 pescadores no estado e 4.363 no município do Rio de Janeiro cadastrados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG).

A maioria dos pescadores está concentrada na Baía de Guanabara e na Região dos Lagos. De acordo com a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), o principal produto pesqueiro do estado é a sardinha-verdadeira, que corresponde a cerca de metade do total produzido, com 40 mil toneladas, das 90,7 mil produzidas em 2012.

De acordo com a coordenadora de pesca da Fiperj, Francyne Vieira, a produção dentro da baía ainda é grande. “Os pescadores alegam que antigamente a pesca era muito mais forte, mas a Baía ainda tem uma alta produtividade, que mostra um poder de resiliência do ambiente”.

A reclamação dos pescadores chega a outras áreas da baía. Jorge Pescador, da Praia Vermelha, afirma que foi preciso diversificar as atividades para sobreviver. Hoje, ele aluga caiaques. “Ainda trabalho com a pesca, mas caiu muito devido à poluição, à pesca predatória. A quantidade de peixe não é suficiente para manter uma família. Tem vezes que a gente não pega um peixe, tem vezes que consegue pegar três robalos, dez robalos é muito, não é mais aquela coisa de você mergulhar ali e ver um linguado, uma garoupa, como antigamente. De 15 anos para cá, os peixes foram acabando. Agora, o caiaque dá muito mais retorno do que uma pescaria.”

Quanto à qualidade do peixe para o consumo, o médico infectologista Edimilson Migowski, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a poluição das águas por esgoto não tem influência se o pescado for bem cozido, mas que os contaminantes químicos não são eliminados.

“Quando você come peixe que foi bem cozido é pouco provável que você tenha algum tipo de agente ainda viável, contaminantes ligados a vírus, bactéria, agentes vivos. Mas metais pesados, como chumbo, alumínio, mercúrio, os poluentes de fábricas que tem no entorno da Baía de Guanabara, podem levar a intoxicação.”

O biólogo marinho Rodrigo Gaião, da ONG Guardiões do Mar e do projeto Caranguejo Uçá, diz que os metais pesados são encontrados em maior quantidade em frutos do mar chamados de “filtradores”. 

“Mexilhão, ostra, que nós utilizamos para o nosso consumo, eles retiram tudo o que está na massa d’água. Enquanto for só a parte orgânica, sem problema, mas infelizmente, em alguns pontos da Baía de Guanabara, a quantidade de metais pesados é muito elevada. Pesquisas apontam que, no caranguejo, a concentração na carne das garras ou não existe ou é bem pequena. Nas vísceras, na parte interna do caranguejo, é onde os metais pesados são encontrados em maior quantidade.”

Relatório da ONU identifica mudanças climáticas como grande desafio para o desenvolvimento.
por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil
As mudanças climáticas são um dos grandes obstáculos para objetivos mundiais de desenvolvimento como erradicação da pobreza, educação universal, maior expectativa de vida, prevenção de doenças etc., afirma o Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 (HDR), lançado em Tóquio na última semana.

O documento, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), identifica as mudanças climáticas e os desastres naturais como uma das seis grandes ameaças ao desenvolvimento humano, juntamente com riscos econômicos, desigualdade, insegurança alimentar, insegurança física e problemas de saúde.

Por exemplo, o texto afirma que as mudanças climáticas produzirão mais secas em regiões áridas e furacões, tufões e outros eventos climáticos extremos mais intensos e frequentes, levando também ao aumento do nível do mar, enchentes, escassez de água em regiões chave, migração e extinção de espécies de plantas e animais e acidificação dos oceanos.

“A manifestação da vulnerabilidade a eventos climáticos extremos e a crise alimentar têm sido uma ameaça recorrente em diferentes regiões do mundo”, afirma o relatório, acrescentando que “uma ação multilateral é a chave” para combater esse problema urgente.

O relatório constata também que muitas das sociedades mais vulneráveis aos desastres naturais são frequentemente as mais pobres e que não foram responsáveis pela depredação de recursos e pelas mudanças climáticas, como é o caso de pequenos Estados insulares e grupos que praticam agricultura em pequena escala.

Por isso, empresas, investidores, cidades e governos, que são os agentes chave que podem reduzir as emissões e criar resiliência, devem, além de tentar minimizar as ameaças climáticas através de ações globais, buscar reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas através da erradicação da pobreza.

“A menos e até que as vulnerabilidades sejam abordadas efetivamente, e todas as pessoas gozem da oportunidade de compartilhar o progresso do desenvolvimento humano, avanços no desenvolvimento não serão nem equitativos nem sustentáveis”, disse Helen Clark, administradora do PNUD.

Projeto reduziu poluição de riachos da Serra do Mar em Santa Catarina.
Elza Nishimura Woehl coletando amostra de água no dia 01/07/2014 em um dos riachos despoluídos da Serra do Mar, em Schroeder (SC).

Um projeto piloto [http://www.ra-bugio.org.br/projetosemandamento.php?id=36] de baixo custo reduziu consideravelmente a poluição por esgoto doméstico de riachos da Serra do Mar na localidade de localidade de Itoupava-Açu, no Município de Schroeder (SC).

O projeto foi idealizado pelo Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, ONG ambientalista sediada em Jaraguá do Sul, com financiamento do FEPEMA - Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina.

Consistiu na instalação de 40 fossas sépticas com filtro nas residências de famílias de baixa renda e um programa de educação ambiental com as escolas públicas de Schroeder, Jaraguá do Sul e Guaramirim, da região cortada pelo rio Itapocuzinho que recebe água dos afluentes beneficiados pelas ações do projeto.

Nas atividades educativas ao ar livre, parte dos estudantes foi conduzida até os locais onde foram instaladas as fossas sépticas para observar a gravidade dos problemas ambientais decorrentes da poluição dos riachos da Serra do Mar devido ao lançamento de esgoto doméstico sem tratamento.

Para se verificar a eficácia do projeto foram coletadas amostras da água em determinados pontos de quatro afluentes do rio Itapocuzinho contaminados por esgoto doméstico, antes e depois das instalações das fossas sépticas, em fevereiro e julho deste ano. As amostras foram enviadas para um laboratório fazer a contagem do número mais provável (NMP) de coliformes fecais, que é a densidade média de bactérias Escherichia coli presentes em 100 mililitros de água, um teste padrão para se determinar a contaminação da água.

O grupo de bactérias coliformes é considerado como o principal indicador de contaminação bacteriológica de origem fecal e determina a segurança do uso da água. O teste de contagem de coliformes fecais é empregado para se avaliar a poluição de cursos de água, eficiência de desinfecção de sistemas de tratamento de água, de efluentes industriais e domésticos, balneabilidade de praias e monitoramento sistemático para classificação da qualidade da água de rios.

 Os resultados obtidos da contagem de coliformes fecais (NMP/100 ml) antes e depois das instalações das fossas sépticas foram:
Local de coleta
ANTES
DEPOIS
Ponto 1
1454
156
Ponto 2
34480
486
Ponto 3
32550
3452
Ponto 4
3180
379
Ponto 5
1870
62
 O projeto não teve a ambição de acabar com a poluição do rio Itapocuzinho, mas de demonstrar que é possível por meio de medidas de simples reduzir significativamente a contaminação por esgotos domésticos em uma boa extensão de todos os rios e riachos da Serra do Mar, devolvendo a grande diversidade de vida para estes ambientes aquáticos.
 Fotos do projeto e outras informações.

Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade Jaraguá do Sul – Santa Catarina.



Conheça o Centro Interpretativo da Mata Atlântica – Jaraguá do Sul.


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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Atropelamento de animais silvestres em rodovias chega a 450 milhões por ano no Brasil.
por Instituto de Pesquisas Ecológicas
Fotos: IPÊ/INCAB/Projeto Tatu-Canastra

Especialistas criam a Rede Estrada Viva para combater o atropelamento de animais silvestres e a perda de biodiversidade no País. Ações começam por Mato Grosso do Sul.

Os índices de atropelamentos de fauna silvestre nas rodovias brasileiras são alarmantes e a morte causada pelo choque com veículos é considerada um dos fatores que impactam diretamente a conservação da biodiversidade no País.  Os atropelamentos atingem 450 milhões de animais anualmente, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras. Isso quer dizer que a cada segundo, 17 animais são mortos vítimas de atropelamentos no Brasil.

Um exemplo dos atropelamentos como ameaça a espécies acontece no Mato Grosso do Sul. Pesquisadores do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, relataram que, de Abril de 2013 a Março de 2014, em apenas três trechos de rodovias do Mato Grosso do Sul (pouco mais de 1 mil quilômetros nas BRs 262, 163 e 267), foram encontradas 1124 carcaças de 25 espécies diferentes de animais silvestres de médio e grande porte, como a anta brasileira, com 36 registros. Nesta pesquisa, a grande vítima desses acidentes foi o cachorro do mato, com 286 indivíduos mortos (confira lista completa ao final).

Tais números são extremamente relevantes para algumas dessas espécies que se encontram ameaçadas de extinção na natureza (IUCN Red List of Threatened Species e Lista Vermelha Nacional do ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), como a anta, listada como Vulnerável à Extinção especialmente por causa de seu ciclo reprodutivo muito longo (cerca de dois anos). A pesquisa identificou ainda que diariamente uma ou até duas antas são mortas a cada 1000km de rodovias no Estado.

“O problema é de fato muito grave e acontece por uma série de razões, entre elas, a negligência do motorista, que muitas vezes ultrapassa a velocidade permitida ou ainda atropela por fatores culturais, de superstição, por exemplo”, afirma Patrícia Medici, coordenadora da Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (IPÊ). A pesquisadora ainda relata que em alguns casos, pequenas medidas podem fazer a diferença para solucionar o problema. “Em 2006, no Pontal do Paranapanema no Estado de São Paulo, na SP-613 [que corta o Parque Estadual Morro do Diabo], foram instaladas placas educativas e radares a fim de reduzir os atropelamentos de fauna. Apenas com essas medidas, a mortalidade de antas por atropelamento foi reduzida de uma média de seis antas por ano para uma anta a cada três anos”, afirma Patrícia.

Rede Estrada Viva

Para combater os atropelamentos de fauna no Estado do Mato Grosso do Sul, foi criada a Rede Estrada Viva, composta por profissionais de diferentes áreas e diversas organizações socioambientais. A Rede vai atuar junto a diversos atores direta ou indiretamente envolvidos com as tomadas de decisão para a proteção de espécies da fauna nas estradas. De 29 a 30 de Julho, esses profissionais reuniram-se em Campo Grande (MS) para desenvolver um planejamento estratégico que contempla: compilação de dados já existentes sobre o tema, comunicação e sensibilização dos mais diversos públicos para o problema, e sistemas de mitigação dos impactos das estradas na vida de animais silvestres. Algumas das ações já estão pautadas para serem implementadas nos próximos meses. A ideia da Rede Estrada Viva é também divulgar o tema para o Brasil, fazendo com que aumente o interesse por informações e soluções para o problema dos atropelamentos em todos os Estados.

“O problema não é só com a fauna silvestre, mas com toda a sociedade. Um atropelamento de espécie de médio a grande porte, por exemplo, além de afetar o animal, causa perda de vidas humanas. Há também o dano material que geralmente esses atropelamentos causam. Por essa razão, medidas mitigatórias são urgentes”, afirma Alex Bager, coordenador do CBEE e um dos criadores do Urubu Mobile, aplicativo para celular que permite que qualquer pessoa colabore com a redução da mortalidade de fauna silvestre por atropelamento.

Dia de Urubuzar

Uma das ações já planejada com o apoio da Rede Estrada Viva, e que acontecerá no dia 15 de Novembro, é o Dia Nacional de Urubuzar. A proposta vem do CBEE/UFLA com o objetivo de fazer com que as pessoas se mobilizem, por meio de qualquer atividade, para lembrar a importância do tema para a conservação da biodiversidade brasileira. Vale fazer palestra, distribuir informações sobre o problema dos atropelamentos da fauna nas estradas, utilizar o aplicativo Urubu, entre outras ações. Quem participar poderá divulgar as ações no Facebook do evento: www.facebook.com/groups/urubuzar.

* Lista das espécies encontradas nos trechos das BRs 262, 163 e 267 (1.161 km), em MS, durante monitoramento de abril de 2013 a março de 2014:
Fonte: ENVOLVERDE
BNDES financia projetos de saneamento em São Paulo, Paraná, Amazonas e Rio Grande do Sul.
• Contratos serão com Sanepar (R$ 286,7 mi), Manaus Ambiental (R$ 178,9 mi), Sabesp (R$ 61,1 mi) e município de Caxias do Sul (R$ 23,7 mi).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão financiamentos no valor total de R$ 550,5 milhões para projetos de saneamento nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas. As obras têm o potencial de beneficiar cerca de 1,36 milhão de pessoas.

O maior dos projetos aprovados é o da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que contempla a ampliação dos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Campo Mourão, Curitiba, Guarapuava, Paranavaí, Telêmaco Borba, Umuarama e União da Vitória, além da ampliação das redes de esgoto em Arapongas e União da Vitória.

O valor da operação, no âmbito do BNDES Finem/Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos e do Programa BNDES de Financiamento ao Programa de Aceleração do Crescimento, é de R$ 286,7 milhões, o que representa 91,5% do total a ser investido. A população atendida é de aproximadamente 1,05 milhão de habitantes. A empresa estima que sejam contratados indiretamente 6.300 trabalhadores durante a execução do projeto e criados 211 novos empregos diretos após a conclusão, em 2017.

AM – No Amazonas, o Banco apoia com cerca de R$ 178,9 milhões a modernização e expansão dos sistemas de água e esgoto de Manaus. Os recursos, no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), correspondem a 89,4% dos investimentos a serem feitos pela Manaus Ambiental.

Durante a execução do projeto, a estimativa é que sejam criados 98 postos de trabalho diretos e 330 indiretos. Após a conclusão, prevista para junho do ano que vem, devem ser gerados 98 postos de trabalho diretos e 24 indiretos. As obras deverão proporcionar a despoluição da bacia hidrográfica do município, redução do custo de tratamento de água, descontaminação do solo e lençol freático e redução de enchentes, vazamentos e entupimentos, beneficiando cerca de 170 mil pessoas.

SP – Para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o valor aprovado foi de R$ 61,1 milhões, no âmbito da Linha de Saneamento Ambiental, o que representa 90% dos investimentos no projeto, que contempla a ampliação do sistema de abastecimento de água de Santana do Parnaíba, com implantação de adutora, reservatório e redes de distribuição.

Está prevista a geração de 400 empregos diretos e 188 indiretos, todos temporários, durante a execução das obras. Após a conclusão, com prazo previsto de 36 meses, as intervenções deverão regularizar a distribuição, garantindo o abastecimento para cerca de 44 mil moradores do município.

RS – A operação com o município de Caxias do Sul, no valor de R$ 23,7 milhões, contempla a ampliação dos sistemas de abastecimento de água da Zona Centro-Norte, por meio da implantação de reservatório e adutoras. A conclusão está prevista para julho de 2016.

O financiamento, no âmbito da Linha de Saneamento Ambiental e de Recursos Hídricos e do Programa BNDES de Financiamento ao Programa de Aceleração do Crescimento, corresponde a 90% do total a ser investido no projeto, que deverá cobrir uma população de 92 mil habitantes. Estima-se que serão gerados 80 empregos diretos temporários, durante as obras, e 50 permanentes, para operação do sistema.

Fonte: BNDES
Estudo revela os gargalos e oportunidades na gestão das Unidades de Conservação do Brasil.
Apenas 13% das Unidades de Conservação federais têm gestão eficiente – em uma amostra de 246 unidades. Foto: Semeia

Publicação do Semeia mostra quais são os principais obstáculos para que essas áreas avancem e alcancem o patamar internacional

Por que as Unidades de Conservação do Brasil não avançam em sua gestão e implementação? Essa é uma das questões respondidas pelo Semeia em seu estudo “UC no Brasil: Conservação e Desenvolvimento Socioeconômico”. A publicação revela que a escassez de recursos é um dos principais problemas na implementação dessas áreas. Os valores destinados à conservação estão entre os menores do mundo.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu apenas 0,12% dos recursos relacionados aos gastos diretos do governo federal. Outra importante questão revelada é que não há dados oficiais e públicos sobre o quanto foi destinado às UC nos últimos cinco anos.

Essa ausência de dados sobre o orçamento destinado para a conservação é outro fator limitante para a boa gestão dessas áreas. A última divulgação de orçamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi em 2008, sendo estes os dados utilizados nas quantificações do estudo. Segundo os levantamentos do Semeia foram destinados para as UC federais cerca de R$ 331,6 milhões, não havendo estimativa consolidada sobre a destinação de recursos para as UC estaduais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) foi responsável por prover grande parte dos recursos,  algo como 85%. Além do ICMBio, o sistema recebe recursos de outras fontes, como: o MMA, o IBAMA, verbas federais de compensação ambiental de obras e empresas, e também recursos de convênios de cooperação internacional. Não há dados para qual seria a parcela específica de cada uma destas fontes, exceto a informação de que, em 2008, elas representaram 15% do total. O estudo estima que o orçamento atual das UC no Brasil seja algo como R$ 557,7 milhões.

Uma das consequências dessa escassez de recursos seria a redução na capacidade de contratar funcionários. No Brasil, as áreas protegidas teriam um funcionário para cada 18.600 hectares. Nos EUA, por exemplo, seria um funcionário para cada 2.124 hectares, no Canadá a proporção estaria em 1/1.176 e na África do Sul, 1/1.176 hectares.

O quadro geral do estudo mostra que há grandes desafios há serem superados. O próprio MMA, em estudo realizado em conjunto com o WWF-Brasil, concluiu que apenas 13% das UC federais têm gestão eficiente – em uma amostra de 246 unidades.

O lado paradoxal desse cenário é que ao não investir em suas áreas protegidas, o Governo também deixa de atrair recursos. No caso dos parques e outras UC onde visitação é permitida, por exemplo, o estudo do Semeia também traz uma projeção de o quanto poderia ser revertido em recursos para a economia brasileira, apenas considerando um melhor aproveitamento turístico destes espaços. Esses investimentos também poderiam ajudar a reduzir a pobreza e aumentar a renda das comunidades do entorno dessas áreas, além da conscientização ambiental. Em dez anos, os parques poderiam gerar 168 bilhões de reais e 55 mil novos empregos. Isso tendo como base o que países como EUA, Austrália e a Nova Zelândia, tido como exemplos de boa gestão, arrecadam.

Um dos caminhos apontados nos estudo para atingirmos essa meta são as parcerias com o setor privado, empresarial ou não. Em diversos lugares do mundo, o orçamento público para conservação tem diminuído nos últimos anos, e tudo indica que a tendência continuará sendo de queda (exemplos: EUA e Reino Unido). 

Portanto, mais do que esperar aumento de recursos públicos para esta agenda, o importante é encontrar fontes alternativas. É ai que parcerias com o setor privado, para gestão destes espaços, encontram enorme potencial para serem exploradas no Brasil. A posse das áreas protegidas continua sendo do governo, ou seja, de todos os brasileiros, a proposta é apenas de uma parceira de administração das áreas pelo setor privado. Esse tipo de administração possibilita inclusive que os empresários administrem alguns serviços (restaurantes, portarias, lojas, entre outros) de um determinado parque, não sendo necessário que assumam a gestão completa da área. O estudo pretende fazer um alerta sobre como o país poderia se beneficiar de uma melhor gestão de cerca de 1.800 UC, investindo em uma agenda positiva para estas áreas.

A publicação também traz um minucioso resumo de como é o sistema de proteção de áreas naturais no Brasil e mostra estudos e hipóteses já em curso no Estado de Minas Gerais, como o caso da Rota Lund.  O foco é construir um caminho de diálogo para transformar as UC nacionais em potenciais fontes de geração de riqueza para o país.

O estudo foi realizado em quatro meses de pesquisas, por uma equipe de sete especialistas, com coordenação de Ana Luisa Da Riva, diretora executiva do Semeia, e Fernanda Aidar, coordenadora de gestão de conhecimento.

Quem é o Semeia:

O Semeia é uma organização independente, fundada em 2011 e com sede em São Paulo, que tem como missão transformar as áreas protegidas em motivo de orgulho para todos os brasileiros. A visão do Semeia é ser referência na articulação entre o setor público e privado para a implantação de modelos de gestão inovadores em áreas protegidas. A instituição não faz gestão de unidades de conservação e sua atuação é voltada para a articulação, através da realização de estudos, diagnósticos e mediação de possíveis caminhos para os gestores públicos e privados desse setor.

Sabia mais:


Endereço: Rua Viradouro, 63 – conjunto 122 – Itaim Bibi, São Paulo – SP
Assessoria de imprensa: Juliana Arini
Contatos: (11) 97086-9063

Fonte: ENVOLVERDE
Casa Branca: Custos das mudanças climáticas podem subir 40%.
Conselheiros econômicos de Barack Obama redigiram um estudo alertando que a falta de estratégias para mitigar o aquecimento global pode resultar em prejuízos econômicos de até 3% do PIB mundial.

A Casa Branca divulgou um relatório que examina as consequências econômicas de se adiar ações climáticas, e concluiu que o atraso na implantação de políticas de mitigação em uma década aumenta os custos totais das medidas em cerca de 40%.

A nova publicação, elaborada pelo Conselho Econômico do governo Obama, alerta que permitir um aumento nas temperaturas de 3ºC – em vez da meta estabelecida internacionalmente de 2ºC – intensificaria as perdas econômicas em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Se o aumento fosse de 4ºC, o prejuízo alcançaria 3,1% do PIB. Nos Estados Unidos, isso significaria US$ 150 bilhões em 2014.

E os custos apontados não são pontuais, mas ocorrerão ano após ano devido aos danos permanentes causados pelo aumento das mudanças climáticas e a inação.

O relatório afirma que as políticas climáticas podem ser vistas como uma forma de seguro:“Assim como as empresas e indivíduos se resguardam contra riscos financeiros severos ao comprar várias formas de seguros, os legisladores podem agir agora para reduzir as chances de desencadear os eventos climáticos mais severos”.

“E, ao contrario das apólices convencionais, a política climática que serve como seguro é um investimento que também resulta no ar limpo, na segurança energética e em benefícios que são dificilmente monetizados, como a diversidade biológica.”

“Adiar as ações aumentará os custos das mudanças climáticas. É hora de agir”, disse Obama nas redes sociais.

O alerta foi soado ao mesmo tempo em que a Agência de Proteção Ambiental do país (EPA, em inglês) deu início nesta terça-feira (29) a uma série de quatro consultas públicas sobre a proposta de controlar as emissões de dióxido de carbono das usinas de energia do país em 30% até 2030, assunto que tem causado muita polêmica.

A Câmara de Comércio Americana e outros grupos empresariais estão criticando as regras centrais no plano de ação climática de Obama, afirmando que prejudicarão economicamente o país.

Para se ter uma ideia da proporção que o assunto tomou, a EPA comentou ter recebido mais de 300 mil comentários sobre a proposta e que mais de 1,6 mil pessoas se inscreveram para falar nas consultas públicas.

O relatório da Casa Branca deve apoiar as ações que o governo norte-americano vem implantando através da EPA para conter o aumento das emissões de gases do efeito estufa.

O presidente Barack Obama há alguns anos depende da EPA para conseguir efetivar regras ambientais mais rígidas, já que no Congresso Nacional qualquer medida que busque regulamentar emissões de GEEs é barrada pela forte oposição Republicana.

Ordens executivas

Nesta semana, a Casa Branca também está lançando outras duas frentes de ação. Uma delas é voltada para o controle das crescentes emissões de metano vindas do setor de gás natural, fonte de energia que tem ganhado muito espaço, especialmente devido à exploração do gás de xisto.

A administração Obama também anunciou mais uma ferramenta que faz parte da ‘Iniciativa para Informações Climáticas‘ (Climate Data Initiative), que usa os vastos recursos e informações abertas do governo para estimular inovações e o empreendedorismo voltados para ações climáticas.

O foco inicial da medida, lançada em fevereiro, foi a resiliência da região costeira, e agora o governo lançou uma campanha voltada para a resiliência alimentar.


segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Google oferece US$ 1 milhão por inovação que torne a energia limpa mais viável.
Os novos inversores também podem ser uma forma de o Google melhorar a transmissão de sua própria geração de energia. Foto: Stuck in Customs

O gigante das buscas na internet Google oferece um prêmio de US$ 1 milhão por uma inovação que torne a energia de origem solar ou eólica mais prática para uso cotidiano.

O Google se associou ao Instituto de Engenheiros em Eletricidade e Eletrônica para apoiar o “Littlebox Challenge” (Desafio da Caixinha), prometendo contemplar quem apresentar o melhor projeto de um aparelho maior que um laptop, que transforme de forma eficiente a corrente elétrica em alternada, que é a usada em residências e empresas.

As fontes de energia renovável como os painéis solares e os geradores eólicos produzem corrente direta, que deve ser transformada em alternada, que alimenta atualmente os complexos aparelhos que produzem energia a partir de fontes fósseis ou nucleares.

O desafio é miniaturizar os transformadores de energia à décima parte de seu tamanho atual, semelhantes a um ‘cooler’ grande.

Os novos inversores podem ser uma forma de o Google melhorar a transmissão de sua própria geração de energia, já que a empresa mantém um projeto de energia eólica (a partir do vento).

Inversor menor

“Um inversor menor poderia ajudar a criar pequenas redes de transmissão de baixo custo em remotas partes do mundo. Ou permitir manter as luzes durante um blecaute via bateria de carros elétricos”, afirmou Eric Raymond, do time Google Gren, voltado às ações sustentáveis dentro da empresa.

As propostas podem ser enviadas até 30 de setembro. Os 18 finalistas notificados deverão levar seus protótipos de inversores a uma fábrica nos Estados Unidos em outubro de 2015. O resultado do concurso será anunciado em janeiro de 2016.


Fonte: EcoD